ELRC project Acquisition of bilingual data (from multilingual websites), normalization, cleaning, deduplication and identification of parallel documents have been done by ILSP-FC tool. Maligna aligner was used for alignment of segments. Merging/filtering of segment pairs has also been applied. en pt 863 25493 28954 3368 3949

0.654320987654321 Find out how the European Parliament is working to protect people travelling by plane, rail, ship and bus. Descubra como o Parlamento Europeu está a trabalhar para proteger os passageiros que viajam nos diferentes meios de transporte: avião, comboio, barco e autocarro. 1.0427350427350428 Find out the latest news on the EU-coordinated response to the coronavirus outbreak and the European Parliament's actions. Saiba as últimas notícias sobre a resposta coordenada da UE ao surto de coronavírus e as ações do Parlamento Europeu. 0.5 See also: Parlamento Europeu 0.9523809523809523 What the EU is doing Que está a fazer a UE 0.9710144927536232 Exorbitant prices due to the alleged healing powers of the products Preços exorbitantes devido aos supostos poderes curativos dos produto 1.089820359281437 Always look at reliable sources for information about the coronavirus: national governments, health authorities or international organisations such as the World Health Organization . Procure sempre as fontes de informação fiáveis sobre o coronavírus: governos, autoridades de saúde ou organizações internacionais como a Organização Mundial da Saúde . 0.9367088607594937 Claims that the product is: "only available today", "sells out fast", etc. Afirmações de que um produto "só está disponível hoje", "vende-se rápido", etc. 1.12987012987013 The European Parliament is also committed to protecting Europeans when they are online. O Parlamento Europeu empenha-se na proteção dos cidadãos que usam a internet. 0.8068181818181818 Explicit or implicit claims that a product can prevent or cure Covid-19 Declarações explícitas ou implícitas de que um produto pode prevenir ou curar a COVID-19 0.8297872340425532 The use of unofficial sources, such as self-declared doctors to back up claims Uso de fontes não oficiais, como médicos "auto-declarados" para apoiar as próprias declarações 1.015625 Platform operators active in the EU who become aware of illegal activity taking place on their websites are obliged to intervene . Os gestores de plataforma em linha ativas na UE que descubram tais atividades ilegais nas suas páginas web são obrigados a agir. 0.8099173553719008 To tackle the issue of online scams surrounding the coronavirus outbreak, the European Commission and consumer protection authorities in the member states have launched a number of joint measures. Para acabar com as burlas e as práticas enganosas em linha sobre o coronavírus, a Comissão Europeia e as autoridades nacionais da rede de cooperação para a proteção dos consumidores (CEC) dos países membros lançaram várias iniciativas comuns. 0.96 The use of names or logo of government authorities, official experts or international institutions that have allegedly endorsed them, but with no hyperlinks or references to official documents Uso de nomes ou logotipos de autoridades governamentais, especialistas oficiais ou instituições internacionais, pretendendo ter o seu apoio sem qualquer referência a documentos ou páginas web oficiais 0.8273381294964028 Traders also use other tricks, such as falsely claiming that the products are scarce to push consumers into buying. Os comerciante usa também outras táticas como, por exemplo, alegar que um produto é escasso e assim pressionar os consumidores a comprá-lo. 1.0 On 23 March, Didier Reynders, the commissioner responsible for justice and consumers, wrote to various platforms, social media, search engines and market places to ask for their their cooperation in taking down scams such as fake cures for the coronavirus from their platforms. A 23 de março, Didier Reynders, Comissário para a Justiça e os Consumidores, escreveu uma carta dirigida a plataformas em linha, redes sociais e motores de pesquisa para solicitar a colaboração deles e pôr termo às burlas e práticas desleais em linha associadas ao coronavírus. 0.9196787148594378 On 20 March, these authorities issued a common position on the most reported scams and unfair practices to help online platforms better identify such illegal practices, take them down and prevent the reappearance of similar ones. A 20 de março de 2020, a CPC publicou um comunicado sobre as burlas e práticas desleais mais frequentes para ajudar as plataformas em linha a identificar mais facilmente estas práticas ilegais, removendo-as e evitando que casos similares se repitam. 1.0778210116731517 Certain practices are prohibited in the EU, thanks thanks to the Unfair Commercial Practices Directive , including deceiving consumers about the benefits or results expected from a product, claiming it can cure an illness or tsaying hat it is available for a limited time only. Na UE a diretiva relativa às práticas comerciais desleais proíbe que as empresas enganem os consumidores sobre os benefícios ou resultados de um produto, prometam a cura de uma doença ou digam que um produto está disponível por um período limitado de tempo. 0.9090909090909091 False claims can be about anything from masks and caps to drugs and hand sanitiser - erroneously labelled as the only cure for coronavirus or the only protection against the coronavirus - and sold at many times their actual worth. Estas burlas associam-se a vários produtos como máscaras, medicamentos e gel desinfetante erradamente promovidos como "única cura do coronavírus" ou "a única proteção contra o coronavírus" e vendidos a um preço elevado se comparado com o seu valor real. 0.9710144927536232 While we try to protect ourselves and our families from the virus, some traders are taking advantage of that anxiety to sell fake cures or products that allegedly prevent infection at very high prices. Enquanto tentamos proteger-nos do vírus, alguns comerciantes desfrutam do clima de ansiedade provocado pela pandemia para vender curas falsas ou produtos que poderiam evitar o contágio a preços exorbitantes. 0.8390804597701149 If you come across unsupported or misleading claims on an online platform, use the platform operators' reporting tool to inform them of that fact. Caso encontre declarações enganosas ou sem evidência científica em uma plataforma em linha, use a opção que lhe permite denunciar a presença delas aos gestores da plataforma. 1.0673076923076923 As more people are staying at home due to self-isolation and social distancing, online shopping is on the rise. Com a quarentena e o isolamento de várias pessoas, as compras em linha registam um aumento considerável. 0.8544303797468354 Be aware that sometimes they can be innocently shared by a friend or family member who has been fooled and thinks they are helping you. Vale a pena recordar que às vezes são os amigos e familiares que são enganados ao partilhar tais informações falsas sem más intenções, mas ao tentar ajudá-lo. 0.9285714285714286 As some online vendors exploit fears around the coronavirus outbreak to peddle fake cures or hike prices, the EU is taking action. A UE toma medidas contra comerciantes desonestos que aproveitam o medo associado ao coronavírus para vender curas falsas ou aumentar preços. 1.1904761904761905 Any claim made by a trader that their product can cure an illness needs to be backed up by evidence. Os comerciantes devem possuir provas para demonstrar que um produto serve como cura. 1.25 Background Ligações 0.7448979591836735 The Parliament will shortly announce the details of the urgent procedure. «O Parlamento continuará a funcionar e esperamos, em breve, ter as medidas necessárias para votar. 1.1891891891891893 EP Fisheries Chair, Pierre Karleskind (Renew Europe, FR) said: "With the agreement of the political groups in the Committee on Fisheries, I asked President Sassoli to deal with this important file under urgent procedure. A UE deve conduzir o relançamento da economia na sequência da crise do coronavírus, afirmou o Presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli, perante os dirigente da UE, a 26 de Março. 0.8571428571428571 The specific amendments to the EMFF would add "public health crises" to the list of circumstances under which the fund may support mutual funds and stock insurance to safeguard the income of fishermen and aquaculture farmers affected. Uma outra iniciativa apontada pelo Presidente centra-se na «necessidade de desenvolver um instrumento comum de dívida, que nos permita angariar fundos no mercado nas mesmas condições para todos e financiar as políticas necessárias para relançar a União após esta pandemia». 1.2142857142857142 Measures in place Medidas atuais 0.8666666666666667 Find out more Para saber mais 0.9411764705882353 Some will be travelling to Luxembourg next week. Este último país acolherá alguns na próxima semana. 0.7395833333333334 All migrants arriving in the hotspots undergo a mandatory health check. Todos os migrantes que chegam aos centros de registo são sujeitos a um teste médico obrigatório. 0.9491525423728814 With the support of the International Organization for Migration and Frontex, a voluntary scheme has been set up to encourage people to go back to their home countries. Com o apoio da Organização Internacional para Migrações (OIM) e o Frontex, foi criado um sistema de voluntariado para encorajar as pessoas a regressar aos seus países de origem. 1.0444444444444445 After receiving a health check, 1,600 unaccompanied minors currently staying in the hotspots on the islands will be relocated to other EU countries:, namelyGermany, France, Portugal, Finland, Lithuania, Croatia, Ireland and Luxembourg. Depuis do teste médico, 1600 menores não acompanhados atualmente nos centros de registo das ilhas serão transferidos para outros países europeus: Alemanha, França, Portugal, Finlândia, Lituânia, Croácia, Irlanda e Luxemburgo. 1.0387596899224807 He added that the EU should also continue its work on the New Pact on Migration and Asylum , set to be presented in the coming months. Ele também referiu que a UE deve continuar a focar-se no Novo Pacto das Migrações e do Asilo , que será apresentado na primavera. 1.0588235294117647 Migrants who arrived on the island of Lesbos waiting to board a Greek navy ship in Mytilene ©Costas Baltas/Reuters/Adobe Stock Migrantes na chegada à ilha de Lesbos antes de embarcar num barco grego, em Mytilene ©Costas Baltas/Reuters/Adobe Stock 0.9082125603864735 The situation at the Greek-Turkish border escalated at the beginning of March when Turkey opened its borders to asylum seekers and refugees by breaking the 2016 migration pact with the EU. A situação na fronteira greco-turca agravou-se no início de março, quando a Turquia abriu as suas fronteiras aos requerentes de asilo e aos refugiados, quebrando assim o Pacto das Migrações de 2016 com a UE. 0.8541666666666666 Together with member states and EU agencies, the Commission has set up an emergency contingency plan, regularly monitors the situation and has adopted new measures. Em colaboração com os Estados-Membros e as agências europeias, a Comissão Europeia lançou um plano de contingência e emergência, tem controlado regularmente a situação e adoptou novas medidas. 0.9552238805970149 MEPs called for more support, accommodation facilities and medical equipment, extending relocations to families, extending existing asylum deadlines and considering doing interviews virtually. Os eurodeputados apelaram a mais apoios, instalações de alojamento e equipamento médico, alargando as realocações às famílias, prolongando os prazos atuais para asilo e ponderando entrevistas virtuais. 0.9128440366972477 In a virtual meeting, the civil liberties committee discussed the current border situation and the need to avoid this humanitarian crisis turning into a public health issue with the Greek government. Numa reunião virtual, a Comissão de Liberdades Cívicas (LIBE) debateu a situação atual na fronteira e a necessidade de evitar que esta crise humanitária se transforme num problema de saúde pública, com o governo grego. 0.8090909090909091 Margaritis Schinas, Commission Vice-President for Promoting the European way of life, said it was imortant to stick to our values and respect fundamental human rights and EU law. Margaritis Schinas, o Vice-Presidente da Comissão Europeia para a Promoção do modo de vida Europeu, sublinhou a importância de manter os nossos valores, respeitar os direitos humanos fundamentais e a legislação europeia. 0.9705882352941176 As Europe grapples with the challenges of the coronavirus crisis, concern is also growing over the living conditions of asylum-seekers in camps on the Greek islands. Numa altura em que a Europa luta com os desafios da crise do coronavírus, a preocupação aumenta em torno das condições de vida dos refugiados nos campos das ilhas gregas. 0.8650793650793651 Newly arrived and rescued people are kept in separate areas until their medical screening has been completed. Tanto os que acabam de chegar como os que são salvos são colocados em áreas separadas até a verificação médica estar completa. 0.9776785714285714 Representatives from the European Commission, Frontex and the EU's Fundamental Rights Agency joined MEPs in stressing the importance of solidarity and the unity of the European Union to help mitigate the growing crisis. A Comissão, o Frontex e a Agência da UE para os Direitos Fundamentais (FRA) juntaram-se aos eurodeputados para enfatizar a importância da solidariedade e da unidade da União Europeia para ajudar a abrandar a crise crescente. 0.888235294117647 The situation of refugees in Greece calls for a concerted EU response to avoid a Covid-19 outbreak, according to MEPs on the civil liberties committee. A situação dos refugiados na Grécia requer uma resposta concertada da UE para evitar o surto da Covid-19, segundo os deputados europeus da Comissão de Liberdades Cívicas. 1.0327868852459017 The Commission has proposed an additional budget of €350 million for the construction of new camps on the mainland in Greece and new apartments, which will require approval from Parliament. A Comissão propôs um orçamento complementar de 350 milhões de euros para a construção de novos campos e apartamentos na Grécia continental, o que terá de ser aprovado pelo Parlamento. 0.8632478632478633 Notis Mitarachi, the Greek Minister for Migration and Asylum, said that many special measures had been taken to prevent a Covid-19 outbreak in the camps on the islands, but that more support was needed. O Ministro grego para as Migrações e o Asilo, Notis Mitarachi, sublinhou que muitas medidas extraordinárias têm sido implementadas para prevenir que a pandemia da Covid-19 alastre nos campos das ilhas, mas são necessários mais apoios. 0.9683794466403162 Two rapid border interventions were launched, additional border guards have been deployed and Greece activated the Civil Protection Mechanism, resulting in more than 90,000 items of assistance to the camps being giving to Greece by EU countries. Foram lançadas duas intervenções de urgência, foram destacados mais guardas fronteiriços e a Grécia ativou o Mecanismo de Proteção Civil, o que permitiu que os campos na Grécia recebessem mais de 90.000 produtos de assistência da parte dos países da UE. 1.2147651006711409 The Commission has allocated a budget of €350 million in continued support for Greece, where most of the refugees and migrants arrive, €50 million of which will be for medical care. A Comissão disponibilizou um orçamento de 350 milhões de euros de ajuda contínua para a Grécia, país que acolhe a maioria dos refugiados e migrantes. 0.896551724137931 "It is in no one's interest to fly empty aircraft and it comes at great environmental and economic cost. "Não é do interesse de ninguém que sejam operados voos vazios, que implicam elevados custos ambientais e económicos. 0.9204545454545454 This means that there will be enough time to work and vote on this priority file. Isto significa que há tempo suficiente para aprovar este dossiê legislativo prioritário. 0.7763157894736842 The slots for summer 2020 were already confirmed last year. Nesse sentido, as faixas horárias para o verão de 2020 já foram confirmadas. 0.8 We need to stop this practice and make sure that the aviation industry can cope with the current extraordinary circumstances caused by the COVID-19 outbreak," said Transport Committee Chair Karima Delli (Greens/EFA, FR). Precisamos de travar esta prática e garantir que a indústria da aviação consegue lidar com as atuais circunstâncias extraordinárias suscitadas pelo surto de COVID-19", disse a presidente da comissão parlamentar dos Transportes e do Turismo, Karima Delli (Verdes/ALE, França). 0.9342105263157895 The slot allocation rules always concern the next corresponding season. A regra de atribuição das faixas horárias refere-se sempre à época seguinte. 1.027681660899654 The 'use it or lose it' rule has, however, been temporarily suspended on a number of occasions in the past, for example following the events of 11 September 2001; during the Iraq war; during the SARS epidemic in 2003 and, in 2009, in response to the economic crisis and its impact on air carriers. Esta regra "usar ou largar" já foi, contudo, suspensa temporariamente em várias ocasiões, por exemplo, no seguimento do 11 de setembro de 2001, durante a guerra do Iraque, durante a epidemia SARS, em 2003, e em resposta à crise económica e respetivo impacto nas companhias aéreas, em 2009. 0.798941798941799 Parliament's Transport and Tourism Committee Chair welcomed the Commission's swift proposal and pledged that MEPs will work quickly on the legislation. A presidente da comissão dos Transportes do Parlamento Europeu saudou a proposta célere da Comissão Europeia e garantiu que os eurodeputados irão avançar rapidamente o trabalho legislativo. 0.916083916083916 Commission proposal to stop so-called ghost flights caused by COVID-19 outbreak will be treated with highest priority in Parliament Proposta da Comissão Europeia para travar "voos fantasma" causados pelo surto de COVID-19 será tratada como prioritária pelo Parlamento Europeu 0.7727272727272727 Temporarily suspend current EU rules that oblige airlines to operate most of their take-off and landing slots, if they do not want to lose them next year Suspensão temporária das atuais regras europeias que obrigam as companhias aéreas a operar a maioria dos seus voos para não perderem as suas faixas horárias de aterragem e descolagem no ano seguinte 0.7214285714285714 Under current rules (EU Airport Slots Regulation (EEC 95/93)), aircraft take-off and landing slots are allocated in the EU solely by independent coordinators for the summer or winter scheduling seasons. De acordo com as regras atuais ( Regulamento relativo às normas comuns aplicáveis à atribuição de faixas horárias nos aeroportos , de 1993), as faixas horárias para descolagem e aterragem na UE são atribuídas para os períodos de verão e de inverno por coordenadores independentes. 1.4244186046511629 If an air carrier has used a series of slots for at least 80% of the time during a given season, it will retain it in the next corresponding season (this convention is referred to as 'historical slots', 'grandfather rights' or the '80-20 rule'). Se uma companhia aérea usar pelo menos 80% das faixas horárias que lhe foram atribuídas num período poderá mantê-las no período seguinte (conhecida como regra dos "80-20"). 0.9392523364485982 "The 'use it or lose it' rule has already been temporarily suspended on a number of occasions in the past and the Parliament is committed to finding a quick solution with the Council," added the Chair. A regra "usar ou largar" já foi suspensa temporariamente em várias ocasiões, relembrou a eurodeputada, assegurando que "o Parlamento está empenhado em encontrar uma solução rápida em conjunto com o Conselho da UE". 1.267515923566879 The Parliament is now looking into the Commission's proposal and will announce the precise details of the next procedural steps to start legislative work together with the Council in the coming days. O Parlamento Europeu está a analisar a proposta da Comissão e irá brevemente anunciar os detalhes da tramitação parlamentar e das negociações com o Conselho. 0.6976744186046512 Otherwise, the slots go back into the pool for reallocation. Caso não o faça, essas faixas poderão ser redistribuídas por outras companhias aéreas. 0.78125 The spread of disinformation about the coronavirus has also been a concern. A propagação de desinformação relativa ao coronavírus também constitui um motivo de preocupação. 1.0588235294117647 This allows everyone to use the internet, be it for work or for leisure. Assim todos poderão usar a internet, seja para trabalho ou em lazer. 0.8924731182795699 The aim is to improve diagnostics, preparedness, clinical management and treatment. O objetivo consiste em melhorar o diagnóstico, a preparação, a gestão clínica e o tratamento. 1.0263157894736843 Protecting the environment and airlines Proteger o ambiente e as linhas aéreas 0.8952380952380953 Parliament has supported the Commission's proposal to temporarily stop empty "ghost flights" . O Parlamento aprovou a proposta da Comissão para suspender temporariamente os ‘voos fantasma' ou vazios . 0.7760416666666666 The EU's Horizon 2020 research programme is funding 18 research projects and 151 teams across Europe to help find a vaccine quickly against Covid-19. O programa de investigação "Horizonte 2020" da UE está a financiar 18 projetos de investigação e 151 equipas por toda a Europa para ajudar a encontrar rapidamente uma vacina contra a COVID-19. 0.8514285714285714 With the newly broadened scope of the fund , up to €800 million will be made available for member states this year to fight the coronavirus pandemic. Com a recente ampliação do alcance deste fundo , mais de 800 milhões de euros serão disponibilizados este ano aos Estados-Membros para a luta contra a pandemia do coronavírus. 0.8306010928961749 With millions of people forced to stay at home, the EU has asked Netflix, Facebook and YouTube to reduce streaming quality to avoid overloading the web. Perante os milhões de pessoas forçados a ficar em casa, a UE pediu à Netflix, ao Facebook e ao YouTube para reduzir a qualidade de streaming de modo a evitar a sobrecarga da internet. 1.1237113402061856 To help the EU recover from the economic and social impact of the pandemic, the European Commission will come up with a fresh proposal for the EU's long-term budget for 2021-2027, which will include a stimulus package. Para ajudar a UE a recuperar do impacto económico e social da pandemia, a Comissão apresentará uma nova proposta para o orçamento de longo prazo (2021-2027), que incluirá um pacote de estímulos. 0.8114035087719298 To ensure employees can keep their job when companies run out of work due to the coronavirus crisis, the Commission has proposed the concept of state-supported short time work ( Sure ). Para garantir que os trabalhadores possam conservar os empregos quando as empresas se encontram fechadas devido à crise do coronavírus, a Comissão Europeia propôs o regime de empregos de curta duração com apoio estatal ( SURE ). 0.9285714285714286 Assuring the EU's recovery Garantir a recuperação da UE 0.782608695652174 Promoting research Promover a investigação 0.8201754385964912 MEPs called for a European information source to ensure that all citizens have access to accurate and verified information and asked social media companies to tackle myths and propaganda. Os eurodeputados pediram uma fonte de informaçäo europeia para garantir que todos os cidadãoq têm acesso a informação exata e verificada e pediram às empresas proprietárias de redes sociais que controlem os mitos e a propaganda. 0.9069767441860465 The European Parliament has backed new rules allowing member states to request financial assistance from the EU Solidarity Fund to cover health emergencies. O Parlamento Europeu endossou novas regras que permitem aos Estados-Membros solicitar assistência financeira do Fundo de Solidariedade da UE para cobrir urgências de saúde. 0.9380165289256198 To help limit the transmission of the virus in Europe and beyond, the EU has closed its external borders to non-essential travel, while ensuring essential goods keep moving across the EU through the introduction of green lanes. No sentido de conter a transmissão do vírus dentro e fora da Europa, a UE fechou as suas fronteiras externas a viagens desnecessárias, enquanto assegura que os bens essenciais continuam a circular pela UE através da introdução de vias verdes. 0.75 Protecting jobs Proteger os empregos 0.9516129032258065 Additional resources are foreseen for the European Centre for Disease Prevention and Control , which provides rapid risk assessments and epidemiological updates on the outbreak. Estão previstos outros recursos para o Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças , responsável pelas avaliações imediatas dos riscos e pelos relatórios epidemiológicos do surto. 0.8492462311557789 EU-countries have speedy access to the first ever RescEU stockpile of medical equipment , such as ventilators and protective masks, under the Civil Protection Mechanism. Os países da UE dispõem de acesso direto, através do RescEU, à primeira reserva estratégica de equipamento médico , como ventiladores e máscaras de proteção, no quadro do Mecanismo de Proteção Civil. 1.1833333333333333 Tens of thousands of Europeans stranded around the world by the outbreak have been returned home thanks to the EU Civil Protection mechanism . Dezenas de milhares de europeus foram repatriados de vários pontos do mundo graças ao Mecanismo de Proteção Civil da UE. 0.8564593301435407 The European Central Bank is providing €750 billion to relieve government debt during the crisis, as well as €120 billion in quantitative easing and €20 billion in debt purchases. O Banco Central Europeu está a proporcionar 750 mil milhões de euros para aliviar a dívida pública em tempo de crise, assim como 120 mil milhões de euros em flexibilização quantitativa e em compras de dívidas. 0.7510204081632653 In addition, MEPs voted to make €37 billion from existing EU structural funds available to EU countries to tackle the coronavirus crisis and support healthcare, businesses and workers. Além disso, os deputados europeus votaram para disponibilizar 37 mil milhões de euros de fundos estruturais existentes da UE para os Estados-Membros combaterem a crise do coronavírus e apoiar os cuidados de saúde, as empresas e os trabalhadores. 1.2727272727272727 Boosting European solidarity Solidariedade europeia 1.2941176470588236 Supporting the economy Apoiar a economia 0.7235494880546075 By waiving the rule that obliges airlines to operate their planned take-off and landing slots to keep them the following season, the EU is ending unnecessary emissions and helping airlines adjust to lower demand. Ao cancelar a regra aeroportuária que obriga as companhias aéreas a efetuar a maioria das suas faixas horárias de descolagem e de aterragem, caso não as queiram perder no ano seguinte, a UE trava emissões desnecessárias e ajuda as companhias aéreas a ajustar-se a uma queda na procura de voos. 0.7983651226158038 The European Commission has also unlocked €1 billion from the European Fund for Strategic Investments, that will allow the European Investment Fund to issue guarantees to encourage banks and other lenders to provide up to €8 billion of liquidity in support to some 100,000 European businesses. A Comissão também desbloqueou mil milhões de euros do Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos - um montante que irá permitir ao Fundo Europeu de Investimento emitir garantias especiais para incentivar os bancos e outros mutuantes a fornecer liquidez, com um financiamento disponível estimado em 8 mil milhões de euros, e assim apoiar 100 mil empresas europeias. 0.5451612903225806 In addition, the Commission presented its post-lockdown roadmap for effective and coordinated exit strategy with large-scale testing and protective materials for people. A estas medidas junta-se o roteiro europeu comum apresentado pela Comissão Europeia com vista a levantar as medidas restritivas de contenção da COVID-19, que consiste numa estratégia de saída efetiva e coordenada com testes de depistagem em grande escala e fornecimento de equipamento de proteção aos cidadãos. 0.7692307692307693 10 things the EU is doing to fight the coronavirus Estas são as 10 medidas tomadas pela UE para combater a COVID-19: 0.7507987220447284 In addition, the EU has set up a huge international tender allowing member states to make joint purchases of equipment and drugs and is mobilising €3.08 billion in EU aid to purchase more tests and help medical staff care for patients. Além disso, a UE publicou um contrato público de dimensão internacional de modo a permitir que os Estados-Membros façam aquisições conjuntas de equipamento e medicamentos e vai mobilizar mais de 3 mil milhões de euros para apoiar os cuidados de saúde das regiões europeias mais afetadas pela crise do coronavírus. 1.0252525252525253 MEPs called for a massive recovery and reconstruction package to be financed by an increased long-term budget for the EU, existing EU funds and financial instruments, as well as so-called recovery bonds. Os eurodeputados pediram um plano sólido de recuperação e um Fundo de Solidariedade e sublinharam que as medidas económicas devem incluir "obrigações de recuperação" garantidas pelo orçamento da UE. 1.0851063829787233 The Parliament is essential in times of a pandemic. O Parlamento é essencial em tempos de pandemia. 1.0113636363636365 It is an extraordinary time for governments and Parliament is the hospital of democracy." É um momento extraordinário para os governos e o Parlamento é o hospital da democracia." 1.017751479289941 "The more decisive our action now, the less dramatic the economic and wider impact of this crisis will be tomorrow and the sooner we will be able to return to normal life." "Quanto mais decisiva for a nossa ação agora, menos dramático será o impacto económico e geral desta crise no futuro, e mais cedo poderemos regressar a uma vida normal." 1.0161290322580645 "It is time to do away with taboos; it is the only way to deal with this pandemic today and with the climate issues tomorrow." "Está na hora de acabar com os tabus; essa é a única forma de enfrentar hoje esta pandemia e as questões climáticas amanhã." 0.9921259842519685 Many of those speaking in Parliament's plenary chamber or through a remote connection, underlined how critical the moment was. Muitos dos que participaram no plenário do Parlamento ou através de uma ligação à distância sublinharam a gravidade do momento. 0.8396946564885496 He called for a rethink of how society was organised and a "new way of living, producing, moving, travelling". Ele ainda convidou a refletir como a sociedade se encontra organizada e em uma "nova maneira de viver, produzir, se mover, viajar." 1.0076923076923077 He pointed out mistakes in the initial response to the crisis: "We could have acted earlier, we could have acted more decisively, we could have actually acted together", but added: "The European Union is the great hope that millions of Spaniards are looking to". Ele também apontou defeitos à resposta inicial à crise: "Poderíamos ter agido mais cedo, poderíamos ter agido de forma mais decisiva, poderíamos ter agido em conjunto", mas acrescentou: "A União Europeia é a grande esperança que milhões de espanhóis aguardam". 1.0136054421768708 On behalf of the EPP group, Esteban González Pons (Spain) underlined Parliament's role: "While the plague is going on, the Parliament cannot close... Em nome do grupo PPE, Esteban González Pons (Espanha) sublinhou o papel do Parlamento: "Enquanto a praga existir, o Parlamento não pode encerrar... 0.8074534161490683 He said that Europe needed a Marshall Plan, a digital strategy and the Green Deal as well as "ambition to implement its strategy". E acrescentou que A Europa precisa de um Plano Marshall, de uma estratégia digital e do Pacto Ecológico, bem como de "ambição para implementar a sua estratégia". 0.8349056603773585 He noted that even before the crisis the EU had experienced years of low growth and argued that EU rules should be changed to boost the economy and ensure more self-sufficiency. Ele salientou que, mesmo antes da crise, a UE já tinha tido anos de crescimento reduzido e argumentou que as regras europeias devem ser alteradas para impulsionar a economia e garantir uma maior auto-suficiência. 1.032 ID member Marco Campomenosi (Italy) spoke of the frustration of people left to their own devices and wanting to get back to work. Marco Campomenosi (ID, Itália) falou da frustração das pessoas deixadas à sua própria sorte e querendo regressar ao trabalho. 0.9217081850533808 GUE/NGL member Manon Aubry (France) blamed austerity measures implemented over the past decade for the reduction of health care capacity across Europe, and criticised the focus on containing public debt that restricts governments' ability to deal with crises. Manon Aubry (GUE/NGL, França) acusou as medidas de austeridade implementadas ao longo da última década para a redução da capacidade de cuidados de saúde em toda a Europa, e criticou a ênfase na contenção da dívida pública que limita a capacidade dos governos para lidar com crises. 1.0382165605095541 He called for measures to support hard-hit sectors such as tourism, transport and agriculture, as well as the removal of red tape and an overhaul of the EU budget. Ele pediu medidas para apoiar os setores mais afetados como o turismo, os transportes e a agriculture, para reduzir a burocracia e rever o orçamento europeu. 1.1329479768786128 It will be of the utmost importance to coordinate the gradual relaxation of the lockdown as well as the path to exit and recovery... to avoid any backtracking or any devastating return to crisis." Coordenar o relaxamento gradual do confinamento é tão importante como o caminho para a saída e a recuperação... para evitar um retrocesso ou um regresso devastator à crise." 0.9312169312169312 Parliament President David Sassoli said in his opening remarks: "We want to exit this crisis stronger, more robust, in a better position to tackle the challenges of tomorrow... Ao inaugurar o debate, o presidente do Parlamento, David Sassoli, disse: "Queremos sair desta crise mais fortes, mais robustos, e melhor posicionados para enfrentar os desafios do amanhã... 0.7979274611398963 Most MEPs welcomed the plans announced by Von der Leyen to ensure massive investment with the aim of creating a more resilient, green and digital economy. A maioria dos eurodeputados apreciou os planos anunciados por Ursula von der Leyen para garantir um investimento massivo de modo a criar uma economia mais resiliente, mais verde e mais digital. 1.0745341614906831 "These difficult times are a test for everybody," said Renew Europe member Dacian Cioloș (Romania), calling for solidarity and cooperation in dealing with the health crisis. "Estes tempos difíceis são um teste para todos", afirmou Dacian Cioloș (Renew Europe, Roménia), ao pedir solidariedade e cooperação na gestão da crise sanitária. 1.0149253731343284 "We see that globalisation and wanting more and more are not always the answer, but come at the expense of resilience and capacity to deal with shocks," said Greens/EFA member Philippe Lamberts (Belgium). "Percebemos que a globalização e querer mais e mais nem sempre são a resposta, esta surge à custa da resiliência e da capacidade de lidar com os choques", disse Philippe Lamberts (Verdes/EFA, Bélgica). 0.781021897810219 Michel also urged joint action at EU level, saying: "Sometimes it takes a crisis to bring people together." Charles Michel também instou a uma ação coordenada a nível europeu, dizendo: "Às vezes é necessária uma crise para aproximar as pessoas". 1.0561224489795917 "The decisions we take now will determine Europe's future: whether Europe will emerge stronger or whether citizens will lose their faith in the European project," said S&D member Iratxe García Pérez (Spain). "As decisões que tomarmos agora determinarão o futuro da Europa: se a Europa vai emergir mais forte ou se os cidadãos vão perder a fé no projeto europeu", disse Iratxe García Pérez (S&D, Espanha). 0.9166666666666666 Von der Leyen highlighted the crucial role of the EU long-term budget, describing it as "the mothership of our recovery" and spoke of the need for a new Marshall Plan, in reference to the programme that helped rebuild European countries' economies after the Second World War. A presidente da CE destacou o papel fundamental do orçamento de longo prazo da UE, descrevendo-o como o "guardião da nossa recuperação" e falou da necessidade de um novo Plano Marshall, em referência ao programa que ajudou a reconstruir as economias dos países europeus após a segunda Guerra Mundial. 0.8821656050955414 In a discussion with Charles Michel, President of the European Council, and Ursula von der Leyen, President of the European Commission, MEPs said that solidarity and ambitious new solutions were needed to overcome the coronavirus outbreak and the resulting economic challenges. Num debate realizado a 16 de abril com Charles Michel, o presidente do Conselho Europeu e Ursula von der Leyen, a presidente da Comissão Europeia, os eurodeputados sublinharam que a solidariedade e soluções ambiciosas são essenciais para ultrapassar a pandemia de coronavírus e os consequentes desafios económicos. 0.9086021505376344 "We have to say loud and clear that Europe was completely unprepared in the coordination role that it had to play" in the crisis, said ECR member Raffaele Fitto (Italy). "Devemos dizer alto e em bom som que a Europa estava completamente despreparada para o papel de coordenação que deveria desempenhar" na crise, de acordo com Raffaele Fitto (ECR, Itália). 0.9941860465116279 Europeans expect the EU and governments to act decisively to pave a way out of the crisis and build a more resilient Europe, MEPs said during a plenary debate on 16 April. Europeus esperam da UE e dos governos mais determinação para superar a crise e reconstruir uma Europa mais resiliente, nas palavras dos eurodeputados em debate no plenário. 1.0 Rebuilding Europe after Covid-19: MEPs call for decisive action sobre resposta coordenada da UE à COVID-19 e suas consequências 0.5175438596491229 Solidarity: how EU countries help each other fight Covid-19 "A Europa está a corrigir o egoísmo e a falta de coordenação entre os governos nacionais face à crise da COVID-19. 0.4493927125506073 This support is not only in the form of donations of essential medical equipment such as masks and ventilators. Estamos, finalmente, a mostrar um verdadeiro sentido de responsabilidade: vias verdes para a passagem de equipamentos médicos, defendendo a livre circulação de mercadorias na UE, e as primeiras medidas de apoio económico às famílias e às empresas. 0.8125 TEXTS ADOPTED TEXTOS APROVADOS 1.1428571428571428 The European Parliament, O Parlamento Europeu, 1.0425531914893618 A united and decisive response to a shared crisis Uma resposta unida e decisiva a uma crise comum 0.8115942028985508 Protecting democracy, rule of law and fundamental rights Proteger a democracia, o Estado de direito e os direitos fundamentais 0.9166666666666666 1 Texts adopted, P9_TA(2020)0005. 1 Textos Aprovados, P9_TA(2020)0005. 1.0 European solutions to overcoming the economic and social consequences Soluções europeias para superar as consequências económicas e sociais 1.0368098159509203 Instructs its President to forward this resolution to the President of the Commission, the President of the European Council and the Presidency in office of the Council. Encarrega o seu Presidente de transmitir a presente resolução à Presidente da Comissão, ao Presidente do Conselho Europeu e à Presidência em exercício do Conselho. 0.8581081081081081 whereas thus far, the European Council has been unable to reach consensus on the economic measures needed to tackle the crisis; Considerando que, até à data, o Conselho Europeu não conseguiu chegar a um consenso sobre as medidas económicas necessárias para fazer face à crise; 1.0 A post-crisis Union that is stronger, and delivers more effective action to its citizens Uma União pós-crise que seja mais forte e ofereça aos seus cidadãos uma ação mais eficaz 1.0363636363636364 External action, international solidarity and cooperation Ação externa, solidariedade e cooperação internacionais 0.8296296296296296 Welcomes the measures that have been taken so far at EU level in terms of fiscal measures and liquidity support; Congratula-se com as medidas tomadas até à data a nível da UE no que se refere às medidas orçamentais e em matéria de apoio à liquidez; 0.8515625 Calls on the Commission to see to it that its Interpretative Guidelines on EU passenger rights regulations in the context of the developing situation with COVID-19, published on 18 March 2020, are properly implemented; Insta a Comissão a assegurar que as suas Orientações para a interpretação dos regulamentos da UE em matéria de direitos dos passageiros no contexto do desenvolvimento da situação da Covid-19, publicadas em 18 de março de 2020, sejam corretamente aplicadas; 0.8539325842696629 D. whereas the provision of healthcare is, above all a national competence and public health is a competence shared between Member States and the Union; D. Considerando que a prestação de cuidados de saúde é, acima de tudo, uma competência nacional e que a saúde pública é uma competência partilhada dos Estados-Membros e da União; 0.8106060606060606 B. whereas Parliament adopted a resolution on 15 January 2020 on the European Green Deal (2019/2956(RSP))1; B. Considerando que, em 15 de janeiro de 2020, o Parlamento aprovou uma resolução sobre o Pacto Ecológico Europeu (2019/2956(RSP))1; 0.7530120481927711 H. whereas solidarity among the Member States is not an option but a Treaty obligation and forms part of our European values; H. Considerando que a solidariedade entre os Estados-Membros não é uma opção, mas uma obrigação decorrente dos Tratados e faz parte dos valores fundamentais europeus; 0.9737991266375546 C. whereas the global and European spread of COVID-19 has already tragically cost the lives of many thousands of people in Europe and the world, causing irreparable damage and confining over a billion people to their homes; C. Considerando que a propagação mundial e europeia da COVID-19 já custou tragicamente a vida a muitos milhares de pessoas na Europa e no mundo, causando danos irreparáveis e confinando mais de mil milhões de pessoas em sua casa; 0.8658536585365854 European Parliament resolution of 17 April 2020 on EU coordinated action to combat the COVID-19 pandemic and its consequences (2020/2616(RSP)) Resolução do Parlamento Europeu, de 17 de abril de 2020, sobre a ação coordenada da UE para combater a pandemia de COVID-19 e as suas consequências (2020/2616(RSP)) 0.9399293286219081 K. whereas Parliament, as co-legislator, joint budgetary authority and the only institution directly elected by universal suffrage, must be included as an integral and essential part of all discussions on the EU's response to this crisis and the subsequent recovery; K. Considerando que o Parlamento, enquanto colegislador, coautoridade orçamental e única instituição eleita por sufrágio universal direto, deve ser incluído, como parte integrante e essencial, em todos os debates sobre a resposta da UE a esta crise e sobre a recuperação subsequente; 0.9519230769230769 Calls on the Commission to take its Treaty-based responsibility to heart and take bold initiatives; Insta a Comissão a assumir as suas responsabilidades com base no Tratado e a adotar iniciativas ousadas; 0.7897435897435897 Welcomes the EU package for the global response to COVID-19 and the EUR 20 billion allocated to the fight against the pandemic in partner third countries; Congratula-se com o pacote da UE para dar uma resposta global à COVID-19 e com os 20 mil milhões de EUR que foram destinados à luta contra a pandemia em países terceiros que são nossos parceiros; 0.8116591928251121 Is convinced that corporate human rights and environmental due diligence are necessary conditions in order to prevent and mitigate future crises and ensure sustainable value chains; Manifesta a sua convicção de que o dever de diligência das empresas em matéria de direitos humanos e de ambiente é uma condição necessária para prevenir e atenuar as crises futuras e assegurar cadeias de valor sustentáveis; 0.808955223880597 Underlines that the IMF Board's decision to provide immediate debt service relief to 25 of the poorest and most vulnerable member countries is a first clear positive example of concrete and rapid solidarity, and calls for further similar measures by international donors; Salienta que a decisão do Conselho de Governadores do FMI de aliviar, com efeitos imediatos, o pagamento da dívida de 25 dos países membros mais pobres e vulneráveis é um primeiro exemplo claro e positivo de um ato concreto e rápido de solidariedade, e apela aos doadores internacionais para que tomem outras medidas de idêntico cariz; 0.9201101928374655 A. whereas Article 2 and Article 21 of the Treaty on European Union (TEU) enshrine solidarity as a core value of the Union; whereas Article 3 of the TEU states that the Union aims to promote its values, namely economic, social and territorial cohesion, and solidarity, among the Member States, as well as the well-being of its people; A. Considerando que os artigos 2.º e 21.º do Tratado da União Europeia (TUE) consagram a solidariedade como um valor fundamental da União; que, nos termos do artigo 3.º do TUE, a União tem por objetivo promover os seus valores, nomeadamente a coesão económica, social e territorial, e a solidariedade entre os Estados-Membros, bem como o bem-estar dos seus povos; 0.9024390243902439 EU coordinated action to combat the COVID-19 pandemic and its consequences Ação coordenada da UE para combater a pandemia de COVID-19 e as suas consequências 0.9074626865671642 L. whereas this is a moment of truth for the Union that will determine its future and that can only pull through this crisis if Member States and European institutions stand together in solidarity and responsibility, and when a strong and united voice of the European Parliament is needed more than ever; L. Considerando que este é um momento de verdade para a União, que determinará o seu futuro, e que a União só poderá superar esta crise se os Estados-Membros e as instituições europeias se mantiverem unidos de forma solidária e responsável, num momento em que, mais do que nunca, é necessária a voz forte e unida do Parlamento Europeu; 0.8063583815028902 Calls on the Member States for a quick agreement on this new MFF proposal, as an instrument of solidarity and cohesion; calls on the Commission to present a contingency plan in case of non-agreement, extending the duration of ongoing financing programmes beyond 31 December 2020; Exorta os Estados-Membros a chegarem rapidamente a acordo sobre esta nova proposta relativa ao QFP, enquanto instrumento de solidariedade e de coesão; solicita à Comissão que apresente um plano de contingência, caso não seja alcançado um acordo, que prorrogue a duração dos programas de financiamento em curso para além de 31 de dezembro de 2020; 0.935064935064935 Urges the Member States to put aside their differences and to act in the general interest and in the spirit of solidarity; calls on them to make an immediate use of the dedicated Treaty provisions to act accordingly; Exorta os Estados-Membros a ultrapassarem as suas diferenças e a agirem no interesse geral e num espírito de solidariedade; solicita-lhes que façam uso imediatamente das disposições específicas do Tratado para agir em conformidade; 0.811046511627907 Urges the Member States to rapidly agree on a significant injection of capital into the EIB to enable it to rapidly contribute its substantial firepower to mitigating the economic impact of COVID-19, including the creation of a new EIB credit line to guarantee liquidity to SMEs; Exorta os Estados-Membros a chegarem rapidamente a acordo sobre uma injeção significativa de capital no BEI, a fim de permitir que este contribua rapidamente, com os seus meios consideráveis, para atenuar o impacto económico da COVID-19, em particular mediante a criação de uma nova linha de crédito do BEI destinada a garantir liquidez às PME; 0.9446064139941691 Highlights the crucial importance of policies that ensure the reliable and quality supply of food from agriculture, fisheries and food businesses during and beyond the immediate health crisis, and the need to support these sectors and safeguard their continued production and barrier-free transport across the Single Market; Sublinha a importância crucial de políticas que garantam um abastecimento fiável e de qualidade de alimentos provenientes da agricultura, da pesca e das empresas do setor alimentar durante e após a atual crise sanitária, e a necessidade de apoiar estes setores e garantir que continuem a produzir e transportar sem obstáculos no mercado único; 0.9616368286445013 Supports the Commission in its objective of designing a new EU industrial strategy in an effort to achieve a more competitive and resilient industry when contending with global shocks; supports the reintegration of supply chains inside the EU and increasing EU production of key products such as medicines, pharmaceutical ingredients, medical devices, equipment and materials; Apoia a Comissão no seu objetivo de conceber uma nova estratégia industrial da UE, num esforço para alcançar uma indústria mais competitiva e resiliente face aos choques globais; apoia a reintegração das cadeias de abastecimento no interior da UE e o aumento do fabrico na UE de produtos essenciais, como medicamentos, princípios farmacêuticos, dispositivos, equipamento e materiais médicos; 0.8316326530612245 Expresses concern over whether the Member States are paying sufficient attention to the mental health implications of the crisis and calls for the organisation of an EU-wide mental health campaign that advises citizens on how to safeguard mental well-being in the present circumstances and on where to seek advice when needed; Manifesta preocupação com a possibilidade de os Estados-Membros não estarem a prestar uma atenção suficiente às implicações da crise para a saúde mental, e solicita que seja organizada uma campanha sobre saúde mental à escala da UE para informar os cidadãos sobre a forma de proteger a sua saúde mental nas circunstâncias atuais e indicar onde podem procurar aconselhamento quando necessário; 0.9254498714652957 Recalls that this crisis is no one's doing and that it should not be everyone's undoing; expresses its firm intention to do whatever it takes for the Union and its citizens to come out of the crisis and calls on all EU Institutions and Member States to make an immediate use of all relevant Treaty provisions and to act accordingly in the spirit of solidarity; Recorda que esta crise não é obra de ninguém, pelo que não deve ser a ruína de todos; manifesta a sua firme intenção de fazer tudo o que for possível para que a União e os seus cidadãos saiam desta crise e solicita que todas as instituições da UE e os EstadosMembros façam de imediato uso de todas as disposições pertinentes do Tratado e ajam em conformidade num espírito de solidariedade; 0.9164926931106472 Calls for increased EU support to the Western Balkans (e.g. through their inclusion in the EU Solidarity Fund and exemption from the temporary export authorisation scheme for protective equipment), and for a strengthening of the visibility of this support in order to demonstrate the EU's solidarity with these countries and peoples; calls for a special focus on minorities with low access to healthcare services such as the Romani people; Apela a um maior apoio da UE aos Balcãs Ocidentais (por exemplo, através da sua inclusão no Fundo de Solidariedade da UE e da isenção do regime de autorização temporária de exportações no respeitante ao equipamento de proteção), bem como a um reforço da visibilidade deste apoio, a fim de demonstrar a solidariedade da UE para com esses países e povos; solicita que seja dada especial atenção às minorias com um acesso reduzido aos serviços de saúde, como o povo de etnia cigana; 0.8158995815899581 Calls on the Commission to coordinate Member-State action to crack down on internetfraudsters and cybercriminals exploiting people's fears by selling overpriced or counterfeited medical material; Insta a Comissão a coordenar a ação dos Estados-Membros contra os responsáveis por fraudes na Internet e os cibercriminosos, que exploram os receios dos cidadãos, vendendo material médico de contrafação ou a preços excessivamente elevados; 0.8402061855670103 G. whereas the measures taken by governments should always respect the fundamental rights of each and every individual; whereas these measures should be necessary, G. Considerando que as medidas tomadas pelos governos devem respeitar sempre os direitos fundamentais de todos os cidadãos; que essas medidas devem ser necessárias, proporcionadas e temporárias; 0.7783505154639175 Takes note of the Commission's plan to call on telecoms providers to hand over anonymised and aggregated data in order to limit the spread of COVID-19, of national tracking programmes already in force, and of the introduction of apps allowing authorities to monitor movements, contacts and health data; Toma conhecimento do plano da Comissão de solicitar aos prestadores de serviços de telecomunicações que transmitam dados anonimizados e agregados, a fim de limitar a propagação da COVID-19, referentes a programas nacionais de seguimento já em vigor e à introdução de aplicações informáticas que permitam às autoridades monitorizar os movimentos, os contactos e os dados relativos à saúde; 0.7775590551181102 Considers that the transport and tourism sectors have been severely affected and calls for action to ensure the health, safety and working conditions of transport workers and that transport companies can survive the crisis; suggests that a prevention and management mechanism be developed for the tourism sector at EU level to protect our workers, help our companies and ensure passenger safety; Considera que os setores dos transportes e do turismo foram duramente afetados, solicita que sejam tomadas medidas para garantir a saúde, a segurança e as condições de trabalho dos trabalhadores do setor dos transportes e para velar por que as empresas de transportes consigam sobreviver à crise; sugere que seja desenvolvido um mecanismo de prevenção e gestão para o setor do turismo a nível da UE, a fim de proteger os nossos trabalhadores, ajudar as nossas empresas e garantir a segurança dos passageiros; 0.965 Expresses its deepest sorrow at the loss of lives and the human tragedy that the pandemic has brought to Europeans and their families and to citizens all over the globe and extends its condolences to all those who have lost loved ones; expresses its heartfelt sympathy with all those affected by the virus and who are fighting for their lives as well as with their families and friends; Manifesta o seu profundo pesar pela perda de vidas e pela tragédia humana que a pandemia comportou para os europeus e as suas famílias, bem como para os cidadãos de todo o mundo, e apresenta as suas condolências a todos aqueles que perderam entes queridos; manifesta a sua sentida solidariedade para com todas as pessoas afetadas pelo vírus e que lutam pela vida e para com as suas famílias e amigos; 1.0441988950276244 Calls on the Commission and the Member States to act together and to rise to the challenge and ensure that the Union emerges stronger from this crisis; stresses that Parliament will cooperate with the other EU institutions to save lives, protect jobs and businesses, and drive economic and social recovery and that it will stand ready to hold them accountable for their actions; Insta a Comissão e os Estados-Membros a agirem em conjunto para fazer face ao desafio e garantir que a União saia reforçada desta crise; salienta que o Parlamento cooperará com as demais instituições da UE para salvar vidas, proteger empregos e empresas e impulsionar a recuperação económica e social, e que estará disposto a responsabilizá-las pelas suas ações; 0.8672566371681416 Calls, therefore, on the Commission to urgently assess whether the emergency measures are in conformity with the Treaties and to make full use of all available EU tools and sanctions to address this serious and persistent breach, including budgetary ones, underlining once again the imminent need for an EU mechanism on democracy, the rule of law and fundamental rights; urges the Council to put back on its agenda the discussions and procedures related to the ongoing Article 7 procedures; Insta, por conseguinte, a Comissão a avaliar urgentemente se as medidas de emergência estão em conformidade com os Tratados da UE e a utilizar plenamente todos os instrumentos e sanções ao dispor da UE para combater estas graves e persistentes infrações, nomeadamente orçamentais, sublinhando mais uma vez a necessidade iminente de um mecanismo da UE para a democracia, o Estado de direito e os direitos fundamentais; insta o Conselho a voltar a colocar na sua ordem do dia os debates e os procedimentos relativos aos procedimentos em curso ao abrigo do artigo 7.º; 0.8421052631578947 E. whereas the EU response to the COVID-19 pandemic has so far been marked by a lack of coordination between Member States in terms of public health measures, including restrictions on the movement of people within and across borders and the suspension of other rights and laws; whereas with our economy having been put on hold, the effects of the ensuing disruption on European citizens, businesses, workers and the self‑employed will be dramatic; E. Considerando que, na UE, a resposta à pandemia de COVID-19 foi marcada, até à data, por uma falta de coordenação entre os Estados-Membros em termos de medidas de saúde pública, nomeadamente no que respeita às restrições impostas à circulação de pessoas dentro e através das fronteiras e à suspensão de outros direitos e leis; que, com a suspensão da nossa economia, o impacto da perturbação daí decorrente nos cidadãos europeus, nas empresas, nos trabalhadores por conta de outrem e nos trabalhadores independentes será violento; 0.8622641509433963 Welcomes the initiatives taken by the UN Secretary General for a multilateral approach of the COVID-19 crisis and its global consequences and calls for an internationally coordinated approach; Calls on the Commission, the Council and Member States to politically and financially support UN initiatives to coordinate efforts at international level, primarily through the ‘COVID-19 Global Humanitarian Response Plan' and ‘COVID-19 Response and Recovery Fund'; Acolhe com agrado as iniciativas tomadas pelo Secretário-Geral das Nações Unidas tendo em vista uma abordagem multilateral da crise da COVID-19 e das suas consequências globais e apela a uma abordagem coordenada a nível internacional; insta a Comissão, o Conselho e os Estados-Membros a apoiarem política e financeiramente as iniciativas da ONU no sentido de coordenar os esforços a nível internacional, principalmente através do «Plano Global de Resposta Humanitária à COVID-19» e do «Fundo de Resposta e Recuperação - COVID-19»; 0.9055374592833876 Stresses that this recovery and reconstruction package should have at its core the European Green Deal and the digital transformation in order to kick-start the economy, improve its resilience and create jobs while at the same time assist in the ecological transition, foster sustainable economic and social development - including the strategic autonomy of our continent - and assist in implementing an industrial strategy that preserves core EU industrial sectors; highlights the need to align our responses with the EU's objective of climate neutrality; Salienta que este pacote de recuperação e reconstrução deve ter no seu cerne o Pacto Ecológico Europeu e a transformação digital, por forma a dar um impulso inicial à economia, melhorar a sua resiliência e criar emprego, contribuindo ao mesmo tempo para a transição ecológica e para a promoção do desenvolvimento económico e social sustentável - incluindo a autonomia estratégica do nosso continente -, assim como para a aplicação de uma estratégia industrial que preserve os setores industriais essenciais da UE; destaca a necessidade de alinhar as nossas respostas com o objetivo da UE de neutralidade climática; 0.6746666666666666 Proposes the creation of an EU COVID-19 Solidarity Fund of at least EUR 50 billion, consisting of up to EUR 20 billion outside the MFF ceilings in grants and up to EUR 30 billion in loans, guaranteed by the EU Budget, (both frontloaded in the first 2 years of the next MFF or, failing an agreement on the MFF in due time, spread over the contingency period), supporting the financial efforts undertaken by the healthcare sectors of all Member States during the current crisis, as well as investments in the Propõe a criação de um Fundo de Solidariedade da UE para a COVID-19 no valor de, pelo menos, 50 mil milhões de EUR, constituído por um máximo de 20 mil milhões de EUR fora dos limites máximos do QFP, sob a forma de subvenções, e de até 30 milhões de EUR em empréstimos, garantidos pelo orçamento da UE (ambos antecipados nos primeiros 2 anos do próximo QFP, ou, na falta de acordo sobre o QFP em tempo útil, repartidos ao longo do período de contingência), destinado a apoiar os esforços financeiros empreendidos pelos setores da saúde de todos os Estados-Membros durante a atual crise, bem como os investimentos no setor dos cuidados de saúde no período pós-crise, para tornar os sistemas de saúde mais resilientes e centrados nos mais necessitados; 0.8870346598202824 Calls on the euro area Member States to activate the EUR 410 billion of the European Stability Mechanism with a specific credit line; Recalls that this crisis is not the responsibility of any particular Member State and that the main objective there should be to fight the consequences of the outbreak; stresses that, as a short term measure the European Stability Mechanism should immediately extend precautionary credit lines to countries that seek access to it in order to address short-term financing needs to tackle the immediate consequences of the COVID-19 and with long-term maturities, competitive pricing and repayment conditions linked to the recovery of Member States' economies; Insta os Estados-Membros da área do euro a ativarem o acesso aos 410 mil milhões de EUR do Mecanismo Europeu de Estabilidade com uma linha de crédito específica; recorda que esta crise não é da responsabilidade de qualquer Estado-Membro em particular e que o principal objetivo deve ser a luta contra as consequências da epidemia; salienta que, como medida a curto prazo, o Mecanismo Europeu de Estabilidade deve alargar imediatamente as linhas de crédito de precaução aos países que lhe pretendam aceder, a fim de dar resposta às necessidades de financiamento de curto prazo para fazer face às consequências imediatas da crise da COVID-19, e com prazos de vencimento longos, a preços competitivos e condições de reembolso ligadas à recuperação das economias dos Estados-Membros; 0.931740614334471 Calls for the use of all available means and unused money in the current EU budget, including the surplus and unspent margins and the Globalisation Adjustment Fund, so as to swiftly deploy financial assistance to the regions and businesses most affected, and allow for the greatest flexibility possible in the use of funds, while continuing to respect the principle of sound financial management and ensuring that funding reaches those most in need; welcomes, to this end, the recent Commission proposal to create an Emergency Support Instrument; Apela a que se recorra a todos os meios disponíveis e à verba não utilizada do atual orçamento da UE, mormente às margens excedentárias e não utilizadas, bem como ao Fundo de Ajustamento à Globalização, a fim de mobilizar rapidamente a assistência financeira para as regiões e as empresas mais afetadas e permitir a maior flexibilidade possível na utilização dos fundos, no respeito, porém, do princípio da boa gestão financeira e garantindo que os fundos chegam aos mais necessitados; saúda, para o efeito, a recente proposta da Comissão de criar um instrumento de apoio de emergência; 1.3764705882352941 F. whereas during the pandemic, healthcare systems are under great pressure to ensure adequate care for all patients; F. Considerando que, durante a pandemia, os sistemas de saúde estão sujeitos a grande 0.8666666666666667 Supports measures in favour of the EU agri-food sector and the viability of farms during the crisis, namely through liquidity support via the timely (pre-)payment of direct and second pillar payments, flexibility in the management of aid schemes and in the submission of claims, market monitoring and crisis management (private storage, promotion measures and exceptional measures to allow the Commission to propose additional market measures and time-limited derogations from competition law); Apoia medidas em prol do setor agroalimentar da UE e a viabilidade das explorações agrícolas durante a crise, nomeadamente através do apoio à liquidez através do (pré-)pagamento atempado dos pagamentos diretos e dos pagamentos a título do segundo pilar, da flexibilidade na gestão dos regimes de ajuda e da apresentação de pedidos, do acompanhamento do mercado e da gestão de crises (armazenagem privada, medidas de promoção e medidas excecionais para permitir à Comissão propor medidas de mercado adicionais e derrogações limitadas no tempo ao Direito da concorrência); 0.6027397260273972 facilitate the exchange at EU level of research and health data by entities working on the development of treatment and/or vaccines; Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados2, a fim de facilitar o intercâmbio, a nível da UE, de dados relativos à investigação e à saúde entre as entidades que trabalham no desenvolvimento de tratamentos e/ou vacinas; 0.7846153846153846 Stresses the particularly acute and worsening financial situation in the media, especially news media across the EU, due to the abrupt reduction or complete loss of advertising revenues, which may lead to the failure of news organisations across the Member States; highlights the especially dire state of local and regional news media as well as those operating in small markets; points out that free, independent and sufficiently funded media are instrumental for a functioning democracy and for ensuring that citizens are well informed throughout this crisis; Salienta a situação financeira particularmente aguda e cada vez mais grave no setor dos meios de comunicação social, especialmente nos órgãos noticiosos, em toda a UE, devido a uma redução abrupta ou à perda total de receitas da publicidade, o que pode conduzir ao colapso das organizações noticiosas nos Estados-Membros; chama a atenção para a situação particularmente dramática dos meios de comunicação social locais e regionais, bem como dos que operam em mercados pequenos; salienta que os meios de comunicação social livres, independentes e dotados de financiamento suficiente são fundamentais para o bom funcionamento da democracia e para assegurar que os cidadãos estejam bem informados durante toda a crise; 0.9351464435146444 Is concerned about the potential impacts of the crisis, including confinement, on the well-being of people around the world, notably the most vulnerable groups and people in vulnerable situations, including elderly people, people who are already suffering from poor health, populations in conflict-affected areas and settings prone to natural disasters, and migrants, and those that are exposed to domestic violence, especially women and children; Manifesta preocupação com os potenciais impactos da crise, incluindo o confinamento, sobre o bem-estar das pessoas de todo o mundo, nomeadamente os grupos mais vulneráveis e as pessoas em situações de vulnerabilidade, como os idosos, as pessoas que já têm problemas de saúde, as populações em zonas de conflito ou em regiões propensas à ocorrência de catástrofes naturais e os migrantes, bem como as pessoas expostas à violência doméstica, em especial as mulheres e as crianças; 0.9313304721030042 Expresses its solidarity with those Member States that have been hit the hardest by the virus and with all other countries that are facing the effects of the pandemic; expresses its most sincere solidarity with those who have lost their jobs and whose professional lives have been disrupted by the pandemic; stresses the need to pull together as a community and ensuring no country is left to fight this virus and the aftermath on its Manifesta a sua solidariedade para com os Estados-Membros que foram mais afetados pelo vírus e para com todos os outros países que lutam contra os efeitos da pandemia; manifesta a sua mais sincera solidariedade para com aqueles que perderam o emprego e cujas vidas profissionais foram afetadas pela pandemia; salienta a necessidade de unir esforços como uma comunidade e de garantir que nenhum país seja deixado sozinho a combater este vírus e as suas consequências; 0.8513513513513513 Underlines the fact that in addition to the health dimension, the crisis is dramatically affecting workers, employees, the self-employed and SMEs - the backbone of our societies; considers that the Commission together with the Member States must take all measures to keep as many jobs as possible and to ensure that the recovery is based on upward social economic convergence, social dialogue and improved social rights and working conditions with targeted measures for those in precarious forms of work; Sublinha que, para além da dimensão da saúde, a crise afeta de forma dramática trabalhadores, trabalhadores por conta de outrem, trabalhadores independentes e PMEa espinha dorsal das nossas sociedades; defende que a Comissão, juntamente com os Estados-Membros, deve tomar todas as medidas para manter o maior número possível de postos de trabalho e assegurar que a recuperação se baseie na convergência socioeconómica ascendente, no diálogo social e na melhoria dos direitos sociais e das condições de trabalho, com medidas específicas para as pessoas sujeitas a formas de trabalho precárias; 0.964041095890411 Underlines that the cultural and creative sectors in Member States have been hit especially hard by the fallout from the COVID-19 due to the closure of cinemas, theatres and music venues and the sudden stop of ticket sales; highlights the fact that, as these sectors have high numbers of freelance and self-employed workers, many of whom were struggling well before the outbreak, the effects are particularly dire for creative professionals, whose income streams have been unexpectedly reduced to zero and who now have little or no support from the social system; Sublinha que os setores cultural e criativo dos Estados-Membros foram particularmente afetados pelas consequências da COVID-29, devido ao encerramento de cinemas, teatros e salas de concertos e à cessação súbita da venda de bilhetes; salienta que, como estes setores têm um elevado número de trabalhadores independentes, muitos dos quais já se debatiam com dificuldades antes do surto, as repercussões são particularmente graves para os profissionais do setor criativo cujos rendimentos ficaram inesperadamente reduzidos a zero e que têm agora pouco ou nenhum apoio do sistema social; 0.850091407678245 Suggests this strategy could include proposing greater powers for the Union to act in the case of cross-border health threats, with new and strengthened instruments to ensure that in future the Union can act without delay to coordinate the response at European level, and direct the necessary resources to where they are most needed, be they material (e.g. face masks, respirators and medicines) or financial and enable the collection of quality, standardised data; Sugere que esta estratégia poderia incluir uma proposta destinada a atribuir à União mais poderes para tomar medidas em caso de ameaças transfronteiriças para a saúde, com instrumentos novos e reforçados, para que a União, no futuro, possa tomar medidas sem demora, a fim de coordenar a resposta a nível europeu e direcionar os recursos necessários - quer materiais (por exemplo, máscaras de proteção facial, ventiladores e medicamentos), quer financeiros - para onde são mais necessários e permitir a recolha de dados normalizados e de qualidade; 0.8612099644128114 Insists on a proactive role for the banking sector in this crisis, so as to allow companies and citizens who are suffering financially as a result of COVID-19 to temporary lower or halt debt or mortgage repayments, provide maximum flexibility in the treatment of non-performing loans, temporarily suspend dividend payments and reduce the often excessive interest rates on current account overdrafts; stresses that supervisors must demonstrate a high degree of flexibility to this end; Insiste no papel ativo do setor bancário nesta crise, a fim de permitir às empresas e aos cidadãos com problemas financeiros em consequência da COVID-19 reduzir ou suspender temporariamente o pagamento de dívidas ou hipotecas, proporcionando a máxima flexibilidade no tratamento de créditos não produtivos, suspendendo temporariamente o pagamento de dividendos e reduzindo as taxas de juro, com frequência excessivas, aplicáveis às contas a descoberto; sublinha que as autoridades de supervisão têm de demonstrar um elevado grau de flexibilidade a este respeito; 0.8779956427015251 Insists that the EU institutions and the Member States ensure that public financial support provided to firms in order to combat the economic effects of COVID-19 is conditional upon the funding being used to benefit employees and the recipient firms refraining from bonuses to the management, tax evasion, paying out dividends or offering share buy-back schemes for as long as they receive such support; Insiste em que as instituições da UE e os Estados-Membros assegurem que o apoio financeiro público seja concedido às empresas para combater os efeitos económicos da COVID-19 na condição de esse financiamento ser utilizado em benefício dos trabalhadores e de as empresas beneficiárias se absterem de entregar bónus à administração, praticar atos de evasão fiscal, pagar dividendos ou de disponibilizar regimes de resgate de ações enquanto receberem esse apoio; 1.0440251572327044 Calls on the Commission to further develop its capacity for cloud services, while complying with the ePrivacy Directive1 and the General Data Protection Regulation2to Insta a Comissão a continuar a desenvolver a sua capacidade em matéria de serviços em nuvem, respeitando simultaneamente a Diretiva Privacidade Eletrónica1 e o 0.8830985915492958 Considers it is of utmost importance to keep the internal EU borders open for goods; recalls that the Single Market is the source of our collective prosperity and well-being and that it is a key element of the immediate and continuous response to the COVID-19 outbreak; strongly supports the Commission's call on the Member States to allow frontier workers to continue crossing borders, in particular in sectors for which continued free movement in the EU is deemed essential; calls, in that respect, for the establishment of ‘green lane' border crossings for land (road and rail), maritime, inland waterways and air transport; Considera que é de extrema importância manter as fronteiras internas da UE abertas para a circulação de mercadorias; recorda que o mercado único é a fonte da nossa prosperidade e do nosso bem‑estar coletivos e que constitui um elemento fundamental da resposta imediata e contínua ao surto de COVID-19; apoia firmemente o apelo da Comissão aos Estados-Membros para que permitam que os trabalhadores fronteiriços continuem a atravessar as fronteiras, em particular nos setores em que a liberdade de circulação na UE é considerada essencial; apela, a este respeito, à criação de pontos de passagem de fronteira com vias reservadas para o transporte terrestre (rodoviário e ferroviário), marítimo, fluvial e aéreo; 0.9647326507394767 Calls for the EU and the Member States to provide support to the cultural and creative sectors as they play an important role for our economy and our social life and are severely affected by the current crisis; highlights that the current crisis has shown that our education systems are not as resilient as they should be and therefore considers it to be essential that educational infrastructure, online and offline, be significantly upgraded, and that educators and pupils be provided with the necessary skills and equipment for home schooling situations; welcomes in that regard the Commission's initiative to revise and update the Digital Education Action Plan; considers this to be insufficient, however, and calls on the Commission and the Member States to come up with a coordinated investment plan in order to improve our education systems; Exorta a UE e os Estados-Membros a apoiarem os setores culturais e criativos, uma vez que desempenham um papel importante na nossa economia e na nossa vida social e estão a ser gravemente afetados pela atual crise; salienta que a atual crise demonstrou que os nossos sistemas educativos não são tão resilientes como deviam ser, e considera, por conseguinte, essencial que as infraestruturas educativas, em linha ou fora, sejam significativamente melhoradas, e os educadores e alunos disponham das competências e dos equipamentos necessários para a escolarização em casa; congratula-se, a este respeito, com a iniciativa da Comissão de rever e atualizar o Plano de Ação para a Educação Digital; considera, no entanto, que tal é insuficiente e insta a Comissão e os Estados-Membros a apresentarem um plano de investimento coordenado, a fim de melhorar os nossos sistemas de ensino; 0.9020689655172414 Is concerned by Member States' initial inability to act collectively and demand all future actions taken by Member States to be guided by the Union's founding principle of solidarity and loyal cooperation; believes that the COVID-19 crisis has shown above all the importance of joint European action; stresses that the Union and its Member States have the common resources to fight the pandemic and its consequences, but only when cooperating in a spirit of unity; recognises that Member States, having acted unilaterally at the beginning of the crisis, now understand that cooperation, confidence and solidarity are the only way to overcome this crisis; Manifesta preocupação com a incapacidade inicial da UE para agir de forma coletiva, e exige que todas as ações adotadas no futuro pelos Estados-Membros se pautem pelos princípios da solidariedade e da cooperação leal, que são princípios fundadores da União; entende que a crise da COVID-19 mostrou, acima de tudo, a importância de uma ação europeia conjunta; salienta que a União e os seus Estados-Membros dispõem de recursos comuns para lutar contra a pandemia e as suas consequências, mas apenas se cooperarem com um espírito de unidade; reconhece que os Estados-Membros, que agiram unilateralmente no início da crise, compreendem agora que a cooperação, a confiança e a solidariedade constituem a única forma de a superar; 1.1623376623376624 Calls for substantially strengthening the competences, budget and staff of the European Centre for Disease Prevention and Control (ECDC) and of the European Medicines Agency (EMA) to enable them to coordinate medical responses in times of crisis; suggests that the COVID-19 expert panel should be made into a permanent independent expert team on virus outbreaks, which should work with the ECDC to develop standards, issue recommendations and develop protocols to be used by the Commission and the Member States in the event of a crisis; Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC) e da Agência Europeia de Medicamentos (EMA), para que possam coordenar as respostas médicas em tempos de crise; sugere que o grupo de peritos COVID-19 se torne uma equipa permanente de especialistas independentes sobre surtos de vírus, que trabalhe conjuntamente com o ECDC, para elaborar normas, formular recomendações e desenvolver protocolos a utilizar pela Comissão e pelos Estados-Membros em caso de crise; 0.9246813441483198 Underlines that the pandemic knows no borders or ideologies and that it requires the cooperation and solidarity of the entire international community and a strengthening of the UN system, and the WHO in particular: considers it essential for the EU to ask China to shed full light on this pandemic, the timing of its emergence and its real human toll; emphasises the importance of cooperation and support for the Western Balkan countries, for our closest neighbours in the Eastern and Southern neighbourhoods and partners and for developing countries, in particular Africa and Latin America; expresses its strong solidarity with the UK, our neighbouring country, which is currently very severely hit by the pandemic and offers all measures of cooperation to fight the pandemic and its consequences; Sublinha que a pandemia não distingue fronteiras nem ideologias e que requer a cooperação e a solidariedade de toda a comunidade internacional, bem como um reforço do sistema da ONU e, em especial, da OMS; considera essencial que a UE solicite à China que esclareça plenamente esta pandemia em relação ao momento em que surgiu e ao verdadeiro número de vítimas; salienta a importância da cooperação e do apoio no que se refere aos países dos Balcãs Ocidentais, aos países mais próximos da vizinhança oriental e meridional, assim como aos parceiros e aos países em desenvolvimento, em particular, em África e na América Latina; manifesta a sua forte solidariedade para com o Reino Unido, nosso país vizinho, que atualmente está a ser afetado muito gravemente pela pandemia, e oferece todas as medidas de cooperação para combater a pandemia e as suas consequências; 0.8922056384742952 Calls for a coordinated post-lockdown approach in the EU, in order to avoid a resurgence of the virus; urges the Member States to jointly develop criteria for lifting the quarantine and other emergency measures on the basis of the preservation of human life; calls on the Commission to launch an effective exit strategy that includes largescale testing, and PPE for the largest possible number of citizens; encourages the Member States to develop more systematic testing on infection and exposure to the virus and to share best practices; Apela a uma abordagem coordenada pós-confinamento na UE, a fim de evitar um ressurgimento do vírus; exorta os Estados-Membros a desenvolverem conjuntamente critérios para o levantamento da quarentena, bem outras medidas de emergência, tendo por princípio a preservação da vida humana; insta a Comissão a lançar uma estratégia de saída eficaz, que inclua a realização de testes em grande escala e a disponibilização de EPI ao maior número possível de cidadãos; exorta os Estados-Membros a desenvolverem testes mais sistemáticos sobre a infeção e a exposição ao vírus e a partilharem as melhores práticas; 0.7944444444444444 Calls on the Commission and the Member States to publish the details of these schemes and allow for public scrutiny and full oversight by data protection authorities (DPA); notes that mobile location data can only be processed in compliance with the ePrivacy Directive and the GDPR; stresses that national and EU authorities must fully comply with data protection and privacy legislation, and national DPA oversight and guidance; Insta a Comissão e os Estados-Membros a publicarem as modalidades destes programas e a permitirem o controlo público e a plena supervisão por parte das autoridades responsáveis pela proteção de dados (APD); observa que os dados de localização móvel só podem ser objeto de tratamento em conformidade com a Diretiva Privacidade Eletrónica e o RGPD; salienta que as autoridades nacionais e da UE devem imperativamente cumprir plenamente a legislação em matéria de proteção de dados e de privacidade, bem como o controlo e a orientação das APD; 0.8058252427184466 Calls on the Member States and the Commission to promote social dialogue and collective bargaining in the response to the COVID-19 crisis as well as to ensure that the social partners are fully involved in the design and the implementation of the measures taken; calls on the Member States to take the necessary actions to safeguard jobs, working conditions and wages, including measures for short-time work, income Exorta os Estados-Membros e a Comissão a promoverem o diálogo social e a negociação coletiva em resposta à crise da COVID-19, assim como a garantirem que os parceiros sociais participem plenamente na conceção e na aplicação das medidas adotadas; insta os Estados-Membros a lançarem as ações necessárias para salvaguardar o emprego, as condições de trabalho e os salários, designadamente medidas relativas à redução do tempo de trabalho, às disposições em matéria de compensação de rendimentos e medidas semelhantes; 0.879245283018868 Underlines that homeless people and other people in precarious housing situations are particularly at risk in the COVID-19 crisis and can often not practice social distancing or follow other protective measures; urges the EU and Member States to implement targeted measures to protect the homeless and to provide financial assistance to those NGOs and local authorities providing frontline assistance, to suspend evictions and to support tenants and mortgage payers; Sublinha que os sem-abrigo e outras pessoas em situação de habitação precária estão particularmente expostas a riscos na crise da COVID-19, não podendo, muitas vezes, pôr em prática o distanciamento social ou respeitar outras medidas de proteção; insta a UE e os Estados-Membros a aplicarem medidas específicas para proteger os sem-abrigo e disponibilizar ajuda financeira às ONG e às autoridades locais que prestam assistência na linha da frente, a fim de suspender os despejos e apoiar os inquilinos e os devedores hipotecários; 0.8318077803203662 Believes that the Member States must take measures to ensure that workers in Europe, including the self-employed, are shielded from income loss and that the most affected companies, in particular SMEs, and sectors have the necessary support and financial liquidity; welcomes in this respect the Commission's new Support to mitigate Unemployment Risks in an Emergency (SURE) proposal and calls for its swift implementation and to launch a permanent European Unemployment Reinsurance Scheme; encourages the Member States to better coordinate social and fiscal legislation in order to avoid ramifications in terms of social security and fiscal systems for crossborder workers and labour migrants as a result of emergency measures; Considera que os Estados-Membros devem adotar medidas para garantir que os trabalhadores na Europa, incluindo os trabalhadores independentes, sejam protegidos contra a perda de rendimentos e que os setores e empresas mais afetados, em particular as PME, beneficiem do apoio e da liquidez financeira necessários; regozija-se, a este respeito, com a nova proposta da Comissão relativa a um instrumento europeu de apoio temporário para atenuar os riscos de desemprego numa situação de emergência (SURE) e apela à sua rápida aplicação e ao lançamento de um sistema europeu permanente de resseguro de desemprego; incentiva os Estados-Membros a coordenarem melhor a legislação social e fiscal, a fim de evitar ramificações em termos de regime de segurança social e fiscal para os trabalhadores transfronteiriços e trabalhadores migrantes em consequência das medidas de emergência; 0.9353562005277045 Recalls the One Health principle, which reflects the fact that the health of people, animals and the environment are interconnected and that diseases may be transmitted from people to animals and vice versa; stresses the need to take a One Health approach to pandemics and health crises in both the human and veterinary sectors; stresses, therefore, that diseases have to be tackled in both people and animals, while also taking into special consideration the food chain and the environment, which can be another source of resistant microorganisms; underlines the important role of the Commission in coordinating and supporting the One Health approach to human and animal health and the environment in the EU; Recorda o princípio «Uma só saúde», que reflete o facto de a saúde das pessoas, dos animais e do ambiente estarem interligados e de as doenças poderem ser transmitidas das pessoas para os animais e vice-versa; salienta a necessidade de adotar uma abordagem de tipo «Uma só saúde» para as pandemias e as crises sanitárias, tanto no setor humano como no setor veterinário; salienta, por conseguinte, que a luta contra as doenças deve abranger, tanto as pessoas, como os animais, tendo também particularmente em conta a cadeia alimentar e o ambiente, que podem constituir outra fonte de microrganismos resistentes; sublinha o importante papel da Comissão na coordenação e no apoio à abordagem «Uma Só Saúde» para a saúde humana e animal e para o ambiente na UE; 0.9007299270072993 Calls on the Commission to strengthen all components of crisis management and disaster response, and to further strengthen instruments such as RescEU to ensure a truly common, coordinated and effective response at EU level; believes that European disaster risk management, preparedness and prevention should be enhanced in addition to common equipment, materials and medicines stocks, in order to allow for their quick mobilisation to protect the lives and livelihoods of EU citizens; believes that the EU Civil Protection Mechanism should be strengthened in order to facilitate the joint repatriation of EU citizens; Insta a Comissão a reforçar todas as componentes da gestão de crises e da resposta a catástrofes, bem como a continuar a consolidar instrumentos, como o RescEU, a fim de garantir uma resposta verdadeiramente comum, coordenada e eficaz a nível da UE; considera que a gestão, a preparação e a prevenção dos riscos de catástrofes na Europa devem ser melhoradas e que devem ser criadas existências comuns de equipamentos, materiais e medicamentos, a fim de permitir a sua rápida mobilização para proteger a vida e os meios de subsistência dos cidadãos da UE; entende que o Mecanismo de Proteção Civil da UE deve ser reforçado, a fim de facilitar o repatriamento conjunto de cidadãos da UE; 0.9695652173913043 Stresses that the EU must become more resilient against crises in general, to stay free of undue political and economic influence, such as from China and Russia, and must be ready to strategically communicate, fight external disinformation, fake news and cyberattacks, and adapt continuously to the changing geopolitical landscape; urges, therefore, the Commission to counter aggressive Russian and Chinese propaganda efforts that are exploiting the COVID-19 pandemic with the aim of undermining the EU and sowing mistrust in the local population towards the EU; believes it is crucial to effectively communicate about the EU's financial, technical and medical support; Salienta que a UE deve ser mais resiliente às crises em geral para permanecer livre de influências políticas e económicas injustificadas, nomeadamente da China e da Rússia, e deve estar pronta para comunicar de forma estratégica, lutar contra a desinformação externa, as notícias falsas e os ciberataques, bem como para se adaptar continuamente à evolução do cenário geopolítico; portanto, insta a Comissão a combater os esforços agressivos de propaganda russa e chinesa que exploram a pandemia de COVID-19 com o objetivo de prejudicar a UE e semear a desconfiança na população em relação à UE; considera que é essencial comunicar de forma eficaz o apoio financeiro, técnico e médico da UE; 0.9142857142857143 Calls for the creation of a European Health Response Mechanism to better prepare and respond in a common and coordinated way to any type of health or sanitary crisis that emerges at EU level in order to protect the health of our citizens; believes that such a mechanism should function both as an information hub as well as an emergency response team that is able to deliver vital supplies, medical equipment and medical staff to regions experiencing a sudden surge in infections; Apela à criação de um mecanismo europeu de resposta em matéria de saúde com vista a permitir uma melhor preparação e uma resposta comum e coordenada a qualquer tipo de crise sanitária que possa surgir a nível da UE, a fim proteger a saúde dos nossos cidadãos; considera que um mecanismo deste tipo deve funcionar como plataforma de informação e como equipa de resposta a emergências, capaz de colocar material essencial, equipamento médico e pessoal médico à disposição das regiões afetadas por um aumento súbito de infeções; 0.8571428571428571 Stresses the immediate need to do more for SMEs, help them maintain jobs and manage their liquidity; urges European prudential and supervisory authorities, as well as the Member States, to explore all options to relieve the burden on SMEs; calls for a European horizontal strategy for SME recovery to support them by reducing red tape, costs for access to finance, and by fostering investments in strategic value chains; Salienta a necessidade imediata de fazer mais pelas PME, de as ajudar a preservar os postos de trabalho e a gerir a sua liquidez; exorta as autoridades europeias prudenciais e de supervisão, bem como os Estados-Membros, a explorarem todas as opções que permitam aliviar os encargos das PME; apela à criação de uma estratégia horizontal europeia para a recuperação das PME, a fim de as apoiar através da redução da burocracia e dos custos de acesso ao financiamento, bem como da promoção dos 1.1529411764705881 Stresses that the Union must be prepared to start an in-depth reflection on how to become more effective and democratic and that the current crisis only heightens the urgency thereof; believes that the planned Conference on the Future of Europe is the appropriate forum to do this; is therefore of the opinion that the Conference needs to be convened as soon as possible and that it has to come forward with clear proposals, including by engaging directly with citizens, to bring about a profound reform of the Union, making it more effective, united, democratic, sovereign and resilient; Salienta que a União deve estar preparada para iniciar uma reflexão aprofundada sobre a forma de aumentar a sua eficácia e de se tornar mais democrática, e que a crise atual apenas veio acentuar esta necessidade; entende que a Conferência sobre o Futuro da Europa prevista constitui o fórum adequado para o fazer; entende, por conseguinte, que a Conferência deve ser convocada o mais rapidamente possível e que deve apresentar propostas claras, nomeadamente através do contacto direto com os cidadãos, a fim de 0.9161451814768461 Believes that the EU must seize the opportunity and propose a Health Autonomy Action in strategic areas such as the active pharmaceutical ingredients (API) essential for the manufacture of medicine, and thus reduce its dependence on third countries without undermining the rewards that open economies derive from international trade; stresses that this action plan should help produce, store and coordinate the production of critical medicine and pharmaceutical products and equipment, notably sanitising gel, ventilators and masks in the Union; stresses, further, that this action plan should also pool and coordinate digital manufacturing capabilities such as 3D printing, which can contribute to substituting necessary equipment; Considera que a UE deve aproveitar esta oportunidade e propor um plano de ação para a autonomia da saúde em domínios estratégicos, como os princípios ativos farmacêuticos, essenciais para o fabrico de medicamentos, reduzindo assim a sua dependência de países terceiros, sem pôr em causa os benefícios que as economias abertas obtêm do comércio internacional; assinala que este plano de ação deve contribuir para o fabrico, o armazenamento e a coordenação da produção de medicamentos e de produtos e equipamentos de importância crítica, nomeadamente gel de desinfeção, ventiladores e máscaras, na União; realça, além disso, que o plano de ação deve igualmente reunir e coordenar capacidades de fabrico digitais, como a impressão 3D, que podem contribuir para a substituição do equipamento necessário; 0.8623188405797102 Advocates that emergency measures adopted by third countries in response to the COVID-19 crisis not violate human rights or international law, that they be limited to strictly necessary, proportionate measures, and that they be subject to regular scrutiny and time bound; condemns censorship, arrests and intimidation of journalists, opposition figures, healthcare workers and other individuals for criticising governments, including their crisis management; calls for the EU to support a global campaign to release political prisoners and detained human rights defenders and low-risk offenders; Considera que as medidas de emergência adotadas por países terceiros em resposta à crise da COVID-19 não devem violar os direitos humanos nem o direito internacional, devendo limitar-se a medidas estritamente necessárias e proporcionadas, bem como ser limitadas no tempo e sujeitas a controlos regulares; condena a censura, a detenção e a intimidação de jornalistas, figuras da oposição, trabalhadores do setor da saúde e de outros indivíduos por realizarem críticas aos governos, incluindo à forma como gerem a crise; insta a UE a apoiar uma campanha a nível mundial para libertar os presos políticos, os defensores dos direitos humanos detidos e os infratores considerados de baixo risco; 1.0531697341513293 Stresses that disinformation about COVID-19 at this time is a major public health problem; urges the EU to establish a European information source, in all the official languages, to ensure that all citizens have access to accurate and verified information; believes the ECDC should be in charge of coordinating and aligning Member States' data to improve quality and comparability; calls on social media companies to proactively take the necessary measures to stop disinformation and hate speech regarding COVID-19; Salienta que a desinformação sobre a COVID-19 constitui presentemente um grave problema de saúde pública; exorta a UE a criar uma fonte de informação europeia, em todas as línguas oficiais, a fim de garantir que todos os cidadãos tenham acesso a informações exatas e verificadas; considera que o ECDC deve ser responsável pela coordenação e a harmonização dos dados dos Estados-Membros, tendo em vista a melhoria da qualidade e da comparabilidade; insta as empresas de comunicação social a 0.7171717171717171 Calls for a swift update of the EU Global Strategy in the light of the global impact of the crisis; draws particular attention to the so-called ‘corona-diplomacy'; reiterates that the EU must be ready to strategically communicate and fight external disinformation and adapt continuously to the changing geopolitical landscape, without ever compromising its core values; calls on the Commission and Council to act strategically Solicita uma rápida atualização da estratégia global da UE à luz do impacto global da crise; chama a atenção, em particular, para a chamada «diplomacia do coronavírus»; salienta que a UE deve estar preparada para comunicar de forma estratégica e lutar contra a desinformação externa, as notícias falsas e os ciberataques, bem como para se adaptar continuamente à evolução do cenário geopolítico, sem jamais comprometer os seus valores fundamentais; insta a Comissão e o Conselho a agirem de forma estratégica no mundo e no interior da Europa para concretizar a ambição de uma União geopolítica; 0.8115789473684211 Welcomes the European solidarity in action shown by Member States in their treating of patients from other Member States, supplying health care equipment, including via EUled procurement initiatives and stockpiling, and in repatriating citizens; stresses that borders must remain open within the EU for the circulation of PPE, food, medicine, medical devices, blood-derived products and organs as well as the supply chain in the Single Market; underlines the need to facilitate the mobilisation of health professionals and call for the deployment of the European Medical Corps to deliver medical assistance; further emphasises the need to facilitate the transportation of patients from saturated hospitals in one Member State to another where capacity is still available; Congratula-se com a solidariedade europeia demonstrada na prática pelos EstadosMembros, através do tratamento prestado a doentes provenientes de outros EstadosMembros, do fornecimento de equipamento para cuidados de saúde, nomeadamente mediante iniciativas lideradas pela UE em matéria de contratação e de acumulação de existências, bem como do repatriamento de cidadãos; salienta que as fronteiras no interior da UE devem permanecer abertas para permitir a circulação de EPI, alimentos, medicamentos, dispositivos médicos, produtos derivados do sangue e órgãos, bem como para as cadeias de abastecimento no mercado único; sublinha a necessidade de facilitar a mobilização dos profissionais de saúde e apela ao destacamento do Corpo Médico Europeu para prestar assistência médica; salienta, ademais, a necessidade de facilitar o transporte de doentes de hospitais saturados de um Estado-Membro para outros onde a capacidade ainda não esteja esgotada; 0.8488063660477454 Calls on the Member States to effectively guarantee safe and timely access to sexual and reproductive health and rights (SRHR) and the necessary healthcare services for all women and girls during the COVID-19 pandemic, especially access to contraception, including emergency contraception, and to abortion care; strongly rejects any attempts to backtrack on SRHR and LGBTI rights, and in this context condemns the attempts to further criminalise abortion care, stigmatise HIV positive people, and undermine young people's access to sexuality education in Poland, as well as the attack on transgender and intersex people's rights in Hungary; Exorta os Estados-Membros a garantirem, de modo eficaz, o acesso seguro e atempado à saúde e aos direitos sexuais e reprodutivos, bem como aos serviços de saúde necessários, a todas as mulheres e raparigas durante a pandemia do COVID-19, em especial o acesso à contraceção, incluindo a contraceção de emergência, e à assistência ao aborto; rejeita veementemente todas as tentativas de retroceder em matéria de saúde e direitos sexuais e reprodutivos e dos direitos das pessoas LGBTI, e condena, neste contexto, as tentativas de criminalizar a assistência ao aborto, estigmatizar as pessoas seropositivas e entravar o acesso dos jovens à educação sexual na Polónia, bem como os ataques contra os direitos das pessoas transexuais e intersexuais na Hungria; 0.8787625418060201 Urges the Member States to adopt only necessary, coordinated and proportionate measures when restricting travel or introducing and prolonging internal border controls, after careful evaluation of their effectiveness to address the public health issue and based on existing legal provisions, namely the Schengen Borders Code and the Freedom of Movement Directive and in full observance of the Charter of Fundamental Rights of the European Union; stresses that border controls and restrictions on movement must remain proportionate and exceptional and that all freedom of movement should be reestablished as soon as it is deemed feasible; insists that the cross border travel of frontline workers in sectors key to the fight against COVID-19, in particular health care and elderly care professionals, but also those working in the agri-food sector such as seasonal farm workers, must not be limited; emphasises the need to get back to a fully functioning Schengen Area of free movement with no internal border controls as part of a crisis exit strategy; Insta os Estados-Membros a adotarem apenas medidas necessárias, coordenadas e proporcionadas quando restringirem deslocações ou aquando da introdução e do prolongamento dos controlos nas fronteiras internas, após uma cuidadosa avaliação da sua eficácia para resolver o problema da saúde pública e com base nas disposições legais existentes, nomeadamente o Código das Fronteiras Schengen e a Diretiva Livre Circulação, assim como no pleno respeito da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia; sublinha que os controlos fronteiriços e as restrições à circulação devem continuar a ser proporcionados e excecionais e que a liberdade de circulação deve ser restabelecida logo que possível; reitera que as deslocações transfronteiriças de trabalhadores de primeira linha dos setores essenciais para a luta contra a COVID-19em especial os profissionais de saúde e de assistência a idosos, mas também os que trabalham no setor alimentar, como os trabalhadores agrícolas sazonais - não devem ser limitadas; salienta a necessidade de um regresso a um espaço Schengen de livre circulação plenamente operacional, sem controlos nas fronteiras internas, como parte de uma estratégia de saída da crise; 1.335483870967742 Acknowledges the importance of a globally coordinated response to the drastic economic consequences of the COVID-19 crisis, such as those stressed by the UN Conference on Trade and Development (UNCTAD) and urges the Commission, the Council and Member States to develop a comprehensive approach and to take initiatives to help the developing countries to face the sanitary and economic consequences of the pandemic; Reconhece a importância duma resposta coordenada a nível mundial às consequências económicas drásticas da crise da COVID-19 - tal como as salientadas pela Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (CNUCED) - e insta a Comissão, o Conselho e os Estados-Membros a desenvolverem uma abordagem 0.8001207729468599 Takes note of the emergence of contact-tracing applications on mobile devices in order to warn people if they were close to an infected person, and the Commission's recommendation to develop a common EU approach for the use of such applications; points out that any use of applications developed by national and EU authorities may not be obligatory and that the generated data are not to be stored in centralised databases, which are prone to potential risk of abuse and loss of trust and may endanger uptake throughout the Union; demands that all storage of data be decentralised, full transparency be given on (non-EU) commercial interests of developers of these applications, and that clear projections be demonstrated as regards how the use of contact tracing apps by a part of the population, in combination with specific other measures, will lead to a significantly lower number of infected people; demands that the Commission and Member States are fully transparent on the functioning of contacttracing apps, so that people can verify both the underlying protocol for security and privacy, and check the code itself to see whether the application functions as the authorities are claiming; recommends that sunset clauses are set and the principles of data protection by design and data minimisation are fully observed; Constata o surgimento de aplicações informáticas de localização e rastreio de contactos em dispositivos móveis, a fim de alertar as pessoas se estiverem próximas de uma pessoa infetada, bem como a recomendação da Comissão no sentido de desenvolver uma abordagem comum da UE para a utilização de tais aplicações; salienta que a utilização de aplicações informáticas desenvolvidas pelas autoridades nacionais e da UE pode não ser obrigatória e que os dados gerados não devem ser armazenados em bases de dados centralizadas, que são propensas a um risco potencial de abuso e perda de confiança e podem pôr em perigo a sua utilização em toda a União; solicita que todo o armazenamento de dados seja descentralizado, que seja proporcionada uma transparência total sobre os interesses comerciais (não pertencentes à UE) dos criadores dessas aplicações e que sejam proporcionadas projeções claras acerca da forma como a utilização de aplicações informáticas de localização e rastreio de contactos por uma parte da população, em combinação com outras medidas específicas, resultará num número significativamente mais baixo de pessoas infetadas; exige que a Comissão e os Estados-Membros sejam totalmente transparentes no que respeita ao funcionamento das aplicações informáticas de localização e rastreio de contactos, de modo a que as pessoas possam verificar tanto o protocolo subjacente à segurança e privacidade como o próprio código, a fim de comprovar se essas aplicações funcionam como as autoridades alegam; recomenda a definição de cláusulas de caducidade e o pleno respeito dos princípios da proteção de dados desde a conceção e da minimização dos dados; 1.2066365007541477 Acknowledges the need to mobilise additional funds in a fast and non-bureaucratic way to help Member States meet the needs for fighting against COVID-19 and its consequences but stresses that potential misuse of such funds needs to be investigated with enforceable sanctions once the immediate crisis has ended; considers therefore that an enhanced MFF must include adequate resources for the European Public Prosecutor's Office so as to enable it to gain citizens' trust, fight fraud, seize assets and thereby become budget-neutral in the medium term; asks that its budget be financed through Heading 7 (European Public Administration), in a similar way to the European Data Protection Supervisor, the European External Action Service or the European Ombudsman, so as to strengthen its independence; desses fundos tem de ser investigada e ser objeto de sanções aplicáveis assim que a crise imediata terminar; considera, por conseguinte, que um QFP reforçado deve incluir recursos adequados para a Procuradoria Europeia, a fim de permitir que ganhe a confiança dos cidadãos, combata a fraude, apreenda ativos e, deste modo, se torne a médio prazo neutra do ponto de vista orçamental; solicita que o seu orçamento seja financiado através da rubrica 7 (Administração Pública Europeia), de forma semelhante à Autoridade Europeia para a Proteção de Dados, ao Serviço Europeu para a Ação Externa ou ao Provedor de Justiça Europeu, a fim de reforçar a sua independência; 0.9187935034802784 Insists that Member States should give particular attention to equal access to healthcare, especially non-discrimination in access to medical treatment and urgent care, ensuring the rights of persons living in residential institutions, who are more at risk of infection, in particular the elderly and persons with disabilities, and ensuring that communitybased care and support services, needed by these persons on a daily basis, are funded and well equipped and staffed, insists also that confinement measures should take into account the needs of persons with disabilities, that public information concerning the COVID-19 pandemic should be accessible to the widest range of persons with disabilities, and that persons with disabilities should be included in all income protection measures; Insiste em que os Estados-Membros devem prestar especial atenção à igualdade de acesso aos cuidados de saúde, em particular à não discriminação no acesso a cuidados médicos e a tratamentos urgentes, garantindo os direitos das pessoas que vivem em instituições residenciais, que estão mais expostas ao risco de infeção, nomeadamente os idosos e as pessoas com deficiência, e assegurando que os cuidados de proximidade e os serviços de apoio de que estas pessoas necessitam diariamente sejam financiados e dotados de pessoal e recursos adequados; insiste em que as medidas de confinamento devem ter em conta as necessidades das pessoas com deficiência, que as informações públicas relativas à pandemia de COVID-19 devem ser acessíveis ao maior número de pessoas com deficiência e que estas pessoas devem ser incluídas em todas as medidas de proteção do rendimento; 0.9077287066246057 Welcomes the Commission's initiative of directing funds from the EU research programme towards the fight against the virus by ensuring that the treatments, vaccines and diagnostics are globally available, accessible and affordable; calls for the establishment of additional funding for a ‘COVID-19 research and innovation (R&I) fund' to boost its efforts to finance speedy research on a vaccine and/or treatment; believes that Europe's researchers, innovative small and medium-sized enterprises (SMEs) and industry should get every support they need to find a cure; calls on the Member States to significantly increase support for research, development and innovation programmes aimed at understanding the disease, speeding up diagnosis and testing, and developing a vaccine; calls on hospitals and researchers to share data with the EMA, and to enter into large-scale European clinical trials; highlights the need to support measures favouring open science in order to accelerate the sharing of data and research results within the scientific community in Europe and beyond; insists that any publically funded research must stay in the public domain; Acolhe com agrado a iniciativa da Comissão de afetar fundos do programa de investigação da UE ao combate ao vírus, assegurando que tratamentos, vacinas e meios de diagnóstico fiquem disponíveis e acessíveis e tenham preços razoáveis em todo o mundo; solicita que se preveja um financiamento adicional para um «fundo de investigação e inovação (I&I) COVID-19» para impulsionar os esforços de financiamento de uma investigação rápida sobre uma vacina e/ou tratamento; considera que os investigadores, as pequenas e médias empresas (PME) inovadoras e a indústria na Europa devem receber todo o apoio de que necessitam para encontrar uma cura; insta os Estados-Membros a aumentar significativamente o apoio aos programas de investigação, desenvolvimento e inovação destinados a compreender a doença, acelerar o diagnóstico e os testes e a desenvolver uma vacina; insta os hospitais e os investigadores a partilhar dados com a EMA e a encetar ensaios clínicos europeus em grande escala; salienta a necessidade de apoiar medidas que favoreçam a ciência aberta, para acelerar a partilha de dados e resultados de investigação pela comunidade científica na Europa e não só; insiste em que toda a investigação financiada por fundos públicos tem de permanecer no domínio público; 0.643486777668952 scrutiny; deems it totally incompatible with European values both the decision from the Hungarian Government to prolong the state of emergency indefinitely, to authorise the Government to rule by decree without time limit, and to weaken the emergency oversight of the Parliament, and the steps taken by the Polish Government - namely changing the electoral code against the judgment of Constitutional Tribunal and provisions laid by law - to hold Presidential elections in the middle of a pandemic, which may endanger the lives of Polish citizens and undermine the concept of free, equal, direct and secret elections as enshrined in the Polish Constitution; pessoas gozem dos mesmos direitos e proteção; salienta que todas as medidas tomadas a nível nacional e/ou da UE têm de estar em conformidade com o Estado de direito, ser rigorosamente proporcionadas às exigências da situação, claramente relacionadas com a atual crise sanitária, limitadas no tempo e sujeitas a um controlo regular; considera totalmente incompatíveis com os valores europeus, tanto a decisão do Governo húngaro de prolongar o estado de emergência por tempo indeterminado, de autorizar o executivo a governar por decreto sem limite de tempo e de enfraquecer a supervisão de emergência do Parlamento, como as medidas adotadas pelo Governo polaco - em particular a alteração do código eleitoral contrariamente ao acórdão do Tribunal Constitucional e às disposições previstas na lei - para realizar eleições presidenciais em plena pandemia, o que pode pôr em perigo a vida dos cidadãos polacos e minar o conceito de eleições livres, equitativas, diretas e secretas, tal como consagrado na Constituição polaca; 1.2149659863945579 Calls for full respect of the Geneva Convention and European asylum law; points out that provisions have to be made for the reception of new asylum seekers in appropriate sanitary conditions and medical support, and therefore expresses its deep concern at the situation of refugees and asylum-seekers arriving at the Greek islands, and in hotspots and detention centres, who do not have access to adequate health care and who are particularly at risk; considers that necessary solutions, including the preventive evacuation and relocation of the population at high risk, must be found to ensure the appropriate material conditions and social distancing to avoid contamination; stresses the important contribution of many migrants and descendants of migrants who are working to ensure the proper functioning of many essential sectors across the EU, and in particular in health and care sectors; manifesta a sua profunda preocupação com a situação dos refugiados e dos requerentes de asilo que chegam às ilhas gregas, aos centros de registo e aos centros de detenção, que não têm acesso a cuidados de saúde adequados e estão particularmente expostos ao risco; considera que é imperativo encontrar as soluções necessárias - incluindo a evacuação preventiva e a recolocação da população de alto risco - para assegurar as condições materiais adequadas e o distanciamento social visando evitar a contaminação; realça o importante contributo de muitos migrantes e descendentes de migrantes que trabalham para assegurar o bom funcionamento de muitos setores essenciais na UE e, em particular, os setores da saúde e dos cuidados pessoais; 1.8 Calls on the European Commission to propose a massive recovery and reconstruction package for investment to support the European economy after the crisis, beyond what the European Stability Mechanism the European Investment Bank and the European Central Bank are already doing, that is part of the new multiannual financial framework (MFF); believes that such a package should be in place while the economic disruption caused by this crisis lasts; the necessary investment would be financed by an increased MFF, the existing EU funds and financial instruments, and recovery bonds guaranteed by the EU budget; this package should not involve the mutualisation of existing debt and should be oriented to future investment; Insta a Comissão Europeia a propor um pacote de medidas de recuperação e reconstrução em grande escala para investir no apoio à economia europeia após a crise, para além das medidas que já estão a ser tomadas pelo Mecanismo Europeu de Estabilidade, pelo Banco Europeu de Investimento e pelo Banco Central Europeu no âmbito do novo quadro financeiro plurianual (QFP); considera que o pacote de medidas 1.1095800524934383 Insists that the use of export authorisations must not, under any circumstances, turn into de facto export bans; emphasises the importance of maintaining access to scarce medical products for developing countries; stresses that the export of PPE must get to those who need it most and not those who can afford to pay the highest price; considers that to this end, a global catalogue of essential emergency healthcare products must be agreed within the World Trade Organization (WTO) and the World Health Organization (WHO), in order to stop price speculation and facilitate their trade; strongly encourages all countries to join the WTO Pharmaceutical Tariff Elimination Agreement (Zero for Zero) and for its scope to be extended to all pharmaceutical and medicinal products to ensure worldwide cross-border trade; calls on WTO members to make this topic a priority on the agenda of the next WTO Ministerial Meeting; expresses its deep concern at the warning jointly issued by the WTO, WHO and the Food and Agriculture Organization that global restrictive trade measures could lead to food shortages around the world; calls for measures to minimise disruption to food supply chains, thus preventing the exacerbation of food insecurity and price volatility; calls on all Member States to use all available tools to ensure that effective mechanisms are in place to assess potential investment and acquisitions of critical infrastructure and strategical industrial capacities in the EU, and to take mitigating or blocking measures as needed; calls on the Commission to quickly advance the WTO e-commerce negotiations to guarantee rules for rapidly increasing online trade, especially for goods; emergência, a fim de travar a especulação dos preços e facilitar o comércio dos produtos em causa; encoraja vivamente todos os países a aderirem ao Acordo de supressão das taxas aduaneiras sobre produtos farmacêuticos da OMC (Acordo zero por zero) e a alargar o seu âmbito de aplicação a todos os produtos farmacêuticos e medicamentos, a fim de assegurar o comércio transfronteiriço a nível mundial; exorta os membros da OMC a fazerem desta questão uma prioridade na agenda da próxima reunião ministerial da OMC; manifesta a sua profunda preocupação com a advertência emitida em conjunto pela OMC, pela OMS e pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura de que as medidas comerciais restritivas a nível mundial são suscetíveis de conduzir a uma escassez de alimentos em todo o mundo; solicita medidas para minimizar as perturbações nas cadeias de abastecimento alimentar, impedindo assim o agravamento da insegurança alimentar e o aumento da volatilidade dos preços; insta todos os Estados-Membros a utilizarem todos os instrumentos disponíveis para assegurar a existência de mecanismos eficazes para avaliar potenciais investimentos e aquisições de infraestruturas críticas e capacidades industriais estratégicas na UE, bem como para tomar as medidas de atenuação ou de bloqueio necessárias; insta a Comissão a avançar rapidamente nas negociações da OMC sobre o comércio eletrónico, a fim de garantir regras para aumentar rapidamente o comércio em linha, especialmente no que diz respeito aos bens; 0.9886282871357498 Stands in awe and admiration of all those that stand in the frontline fighting the pandemic and have worked tirelessly such as doctors and nurses but also is deeply grateful to all the anonymous heroes, who fulfil essential duties such as those working in the fields of food retail and delivery, education, agriculture, transport, members of emergency services, civil society, volunteers, cleaning and waste collection to maintain public life and services and to guarantee access to essential goods; highlights that 70 % of the global health and social workforce are women, often only paid the minimum wage and in precarious working conditions, and calls for the levelling up of wages and working conditions in strongly female-dominated sectors like care, health and retail sales, as well as the eradication of the gender pay and pension gap and labour market segregation; considers that it is the duty of the EU and its Member States to provide maximum support to these key workers and recognise the daily sacrifices they make; Urges the Member States to ensure safe working conditions for all workers at the front line of this epidemic, in particular front-line medical staff, by implementing appropriate and coordinated national measures, including the provision of sufficient personal protective equipment (PPE); calls on the Commission to supervise the implementation of these measures; Exprime grande respeito e admiração por todos os que combatem esta pandemia na linha da frente e trabalham sem cessar, nomeadamente médicos e enfermeiros, mas manifesta também o seu profundo agradecimento a todos os heróis anónimos que desempenham funções essenciais, como os que trabalham nos domínios da venda a retalho e da distribuição de alimentos, da educação, da agricultura, dos transportes, os membros dos serviços de emergência, a sociedade civil, os voluntários e os que trabalham na limpeza e na recolha de resíduos, a fim de assegurar a manutenção da vida e dos serviços públicos e garantir o acesso a bens de primeira necessidade; salienta que as mulheres representam 70 % da mão de obra total nos setores social e da saúde, recebendo com frequência apenas o salário mínimo e usufruindo de condições de trabalho precárias, e apela ao nivelamento dos salários e das condições de trabalho em setores em que há um forte predomínio das mulheres, como a prestação de cuidados, a saúde e as vendas de retalho, bem como à erradicação das disparidades salariais e de pensões entre homens e mulheres e da segregação no mercado de trabalho; considera que a UE e os seus Estados-Membros têm o dever de prestar o máximo apoio a estes trabalhadores essenciais e de reconhecer os sacrifícios que fazem diariamente; insta os Estados-Membros a garantirem condições de trabalho seguras a todos os trabalhadores 0.48893360160965793 Believes that the pandemic has shown the limits of the Union's capacity to act decisively and exposed the lack of the Commission's executive and budgetary powers; believes that the Union must undergo a profound reform in response; considers it Considera que a pandemia demonstrou os limites da capacidade da União para agir de forma decisiva e expôs a falta de competências executivas e orçamentais da Comissão; entende que a União deve, em consequência, passar por uma profunda reforma; considera necessário - dada a urgência em concluir a União Económica e Monetáriaativar a cláusula-ponte geral para facilitar o processo de tomada de decisões em todos os domínios que possam contribuir para enfrentar os desafios da atual crise sanitária; 1.588235294117647 proportional and temporary; Edição provisória 0.41466346153846156 Insists, therefore, on the adoption of an ambitious MFF that has an increased budget in line with the Union's objectives, the projected impact on EU economies by the crisis and citizens' expectations on European added value, has more flexibility and simplicity in the way we use the funds to respond to crises, and is equipped with the necessary Insiste, por conseguinte, na adoção de um QFP ambicioso, que conte com um orçamento reforçado em consonância com os objetivos da União, o impacto previsto da crise nas economias da UE e as expetativas dos cidadãos em matéria de valor acrescentado europeu, que seja mais flexível e simples em relação à forma como os fundos são utilizados para responder às crises e que inclua a flexibilidade necessária; solicita, ademais, uma revisão da proposta da Comissão sobre a reforma do sistema de recursos próprios, a fim de dispor de uma margem de manobra orçamental suficiente e garantir uma melhor previsibilidade, uma maior capacidade de ação e uma exposição reduzida aos riscos nacionais; realça que seriam necessários novos recursos próprios para o orçamento da UE, a fim de garantir o pacote de medidas de recuperação e reconstrução; 1.3061630218687872 Calls for the measures adopted by the EU and by Member States to respect the rights of persons with disabilities in line with the UN Convention on the Rights of Persons with Disabilities; stresses that particular attention should be given to equal access to healthcare, and ensuring that community-based care and support services, needed by persons with disabilities on a daily basis, are funded and well equipped and staffed; stresses also that public information concerning the COVID-19 pandemic should be accessible to the widest range of persons with disabilities, and that persons with disabilities should be included in all income protection measures; especial atenção à igualdade de acesso aos cuidados de saúde e garantir que os serviços de assistência e de apoio de proximidade, de que as pessoas com deficiência necessitam diariamente, sejam financiados e devidamente equipados e dotados de pessoal; sublinha também que as informações públicas relativas à pandemia de COVID-19 devem ser acessíveis ao maior número possível de pessoas com deficiência e que as pessoas com deficiência devem ser incluídas em todas as medidas de proteção dos rendimentos; 0.75 How is the EU helping farmers? Como está a UE a ajudar os agricultores? 0.9622641509433962 In addition, the agriculture sector has lost major clients with the closure of hotels and restaurants. Além disso, o setor agrícola tem perdido clientes importantes com o encerramento de hotéis e restaurantes. 0.8939393939393939 Among the measures are the reallocation of unused agriculture funds to fight the effects of the crisis in rural areas. Entre estas medidas encontram-se a reafetação de fundos agrícolas não utilizados para combater os efeitos da crise nas zonas rurais. 0.8640776699029126 The Commission has also proposed to cut the number of physical on-farm checks, to extend the deadline for farmers to apply for direct payments and rural development payments by one month to 15 June 2020 and to increase the advances of these payments from mid-October. A Comissão também propôs reduzir o número de controlos físicos nas explorações agrícolas, prorrogar o prazo para os agricultores solicitarem pagamentos diretos e pagamentos de desenvolvimento rural por um mês até 15 de junho de 2020 e aumentar os adiantamentos desses pagamentos a partir de meados de outubro. 0.8346456692913385 In order to avoid disruption to food supplies, the EU has taken urgent measures to support food producers. A fim de evitar perturbações no abastecimento de alimentos, a UE tomou medidas urgentes para apoiar os produtores de alimentos. 0.9262295081967213 A number of emergency measures will help the sectors, including increased possibilities for state aid and the introduction of support measures through the European Maritime and Fisheries Fund, which will be made more flexible. Um certo número de medidas de emergência ajudará os setores, incluindo possibilidades acrescidas de auxílios estatais e a introdução de medidas de apoio através do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas, que se tornará mais flexível. 0.7718120805369127 As regards seasonal workers , who are crucial for planting, tending and harvesting, EU countries are encouraged to treat them as critical workers, exchange information on their needs and ensure their smooth passage across borders. No que diz respeito aos trabalhadores sazonais , que são cruciais para a plantação, a manutenção e a colheita, os países da UE são encorajados a tratá-los como trabalhadores críticos, a trocar informações sobre as suas necessidades e a assegurar a sua passagem sem problemas através das fronteiras. 1.2277227722772277 A more flexible and simplified European agriculture fund for rural development will allow for loans or guarantees at favourable conditions such as very low interest rates or favourable payment schedules to cover operational costs of up to €200,000. Um fundo agrícola europeu para o desenvolvimento rural que seja mais flexível e simplificado permitirá empréstimos ou garantias em condições favoráveis para cobrir custos operacionais até 200 mil euros. 0.8866666666666667 During the plenary session on 17 April, MEPs approved financial assistance for hard-hit fishing communities and aquaculture farmers . Durante a sessão plenária de 17 de abril, os eurodeputados aprovaram medidas de assistência financeira às comunidades piscatórias e aos aquicultores . 0.7590361445783133 Food producers face labour shortages due to the suspension of the free movement of seasonal workers, on who they rely heavily. Os produtores do setor alimentar enfrentam a escassez de mão-de-obra devido à interrupção da livre circulação dos trabalhadores sazonais, de quem dependem fortemente. 0.8679867986798679 While delays to cross border flows of agriculture goods were solved by the introduction of so-called green lanes , which allow the circulation of vehicles transporting critical goods, the acquaculture, agriculture and fish sectors still face serious difficulties. Embora os atrasos nos fluxos transfronteiriços de bens agrícolas tenham sido resolvidos com a introdução dos "corredores verdes", os quais permitem a circulação de veículos de transporte de mercadorias críticas, os setores da aquicultura, da agricultura e das pescas ainda enfrentam sérias dificuldades. 0.860248447204969 Fisheries are facing logistical difficulties in ports, increased freight prices for shipping fish products, trade restrictions with non-EU countries, a collapse in prices, loss of markets, concerns over crew safety and limited possibilities for crew rotation due to quarantine. As pescas enfrentam dificuldades logísticas nos portos, aumento dos preços dos fretes para o transporte de produtos da pesca, restrições comerciais com países terceiros, queda dos preços, perda de mercados, preocupações com a segurança da tripulação e possibilidades limitadas de rotação da tripulação devido à quarentena. 1.2777777777777777 The European Commission has said they can be considered as critical workers, but understandably, many don't wish to leave home. Lower production could in turn have an impact on prices. A Comissão afirmou que eles podem ser considerados como trabalhadores críticos, mas, compreensivelmente, muitos não querem deixar as suas casas. 0.7114093959731543 The EU has approved emergency measures to help farmers and fishermen affected by the coronavirus pandemic. A UE aprovou medidas de emergência para ajudar agricultores e pescadores atingidos pela pandemia do coronavirus a garantir o abastecimento alimentar. 1.0714285714285714 Aquaculture farmers for the temporary suspension or reduction of production aos aquicultores durante a suspensão temporária ou redução da produção 1.0277777777777777 Support for fishermen and aquaculture Apoio para pescadores e aquicultores 0.8842105263157894 Producer organisations for the temporary storage of fishery and aquaculture products às organizações de produtores para armazenagem temporária de produtos da pesca e da aquicultura 0.855072463768116 Fishermen for the temporary cessation of fishing activities a pescadores durante a interrupção temporária das atividades de pesca 0.9883720930232558 The package also includes additional funds for the European Centre for Disease Prevention and Control and support to help Greece deal with increased migratory pressures . O pacote inclui também fundos adicionais para o Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças e para ajudar a Grécia a fazer face ao aumento das pressões migratórias . 0.7480916030534351 Coming up: EU coronavirus response, support for healthcare, civil protection and the disadvantaged Já a seguir, em Bruxelas - A resposta da UE ao coronavírus, o apoio aos cuidados de saúde, proteção civil e aos mais desfavorecidos 0.6875 On 16-17 April, MEPs are expected to vote on €3 billion in emergency support for the health sectors of the most affected EU countries as well as on a scheme to procure medical supplies for member states facing shortages. Durante a sessão plenária de 16 e 17 de abril, os eurodeputados deverão votar a disponibilização de 3 mil milhões de euros em apoio de emergência a favor do setor dos cuidados de saúde dos países europeus mais afetados, bem como um regime de fornecimento de medicamentos para os países da UE que enfrentam essa escassez. 0.7107843137254902 Also on the agenda is a debate with the Council and the Commission on EU-coordinated action to combat the Covid-19 pandemic and its consequences. Fazem ainda parte da agenda do plenário um debate com o Conselho e a Comissão e um voto relativo a uma resolução sobre a ação coordenada da UE para combater a pandemia de COVID-19 e as suas consequências. 0.8095238095238095 MEPs are also expected to approve special measures to help the poorest and most vulnerable EU citizens , including with protective equipment and the delivery of food aid. Os eurodeputados devem ainda aprovar medidas especiais para ajudar os cidadãos mais pobres e mais vulneráveis da UE através de, por exemplo, equipamento de proteção individual e fornecimento de ajuda alimentar. 0.8298507462686567 Parliament votes on exceptional measures to allow more flexibility in the use of EU cohesion and structural funding to alleviate the effects of the coronavirus, as well as on financial assistance to protect hard-hit fishing communities and aquaculture farmers from the pandemic. Está prevista uma votação do Parlamento em medidas excecionais para permitir um uso mais flexível dos fundos europeus estruturais e de coesão de modo a aliviar o impacto do coronavírus, além de outra sobre assistência financeira destinada a proteger as comunidades de pescadores e os agricultores de aquicultura afetados pela pandemia. 1.3888888888888888 Are you bored by silence? Farto do silêncio? 0.9016393442622951 To ensure that the most vulnerable continue to get the help they need, Parliament has adopted changes to the rules on the Fund for European Aid to the Most Deprived. Para garantir que os mais vulneráveis continuam a receber a ajuda de que necessitam, o Parlamento aprovou alterações às regras do Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas mais Carenciadas. 0.7678571428571429 Europe's economies can only be relaunched by member states acting together, Parliament President David Sassoli warned EU leaders. As economias europeias só poderão ser reativadas se os Estados-Membros atuarem juntos, alertou o presidente do Parlamento, David Sassoli, em presença dos líderes da UE. 1.6865671641791045 Stay home and put the music on. Find inspiration on our Spotify → https://t.co/v6QIriS4nF https://t.co/ddf1wjwEkS Inspire-se na nossa playlist no Spotify ►️… https://t.co/RMGPRybADg 1.0797101449275361 Coronavirus in Africa could be devastating, which is why Europe's response should go beyond our borders, said development committee chair Tomas Tobé. A resposta da Europa deve ir mais além das nossas fronteiras, segundo o presidente da comissão parlamentar do Desenvolvimento, Tomas Tobé. 5.2 Share this page on Twitter Ontem 0.8791946308724832 The EU will provide additional financial support to member states to protect jobs and workers affected by the coronavirus pandemic. A UE aprovou medidas de emergência para ajudar agricultores e pescadores atingidos pela pandemia do coronavirus a garantir o abastecimento alimentar. 0.8670212765957447 Committees have a busy week ahead of them: from discussing Covid-19's economic impact to voting on plans for tyre labelling and support for the agriculture sector. O PE apelou hoje à adoção de um pacote de recuperação em grande escala para apoiar a economia após a crise da COVID-19, incluindo obrigações de recuperação garantidas pelo orçamento da UE. 0.8823529411764706 What is rescEU? O que é o rescEU? 0.7704918032786885 The measures were approved by MEPs on 17 April. As medidas foram aprovadas pelos eurodeputados a 17 de abril. 0.9 The funds come from all remaining available means in this year's budget. Os fundos provêm de todos os restantes meios disponíveis do orçamento deste ano. 0.9852941176470589 Other actions are possible, depending on the needs of EU countries. São possíveis outras ações, em função das necessidades de cada país. 0.9019607843137255 What is the EU's Emergency Support Instrument? O que é o Instrumento de Apoio de Emergência na UE? 0.7857142857142857 initially included a fleet of firefighting planes and helicopters. originalmente detentor de uma frota de aviões e helicópteros de combate a incêndios. 1.0484848484848486 An expert task force will monitor ongoing developments in close cooperation with national health authorities, international organisations and non-governmental organisations. Um grupo de peritos controlará os desenvolvimentos em curso em estreita cooperação com as autoridades sanitárias nacionais, as organizações internacionais e as ONGs. 0.8588235294117647 Operations will start as soon as Parliament and Council have approved it. As operações terão início imediatamente após a luz verde do Parlamento e do Conselho. 0.8028169014084507 EU emergency funds set to support national health systems Fundos europeus de emergênciapara apoiar os sistemas nacionais de saúde 0.7976190476190477 €2.7 billion will be put into the EU's Emergency Support Instrument 2,7 mil milhões de euros serão injetados no Instrumento de Apoio de Emergência da UE 0.9 In the longer term, the funds will improve medical research and testing capacities in EU countries. A longo prazo, os fundos permitirão melhorar as capacidades de teste nos países da UE e a investigação médica. 0.8496732026143791 The initiative serves to coordinate resource distribution and cross-border cooperation, with a focus on the most affected regions. A iniciativa consiste na coordenação da distribuição de recursos e na cooperação transfronteiriça, com especial incidência para as regiões mais afetadas. 0.8936170212765957 Europe's health sectors are under extreme pressure because of the Covid-19 outbreak. Na Europa, os setores de cuidados de saúde encontram-se saturados devido ao surto de Covid-19. 0.863013698630137 €380 million will go to the rescEU reserve of medical equipment 380 milhões de euros vão para a reserva de equipamento médico do "rescEU" 0.845360824742268 The EU is mobilising an additional €3.08 billion to support national healthcare systems in fighting the pandemic and providing medical services to patients in need. Nesse sentido, a UE vai mobilizar 3,08 mil milhões de euros para apoiar os sistemas nacionais de saúde na luta contra a pandemia e na prestação de serviços médicos aos doentes mais necessitados. 1.05 Parliament has adopted new measures mobilising €3 billion of targeted support for health care systems in EU regions that have been hit the hardest by the corona crisis. O PE aprovou um pacote de medidas no valor de 3 mil milhões de euros para os sistemas de saúde das regiões europeias mais debilitadas pela crise do coronavírus. 0.6318681318681318 A tool to fight severe crises with significan humanitarian impact where no other available instrument is sufficient ferramenta criada em março de 2016 que pode ser ativada para combater crises graves com impacto humanitário significativo, em caso de insuficiência de outros instrumentos disponíveis 0.8159509202453987 Because of Covid19, it has stockpiled medical equipment, such as ventilators and protective masks, to help countries facing shortages Ccom o surto da Covid-19, passou a armazenar equipamento médico vital, como máscaras com respirador e máscaras de proteção, para colmatar carências de países da UE 0.5027932960893855 An European reserve, set up to assist when the resources of member states are insufficient reserva europeia, criada em março de 2019, que integra o Mecanismo de Proteção Civil da UE e serve de ajuda complementar quando os recursos dos Estados-Membros forem insuficientes 0.4303030303030303 The money will also be used to directly purchase and distribute medical supplies such as respirators, protective equipment and reusable masks. Contribuirá para a construção de hospitais de campanha e coordenará e apoiará financeiramente o transporte de pacientes infetados para hospitais com maior capacidade.O dinheiro também será usado para comprar e distribuir material médico diretamente, como por exemplo ventiladores, equipamento de proteção e máscaras reutilizáveis. 1.2592592592592593 Taking care of our most vulnerable Cuidar dos mais vulneráveis 0.8023255813953488 EU countries co-finance at least 15% of the costs of their programmes Os Estados-Membros cofinanciam pelo menos 15% dos custos dos seus programas respetivos 0.8255813953488372 The EU contribution to the fund for 2014-2020 is more than€3.8 billion. A contribuição da UE para o FEAD para 2014-2020 é superior a 3,8 mil milhões de euros. 0.8448275862068966 National authorities will be able to adjust their aid schemes to reduce the risk of contamination. Desta forma, as autoridades nacionais poderão ajustar os seus regimes de apoio para reduzir o risco de contaminação. 0.8222222222222222 Under the changes agreed by Parliament, EU countries will be able to request 100% co-financing from the EU budget for the accounting year 2020-2021. De acordo com as alterações aprovadas pelo Parlamento, os Estados-Membros poderão solicitar 100% de cofinanciamento do orçamento da UE para o exercício contabilístico de 2020-2021. 0.8253275109170306 It provides essentials for those in need, food and basic items such as clothes, shoes and toiletries, but also promotes social inclusion through psychological support, language courses etc. Fornece elementos essenciais para os mais necessitados, como alimentos e material básico como roupas, sapatos e artigos de higiene pessoal, mas também promove a inclusão social através de apoio psicológico, cursos de línguas, etc 0.7307692307692307 Assistance is provided through partner organisations and can be adapted to local needs, so EU countries can set their own priorities. A assistência do FEAD é prestada através de organizações parceiras e pode ser adaptada às necessidades locais, para que os Estados-Membros possam definir as suas próprias prioridades 0.8617886178861789 The Covid-19-crisis has made getting aid to the most vulnerable members of our societies more challenging. A crise de COVID-19 revelou o desafio de conseguir fazer chegar auxílio aos membros mais vulneráveis das nossas sociedades. 0.7401574803149606 Where needed, those delivering aid should be provided with the necessary protective equipment. E, sempre que a situação o requeira, os prestadores de ajuda deverão ter à sua disposição o equipamento de proteção necessário. 1.0707964601769913 For example, food aid and basic material assistance can be delivered through electronic vouchers or vouchers in any form. A ajuda alimentar e a assistência material básica podem ser prestadas, por exemplo, através de vales eletrónicos. 1.0855855855855856 To better protect people at risk of poverty or social exclusion and to ensure continuity of support at a time of social distancing, Parliament approved changes to the rules for the Fund for European Aid to the Most Deprived on 17 April 2020. As alterações visam proteger melhor as pessoas em risco de pobreza e exclusão social, que dependem da ajuda de outrem, e ao mesmo tempo assegurar que continuam a receber apoio durante este período de distanciamento social. 0.8823529411764706 "The impacts on our economy are now tangible. "Os impactos na nossa economia são agora tangíveis. 1.1119402985074627 "The coronavirus (COVID-19) pandemic is an exceptional and global challenge for all of us, and puts our health systems and businesses under pressure. "A pandemia do coronavírus (COVID-19) é um desafio excecional e global e coloca os nossos sistemas de saúde e as empresas sob pressão. 0.7790055248618785 However, these measures are insufficient as they just propose to re-use funds already available to the Member States for a different purpose. No entanto, estas medidas são insuficientes, uma vez que apenas propõem que sejam reutilizados fundos que já estão disponíveis aos Estados-Membros para um fim diferente", afirmaram. 0.8323353293413174 In this difficult moment, we believe Europe needs to act together and show solidarity", Members of the Committee on Budgets said on Friday. Neste momento difícil, acreditamos que a Europa precisa de agir em conjunto e mostrar solidariedade", disseram os eurodeputados da comissão parlamentar dos Orçamentos. 0.9272030651340997 Therefore, in addition to the measures announced on 13 March, the Committee on Budgets urges the Commission to propose to mobilize also fresh appropriations, which are available in the 2020 budget through margins and flexibility instruments." Por isso, "para além das medidas anunciadas em 13 de março, a comissão parlamentar dos Orçamentos insta a Comissão Europeia a propor a mobilização de novas dotações, que estão disponíveis no orçamento de 2020 através de margens e instrumentos de flexibilidade". 0.8195488721804511 The Committee on Budgets stands ready to quickly process all the necessary budgetary initiatives destined to alleviate the negative impacts on our health systems, our economy and on the EU citizens", Budget MEPs added. A comissão parlamentar dos Orçamentos está pronta para avançar rapidamente com todas as iniciativas orçamentais destinadas a atenuar os impactos negativos nos nossos sistemas de saúde, na nossa economia e nos cidadãos da UE", acrescentaram os parlamentares europeus. 0.9007633587786259 "We welcome the European Commission's announcement of Friday 13 March on the mobilization of available resources within the cohesion policy destined to leverage even more funding for our health systems, SMEs and labour markets impacted. "Saudamos o anúncio da Comissão Europeia de sexta-feira, 13 de março, sobre a mobilização de recursos disponíveis no âmbito da política de coesão para potenciar ainda mais o financiamento dos nossos sistemas de saúde, das PME e dos mercados de trabalho afetados. 0.8111587982832618 We believe that in this situation Member States need to be ready to provide also fresh financial means to tackle this crisis and help mitigate the negative impacts of the COVID-19 pandemic. Os eurodeputados defendem que, "nesta situação, os Estados-Membros devem estar preparados para disponibilizar também novos meios financeiros para enfrentar esta crise e ajudar a mitigar os impactos negativos da pandemia do COVID-19". 0.5333333333333333 Budget MEPs ready to adopt all necessary measures to tackle the Corona emergency A comissão dos Orçamentos do Parlamento Europeu (PE) considera que são necessários meios financeiros adicionais para enfrentar a crise do coronavírus. 1.0869565217391304 Safeguarding the internet Salvaguardar a internet 0.6783625730994152 EP Regional Development Committee Chair, Younous Omarjee (GUE/NGL, FR) said: "Europe must show solidarity right now. O presidente da comissão do Desenvolvimento Regional do Parlamento Europeu, Younous Omarjee (CEUE/EVN, FR), declarou: "A Europa tem de mostrar solidariedade neste momento. 0.8805031446540881 All measures to fight the COVID-19 outbreak and its effects are a priority for the European Parliament as co-legislator and budget authority Todas as medidas para combater o surto de COVID-19 e os seus efeitos são uma prioridade para o Parlamento Europeu enquanto colegislador e autoridade orçamental 0.7285067873303167 This amounts to about EUR 8 billion from the EU budget, which Member States will be able to use to supplement EUR 29 billion of structural funding across the EU. Esse montante ascende a cerca de oito mil milhões de euros provenientes do orçamento da UE, que os Estados-Membros poderão utilizar para completar o montante de 29 mil milhões de euros dos fundos estruturais em toda a UE. 0.8489208633093526 The Regional Development Committee will do its utmost to ensure that money is made available where it is most needed." A comissão parlamentar do Desenvolvimento Regional fará todos os esforços para garantir que o financiamento chegue onde é mais necessário." 0.989010989010989 The committee will aim to conclude its examination of the proposal as quickly as possible. A comissão parlamentar espera concluir a análise das propostas o mais rapidamente possível. 0.8086642599277978 On 10 March, the European Commission announced it would bring out a "Corona Response Investment Initiative" directed at health care systems, SMEs, labour markets and other vulnerable parts of the EU member states' economies. Em 10 de março, a Comissão Europeia anunciou o lançamento de uma "Iniciativa de Investimento de Resposta à Crise do Coronavírus", direcionada aos sistemas de saúde, pequenas e médias empresas, mercados de trabalho e outros setores vulneráveis das economias dos Estados-Membros. 0.8369565217391305 Commission proposed to direct EUR 37 billion under the cohesion policy to the fight against the Coronavirus crisis, by means of relinquishing this year its obligation to request the return of pre-financing for the structural funds. A Comissão propõe a afetação de 37 mil milhões de euros ao abrigo da política de coesão para lutar contra a crise do coronavírus, renunciando, este ano, à sua obrigação de solicitar aos Estados-Membros o reembolso do pré-financiamento não utilizado para os fundos estruturais. 0.8508064516129032 In addition, the Commission proposed to extend the scope of the EU Solidarity Fund by also including a public health crisis within its scope, in view of mobilising it if needed for the hardest hit Member States. Além disso, a Comissão propõe alargar o âmbito do Fundo de Solidariedade da UE, incluindo também as crises de saúde pública no seu âmbito de aplicação, tendo em vista a sua mobilização, se necessário, em benefício dos Estados-Membros mais afetados. 0.8957345971563981 A legislative proposal to amend the Common Provisions Regulation, the European Regional Development Fund and the European Maritime and Fisheries Fund regulations were published on 13 March. No dia 13 de março, foi apresentada uma proposta legislativa para alteração do Regulamento Disposições Comuns, do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas. 1.0289855072463767 The Regional Development Committee bureau and coordinators will discuss the procedure and announce next steps to be taken as soon as possible. A mesa e os coordenadores da comissão do Desenvolvimento Regional vão debater o procedimento e analisar os próximos passos muito em breve. 0.7108433734939759 Amending EU funding rules falls under the co-decision procedure, so both Parliament and Council will need to adopt it. As alterações das regras relativas aos fundos europeus são feita em processo de codecisão, ou seja, necessita da aprovação tanto do Parlamento como do Conselho da UE. 1.0683760683760684 REGI Committee to start working on proposed measures to provide support for regions and communities which are hit the hardest A comissão do Desenvolvimento Regional está a trabalhar nas propostas de apoio às regiões e comunidades mais afetadas 1.4862385321100917 Cohesion policy is intrinsically linked to solidarity and now more than ever, it must rise to the challenge, so that it is implemented as efficiently as possible. Agora, mais do que nunca, tem de estar à altura do desafio e ser implementada o mais eficientemente possível. 0.8333333333333334 The adoption of the amendment will allow the funding to be channelled towards affected areas and sectors. A adoção das emendas irá permitir que o financiamento seja direcionado para as áreas os e setores mais afetados pela pandemia. 1.1849315068493151 The Regional Development Committee is ready to find the most efficient way possible to allow the Corona Response Investment Initiative to be adopted and swiftly implemented. A comissão parlamentar do Desenvolvimento Regional está preparada para garantir a aprovação rápida da proposta comunitária de resposta à COVID-19. 1.1923076923076923 Where does the money come from? De onde vem este dinheiro? 0.9682539682539683 Any delay would result in more lives being lost and additional difficulties for European regions, companies and citizens." Qualquer atraso resultaria na perda de mais vidas e em mais dificuldades para as regiões, as empresas e os cidadãos europeus.» 0.9043062200956937 The decision concerns European structural and investment funds that support the development of regions, the fishing industry and social policy measures, such as retraining laid-off workers. A proposta diz respeito a fundos europeus estruturais e de investimento que apoiam o desenvolvimento das regiões, os pescadores e as medidas de política social, como a reconversão dos trabalhadores despedidos. 0.9483870967741935 The measure, proposed by the European Commission, is a key element in the EU response to the pandemic and has been fast-tracked through Parliament. Esta medida, proposta pela Comissão Europeia, é um elemento‑chave da resposta da UE à pandemia , e foi examinada por um processo acelerado pelo Parlamento. 0.9196428571428571 If some of the pre-financing remains unused, it has to be returned to the EU budget the following year. Se alguns dos pré‑financiamentos ficarem por utilizar, têm de ser devolvidos ao orçamento da UE no ano seguinte. 0.842391304347826 The share of the costs covered by the EU budget varies: if a project concerns a less developed region, the EU contribution reaches 85% of the total amount. A parte dos custos que é coberta pelo orçamento da UE varia - no caso de um projeto que diz respeito a uma região menos desenvolvida, a contribuição da UE atinge 85% do montante total. 0.9333333333333333 French GUE/NGL member Younous Omarjee , the chair of Parliament's regional development committe, said upon receipt of the proposal on 17 March: "We must respond as urgently as possible, by channelling all means available under the cohesion policy, to mitigate the catastrophic situation caused by the coronavirus epidemic. O presidente da comissão do Desenvolvimento Regional, Younous Omarjee (GUE/NGL, FR), declarou o seguinte, ao receber a proposta , em 17 de março: «Temos de responder com a maior urgência possível, canalizando todos os meios disponíveis no âmbito da política de coesão, para atenuar a situação catastrófica provocada pela epidemia de coronavírus. 0.8311688311688312 The €8 billion will have to be returned at the closure of the programmes under the 2014-2020 budget, which might be around 2025. Os 8 mil milhões de euros terão de ser devolvidos aquando do encerramento dos programas do orçamento de 2014‑2020, o que poderá ocorrer por volta de 2025. 0.7962962962962963 Every year member states receive money from these funds as pre-financing for projects. Todos os anos, os Estados‑Membros recebem dinheiro destes fundos a título do pré‑financiamento dos projetos. 0.9357429718875502 During the plenary session on 26 March , MEPs also approved other measures to tackle the coronavirus crisis, including a proposal to allow member states to request support from the EU Solidarity Fund in case of public health crises . Na sessão plenária, o Parlamento votará igualmente outras medidas para combater a crise do coronavírus, incluindo uma proposta para permitir que os Estados‑Membros solicitem o apoio do Fundo de Solidariedade da UE em caso de crise de saúde pública . 1.011111111111111 That would make a total of €37 billion that could be deployed in investments across the EU. Isto totalizaria 37 mil milhões de euros que poderão ser aplicados em investimentos na UE. 0.9158878504672897 Part of the money for projects comes from member states and the rest is co-financed with EU funds. Parte do dinheiro para os projetos provém dos Estados‑Membros e o restante é cofinanciado por fundos da UE. 0.8544061302681992 EU countries were due to return almost €8 billion in unused pre-financing for 2019, so the European Commission proposed that they keep that money and use it for new projects mitigating the effects of the coronavirus crisis. Dado que os países da UE têm a devolver quase 8 mil milhões de euros de pré‑financiamentos não utilizados de 2019, a Comissão Europeia propõe que os países conservem esse dinheiro e o utilizem para novos projetos para atenuar os efeitos da crise do coronavírus. 0.7714285714285715 The Commission calculates that the €8 billion could be supplemented by about €29 billion in EU co-financing. A Comissão calcula que estes 8 mil milhões de euros poderão ser complementados por cerca de 29 mil milhões de EUR de cofinanciamentos da UE. 0.9361702127659575 The money member states are now allowed to keep will allow them to cover their share in projects for a much larger amount, with the rest of the funds coming from the EU budget. O dinheiro que os Estados‑Membros são autorizados a conservar permitir‑lhes‑á cobrir a parte a seu cargo dos projetos num montante muito maior, vindo o resto dos fundos do orçamento da UE. 0.9120879120879121 MEPs voted in favour of making €37 billion from EU structural funds available to EU countries to tackle the coronavirus crisis during the plenary session on 26 March. Os eurodeputados aprovaram a disponibilização aos Estados Membros de 37 mil milhões de euros a partir dos fundos estruturais da UE para fazer face à crise da COVID-19, a 26 de março. 0.8609271523178808 J. whereas thus far, the European Council has been unable to reach consensus on the economic measures needed to tackle the crisis; J. Considerando que, até à data, o Conselho Europeu não conseguiu chegar a um consenso sobre as medidas económicas necessárias para fazer face à crise; 0.8188405797101449 B. whereas Parliament adopted a resolution on 15 January 2020 on the European Green Deal ( 2019/2956(RSP) ) (1) ; B. Considerando que, em 15 de janeiro de 2020, o Parlamento aprovou uma resolução sobre o Pacto Ecológico Europeu ( 2019/2956(RSP) ) (1) ; 0.7697368421052632 F. whereas during the pandemic, healthcare systems are under great pressure to ensure adequate care for all patients; F. Considerando que, durante a pandemia, os sistemas de saúde estão sujeitos a grande pressão para garantir uma assistência adequada a todos os doentes; 0.8674698795180723 European Parliament resolution of 17 April 2020 on EU coordinated action to combat the COVID-19 pandemic and its consequences ( 2020/2616(RSP) ) Resolução do Parlamento Europeu, de 17 de abril de 2020, sobre a ação coordenada da UE para combater a pandemia de COVID-19 e as suas consequências ( 2020/2616(RSP) ) 0.9845360824742269 G. whereas the measures taken by governments should always respect the fundamental rights of each and every individual; whereas these measures should be necessary, proportional and temporary; G. Considerando que as medidas tomadas pelos governos devem respeitar sempre os direitos fundamentais de todos os cidadãos; que essas medidas devem ser necessárias, proporcionadas e temporárias; 0.7927461139896373 Calls on the Commission to further develop its capacity for cloud services, while complying with the ePrivacy Directive (2) and the General Data Protection Regulation (3) to facilitate the exchange at EU level of research and health data by entities working on the development of treatment and/or vaccines; Insta a Comissão a continuar a desenvolver a sua capacidade em matéria de serviços em nuvem, respeitando simultaneamente a Diretiva Privacidade Eletrónica (2) e o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (3) , a fim de facilitar o intercâmbio, a nível da UE, de dados relativos à investigação e à saúde entre as entidades que trabalham no desenvolvimento de tratamentos e/ou vacinas; 0.9230769230769231 Recalls that this crisis is no one's doing and that it should not be everyone's undoing; expresses its firm intention to do whatever it takes for the Union and its citizens to come out of the crisis and calls on all EU Institutions and Member States to make an immediate use of all relevant Treaty provisions and to act accordingly in the spirit of solidarity; Recorda que esta crise não é obra de ninguém, pelo que não deve ser a ruína de todos; manifesta a sua firme intenção de fazer tudo o que for possível para que a União e os seus cidadãos saiam desta crise e solicita que todas as instituições da UE e os Estados-Membros façam de imediato uso de todas as disposições pertinentes do Tratado e ajam em conformidade num espírito de solidariedade; 0.8200836820083682 Calls on the Commission to coordinate Member-State action to crack down on internet-fraudsters and cybercriminals exploiting people's fears by selling overpriced or counterfeited medical material; Insta a Comissão a coordenar a ação dos Estados-Membros contra os responsáveis por fraudes na Internet e os cibercriminosos, que exploram os receios dos cidadãos, vendendo material médico de contrafação ou a preços excessivamente elevados; 0.9817184643510055 Calls for substantially strengthening the competences, budget and staff of the European Centre for Disease Prevention and Control (ECDC) and of the European Medicines Agency (EMA) to enable them to coordinate medical responses in times of crisis; suggests that the COVID-19 expert panel should be made into a permanent independent expert team on virus outbreaks, which should work with the ECDC to develop standards, issue recommendations and develop protocols to be used by the Commission and the Member States in the event of a crisis; Apela a um reforço substancial das competências, do orçamento e do pessoal do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC) e da Agência Europeia de Medicamentos (EMA), para que possam coordenar as respostas médicas em tempos de crise; sugere que o grupo de peritos COVID-19 se torne uma equipa permanente de especialistas independentes sobre surtos de vírus, que trabalhe conjuntamente com o ECDC, para elaborar normas, formular recomendações e desenvolver protocolos a utilizar pela Comissão e pelos Estados-Membros em caso de crise; 0.915929203539823 Acknowledges the importance of a globally coordinated response to the drastic economic consequences of the COVID-19 crisis, such as those stressed by the UN Conference on Trade and Development (UNCTAD) and urges the Commission, the Council and Member States to develop a comprehensive approach and to take initiatives to help the developing countries to face the sanitary and economic consequences of the pandemic; Reconhece a importância duma resposta coordenada a nível mundial às consequências económicas drásticas da crise da COVID-19 - tal como as salientadas pela Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (CNUCED) - e insta a Comissão, o Conselho e os Estados-Membros a desenvolverem uma abordagem abrangente e a tomarem iniciativas para ajudar os países em desenvolvimento a enfrentar as consequências sanitárias e económicas da pandemia; 0.9499192245557351 Stresses that the Union must be prepared to start an in-depth reflection on how to become more effective and democratic and that the current crisis only heightens the urgency thereof; believes that the planned Conference on the Future of Europe is the appropriate forum to do this; is therefore of the opinion that the Conference needs to be convened as soon as possible and that it has to come forward with clear proposals, including by engaging directly with citizens, to bring about a profound reform of the Union, making it more effective, united, democratic, sovereign and resilient; Salienta que a União deve estar preparada para iniciar uma reflexão aprofundada sobre a forma de aumentar a sua eficácia e de se tornar mais democrática, e que a crise atual apenas veio acentuar esta necessidade; entende que a Conferência sobre o Futuro da Europa prevista constitui o fórum adequado para o fazer; entende, por conseguinte, que a Conferência deve ser convocada o mais rapidamente possível e que deve apresentar propostas claras, nomeadamente através do contacto direto com os cidadãos, a fim de proceder a uma reforma profunda da União, tornando-a mais eficaz, unida, democrática, soberana e resiliente; 0.8470588235294118 Underlines the fact that in addition to the health dimension, the crisis is dramatically affecting workers, employees, the self-employed and SMEs - the backbone of our societies; considers that the Commission together with the Member States must take all measures to keep as many jobs as possible and to ensure that the recovery is based on upward social economic convergence, social dialogue and improved social rights and working conditions with targeted measures for those in precarious forms of work; Sublinha que, para além da dimensão da saúde, a crise afeta de forma dramática trabalhadores, trabalhadores por conta de outrem, trabalhadores independentes e PME - a espinha dorsal das nossas sociedades; defende que a Comissão, juntamente com os Estados-Membros, deve tomar todas as medidas para manter o maior número possível de postos de trabalho e assegurar que a recuperação se baseie na convergência socioeconómica ascendente, no diálogo social e na melhoria dos direitos sociais e das condições de trabalho, com medidas específicas para as pessoas sujeitas a formas de trabalho precárias; 0.972 Believes that the pandemic has shown the limits of the Union's capacity to act decisively and exposed the lack of the Commission's executive and budgetary powers; believes that the Union must undergo a profound reform in response; considers it necessary amid of the urgency to complete the Economic and Monetary Union, to activate the general passerelle clause to ease the decision-making process in all matters which could help to cope with the challenges of the current health crisis; Considera que a pandemia demonstrou os limites da capacidade da União para agir de forma decisiva e expôs a falta de competências executivas e orçamentais da Comissão; entende que a União deve, em consequência, passar por uma profunda reforma; considera necessário - dada a urgência em concluir a União Económica e Monetária - ativar a cláusula-ponte geral para facilitar o processo de tomada de decisões em todos os domínios que possam contribuir para enfrentar os desafios da atual crise sanitária; 0.9420600858369099 Expresses its solidarity with those Member States that have been hit the hardest by the virus and with all other countries that are facing the effects of the pandemic; expresses its most sincere solidarity with those who have lost their jobs and whose professional lives have been disrupted by the pandemic; stresses the need to pull together as a community and ensuring no country is left to fight this virus and the aftermath on its own; Manifesta a sua solidariedade para com os Estados-Membros que foram mais afetados pelo vírus e para com todos os outros países que lutam contra os efeitos da pandemia; manifesta a sua mais sincera solidariedade para com aqueles que perderam o emprego e cujas vidas profissionais foram afetadas pela pandemia; salienta a necessidade de unir esforços como uma comunidade e de garantir que nenhum país seja deixado sozinho a combater este vírus e as suas consequências; 0.8666666666666667 Supports measures in favour of the EU agri-food sector and the viability of farms during the crisis, namely through liquidity support via the timely (pre-)payment of direct and second pillar payments, flexibility in the management of aid schemes and in the submission of claims, market monitoring and crisis management (private storage, promotion measures and exceptional measures to allow the Commission to propose additional market measures and time-limited derogations from competition law); Apoia medidas em prol do setor agroalimentar da UE e a viabilidade das explorações agrícolas durante a crise, nomeadamente através do apoio à liquidez através do (pré‑)pagamento atempado dos pagamentos diretos e dos pagamentos a título do segundo pilar, da flexibilidade na gestão dos regimes de ajuda e da apresentação de pedidos, do acompanhamento do mercado e da gestão de crises (armazenagem privada, medidas de promoção e medidas excecionais para permitir à Comissão propor medidas de mercado adicionais e derrogações limitadas no tempo ao Direito da concorrência); 0.8685162846803377 Calls on the European Commission to propose a massive recovery and reconstruction package for investment to support the European economy after the crisis, beyond what the European Stability Mechanism the European Investment Bank and the European Central Bank are already doing, that is part of the new multiannual financial framework (MFF); believes that such a package should be in place while the economic disruption caused by this crisis lasts; the necessary investment would be financed by an increased MFF, the existing EU funds and financial instruments, and recovery bonds guaranteed by the EU budget; this package should not involve the mutualisation of existing debt and should be oriented to future investment; Insta a Comissão Europeia a propor um pacote de medidas de recuperação e reconstrução em grande escala para investir no apoio à economia europeia após a crise, para além das medidas que já estão a ser tomadas pelo Mecanismo Europeu de Estabilidade, pelo Banco Europeu de Investimento e pelo Banco Central Europeu no âmbito do novo quadro financeiro plurianual (QFP); considera que o pacote de medidas deve ser aplicado enquanto durar a perturbação económica causada por esta crise; entende que o investimento necessário deve ser financiado por um aumento do QFP, pelos fundos e instrumentos financeiros da UE existentes, bem como por obrigações de recuperação garantidas pelo orçamento da UE; entende igualmente que este pacote não deve implicar a mutualização da dívida existente e deve ser orientado para investimentos futuros; 0.8990291262135922 Calls on the Member States and the Commission to promote social dialogue and collective bargaining in the response to the COVID-19 crisis as well as to ensure that the social partners are fully involved in the design and the implementation of the measures taken; calls on the Member States to take the necessary actions to safeguard jobs, working conditions and wages, including measures for short-time work, income compensation arrangements and similar measures; Exorta os Estados-Membros e a Comissão a promoverem o diálogo social e a negociação coletiva em resposta à crise da COVID-19, assim como a garantirem que os parceiros sociais participem plenamente na conceção e na aplicação das medidas adotadas; insta os Estados-Membros a lançarem as ações necessárias para salvaguardar o emprego, as condições de trabalho e os salários, designadamente medidas relativas à redução do tempo de trabalho, às disposições em matéria de compensação de rendimentos e medidas semelhantes; 0.7806691449814126 Stresses the immediate need to do more for SMEs, help them maintain jobs and manage their liquidity; urges European prudential and supervisory authorities, as well as the Member States, to explore all options to relieve the burden on SMEs; calls for a European horizontal strategy for SME recovery to support them by reducing red tape, costs for access to finance, and by fostering investments in strategic value chains; Salienta a necessidade imediata de fazer mais pelas PME, de as ajudar a preservar os postos de trabalho e a gerir a sua liquidez; exorta as autoridades europeias prudenciais e de supervisão, bem como os Estados-Membros, a explorarem todas as opções que permitam aliviar os encargos das PME; apela à criação de uma estratégia horizontal europeia para a recuperação das PME, a fim de as apoiar através da redução da burocracia e dos custos de acesso ao financiamento, bem como da promoção dos investimentos em cadeias de valor estratégicas; 0.8938640132669984 Calls for a coordinated post-lockdown approach in the EU, in order to avoid a resurgence of the virus; urges the Member States to jointly develop criteria for lifting the quarantine and other emergency measures on the basis of the preservation of human life; calls on the Commission to launch an effective exit strategy that includes large-scale testing, and PPE for the largest possible number of citizens; encourages the Member States to develop more systematic testing on infection and exposure to the virus and to share best practices; Apela a uma abordagem coordenada pós-confinamento na UE, a fim de evitar um ressurgimento do vírus; exorta os Estados-Membros a desenvolverem conjuntamente critérios para o levantamento da quarentena, bem outras medidas de emergência, tendo por princípio a preservação da vida humana; insta a Comissão a lançar uma estratégia de saída eficaz, que inclua a realização de testes em grande escala e a disponibilização de EPI ao maior número possível de cidadãos; exorta os Estados-Membros a desenvolverem testes mais sistemáticos sobre a infeção e a exposição ao vírus e a partilharem as melhores práticas; 0.8512396694214877 Stresses that disinformation about COVID-19 at this time is a major public health problem; urges the EU to establish a European information source, in all the official languages, to ensure that all citizens have access to accurate and verified information; believes the ECDC should be in charge of coordinating and aligning Member States' data to improve quality and comparability; calls on social media companies to proactively take the necessary measures to stop disinformation and hate speech regarding COVID-19; Salienta que a desinformação sobre a COVID-19 constitui presentemente um grave problema de saúde pública; exorta a UE a criar uma fonte de informação europeia, em todas as línguas oficiais, a fim de garantir que todos os cidadãos tenham acesso a informações exatas e verificadas; considera que o ECDC deve ser responsável pela coordenação e a harmonização dos dados dos Estados-Membros, tendo em vista a melhoria da qualidade e da comparabilidade; insta as empresas de comunicação social a tomarem proativamente as medidas necessárias para pôr cobro à desinformação e ao discurso de ódio sobre a COVID-19; 0.8774038461538461 Insists, therefore, on the adoption of an ambitious MFF that has an increased budget in line with the Union's objectives, the projected impact on EU economies by the crisis and citizens' expectations on European added value, has more flexibility and simplicity in the way we use the funds to respond to crises, and is equipped with the necessary flexibility; calls, furthermore, for a revision of the Commission's proposal on the reform of the own resources system in order to gain sufficient fiscal room for manoeuvre and ensure better predictability, capacity to act and reduced exposure to national hazards; stresses that new own resources would be needed for the EU budget to guarantee the recovery and reconstruction package; Insiste, por conseguinte, na adoção de um QFP ambicioso, que conte com um orçamento reforçado em consonância com os objetivos da União, o impacto previsto da crise nas economias da UE e as expetativas dos cidadãos em matéria de valor acrescentado europeu, que seja mais flexível e simples em relação à forma como os fundos são utilizados para responder às crises e que inclua a flexibilidade necessária; solicita, ademais, uma revisão da proposta da Comissão sobre a reforma do sistema de recursos próprios, a fim de dispor de uma margem de manobra orçamental suficiente e garantir uma melhor previsibilidade, uma maior capacidade de ação e uma exposição reduzida aos riscos nacionais; realça que seriam necessários novos recursos próprios para o orçamento da UE, a fim de garantir o pacote de medidas de recuperação e reconstrução; 0.8653198653198653 Calls for a swift update of the EU Global Strategy in the light of the global impact of the crisis; draws particular attention to the so-called ‘corona-diplomacy'; reiterates that the EU must be ready to strategically communicate and fight external disinformation and adapt continuously to the changing geopolitical landscape, without ever compromising its core values; calls on the Commission and Council to act strategically in the world and within Europe to put into motion the ambition of a geopolitical Union; Solicita uma rápida atualização da estratégia global da UE à luz do impacto global da crise; chama a atenção, em particular, para a chamada «diplomacia do coronavírus»; salienta que a UE deve estar preparada para comunicar de forma estratégica e lutar contra a desinformação externa, as notícias falsas e os ciberataques, bem como para se adaptar continuamente à evolução do cenário geopolítico, sem jamais comprometer os seus valores fundamentais; insta a Comissão e o Conselho a agirem de forma estratégica no mundo e no interior da Europa para concretizar a ambição de uma União geopolítica; 0.8329519450800915 Believes that the Member States must take measures to ensure that workers in Europe, including the self-employed, are shielded from income loss and that the most affected companies, in particular SMEs, and sectors have the necessary support and financial liquidity; welcomes in this respect the Commission's new Support to mitigate Unemployment Risks in an Emergency (SURE) proposal and calls for its swift implementation and to launch a permanent European Unemployment Reinsurance Scheme; encourages the Member States to better coordinate social and fiscal legislation in order to avoid ramifications in terms of social security and fiscal systems for cross-border workers and labour migrants as a result of emergency measures; Considera que os Estados-Membros devem adotar medidas para garantir que os trabalhadores na Europa, incluindo os trabalhadores independentes, sejam protegidos contra a perda de rendimentos e que os setores e empresas mais afetados, em particular as PME, beneficiem do apoio e da liquidez financeira necessários; regozija-se, a este respeito, com a nova proposta da Comissão relativa a um instrumento europeu de apoio temporário para atenuar os riscos de desemprego numa situação de emergência (SURE) e apela à sua rápida aplicação e ao lançamento de um sistema europeu permanente de resseguro de desemprego; incentiva os Estados-Membros a coordenarem melhor a legislação social e fiscal, a fim de evitar ramificações em termos de regime de segurança social e fiscal para os trabalhadores transfronteiriços e trabalhadores migrantes em consequência das medidas de emergência; 0.8791208791208791 Acknowledges the need to mobilise additional funds in a fast and non-bureaucratic way to help Member States meet the needs for fighting against COVID-19 and its consequences but stresses that potential misuse of such funds needs to be investigated with enforceable sanctions once the immediate crisis has ended; considers therefore that an enhanced MFF must include adequate resources for the European Public Prosecutor's Office so as to enable it to gain citizens' trust, fight fraud, seize assets and thereby become budget-neutral in the medium term; asks that its budget be financed through Heading 7 (European Public Administration), in a similar way to the European Data Protection Supervisor, the European External Action Service or the European Ombudsman, so as to strengthen its independence; Reconhece a necessidade de mobilizar fundos adicionais de forma rápida e não burocrática para ajudar os Estados-Membros a satisfazer as exigências da luta contra a COVID-19 e as suas consequências, mas salienta que a potencial utilização indevida desses fundos tem de ser investigada e ser objeto de sanções aplicáveis assim que a crise imediata terminar; considera, por conseguinte, que um QFP reforçado deve incluir recursos adequados para a Procuradoria Europeia, a fim de permitir que ganhe a confiança dos cidadãos, combata a fraude, apreenda ativos e, deste modo, se torne a médio prazo neutra do ponto de vista orçamental; solicita que o seu orçamento seja financiado através da rubrica 7 (Administração Pública Europeia), de forma semelhante à Autoridade Europeia para a Proteção de Dados, ao Serviço Europeu para a Ação Externa ou ao Provedor de Justiça Europeu, a fim de reforçar a sua independência; 0.9056795131845842 Calls for full respect of the Geneva Convention and European asylum law; points out that provisions have to be made for the reception of new asylum seekers in appropriate sanitary conditions and medical support, and therefore expresses its deep concern at the situation of refugees and asylum-seekers arriving at the Greek islands, and in hotspots and detention centres, who do not have access to adequate health care and who are particularly at risk; considers that necessary solutions, including the preventive evacuation and relocation of the population at high risk, must be found to ensure the appropriate material conditions and social distancing to avoid contamination; stresses the important contribution of many migrants and descendants of migrants who are working to ensure the proper functioning of many essential sectors across the EU, and in particular in health and care sectors; Apela ao pleno respeito da Convenção de Genebra e da legislação europeia em matéria de asilo; salienta que é necessário adotar disposições para o acolhimento de novos requerentes de asilo em condições sanitárias e com apoio médico adequados, pelo que manifesta a sua profunda preocupação com a situação dos refugiados e dos requerentes de asilo que chegam às ilhas gregas, aos centros de registo e aos centros de detenção, que não têm acesso a cuidados de saúde adequados e estão particularmente expostos ao risco; considera que é imperativo encontrar as soluções necessárias - incluindo a evacuação preventiva e a recolocação da população de alto risco - para assegurar as condições materiais adequadas e o distanciamento social visando evitar a contaminação; realça o importante contributo de muitos migrantes e descendentes de migrantes que trabalham para assegurar o bom funcionamento de muitos setores essenciais na UE e, em particular, os setores da saúde e dos cuidados pessoais; 0.8109243697478992 Welcomes the European solidarity in action shown by Member States in their treating of patients from other Member States, supplying health care equipment, including via EU-led procurement initiatives and stockpiling, and in repatriating citizens; stresses that borders must remain open within the EU for the circulation of PPE, food, medicine, medical devices, blood-derived products and organs as well as the supply chain in the Single Market; underlines the need to facilitate the mobilisation of health professionals and call for the deployment of the European Medical Corps to deliver medical assistance; further emphasises the need to facilitate the transportation of patients from saturated hospitals in one Member State to another where capacity is still available; Congratula-se com a solidariedade europeia demonstrada na prática pelos Estados-Membros, através do tratamento prestado a doentes provenientes de outros Estados-Membros, do fornecimento de equipamento para cuidados de saúde, nomeadamente mediante iniciativas lideradas pela UE em matéria de contratação e de acumulação de existências, bem como do repatriamento de cidadãos; salienta que as fronteiras no interior da UE devem permanecer abertas para permitir a circulação de EPI, alimentos, medicamentos, dispositivos médicos, produtos derivados do sangue e órgãos, bem como para as cadeias de abastecimento no mercado único; sublinha a necessidade de facilitar a mobilização dos profissionais de saúde e apela ao destacamento do Corpo Médico Europeu para prestar assistência médica; salienta, ademais, a necessidade de facilitar o transporte de doentes de hospitais saturados de um Estado-Membro para outros onde a capacidade ainda não esteja esgotada; 0.9107981220657277 Underlines that the Charter of Fundamental Rights of the European Union and compliance with the rule of law must continue to apply, and that in the context of emergency measures, the authorities must ensure that everyone enjoys the same rights and protection; emphasises that all measures taken at national and/or EU level must be in line with the rule of law, strictly proportionate to the exigencies of the situation, clearly related to the ongoing health crisis, limited in time and subjected to regular scrutiny; deems it totally incompatible with European values both the decision from the Hungarian Government to prolong the state of emergency indefinitely, to authorise the Government to rule by decree without time limit, and to weaken the emergency oversight of the Parliament, and the steps taken by the Polish Government - namely changing the electoral code against the judgment of Constitutional Tribunal and provisions laid by law - to hold Presidential elections in the middle of a pandemic, which may endanger the lives of Polish citizens and undermine the concept of free, equal, direct and secret elections as enshrined in the Polish Constitution; Sublinha que a Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia deve continuar a ser aplicada e que o respeito pelo Estado de direito deve continuar a ser garantido e que, no contexto das medidas de emergência, as autoridades têm de assegurar que todas as pessoas gozem dos mesmos direitos e proteção; salienta que todas as medidas tomadas a nível nacional e/ou da UE têm de estar em conformidade com o Estado de direito, ser rigorosamente proporcionadas às exigências da situação, claramente relacionadas com a atual crise sanitária, limitadas no tempo e sujeitas a um controlo regular; considera totalmente incompatíveis com os valores europeus, tanto a decisão do Governo húngaro de prolongar o estado de emergência por tempo indeterminado, de autorizar o executivo a governar por decreto sem limite de tempo e de enfraquecer a supervisão de emergência do Parlamento, como as medidas adotadas pelo Governo polaco - em particular a alteração do código eleitoral contrariamente ao acórdão do Tribunal Constitucional e às disposições previstas na lei - para realizar eleições presidenciais em plena pandemia, o que pode pôr em perigo a vida dos cidadãos polacos e minar o conceito de eleições livres, equitativas, diretas e secretas, tal como consagrado na Constituição polaca; 0.878231859883236 Urges the Member States to adopt only necessary, coordinated and proportionate measures when restricting travel or introducing and prolonging internal border controls, after careful evaluation of their effectiveness to address the public health issue and based on existing legal provisions, namely the Schengen Borders Code and the Freedom of Movement Directive and in full observance of the Charter of Fundamental Rights of the European Union; stresses that border controls and restrictions on movement must remain proportionate and exceptional and that all freedom of movement should be re-established as soon as it is deemed feasible; insists that the cross border travel of front-line workers in sectors key to the fight against COVID-19, in particular health care and elderly care professionals, but also those working in the agri-food sector such as seasonal farm workers, must not be limited; emphasises the need to get back to a fully functioning Schengen Area of free movement with no internal border controls as part of a crisis exit strategy; Insta os Estados-Membros a adotarem apenas medidas necessárias, coordenadas e proporcionadas quando restringirem deslocações ou aquando da introdução e do prolongamento dos controlos nas fronteiras internas, após uma cuidadosa avaliação da sua eficácia para resolver o problema da saúde pública e com base nas disposições legais existentes, nomeadamente o Código das Fronteiras Schengen e a Diretiva Livre Circulação, assim como no pleno respeito da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia; sublinha que os controlos fronteiriços e as restrições à circulação devem continuar a ser proporcionados e excecionais e que a liberdade de circulação deve ser restabelecida logo que possível; reitera que as deslocações transfronteiriças de trabalhadores de primeira linha dos setores essenciais para a luta contra a COVID-19 - em especial os profissionais de saúde e de assistência a idosos, mas também os que trabalham no setor alimentar, como os trabalhadores agrícolas sazonais - não devem ser limitadas; salienta a necessidade de um regresso a um espaço Schengen de livre circulação plenamente operacional, sem controlos nas fronteiras internas, como parte de uma estratégia de saída da crise; 0.8806970509383378 Calls for the measures adopted by the EU and by Member States to respect the rights of persons with disabilities in line with the UN Convention on the Rights of Persons with Disabilities; stresses that particular attention should be given to equal access to healthcare, and ensuring that community-based care and support services, needed by persons with disabilities on a daily basis, are funded and well equipped and staffed; stresses also that public information concerning the COVID-19 pandemic should be accessible to the widest range of persons with disabilities, and that persons with disabilities should be included in all income protection measures; Solicita que as medidas adotadas pela UE e pelos Estados-Membros respeitem os direitos das pessoas com deficiência, em conformidade com a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência; salienta que importa conferir especial atenção à igualdade de acesso aos cuidados de saúde e garantir que os serviços de assistência e de apoio de proximidade, de que as pessoas com deficiência necessitam diariamente, sejam financiados e devidamente equipados e dotados de pessoal; sublinha também que as informações públicas relativas à pandemia de COVID-19 devem ser acessíveis ao maior número possível de pessoas com deficiência e que as pessoas com deficiência devem ser incluídas em todas as medidas de proteção dos rendimentos; 0.8007246376811594 Takes note of the emergence of contact-tracing applications on mobile devices in order to warn people if they were close to an infected person, and the Commission's recommendation to develop a common EU approach for the use of such applications; points out that any use of applications developed by national and EU authorities may not be obligatory and that the generated data are not to be stored in centralised databases, which are prone to potential risk of abuse and loss of trust and may endanger uptake throughout the Union; demands that all storage of data be decentralised, full transparency be given on (non-EU) commercial interests of developers of these applications, and that clear projections be demonstrated as regards how the use of contact tracing apps by a part of the population, in combination with specific other measures, will lead to a significantly lower number of infected people; demands that the Commission and Member States are fully transparent on the functioning of contact-tracing apps, so that people can verify both the underlying protocol for security and privacy, and check the code itself to see whether the application functions as the authorities are claiming; recommends that sunset clauses are set and the principles of data protection by design and data minimisation are fully observed; Constata o surgimento de aplicações informáticas de localização e rastreio de contactos em dispositivos móveis, a fim de alertar as pessoas se estiverem próximas de uma pessoa infetada, bem como a recomendação da Comissão no sentido de desenvolver uma abordagem comum da UE para a utilização de tais aplicações; salienta que a utilização de aplicações informáticas desenvolvidas pelas autoridades nacionais e da UE pode não ser obrigatória e que os dados gerados não devem ser armazenados em bases de dados centralizadas, que são propensas a um risco potencial de abuso e perda de confiança e podem pôr em perigo a sua utilização em toda a União; solicita que todo o armazenamento de dados seja descentralizado, que seja proporcionada uma transparência total sobre os interesses comerciais (não pertencentes à UE) dos criadores dessas aplicações e que sejam proporcionadas projeções claras acerca da forma como a utilização de aplicações informáticas de localização e rastreio de contactos por uma parte da população, em combinação com outras medidas específicas, resultará num número significativamente mais baixo de pessoas infetadas; exige que a Comissão e os Estados-Membros sejam totalmente transparentes no que respeita ao funcionamento das aplicações informáticas de localização e rastreio de contactos, de modo a que as pessoas possam verificar tanto o protocolo subjacente à segurança e privacidade como o próprio código, a fim de comprovar se essas aplicações funcionam como as autoridades alegam; recomenda a definição de cláusulas de caducidade e o pleno respeito dos princípios da proteção de dados desde a conceção e da minimização dos dados; 0.919953596287703 Insists that Member States should give particular attention to equal access to healthcare, especially non-discrimination in access to medical treatment and urgent care, ensuring the rights of persons living in residential institutions, who are more at risk of infection, in particular the elderly and persons with disabilities, and ensuring that community-based care and support services, needed by these persons on a daily basis, are funded and well equipped and staffed, insists also that confinement measures should take into account the needs of persons with disabilities, that public information concerning the COVID-19 pandemic should be accessible to the widest range of persons with disabilities, and that persons with disabilities should be included in all income protection measures; Insiste em que os Estados‑Membros devem prestar especial atenção à igualdade de acesso aos cuidados de saúde, em particular à não discriminação no acesso a cuidados médicos e a tratamentos urgentes, garantindo os direitos das pessoas que vivem em instituições residenciais, que estão mais expostas ao risco de infeção, nomeadamente os idosos e as pessoas com deficiência, e assegurando que os cuidados de proximidade e os serviços de apoio de que estas pessoas necessitam diariamente sejam financiados e dotados de pessoal e recursos adequados; insiste em que as medidas de confinamento devem ter em conta as necessidades das pessoas com deficiência, que as informações públicas relativas à pandemia de COVID-19 devem ser acessíveis ao maior número de pessoas com deficiência e que estas pessoas devem ser incluídas em todas as medidas de proteção do rendimento; 0.8825931597753957 Calls on the Commission and the Member States to prioritise aid and crisis-mitigation measures for the most vulnerable citizens, women and children exposed to domestic violence, the elderly, people with disabilities, ethnic minorities and people from remote and isolated regions, including the Overseas Countries and Territories and outermost regions by means of a dedicated exceptional support fund focused on the healthcare system and sectors hit by the COVID-19 outbreak, and people at risk of poverty or social exclusion, who all run the greatest risk of being infected with COVID-19 but also suffer the most from its economic effects; calls for measures to protect tenants from eviction during the crisis and the creation of safe havens for those who need shelter; calls for a comprehensive anti-poverty strategy, with a European Child Guarantee; urges the EU and the Member States to incorporate a gender analysis across all response efforts in order to avoid exacerbating gender inequalities, to ensure that services for victims of violence remain open, and to reinforce helpline services, emergency shelters for victims, online legal support and reporting services in order to combat and protect all women and children from domestic and gender-based violence; recalls that relevant measures need to be in line with the UN Convention on the Rights of Persons with Disabilities, ensuring equal and non-discriminatory access to social and healthcare services, as well as adopting specific measures aiming at the protection of persons with disabilities, based on consultations and involvement of persons with disabilities, through their representative family members or organisations, when adopting measures that affect them; Insta a Comissão e os Estados-Membros a darem prioridade às medidas de apoio e de atenuação da crise destinadas aos cidadãos mais vulneráveis, às mulheres e crianças vítimas de violência doméstica, aos idosos, às pessoas com deficiência, às minorias étnicas e às pessoas de regiões remotas e isoladas, inclusive de países e territórios ultramarinos e de regiões ultraperiféricas, através de um fundo de apoio excecional especificamente centrado no sistema de saúde e nos setores afetados pelo surto de COVID-19, bem como às pessoas em risco de pobreza ou exclusão social, que correm o maior risco de serem infetadas pela COVID-19, sendo também as que mais sofrem com os seus efeitos económicos; solicita a adoção de medidas destinadas a proteger os inquilinos contra o despejo durante a crise e a criação de refúgios seguros para quem necessita de abrigo; apela a uma estratégia global de combate à pobreza, com uma garantia europeia para as crianças; exorta a UE e os Estados-Membros a integrarem uma análise das questões de género em todos os esforços de resposta, a fim de evitar o agravamento das desigualdades de género, a assegurarem que os serviços destinados às vítimas de violência permaneçam abertos e a reforçarem os serviços de assistência telefónica, os abrigos de emergência para as vítimas, bem como o apoio jurídico e os serviços de denúncia em linha, para combater a violência doméstica e a violência de género e proteger todas as mulheres e crianças destes fenómenos; recorda que as medidas em questão devem estar em conformidade com a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, garantindo um acesso equitativo e não discriminatório aos serviços sociais e de saúde, bem como adotando medidas específicas destinadas à proteção das pessoas com deficiência, com base em consultas e na participação destas pessoas, através dos seus familiares ou de organizações representativas, sempre que tais medidas as afetem; 0.776757005052825 Insists that the use of export authorisations must not, under any circumstances, turn into de facto export bans; emphasises the importance of maintaining access to scarce medical products for developing countries; stresses that the export of PPE must get to those who need it most and not those who can afford to pay the highest price; considers that to this end, a global catalogue of essential emergency healthcare products must be agreed within the World Trade Organization (WTO) and the World Health Organization (WHO), in order to stop price speculation and facilitate their trade; strongly encourages all countries to join the WTO Pharmaceutical Tariff Elimination Agreement (Zero for Zero) and for its scope to be extended to all pharmaceutical and medicinal products to ensure worldwide cross-border trade; calls on WTO members to make this topic a priority on the agenda of the next WTO Ministerial Meeting; expresses its deep concern at the warning jointly issued by the WTO, WHO and the Food and Agriculture Organization that global restrictive trade measures could lead to food shortages around the world; calls for measures to minimise disruption to food supply chains, thus preventing the exacerbation of food insecurity and price volatility; calls on all Member States to use all available tools to ensure that effective mechanisms are in place to assess potential investment and acquisitions of critical infrastructure and strategical industrial capacities in the EU, and to take mitigating or blocking measures as needed; calls on the Commission to quickly advance the WTO e-commerce negotiations to guarantee rules for rapidly increasing online trade, especially for goods; Insiste em que a necessidade de uma autorização de exportação não deve, em circunstância alguma, transformar-se numa proibição de facto de exportação; salienta a importância de continuar a conceder aos países em desenvolvimento acesso a produtos médicos escassos; realça que a exportação de EPI deve imperativamente ser efetuada para os que dele mais necessitam e não para os que podem pagar o preço mais elevado; entende que, para o efeito, é imperativo chegar a um acordo - no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC) e da Organização Mundial da Saúde (OMS) - sobre um catálogo global de produtos essenciais no domínio da saúde em situações de emergência, a fim de travar a especulação dos preços e facilitar o comércio dos produtos em causa; encoraja vivamente todos os países a aderirem ao Acordo de supressão das taxas aduaneiras sobre produtos farmacêuticos da OMC (Acordo zero por zero) e a alargar o seu âmbito de aplicação a todos os produtos farmacêuticos e medicamentos, a fim de assegurar o comércio transfronteiriço a nível mundial; exorta os membros da OMC a fazerem desta questão uma prioridade na agenda da próxima reunião ministerial da OMC; manifesta a sua profunda preocupação com a advertência emitida em conjunto pela OMC, pela OMS e pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura de que as medidas comerciais restritivas a nível mundial são suscetíveis de conduzir a uma escassez de alimentos em todo o mundo; solicita medidas para minimizar as perturbações nas cadeias de abastecimento alimentar, impedindo assim o agravamento da insegurança alimentar e o aumento da volatilidade dos preços; insta todos os Estados-Membros a utilizarem todos os instrumentos disponíveis para assegurar a existência de mecanismos eficazes para avaliar potenciais investimentos e aquisições de infraestruturas críticas e capacidades industriais estratégicas na UE, bem como para tomar as medidas de atenuação ou de bloqueio necessárias; insta a Comissão a avançar rapidamente nas negociações da OMC sobre o comércio eletrónico, a fim de garantir regras para aumentar rapidamente o comércio em linha, especialmente no que diz respeito aos bens; 0.8216184288245718 Stands in awe and admiration of all those that stand in the frontline fighting the pandemic and have worked tirelessly such as doctors and nurses but also is deeply grateful to all the anonymous heroes, who fulfil essential duties such as those working in the fields of food retail and delivery, education, agriculture, transport, members of emergency services, civil society, volunteers, cleaning and waste collection to maintain public life and services and to guarantee access to essential goods; highlights that 70 % of the global health and social workforce are women, often only paid the minimum wage and in precarious working conditions, and calls for the levelling up of wages and working conditions in strongly female-dominated sectors like care, health and retail sales, as well as the eradication of the gender pay and pension gap and labour market segregation; considers that it is the duty of the EU and its Member States to provide maximum support to these key workers and recognise the daily sacrifices they make; Urges the Member States to ensure safe working conditions for all workers at the front line of this epidemic, in particular front-line medical staff, by implementing appropriate and coordinated national measures, including the provision of sufficient personal protective equipment (PPE); calls on the Commission to supervise the implementation of these measures; Exprime grande respeito e admiração por todos os que combatem esta pandemia na linha da frente e trabalham sem cessar, nomeadamente médicos e enfermeiros, mas manifesta também o seu profundo agradecimento a todos os heróis anónimos que desempenham funções essenciais, como os que trabalham nos domínios da venda a retalho e da distribuição de alimentos, da educação, da agricultura, dos transportes, os membros dos serviços de emergência, a sociedade civil, os voluntários e os que trabalham na limpeza e na recolha de resíduos, a fim de assegurar a manutenção da vida e dos serviços públicos e garantir o acesso a bens de primeira necessidade; salienta que as mulheres representam 70 % da mão de obra total nos setores social e da saúde, recebendo com frequência apenas o salário mínimo e usufruindo de condições de trabalho precárias, e apela ao nivelamento dos salários e das condições de trabalho em setores em que há um forte predomínio das mulheres, como a prestação de cuidados, a saúde e as vendas de retalho, bem como à erradicação das disparidades salariais e de pensões entre homens e mulheres e da segregação no mercado de trabalho; considera que a UE e os seus Estados-Membros têm o dever de prestar o máximo apoio a estes trabalhadores essenciais e de reconhecer os sacrifícios que fazem diariamente; insta os Estados-Membros a garantirem condições de trabalho seguras a todos os trabalhadores na linha da frente desta epidemia, nomeadamente o pessoal médico de primeira linha, adotando medidas apropriadas e coordenadas a nível nacional, como o fornecimento de equipamento de proteção individual (EPI) suficiente; solicita à Comissão que supervisione a aplicação destas medidas; 1.1 Yes and no. Sim e não. 0.9411764705882353 "We had to slow down, of course. "Tivemos que abrandar, obviamente. 0.8493150684931506 We need to see many of the African countries more as partners. Precisamos de considerar muitos dos países africanos mais como parceiros. 1.2181818181818183 I think everybody kind of understands that we are in this together. Acho que toda a gente percebe que estamos nisto juntos. 1.0 Protecting jobs during the crisis Proteger empregos durante a crise 0.9830508474576272 Do you think EU concern about the situation in Africa could diminish in the face of our current domestic challenges? Considera que a preocupação da UE com a situação em África poderá diminuir perante os nossos desafios internos atuais? 1.2285714285714286 At the beginning of March, the European Commission published a new EU-Africa strategy. No início de março, a Comissão publicou uma nova estratégia UE-África. 0.8604651162790697 As the European Parliament, we are preparing our position on the strategy. Enquanto Parlamento Europeu, estamos a preparar a nossa posição sobre essa estratégia. 1.1851851851851851 And it's quite clear that in Africa the challenge is really big. E, obviamente, em África o desafio é realmente enorme. 0.9009009009009009 In these cases, the aim is political, to undermine the European Union or to create political shifts. Nestes casos, o objetivo é político, no sentido de comprometer a União Europeia ou de criar mudanças políticas. 0.797979797979798 This pandemic doesn't know any borders and we need to be successful everywhere. Esta pandemia não conhece fronteiras e precisamos ser bem sucedidos no seu combate por todo o lado. 1.0736842105263158 But we have not stopped, because democracy cannot be suspended in the midst of such a dramatic crisis. Mas não parámos, porque a democracia não pode ser suspensa a meio de uma crise tão dramática... 0.9193548387096774 Is it still relevant in the context of the corona crisis? Continua a ser pertinente no contexto da crise do coronavírus? 0.94375 I think it is very relevant because it points out that we need to build a new partnership with Africa, where we leave this donor-recipient perspective. Acho que é muito pertinente porque salienta o facto de que precisamos de construir uma nova parceria com África, onde deixemos esta perspetiva de dador-recetor. 0.9814814814814815 It's also in a way a European interest because we don't want to see the second and the third wave of this pandemic reaching Europe from neighbouring countries. Esse também, de certa forma, um interesse europeu porque não queremos que a segunda e a terceira vaga desta pandemia cheguem à Europa a partir de países vizinhos. 0.7666666666666667 Research teams will share their results in an effort to speed up the public health response. As equipas de investigação irão partilhar os resultados num esforço para acelerar a resposta em termos de saúde pública. 0.7722772277227723 Most of this funding comes from reorienting existing EU funds and programmes . A maior parte deste financiamento provém da reorientação dos fundos e programas europeus existentes . 0.945054945054945 During the crisis, the EU would provide financial assistance under the Sure programme in the form of loans granted on favourable terms to EU countries that request support. Durante a crise, a UE prestará assistência financeira ao abrigo do programa "SURE" sob a forma de empréstimos concedidos em condições favoráveis aos países da UE que solicitem ajuda. 0.7074829931972789 Is the EU doing enough to help non-EU countries fight the coronavirus or should we step up our response? Será que a UE está a fazer o suficiente para ajudar os países terceiros a combater o coronavírus ou será que devemos intensificar a nossa resposta? 0.7785234899328859 There is very probably underreporting of cases in many countries in Africa, that is why we have to act very quickly. É muito provável que haja uma declaração inexata do número real de casos em muitos países africanos, razão pela qual temos de agir muito rapidamente. 0.961038961038961 Find out about your passenger rights in the EU in these exceptional times. Saiba mais sobre os direitos dos passageiros na UE nestes tempos excecionais. 0.7857142857142857 Hopefully, we will have an EU-Africa summit in October. Esperamos poder participar na cimeira UE-África prevista para outubro. 1.03125 Flight cancelled due to Covid-19? Voo cancelado devido à COVID-19? 0.8181818181818182 Don't wish or not allowed to travel? Prefere não viajar ou não o deixam embarcar? 0.8166666666666667 Funding research and innovation projects to find a cure for Covid-19 is a vital part of that plan. O financiamento de projetos de pesquisa e inovação para encontrar uma cura para a Covid19 é uma parte vital desse plano. 0.8793969849246231 Given the vulnerability of healthcare systems in many developing countries, the coronavirus could have devastating effects, warn members of Parliament's development committee. Face à vulnerabilidade dos sistemas de saúde de muitos países em desenvolvimento, o coronavírus poderá ter efeitos devastadores, como advertem os membros da comissão do Desenvolvimento do Parlamento. 1.125 The EU has come up with a coordinated response to help tackle the current crisis. A UE deu uma resposta coordenada para ajudar a fazer face à crise atual. 0.875 This will stop air carriers from operating empty flights during the pandemic. Esta medida impedirá as transportadoras aéreas de operar voos vazios durante a pandemia. 0.6842105263157895 The approved measures are: As medidas aprovadas são as seguintes: 0.9594594594594594 Greater powers for EU to act in the case of cross-border health threats Mais poderes para a UE atuar face a ameaças transfronteiriças para a saúde 0.7613636363636364 The Commission is expected to present its proposal later this year. Está previsto que a Comissão apresente esta proposta mais tarde, ainda durante este ano. 0.9396551724137931 The 140 research teams from across the EU and beyond that are participating in these projects are working on: As 136 equipas de investigação de toda a UE, e não só, que participam nestes projetos estão a trabalhar no seguinte: 0.9247311827956989 Parliament supports efforts by the European Commision for a global response by the EU. O Parlamento apoia os esforços da Comissão no sentido de uma resposta global por parte da UE. 0.5615384615384615 One in three passengers is not from the EU country organising the flight. Estima-se que um em cada três passageiros já repatriados não tinham a nacionalidade do país que organizava o voo de repatriamento. 0.75 No. Não. 0.8454545454545455 As the EU we need to coordinate and make sure that we actually reach out to the most in need. Enquanto União Europeia, devemos coordenar e garantir que a nossa ajuda consegue chegar aos mais necessitados. 0.9166666666666666 As the world struggles to contain the coronavirus pandemic, the EU is supporting efforts to develop vaccines and effective treatments as soon as possible. Enquanto o mundo luta para conter a pandemia do coronavírus, a UE está a apoiar iniciativas para desenvolver vacinas e tratamentos eficazes o mais rapidamente possível. 0.7764705882352941 Call for EU Coronavirus Solidarity Fund of at least EUR 50 billion Fundo de Solidariedade da UE para o Coronavírus de pelo menos 50 mil milhões de euros 0.8579881656804734 The EU's already had a number of research and emergency funding mechanisms in place to deal with public health crises, which have been mobilised. A UE já dispunha de uma série de mecanismos de financiamento, quer da investigação, quer de emergências para fazer face a crises de saúde pública, que foram mobilizados. 1.0790697674418606 Yes, we coordinate through Team Europe the allocation of €20 billion [for more information check the fact box further down], but we also need to make sure that member states step up their action, because we need new and fresh money. Sim, estamos a coordenar, através da "Equipa Europa", a atribuição de 20 mil milhões de euros, mas também temos de garantir que os Estados-Membros intensificam a sua ação porque precisamos de dinheiro novo e fresco. 0.83125 Parliament adopted three proposals to help people and business tackle the crisis during an extraordinary plenary session on 26 March. O Parlamento adotou três propostas para ajudar as pessoas e as empresas a enfrentar a crise durante uma sessão plenária extraordinária realizada em 26 de março. 0.7866108786610879 The Commission also called for research proposals by the end of March focusing on developing treatments and diagnostics to tackle the current outbreak and increase preparedness for future. A Comissão apelou igualmente a que fossem apresentadas propostas de investigação até ao final de março, centradas no desenvolvimento de tratamentos e diagnósticos, para enfrentar o atual surto e melhorar a capacidade de resposta no futuro. 0.7803468208092486 improving preparedness and response to outbreaks by developing better monitoring systems to prevent and control the spread of the virus aperfeiçoamento do grau de preparação e resposta aos surtos através do desenvolvimento de melhores sistemas de monitorização para prevenir e controlar a propagação do vírus; 0.8333333333333334 In a resolution adopted on 17 April, MEPs reiterated their call for a permanent European Unemployment Reinsurance Scheme to ensure that workers in Europe are protected from income loss. Em uma resolução adotada a 17 de abril , os eurodeputados reiteraram o apelo para um regime europeu permanente de resseguro de desemprego para garantir que os trabalhadores na Europa são protegidos da perda de rendimentos. 1.0408163265306123 Countries are also taking in critically ill patients from other parts of the EU and helping to repatriate EU citizens who have been left stranded abroad. Os países também acolhem pacientes em estado crítico de outras partes da UE e ajudam a repatriar os cidadãos que se ficaram isolados em outro país. 0.9026548672566371 Many businesses are experiencing economic difficulties as a result of the Covid-19 crisis and have had to temporarily suspend or substantially reduce their activities and the working hours of their staff. Muitas empresas enfrentam dificuldades económicas como consequência da crise da COVID-19 e viram-se obrigadas a suspender temporariamente ou reduzir substancialmente as suas atividades e a carga horária dos seus trabalhadores. 0.7844827586206896 On 16 March, the Commission provided financial support to the tune of €80 million to CureVac , an innovative vaccine developer in Germany, to support work on the coronavirus vaccine. A 16 de março, a CE prestou apoio financeiro no valor de 80 milhões de euros à CureVac , uma empresa inovadora que está a desenvolver vacinas na Alemanha, para apoiar o trabalho de desenvolvimento de uma vacina contra o coronavírus. 0.7286432160804021 MEPs have also joined calls from the International Monetary Fund and the World Bank to suspend debt payments by the world's developing countries. Os eurodeputados também se juntaram aos apelos respetivos ao Fundo Monetário Internacional (FMI) e ao Banco Mundial para que suspendam os pagamentos da dívida por parte dos países em desenvolvimento. 0.9012345679012346 The EU is working to support its member states and cushion the economic impact in Europe , but the coronavirus is a pandemic and knows no borders. A UE está a trabalhar para apoiar os seus Estados-Membros e amortecer o impacto económico na Europa , mas o coronavírus é uma pandemia que não conhece fronteiras. 1.1428571428571428 EU countries will be able to provide support to: Os Estados-Membros poderão prestar apoio : 0.9583333333333334 Find out what other measures the EU has taken to combat the pandemic. Descubra as outras medidas que a UE tem tomado para combater a pandemia. 0.7721518987341772 Up to €100 billion will be available to all 27 member states. Serão disponibilizados até 100 mil milhões de euros para os 27 Estados-Membros. 0.861271676300578 The European Commission has allocated €48.5 million tor 18 research projects within Horizon 2020 , the EU's framework programme for funding research. A Comissão Europeia atribuiu 48,5 milhões de euros a 18 projetos de investigação no âmbito do Horizonte 2020 , o programa- quadro da UE para o financiamento da investigação. 1.565217391304348 Read on to find out what you can do. Saiba o que pode fazer. 1.077922077922078 The measures will make up to €800 million available for European countries in 2020. As medidas disponibilizarão 800 milhões de euros em 2020 aos países europeus. 0.7832167832167832 A €90 million total investment is expected: up to half coming from the EU budget and the rest from the industry. O investimento total esperado é de 90 milhões de euros, metade do qual é proveniente do orçamento da UE e o restante da indústria farmacêutica. 0.9004739336492891 It falls within the framework of the Innovative Medicines Initiative , a public-private partnership between the EU and the pharmaceutical industry, which is also funded through Horizon 2020. Este pedido insere-se no quadro da Iniciativa sobre Medicamentos Inovadores (IMI) - uma parceria público-privada entre a UE e a indústria farmacêutica, que também é financiada através do programa Horizonte 2020. 1.088235294117647 This support is not only in the form of donations of essential medical equipment such as masks and ventilators. O apoio não consiste apenas em donativos de equipamento médico essencial como máscaras e ventiladores. 0.5555555555555556 Temporarily suspending EU rules on airport slots . A suspensão temporária das regras da UE de atribuição das faixas horárias nos aeroportos . 1.0212765957446808 In a resolution from 17 April Parliament underlined the need for international cooperation and solidarity and a strengthening of the UN system, and the Wolrd Health Organization in particular. Na resolução adotada a 17 de abril , o Parlamento sublinhou a necessidade de cooperação e solidariedade internacionais e de um reforço do sistema das Nações Unidas, e da OMS em particular. 0.7092651757188498 On 8 April the EU launched Team Europe , a package of more than €20 billion to help the most vulnerable countries, in particular in Africa and the EU's neighbourhood, in the fight against the pandemic and its consequences. A 8 de abril, a UE lançou a " Equipa Europa ", que consiste em um pacote de mais de 20 mil milhões de euros destinado a ajudar os países mais vulneráveis, sobretudo de África, da vizinhança da UE, da Ásia e do Pacífico, bem como da América Latina e das Caraíbas, na luta contra a pandemia e as suas consequências. 0.9516129032258065 Everyone, regardless of the country's size, is pitching in. Todos os países, independentemente do seu tamanho, participam. 1.2307692307692308 MEPs further underline the need for a coordinated post-lockdown approach in the EU, in order to avoid a resurgence of the virus. O PE apela a uma abordagem coordenada pós-confinamento na UE, a fim de evitar um ressurgimento do vírus. 0.8848920863309353 This fund would support the financial efforts undertaken by the healthcare sectors in all member states during the current crisis, as well as future investments in order to make healthcare systems more resilient and focused on those most in need. Este último destinar-se-ia a apoiar os esforços financeiros empreendidos pelos setores da saúde de todos os Estados-Membros durante a atual crise, bem como os investimentos futuros no setor dos cuidados de saúde para torná-los mais resilientes e centrados nos mais necessitados. 1.23 The adopted measures will enter into force once published in the Official Journal of the European Union in the coming days. Os três regulamentos entrarão em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da UE. 1.0 In the longer term, short-time work schemes can prevent more severe consequences on the economy and help businesses recover faster after the crisis. Estas medidas temporais visam evitar consequências económicas mais graves, a longo prazo, e ajudar as empresas a recuperar rapidamente após a crise. 0.9166666666666666 They include, among others, Prepare , a project supporting the readiness of hospitals in Europe and enhancing their understanding of the dynamics of the outbrea, and the European Virus Archive , a virtual collection of viruses that provides material to researchers to help in diagnoses. Estes mecanismos incluem, entre outros, o PREPARE - um projeto destinado a apoiar o grau de preparação dos hospitais na Europa e a melhorar a compreensão da dinâmica do surto - e o Arquivo Europeu de Vírus , uma coleção virtual de vírus que disponibiliza material aos investigadores para ajudar nos diagnósticos. 1.0076335877862594 The Parliament is committed to helping EU countries deal with the coronavirus and address the socio-economic impact of the outbreak. O Parlamento está determinado a ajudar os países da UE a lidar com o coronavírus e a fazer face ao impacto socioeconómico do surto. 0.9086538461538461 The European Parliament has said that such a basic unemployment benefit scheme would contribute directly to stabilising household income, thus strengthening the social dimension of Europe . O Parlamento Europeu já afirmara em 2017 que um tal regime básico de subsídios de desemprego contribuíria diretamente para estabilizar o rendimento das famílias, reforçando assim a dimensão social da Europa . 0.8888888888888888 Covid-19: solidarity among EU neighbours Covid-19: Solidariedade entre os países da UE 0.872093023255814 MEPs also call on social media companies to proactively take the necessary measures to stop disinformation and hate speech related to the coronavirus. O PE insta também as empresas de comunicação social a tomarem proativamente as medidas necessárias para pôr cobro à desinformação e ao discurso de ódio sobre o coronavírus. 0.8673469387755102 The EU is also supporting start-ups and small firms in developing technology that could be helpful in tackling the outbreak, including EpiShuttle , a project for specialised isolation units, and m-Tap , air filtration technology to remove viral particles. A UE está também a apoiar empresas em fase de arranque e PME no desenvolvimento de inovações que possam ser úteis no combate ao surto, designadamente um projeto para unidades de isolamento especializadas - EpiShuttle - e uma tecnologia de filtragem de ar para remover partículas virais - mTAP . 0.7415730337078652 Find out what the EU is doing to mitigate the impact of the Covid19 outbreak, protect people and the economy and promote solidarity. Descubra o que as Instituições Europeias estão a fazer para abrandar o impacto do surto da COVID-19, através da proteção das pessoas e da economia e da promoção da solidariedade. 0.7593984962406015 Maximum flexibility to channel EU structural funds not yet used to fight impact of Covid-19 on people Flexibilidade máxima para canalizar os fundos estruturais da UE, ainda não utilizados para combater o impacto da COVID-19 nas pessoas 1.361963190184049 While France has donated masks and Germany has delivered medical equipment to Italy, Luxembourg has been taking in intensive care patients from France and the Czech Republic has donated protective suits to Italy and Spain. Enquanto a França doou máscaras e a Alemanha entregou equipamento médico a Itália, o Luxemburgo tem recebido no serviço de cuidados intensivos pacientes franceses. 1.626865671641791 The 'use it or lose it' rule will be waived for the whole summer season, from 29 March until 24 October 2020. A regra "usar ou largar" ficará suspensa até 24 de outubro de 2020. 0.6818181818181818 The extension of the EU Solidarity Fund to cover public health emergencies. O alargamento do Fundo de Solidariedade da União Europeia de forma a abranger as emergências de saúde pública. 0.8669527896995708 Short-time work schemes would allow families to maintain their incomes and continue paying their bills, while firms would be able to protect production capacity and employees, ensuring market stability. Essa compensação permitirá que as famílias mantenham os seus rendimentos e continuem a pagar as suas contas, enquanto as empresas protegem a sua capacidade de produção, os seus postos de trabalho e asseguram a establidade do mercado. 0.9565217391304348 From donating ventilators to taking in critical patients, EU countries are doing their best to help each other in the corona crisis. Desde doar ventiladores a receber pacientes em estado grave, os países europeus estão ajudar-se mutuamente durante a crise do coronavírus. 0.8429752066115702 Fund for European Aid to the Most Deprived will continue to provide assistance where it is most needed Continuidade do Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas Mais Carenciadas na prestação de assistência onde for mais necessário 0.7575757575757576 Countries are also pooling resources to bring stranded Europeans back home. Além disso, os países encontram-se a reunir recursos para repatriar os europeus retidos pelo mundo. 0.7209302325581395 MEPs also call for a permanent European Unemployment Reinsurance Scheme and want to establish an EU Coronavirus Solidarity Fund of at least EUR 50 billion. Os eurodeputados apelam ao lançamento de um sistema europeu permanente de resseguro de desemprego e à criação de um "Fundo de Solidariedade da UE para o Coronavírus" no valor de, pelo menos, 50 mil milhões de euros. 0.8278688524590164 As Covid-19 continues to evolve in Africa - it is now present in all but two countries - we asked Swedish EPP member Tomas Tobé , the chair of Parliament's development committee , about the EU response. Perante a propagação atual da COVID-19 na quase totalidade do continente africano (exceto em dois dos seus países) questionámos o presidente da comissão do Desenvolvimento do Parlamento Europeu, Tomas Tobé (PPE, Suécia), sobre a resposta da UE. 0.918918918918919 The Covid-19 pandemic has forced Parliament to limit physical meetings and function remotely, but MEPs are still able to approve urgent EU measures to fight the pandemic. O Parlamento viu-se obrigado a limitar as reuniões presenciais e a trabalhar à distância, mas os eurodeputados continuam a poder aprovar medidas urgentes da UE para combater a pandemia. 0.808641975308642 The EU will provide additional financial support to member states to protect jobs and workers affected by the coronavirus pandemic. A UE vai proporcionar apoio financeiro adicional aos Estados-Membros para proteger os postos de trabalho e os trabalhadores afetados pela pandemia de coronavirus. 0.7161572052401747 They insist that borders within the EU must be kept open to ensure that medicines and protective equipment, medical devices, food and essential goods can circulate. Os eurodeputados reiteram que as fronteiras no interior da UE devem permanecer abertas para permitir a circulação de equipamentos de proteção individual, alimentos, medicamentos, dispositivos médicos e outros produtos essenciais. 0.4126984126984127 © European Union 2020 - EP Os eurodeputados votaram à distância © European Union 2020 - EP 0.9166666666666666 Original language of question: SK Língua em utilização: PT - português 0.8275862068965517 To support employers and to protect workers and the self-employed from losing their jobs or incomes, the European Commission is proposing a new temporary instrument called Sure (Support to mitigate Unemployment Risks in an Emergency), to complement national efforts to protect employment. Com o objetivo de apoiar patrões e proteger os trabalhadores, incluindo os que trabalham por conta própria, da perda do seu emprego ou dos rendimentos, a Comissão Europeia propõe o SURE - um novo instrumento temporário para atenuar os riscos de desemprego numa situação de emergência, e assim completar os esforços nacionais de proteção do emprego. 0.9605263157894737 It is the first European Parliament plenary session to use remote voting. Será a primeira sessão plenária a utilizar o sistema de votação à distância. 0.8647342995169082 The Corona Response Investment Initiative : €37 billion from available EU funds will be channelled to people, regions and countries that have been hit the hardest by the pandemic. A Iniciativa de Investimento Resposta ao Coronavírus : 37 mil milhões de euros provenientes dos fundos disponíveis da UE serão canalizados para as pessoas, as regiões e os países mais afetados pela pandemia. 0.9375 They call on the European Commission to urgently assess whether the emergency measures taken are in line with the EU Treaties, and to make use of all available EU tools and sanctions to address this serious and persistent breach, including budgetary ones. O PE insta a Comissão a avaliar urgentemente se as medidas de emergência estão em conformidade com os Tratados da UE e a "utilizar plenamente todos os instrumentos e sanções ao dispor da União para combater estas graves e persistentes infrações, nomeadamente orçamentais". 0.9878048780487805 Since the start of the outbreak, thousands of EU citizens have been brought back. Milhares de cidadãos europeus conseguiram ser repatriados desde o início do surto. 0.75 It should not, however, involve the mutualisation of existing debt, but focus on future investment. Este pacote "não deve implicar a mutualização da dívida existente e deve ser orientado para investimentos futuros", diz a resolução. 0.8493333333333334 Proposes the creation of an EU COVID-19 Solidarity Fund of at least EUR 50 billion, consisting of up to EUR 20 billion outside the MFF ceilings in grants and up to EUR 30 billion in loans, guaranteed by the EU Budget, (both frontloaded in the first 2 years of the next MFF or, failing an agreement on the MFF in due time, spread over the contingency period), supporting the financial efforts undertaken by the healthcare sectors of all Member States during the current crisis, as well as investments in the healthcare sector in the post-crisis period in order to make health-care systems more resilient and focused on those most in need; Propõe a criação de um Fundo de Solidariedade da UE para a COVID-19 no valor de, pelo menos, 50 mil milhões de EUR, constituído por um máximo de 20 mil milhões de EUR fora dos limites máximos do QFP, sob a forma de subvenções, e de até 30 milhões de EUR em empréstimos, garantidos pelo orçamento da UE (ambos antecipados nos primeiros 2 anos do próximo QFP, ou, na falta de acordo sobre o QFP em tempo útil, repartidos ao longo do período de contingência), destinado a apoiar os esforços financeiros empreendidos pelos setores da saúde de todos os Estados-Membros durante a atual crise, bem como os investimentos no setor dos cuidados de saúde no período pós-crise, para tornar os sistemas de saúde mais resilientes e centrados nos mais necessitados; 0.7272727272727273 EU funding for Covid-19 research Fundos da UE para a investigação da COVID-19 0.8870967741935484 According to a report by the EEAS anti-disinformation taskforce EUvsDisinfo , some false claims come from actors close to the US "alt" right, to China and to Russia. Segundo um relatório da equipa especial contra a desinformação da UE , algumas alegações falsas provieram de forças políticas específicas, entre as quais se encontram a China e a Rússia. 0.9310344827586207 The measures also simplify programme approval to speed up implementation, make financial instruments easier to use and simplify audits. As medidas visam ainda simplificar as etapas processuais ligadas à execução de programas, à utilização de instrumentos financeiros e à auditoria. 0.9448818897637795 The European Parliament is mobilising additional funds to help the EU countries hardest hit by the coronavirus pandemic. O Parlamento Europeu está a mobilizar fundos adicionais para ajudar os países da UE mais afetados pela pandemia de coronavírus. 0.9388888888888889 This is the only way we can serve people, serve our communities, and serve healthcare workers who are sacrificing themselves in the wards of our hospitals across Europe. "Só assim podemos servir as pessoas, as nossas comunidades, os nossos países e os trabalhadores de saúde que se sacrificam nas enfermarias dos hospitais em toda a Europa", afirmou. 0.5632911392405063 MEPs also want to see additional EU funding to finance speedy research to find a vaccine. Os parlamentares querem ainda que sejam previstos fundos adicionais para impulsionar os esforços de financiamento de uma investigação rápida sobre uma vacina. 1.1343283582089552 Economic reform should include "recovery bonds", guaranteed by the EU budget Apoio a "obrigações de recuperação" garantidas pelo orçamento da UE 0.8461538461538461 The proposal is part of a set of EU measures to help member states tackle the coronavirus pandemic. A proposta integra um conjunto de medidas da UE para ajudar os Estados-Membros a enfrentar a pandemia de coronavírus. 0.4512820512820513 Common equipment, material and medicine stocks could be quickly mobilised to save lives. Devem também ser criadas existências comuns de equipamentos, materiais e medicamentos que possam ser mobilizadas rapidamente para proteger a vida e os meios de subsistência dos cidadãos europeus. 0.56 The worldwide economic decline due to the coronavirus underlines the importance of a new strategy. O declínio económico mundial devido ao coronavírus sublinha a importância de uma nova estratégia.O mais importante agora é garantir que, de facto, esta parceria se concretize. 0.4925925925925926 Because there are more vulnerable people, the healthcare system isn't good enough in many states, there are not enough hospital beds. Isto porque existem pessoas mais vulneráveis, o sistema de saúde de vários países não é suficientemente bom, não há camas hospitalares suficientes.Faz parte do interesse de solidariedade garantir que fazemos tudo o que estiver ao nosso alcance para salvar vidas humanas. 1.0957446808510638 Members of the European Parliament also stressed that necessary medical supplies, such as testing kits, facemasks and respirators should be produced inside the EU and be made available to all Member States. Os equipamentos médicos necessários, como kits para testes, máscaras e aparelhos respiratórios, devem ser produzidos dentro da UE e disponibilizados a todos os Estados-Membros, defenderam. 0.8181818181818182 They urge EU countries to jointly develop criteria for lifting the quarantine and other emergency measures, and ask the European Commission to launch an effective exit strategy that includes largescale testing and personal protective equipment for the largest possible number of citizens. A assembleia exorta os Estados-Membros a desenvolverem conjuntamente critérios para o levantamento da quarentena e outras medidas de emergência e insta a Comissão a lançar uma estratégia de saída eficaz, que inclua a realização de testes em grande escala e a disponibilização de equipamentos de proteção individual ao maior número possível de cidadãos. 0.7285067873303167 This amounts to about EUR 8 billion from the EU budget, which member states will be able to use to supplement EUR 29 billion of structural funding across the EU. Esse montante ascende a cerca de oito mil milhões de euros provenientes do orçamento da UE, que os Estados-Membros poderão utilizar para completar o montante de 29 mil milhões de euros dos fundos estruturais em toda a UE. 0.7717391304347826 The EU's single market is the source of "our collective prosperity" and key to the immediate and continuous response to COVID-19, MEPs stress. "O mercado único é a fonte da nossa prosperidade e do nosso bem‑estar coletivos", sendo "um elemento fundamental da resposta imediata e contínua ao surto de COVID-19", diz a resolução. 0.7821011673151751 Exceptionally, it will be possible to fully finance cohesion policy programmes related to COVID-19 through 100% EU funding during the accounting year starting on 1 July 2020 and ending on 30 June 2021. Os Estados-Membros poderão solicitar, para os programas no âmbito da política de coesão, uma taxa de cofinanciamento de 100% proveniente do orçamento da UE, a aplicar no exercício contabilístico com início a 1 de julho de 2020 e termo a 30 de junho de 2021. 0.8909952606635071 A legislative proposal to amend the Common Provisions Regulation, the European Regional Development Fund and the European Maritime and Fisheries Fund regulations was published on 13 March. No dia 13 de março, foi apresentada uma proposta legislativa para alteração do Regulamento Disposições Comuns, do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas. 0.8274111675126904 Parliament also calls for the creation of a European Health Response Mechanism, to ensure a better response to any type of health or sanitary crisis in the future. O PE apela à criação de um "mecanismo europeu de resposta em matéria de saúde" com vista a permitir uma melhor preparação e uma resposta comum e coordenada a qualquer tipo de crise sanitária na UE. 0.8522727272727273 Enhanced support to EU fishers, aquaculture farmers and agri-food producers Reforço do apoio aos pescadores da UE, aos aquicultores e aos produtores agroalimentares 1.0098039215686274 The outbreak of the coronavirus has led to disinformation that hampers efforts to contain the pandemic. Na sequência do surto do coronavírus, a desinformação dificulta os esforços para controlar a pandemia. 0.8297872340425532 MEPs want to see a massive recovery package to support the European economy after the COVID-19 crisis, including recovery bonds guaranteed by the EU budget. O PE apelou hoje à adoção de um pacote de recuperação em grande escala para apoiar a economia após a crise da COVID-19, incluindo obrigações de recuperação garantidas pelo orçamento da UE. 1.1466165413533835 While Sure is a temporary instrument designed specifically to tackle the consequences of the coronavirus pandemic, the European Commission is also working on a new proposal for a European Unemployment Reinsurance Scheme to support employment and protect workers who lose their jobs due to economic shocks. Embora o SURE seja um instrumento temporário concebido especificamente para enfrentar as consequências da pandemia de coronavírus, a Comissão Europeia também se encontra a elaborar uma nova proposta relativa a um regime europeu permanente de resseguro de desemprego. 0.8619402985074627 MEPs also voice strong concerns regarding steps taken by the Hungarian government to prolong the country's state of emergency indefinitely, to rule by decree without a time limit and to weaken the parliamentary emergency oversight. O PE considera "totalmente incompatíveis com os valores europeus" a decisão do governo húngaro de prolongar o estado de emergência por tempo indeterminado, de autorizar o executivo a governar por decreto sem limite de tempo e de enfraquecer a supervisão do parlamento. 1.1612903225806452 The EU's response to the coronavirus A resposta da UE ao coronavírus 1.3571428571428572 President David Sassoli indicated that Parliament 'must remain open, because a virus cannot bring down democracy'. O Parlamento deve permanecer aberto, porque um vírus não pode derrubar a democracia. 1.1948717948717948 A future European Unemployment Benefit Reinsurance Scheme aims to reduce pressure on EU countries' public finances by providing support to national measures to preserve jobs and skills and to facilitate the transition back into work. Este regime reduziria a pressão nas finanças públicas dos Estados-Membros, ao completar as medidas nacionais para perservar empregos e capacidades e facilitar a transição no regresso ao trabalho. 1.2941176470588236 The April extraordinary part session will take place on Thursday 16 and Friday 17 April. A última sessão plenária teve lugar a 16 e 17 de abril, em Bruxelas. 0.9285714285714286 EU response to the coronavirus pandemic A resposta da UE à pandemia de coronavírus 0.8578680203045685 Parliament will meet in plenary this Thursday and Friday to debate and vote on the latest Commission proposals to address the effects of the Covid-19 outbreak in the EU. O agendamento desta sessão plenária permitirá ao PE debater e votar as três primeiras propostas legislativas da Comissão para enfrentar os efeitos da pandemia da COVID-19 nos Estados-Membros da UE. 1.0227272727272727 You can see a recording of the meeting here . O vídeo da declaração está disponível aqui . 0.8970588235294118 Czechia sent 10.000 protective suits to both Italy and Spain. Por seu lado, a Chéquia doou fatos de proteção a Itália a a Espanha. 1.1237623762376239 Furthermore, they highlight that the Polish government's decision to change the electoral code is unlawful and consider holding presidential elections in the middle of a pandemic to be totally incompatible with European values. O mesmo se pode dizer em relação às medidas adotadas pelo governo polaco, em particular a alteração do código eleitoral para realizar eleições presidenciais em plena pandemia, concluem os eurodeputados. 0.9952830188679245 Operations eligible under the Fund will be extended to include support in a major public health emergency, including medical assistance, as well as measures to prevent, monitor or control the spread of diseases. As operações elegíveis ao abrigo do FSUE passam a incluir a assistência à população em caso de crises sanitárias, incluindo a assistência médica, e medidas destinadas a conter a propagação de doenças infecciosas. 0.803921568627451 The adopted measures will allow member states to transfer resources between the three main cohesion funds (the European Regional Development Fund, the European Social Fund and the Cohesion Fund), between the different categories of regions and between the funds' specific priority areas. As novas regras preveem uma maior flexibilidade para a transferência de recursos entre os fundos da política de coesão (Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, Fundo Social Europeu e Fundo de Coesão), bem como entre categorias de regiões e objetivos estratégicos, a fim de permitir a reorientação de recursos para as áreas mais afetadas pela atual crise. 0.9333333333333333 COVID-19: MEPs free up over €3 billion to support EU healthcare sector Covid-19: Três mil milhões de euros para apoiar sistemas nacionais de saúde 0.5205479452054794 To support factual and reliable information, a joint EU page has been set up about Europe's response to the virus. Para apoiar informação factual e fiável, existe uma página comum da UE sobre a resposta da Europa à crise do coronavírus que, em breve, incluirá informações especiais para a correção de mitos comuns associados ao surto. 0.837037037037037 This would enable them to coordinate the response at European level without delay, and direct the necessary resources to where they are most needed, be they material like face masks, respirators and medicines or financial aid. Os novos instrumentos devem permitir à UE tomar medidas sem demora para coordenar a resposta a nível europeu e direcionar os recursos necessários - quer materiais, como máscaras de proteção, ventiladores e medicamentos, quer financeiros - para onde são mais necessários. 0.8588957055214724 The funds will go to healthcare systems, small and medium-sized firms, labour markets and other vulnerable parts of EU countries' economies. Os fundos destinam-se aos sistemas de saúde, às pequenas e médias empresas, aos mercados de trabalho e a outros setores vulneráveis das economias dos países da UE. 0.85 The forthcoming discussions on the next long-term budget should take into account the As discussões sobre a composição do próximo orçamento de longo prazo da União Europeia já começaram. 0.9215686274509803 New rules will allow farmers to benefit from loans or guarantees at favourable conditions to cover their operational costs of up to €200.000. Os agricultores e outros beneficiários do desenvolvimento rural poderão beneficiar de empréstimos ou garantias até 200 000 euros em condições favoráveis. 1.0833333333333333 We will certainly not leave Europe's women alone", she concluded. Esta é a única forma de evitar voos vazios na UE", concluiu. 0.8765638031693077 Urges the Member States to adopt only necessary, coordinated and proportionate measures when restricting travel or introducing and prolonging internal border controls, after careful evaluation of their effectiveness to address the public health issue and based on existing legal provisions, namely the Schengen Borders Code and the Freedom of Movement Directive and in full observance of the Charter of Fundamental Rights of the European Union; stresses that border controls and restrictions on movement must remain proportionate and exceptional and that all freedom of movement should be reestablished as soon as it is deemed feasible; insists that the cross border travel of frontline workers in sectors key to the fight against COVID-19, in particular health care and elderly care professionals, but also those working in the agri-food sector such as seasonal farm workers, must not be limited; emphasises the need to get back to a fully functioning Schengen Area of free movement with no internal border controls as part of a crisis exit strategy; Insta os Estados-Membros a adotarem apenas medidas necessárias, coordenadas e proporcionadas quando restringirem deslocações ou aquando da introdução e do prolongamento dos controlos nas fronteiras internas, após uma cuidadosa avaliação da sua eficácia para resolver o problema da saúde pública e com base nas disposições legais existentes, nomeadamente o Código das Fronteiras Schengen e a Diretiva Livre Circulação, assim como no pleno respeito da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia; sublinha que os controlos fronteiriços e as restrições à circulação devem continuar a ser proporcionados e excecionais e que a liberdade de circulação deve ser restabelecida logo que possível; reitera que as deslocações transfronteiriças de trabalhadores de primeira linha dos setores essenciais para a luta contra a COVID-19 - em especial os profissionais de saúde e de assistência a idosos, mas também os que trabalham no setor alimentar, como os trabalhadores agrícolas sazonais - não devem ser limitadas; salienta a necessidade de um regresso a um espaço Schengen de livre circulação plenamente operacional, sem controlos nas fronteiras internas, como parte de uma estratégia de saída da crise; 0.9367088607594937 COVID-19: Stepping up EU's response to alleviate the effects of the crisis COVID-19: Parlamento Europeu aprova novas medidas para mitigar efeitos da crise 1.0285714285714285 By supporting short-time work schemes and similar measures, Sure will help companies experiencing economic difficulties to keep people in jobs." "O SURE ajudará a empresas que experimentam dificuldades económicas para manter os seus empregados nos seus postos de trabalho", acrescenta. 1.1764705882352942 The proposal was adopted with 671 votes in favour, 3 against and 14 abstentions. Resultado da votação: 671 votos a favor, três contra e 14 abstenções 0.5580357142857143 The European Green Deal and the digital transformation should be at its core in order to kick-start the economy, MEPs stress. O PE considera que este pacote de recuperação e reconstrução deve ter no seu cerne o Pacto Ecológico Europeu e a transformação digital, de modo a dar um impulso inicial à economia, melhorar a sua resiliência e criar emprego. 1.2456140350877194 COVID-19: MEPs call for a strong EU action to help developing countries COVID-19: Eurodeputados apelam a uma resposta comum da UE 0.8354430379746836 Click on the names of individual speakers to view their statements Clique nos links para ver os vídeos da primeira ronda de intervenções no debate 1.1944444444444444 The proposal was adopted with 686 votes in favour, no votes against and 2 abstentions. Resultado da votação: 686 votos a favor, nenhum contra e duas abstenções 0.8604651162790697 "We won't leave Europe's women alone" Não vamos desistir de viver como europeus". 0.5737704918032787 1 Limiting the spread of the virus, "A principal prioridade agora é conter a propagação do vírus. 0.7796296296296297 The package includes additional funds to finance repatriation flights (€45 million) under EU Civil Protection Mechanism to reunite families stranded in third countries, to provide more resources for the European Centre for Disease Prevention and Control (€3.6 million), but also to help Greece deal with increased migratory pressures (€350 million), and to support Albania's post-earthquake reconstruction (€100 million). O Parlamento Europeu aprovou também, com 599 votos a favor, 20 contra e 77 abstenções, outros ajustamentos ao orçamento da UE de 2020 ( projeto de orçamento retificativo n.º 1 ), incluindo 45 milhões de euros para o repatriamento de cidadãos europeus, 3,6 milhões de euros para o Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças, 350 milhões de euros para ajudar a Grécia a fazer face às pressões migratórias e 100 milhões de euros para apoiar a reconstrução na Albânia, na sequência do sismo que assolou o país em 26 de novembro de 2019. 0.903448275862069 Statement by European Parliament President David Sassoli at opening of extraordinary plenary session on measures to tackle COVID-19 Declaração do presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli, após o anúncio pela Comissão de um conjunto de medidas para fazer face à COVID-19: 0.7049180327868853 The Corona Response Investment Initiative . Iniciativa de investimento de resposta à crise do coronavírus 1.0175438596491229 Sassoli: Democracy cannot be suspended in face of COVID-19 Sassoli: "Europa unida face ao desafio comum da COVID-19" 1.4696969696969697 Many more flights are being organised with more seats being made available to other EU nationals. E estão previstos muitos mais voos intraeuropeus de repatriamento. 0.8611111111111112 Support to the financial system Medidas de apoio ao setor das pescas 0.7104377104377104 MEPs also voice their support for increasing EU production of key products such as medicines, pharmaceutical ingredients, medical devices, equipment and materials, to be better prepared for future global shocks. A assembleia apoia o aumento do fabrico na UE de produtos essenciais, como medicamentos, princípios farmacêuticos, dispositivos, equipamento e materiais médicos, e a conceção de uma nova estratégia industrial europeia para tornar a indústria mais competitiva e resiliente face aos choques globais. 1.1264367816091954 It's in the interests of solidarity to make sure that we do everything we can to save human lives. Não dizemos isto o suficiente: a Europa está a fazer tudo o que pode para salvar vidas. 0.6501901140684411 They will also free unused agriculture-related rural development funding to fight COVID-19.The proposal was adopted with 689 votes in favour, 6 against and one abstention. O regulamento sobre as medidas específicas destinadas a proporcionar uma flexibilidade excecional para a utilização dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento em resposta ao surto de COVID-19 foi aprovado com 689 votos a favor, seis contra e uma abstenção. 0.7910447761194029 The Parliament's revised calendar can be found here . O vídeo com a declaração do presidente do PE está disponível aqui . 0.8636363636363636 The Commission will finance 100% of the medical supplies. UE vai adquirir equipamento médico no valor de 50 milhões de euros 1.0754716981132075 Specific measures so that EU funds can be used flexibly . Maior flexibilidade na utilização dos fundos europeus 0.9498207885304659 The EMA recently activated its plan for managing emerging health threats, whereas the Commission and the Innovative Medicines Initiative (IMI) launched fast-track calls for proposals for the development of therapeutics and diagnostics to combat COVID-19 infections. A Iniciativa sobre Medicamentos Inovadores ( IMI ), uma parceria público-privada entre a Comissão Europeia e a indústria farmacêutica, lançou hoje um convite à apresentação de propostas de investigação para desenvolver tratamentos e diagnósticos em resposta ao surto de COVID-19. 0.9187935034802784 Insists that Member States should give particular attention to equal access to healthcare, especially non-discrimination in access to medical treatment and urgent care, ensuring the rights of persons living in residential institutions, who are more at risk of infection, in particular the elderly and persons with disabilities, and ensuring that communitybased care and support services, needed by these persons on a daily basis, are funded and well equipped and staffed, insists also that confinement measures should take into account the needs of persons with disabilities, that public information concerning the COVID-19 pandemic should be accessible to the widest range of persons with disabilities, and that persons with disabilities should be included in all income protection measures; Insiste em que os Estados‑Membros devem prestar especial atenção à igualdade de acesso aos cuidados de saúde, em particular à não discriminação no acesso a cuidados médicos e a tratamentos urgentes, garantindo os direitos das pessoas que vivem em instituições residenciais, que estão mais expostas ao risco de infeção, nomeadamente os idosos e as pessoas com deficiência, e assegurando que os cuidados de proximidade e os serviços de apoio de que estas pessoas necessitam diariamente sejam financiados e dotados de pessoal e recursos adequados; insiste em que as medidas de confinamento devem ter em conta as necessidades das pessoas com deficiência, que as informações públicas relativas à pandemia de COVID-19 devem ser acessíveis ao maior número de pessoas com deficiência e que estas pessoas devem ser incluídas em todas as medidas de proteção do rendimento; 0.9450980392156862 The Fisheries Committee agreed to speed up the legislative process by referring the proposal to be adopted directly by plenary via the "urgent procedure" (defined under Rule 163 ), in a joint request with the Regional Development Committee . Na semana passada, as comissões parlamentares do Desenvolvimento Regional e das Pescas solicitaram que esta proposta fosse submetida diretamente à votação do plenário mediante o recurso ao processo de urgência previsto no artigo 163.º do Regimento do PE . 1.1285714285714286 The proposal was adopted with 683 votes in favour, 1 against and 4 abstentions. Resultado da votação: 683 votos a favor, um contra e quatro abstenções 0.981042654028436 One of the legislative proposals concerns the Coronavirus Response Investment Initiative (CRII), mobilising the EU budget to complement Member States' efforts, ensuring a total of €37 billion for investment. - A Iniciativa de Investimento de Resposta à Crise do Coronavírus , destinada a mobilizar 37 mil milhões de euros de investimento público europeu nos Estados-Membros, proporcionando-lhes uma reserva de liquidez. 0.9811320754716981 Beyond what is already being done, Europe needs a massive recovery and reconstruction package to be financed by an increased long-term budget (MFF), existing EU funds and financial instruments, as well as "recovery bonds" guaranteed by the EU budget, MEPs say. O investimento necessário deve ser financiado por um aumento do orçamento de longo prazo da UE (quadro financeiro plurianual), pelos fundos e instrumentos financeiros comunitários existentes, bem como por "obrigações de recuperação garantidas pelo orçamento da UE". 1.45 - It's an interesting debate. São tempos difíceis. 1.8269230769230769 What measures are envisaged at EU-level in these areas, and which instruments may be leveraged? Que medidas está a UE a tomar quanto a esta questão? 0.8974358974358975 Measures taken by the Member States Impacto nos meios de comunicação social 1.2234042553191489 At its extraordinary plenary session of 26 March 2020, the Parliament voted on these proposals using remote voting. Na sessão plenária de 26 de março, o Parlamento lançou, pela primeira vez, o voto à distância. 1.2868852459016393 Welcoming the creation of Sure and calling on EU countries to implement it quickly, Slovak ECR member Lucia Ďuriš Nicholsonová , chair of Parliament's employment committee, said: "It is an important expression of EU solidarity and a helpful instrument to mitigate the socio-economic effects of the Covid-19 crisis. "Ė uma demonstração importante da solidariedade da UE e um instrumento útil para mitigar os efeitos socioeconómicos da crise de COVID-19", afirma a presidente da comissão parlamentar do Emprego e dos Assuntos Sociais, Lucia Ďuriš Nicholsonová . 0.6894977168949772 We are determined to make our contribution in the fight against this pandemic by guaranteeing that the democratic work of this parliament can continue. No início do debate, o presidente do PE, David Sassoli , disse que a assembleia europeia está determinada a dar a sua contribuição na luta contra esta pandemia, garantindo que o trabalho democrático do PE vai continuar. 0.9157894736842105 All across the EU, we've seen how action by just one person can help many, many others. "Quando precisávamos de um espírito 'todos por um', muitos deram uma resposta 'apenas para um'. 0.8827586206896552 With most Members unable to travel, specific measures will be instituted for this session to ensure that they can vote remotely. A Mesa do PE adotará medidas específicas para a sessão plenária de 26 de março, a fim de assegurar que a votação possa ser realizada à distância. 0.625 Transport Committee pledges to stop empty flights due to COVID-19 proposta legislativa destinada a pôr termo aos chamados "voos fantasma" causados pelo surto de COVID-19. 0.5555555555555556 So, definitely, yes. Não tínhamos dúvidas de que o faria. 0.7666666666666667 The Fund for European Aid to the Most Deprived Assistência alimentar e material às pessoas mais carenciadas 1.0681818181818181 MEPs demand an action plan that should include: A Comissão propõe medidas com o objetivo de: 0.9583333333333334 A Europe that protects. A Europa está a avançar. 0.8125 Share this page on Twitter Partilhar esta página no Twitter 0.7441860465116279 Friday, 17 April 2020 - Brussels Sexta-feira, 17 de Abril de 2020 - Bruxelas 0.9615384615384616 The Commission proposal was published on 13 March. A proposta da Comissão foi publicada em 13 de março. 0.8 Lower production could in turn have an impact on prices. A redução da produção poderia, por sua vez, ter um impacto nos preços. 1.0 Providing medical equipment Fornecer equipamento médico 0.6065573770491803 Main problems faced by food producers Principais problemas enfrentados pelos produtores alimentares 1.0689655172413792 Slowing the spread of the virus Limitar a propagação do vírus 0.936 The urgency procedure allows for a plenary vote without a report or with an oral report by the responsible committee. O processo de urgência permite a votação em sessão plenária sem um relatório ou com um relatório oral da comissão competente. 0.8819444444444444 The European Commission has said they can be considered as critical workers, but understandably, many don't wish to leave home. A Comissão afirmou que eles podem ser considerados como trabalhadores críticos, mas, compreensivelmente, muitos não querem deixar as suas casas. 0.8888888888888888 Repatriating EU citizens Repatriar cidadãos europeus 1.0 It enables immediate EU assistance permite assistência imediata da UE 0.8584905660377359 Member states can also contribute financially and people or foundations can make donations. Os Estados-Membros também podem contribuir financeiramente e os cidadãos ou fundações podem fazer doações. 0.6976744186046512 Parliament takes urgent action O Parlamento utiliza o processo de urgência 0.9285714285714286 The fund was created in 2014 to help alleviate the worst forms of poverty in the EU: food deprivation, child poverty, homelessness O fundo foi criado em 2014 para ajudar a aliviar as piores formas de pobreza na UE: privação de alimentos, pobreza infantil, falta de abrigo 1.0625 European solidarity and action in the health sector Solidariedade e ação europeias no setor da saúde 0.76 More support needed Necessidade de mais ajuda 0.976878612716763 Parliament will meet in plenary this Thursday and Friday to debate and vote on the latest Commission proposals to address the effects of the Covid-19 outbreak in the EU. O Parlamento reúne-se em plenário, esta quinta e sexta-feira, para debater e votar as últimas propostas da Comissão para o combate aos efeitos da pandemia de COVID-19 na UE. 0.8066666666666666 It has to be approved by Parliament and Council and was fast tracked through Parliament's regional development committee. Tem de ser aprovada pelo Parlamento e pelo Conselho e foi examinada por um processo acelerado pela Comissão do Desenvolvimento Regional do Parlamento. 0.788 On 15 April Parliament's agriculture committee welcomed the Commission's plans to help the agri-food sector , but called for more targeted action, including market measures such as private storage. A Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural do Parlamento Europeu (15 de Abril) saudou os planos da Comissão para ajudar o setor agroalimentar , mas apelou a uma ação mais orientada, incluindo medidas de mercado como o armazenamento privado. 1.0317460317460319 Legislative work to stop empty flights from taking off has begun. O trabalho legislativo para travar os voos vazios está em curso 0.809322033898305 MEPs also called for the activation of the crisis reserve to help struggling agricultural sectors and said EU farm policy will need adequate long-term budget support in the post-Covid period. Os eurodeputados apelaram também à ativação da reserva de crise para ajudar os setores agrícolas em dificuldade e afirmaram que a política agrícola da UE necessitará de apoio adequado do orçamento de longo prazo no período pós-COVID-19. 0.9753086419753086 It has already been activated to help to deal with influx of refugees in Greece utilizado anteriomente para ajudar a Grécia a fazer face aos fluxos de refugiados 1.0288461538461537 Sweeping claims such as: "lowest price on the market", "only product that can cure Covid-19 infection" etc. Afirmações vagas como "ao preço mais baixo do mercado", "o único produto capaz de curar a COVID-19", etc 0.9819277108433735 It will help with the construction of field hospitals and coordinate and financially support the transportation of corona patients to hospitals with free capacity. Contribuirá para a construção de hospitais de campanha e coordenará e apoiará financeiramente o transporte de pacientes infetados para hospitais com maior capacidade. 0.7796610169491526 The Fund for European Aid to the Most Deprived Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas Mais Carenciadas (FEAD) 0.8658536585365854 The money will also be used to directly purchase and distribute medical supplies such as respirators, protective equipment and reusable masks. O dinheiro também será usado para comprar e distribuir material médico diretamente, como por exemplo ventiladores, equipamento de proteção e máscaras reutilizáveis. 0.9352941176470588 I. whereas the Commission has already taken initial action, including a package of measures voted on by Parliament during its plenary session on 26 March 2020; I. Considerando que a Comissão já tomou as primeiras medidas, incluindo um pacote de medidas que foi votado pelo Parlamento na sua sessão plenária de 26 de março de 2020; 0.9341317365269461 whereas the Commission has already taken initial action, including a package of measures voted on by Parliament during its plenary session on 26 March 2020; Considerando que a Comissão já tomou as primeiras medidas, incluindo um pacote de medidas que foi votado pelo Parlamento na sua sessão plenária de 26 de março de 2020; 0.8571428571428571 The European Commission proposes to activate it for two years to help with coronavirus emergency pode ser ativado por um período de dois anos para ajudar com a emergência do coronavírus, segundo proposta da CE 1.1746031746031746 EP mobilised to channel EU funds to those affected by Coronavirus pandemic PE quer canalizar fundos para pessoas afetadas pelo coronavírus 0.919953596287703 Insists that Member States should give particular attention to equal access to healthcare, especially non-discrimination in access to medical treatment and urgent care, ensuring the rights of persons living in residential institutions, who are more at risk of infection, in particular the elderly and persons with disabilities, and ensuring that community-based care and support services, needed by these persons on a daily basis, are funded and well equipped and staffed, insists also that confinement measures should take into account the needs of persons with disabilities, that public information concerning the COVID-19 pandemic should be accessible to the widest range of persons with disabilities, and that persons with disabilities should be included in all income protection measures; Insiste em que os Estados-Membros devem prestar especial atenção à igualdade de acesso aos cuidados de saúde, em particular à não discriminação no acesso a cuidados médicos e a tratamentos urgentes, garantindo os direitos das pessoas que vivem em instituições residenciais, que estão mais expostas ao risco de infeção, nomeadamente os idosos e as pessoas com deficiência, e assegurando que os cuidados de proximidade e os serviços de apoio de que estas pessoas necessitam diariamente sejam financiados e dotados de pessoal e recursos adequados; insiste em que as medidas de confinamento devem ter em conta as necessidades das pessoas com deficiência, que as informações públicas relativas à pandemia de COVID-19 devem ser acessíveis ao maior número de pessoas com deficiência e que estas pessoas devem ser incluídas em todas as medidas de proteção do rendimento; 0.8064516129032258 Saturday 9 May is Europe Day, which this year marks the 70th anniversary of the Schuman declaration. No sábado 9 de maio assinala-se o Dia da Europa, que este ano coloca em destaque o 70º aniversário da declaração de Schuman. 0.7265625 The proposal will be discussed by the whole Parliament at the next plenary session on 13 May. A proposta será depois debatida por todos os membros do Parlamento Europeu na próxima sessão plenária, prevista para 13 de maio. 0.8315789473684211 Committees will question commissioners on a range of issues linked to the Covid-19 crisis, including the use of personal date in the fight against the pandemic and how the digital transformation can boost recovery; the impact on security and migration; and how the crisis is affecting the media and creative sectors. As comissões parlamentares vão questionar os comissários europeus sobre uma série de questões relacionadas com a crise de COVID-19, entre elas: o uso de dados pessoais na luta contra a pandemia e como a transformação digital pode fomentar a recuperação; o impacto sobre a segurança e a migração; e como a crise está a afetar os meios de comunicação social e os setores criativos . 0.8675213675213675 Parliament President David Sassoli and political group leaders will discuss the European Commission's new proposal for the EU's long-term budget with Commission President Ursula von der Leyen on Tuesday. O presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli, e os líderes dos grupos políticos vão discutir a nova proposta da Comissão Europeia para o orçamento de longo prazo da UE com a presidente da CE, Ursula von der Leyen, na terça-feira. 0.8169398907103825 To ensure that EU programmes, including support for regions and Erasmus, will continue in the event that an agreement on the long-term budget covering 2021-2027 is not reached in time, the budget committee will vote Monday on a request for a contingency plan to extend all EU programmes beyond 2020. Para garantir que programas europeus como o apoio às regiões e o Erasmus continuem a funcionar no caso de não se chegar atempadamente a um acordo sobre o orçamento de longo prazo para 2021-2027, a comissão parlamentar encarregada dos Orçamentos votará esta segunda-feira o pedido de um plano de contingência para prolongar todos os programas da UE para além de 2020. 0.915929203539823 Although it is unable to organise physical events for visitors to enjoy because of the coronavirus, Parliament is offering a full day of virtual programmes including Facebook lives and an online exhibition . Na impossibilidade de as visitas poderem desfrutar fisicamente dos eventos no Parlamento Europeu, o PE está a oferecer um dia inteiro de programas virtuais, incluindo transmissões em direto no Facebook e uma exposição online . 1.0 The EU's long-term budget and the impact of Covid-19 feature on Parliament's agenda this week, with many MEPs continuing to participate in meetings remotely. O orçamento de longo prazo e o impacto da COVID-19 figuram na agenda desta semana do Parlamento, com muitos deputados a participarem remotamente nas reuniões 0.4444444444444444 Whatsapp ©Mirko/Adobe Stock 0.8269230769230769 The European Union has a duty towards them. Que medidas está a UE a tomar quanto a esta questão? 1.1911764705882353 Support students and creative industry to mitigate effects of containing COVID-19 Regista-se uma grande circulação de notícias falsas sobre a Covid-19 1.9565217391304348 It is essential that we all comply with them. E é fácil ser enganado. 0.75 Discover what the EU is doing. Descubra o que a UE faz a esse respeito. 0.8770949720670391 As the EU looks at how best to recover from the impact of the Covid-19 pandemic, MEPs say the Green Deal must be at the centre of any reconstruction package. Enquanto a UE estuda a melhor maneira de recuperar do impacto da pandemia, os eurodeputados defendem que o Pacto Ecológico deve estar no centro de qualquer pacote de reconstrução. 1.0298507462686568 Tourism is one of the sectors most affected by the Covid-19 outbreak. O setor turístico foi um dos mais atingidos pelo surto da COVID-19. 0.7553956834532374 Phone apps could play a part in the fight against Covid-19, but raise privacy and data protection issues. As aplicações móveis podem ter um papel fundamental na luta contra a COVID-19, mas levantam questões sobre privacidade e proteção de dados. 1.0666666666666667 Addressing the Covid-19 outbreak Abordagem ao surto de COVID-19 0.8524590163934426 Check out our timeline for a clear picture by theme. Veja a nossa linha do tempo, por temas, para perceber melhor. 0.9172932330827067 The culture sector is suffering because of lockdown measures introduced across the EU to tackle the spread of coronavirus. A área da cultura tem sofrido com o impacto das medidas restritivas introduzidas em toda a UE no combate à propagação do coronavirus. 0.9125 Read more on how the EU is protecting businesses, workers and passengers. De que modo está a UE a proteger as empresas, os trabalhadores e os passageiros? 1.1408450704225352 The EU is taking many measures to tackle the coronavirus pandemic and its impact. A UE adotou várias medidas para enfrentar a pandemia e o seu o impacto. 0.9868421052631579 In the longer term, the funds will support testing capacities and research. A longo prazo, os fundos irão ajudar as capacidades de teste e investigação. 0.9230769230769231 Coronavirus: a timeline of EU action Coronavírus: cronologia das ações da UE 0.7697841726618705 Find out what the EU is doing for healthcare, research, economy, employment, society, travel and transport. Descubra o que a UE está a fazer nas áreas da saúde, da investigação, da economia, do emprego, da sociedade, das viagens e dos transportes. 1.0493827160493827 description: Supporting research and innovation for effective treatments and vaccines description: Apoiar a investigação e a inovação de tratamentos e vacinas eficazes 0.8421052631578947 28 February 2020 17 de março de 2020 0.9226519337016574 A panel of seven epidemiologists and virologists from different member states formulates science-based EU response guidelines and coordinates risk management measures. Um painel de sete epidemiologistas e virologistas de diferentes Estados-Membros formula orientações de resposta da UE com base científica e coordena as medidas de gestão dos riscos. 0.8048780487804879 Setting up a European expert team Criação de uma equipa europeia de peritos 1.0053763440860215 The EU mobilises more than €3 billion from its budget to distribute medical supplies, coordinate transportation of equipment and patients and support the construction of mobile hospitals. A UE mobiliza mais de 3 mil milhões de euros do seu orçamento para distribuir material médico, coordenar o transporte de equipamento e de pacientes e ajudar a construir hospitais móveis. 0.8947368421052632 The EU together with its global partners launches a pledging marathon, calling on countries and organisations around the world to help reach the target of €7.5 billion in initial funding for the development and deployment of diagnostics, therapeutics, and vaccines against the coronavirus. A UE, juntamente com os seus parceiros globais, lança uma maratona de angariação de fundos, apelando a países e organizações de todo o mundo para que ajudem a atingir a meta de 7,5 mil milhões de euros em financiamento inicial para o desenvolvimento e implementação de diagnósticos, terapias e vacinas contra o coronavírus. 0.8461538461538461 Making it easier to import medical equipment Tornar mais fácil a importação de equipamento médico 0.9607843137254902 Creating a common EU reserve of medical equipment Criar uma reserva comum da UE de equipamento médico 0.7419354838709677 New requirements for medical devices postponed Adiados os novos requisitos relativos aos dispositivos médicos 0.9158415841584159 European harmonised standards for medical supplies (such as facemasks, protective clothing, respiratory protective devices) are made freely available to facilitate increased production. As normas europeias harmonizadas de material médico (máscaras, vestuário de proteção, dispositivos de proteção respiratória, etc.) foram disponibilizadas livremente para facilitar o aumento da produção. 0.8918918918918919 Buying medical equipment together Compra conjunta de equipamento médico 0.851063829787234 The EU is creating a strategic stockpile of ventilators, reusable masks, laboratory supplies and therapeutics ("rescEU") to help member states facing shortages. A UE criou uma reserva estratégica de ventiladores, máscaras reutilizáveis, material de laboratório e material terapêutico («rescEU») para ajudar os Estados-Membros a lidar com as roturas. 0.7619047619047619 EU countries join forces under the joint procurement agreement to purchase protective equipment (such as gloves, masks, overalls), ventilators and testing kits. Os Estados-Membros estão a unir esforços ao abrigo do acordo de contratação pública conjunta para adquirir equipamento de proteção (luvas, máscaras, fatos de proteção, etc.), ventiladores e kits de diagnóstico. 0.9302325581395349 The spread of disinformation about the coronavirus puts people´s health at risk. A propagação de desinformação sobre o coronavírus coloca em risco a saúde das pessoas. 0.728744939271255 To ensure employees can keep their jobs when companies run out of work due to the coronavirus crisis, the Commission has proposed help for state-supported short time work ( Sure ). Para garantir que os trabalhadores possam conservar os seus empregos quando as empresas se encontram fechadas devido à crise do coronavírus, a Comissão Europeia propôs auxílio para um regime de empregos de curta duração com apoio estatal ( SURE ). 0.8484848484848485 Boosting European solidarity Fomentar a solidariedade europeia 0.7284768211920529 MEPs have called for a European information source to ensure that everyone has access to accurate and verified information in their language and have asked social media companies to tackle disinformation and hate speech. Os eurodeputados demonstraram a necessidade de a uma fonte de informação europeia fidedigna para garantir que todos os cidadãos têm acesso a informação precisa e verificada na sua própria língua e pediram a empresas proprietárias de redes sociais para controlar as notícias falsas e o discurso de ódio. 0.8533333333333334 The EU is putting forward a €540 billion support package to tackle the crisis and support workers, businesses and member states. A UE está a lançar um pacote de ajuda no valor de 540 mil milhões de euros para fazer face à crise e apoiar trabalhadores, empresas e Estados-Membros. 0.647887323943662 10 things the EU is doing to fight coronavirus Dez iniciativas que a UE está a desenvolver para combater o coronavírus 0.8275862068965517 In addition, the European Central Bank is providing €750 billion to relieve government debt during the crisis, as well as €120 billion in quantitative easing and €20 billion in debt purchases. O Banco Central Europeu está a proporcionar 750 mil milhões de euros para aliviar a dívida pública em tempo de crise, assim como 120 mil milhões de euros em flexibilização quantitativa e 20 mil milhões de euros em compras de dívida. 0.7627118644067796 Check out our timeline of EU actions against the coronavirus for a clear picture by theme. Leia a nossa cronologia das ações da UE na luta contra o coronavírus para perceber melhor as medidas adotadas por tema 0.8461538461538461 The Commission has unlocked €20 billion to help non-EU counyrtiers fight the crisis as part of an EU package for a coordinated global response to tackle the spread of Covid-19. A Comissão desbloqueou um montante de 20 mil milhões de euros para ajudar parceiros de países terceiros a combater a crise, no âmbito de um pacote da UE para a resposta coordenada global ao surto de COVID-19. 0.8549222797927462 The EU has also organised an online fundraiser that aims to raise an initial €7.5 billion for vaccines, medicines and diagnostics to fight the coronavirus worldwide. A UE também lançou uma angariação online para juntar um montante inicial de 7,5 mil milhões para vacinas, medicamentos e testes de diagnóstico e assim combater o coronavírus a um nível mundial. 0.7673469387755102 MEPs also voted in favour of making €37 billion from existing EU structural funds available to EU countries to tackle the coronavirus crisis and support healthcare, businesses and workers. Além disso, os deputados europeus votaram para disponibilizar 37 mil milhões de euros de fundos estruturais existentes da UE para os Estados-Membros combaterem a crise do coronavírus e apoiar os cuidados de saúde, as empresas e os trabalhadores. 0.6566757493188011 The European Commission has also unlocked €1 billion from the European Fund for Strategic Investments in guarantees to encourage banks and other lenders to provide up to €8 billion of liquidity in support to some 100,000 European businesses. A Comissão também desbloqueou mil milhões de euros do Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos - um montante que irá permitir ao Fundo Europeu de Investimento emitir garantias especiais para incentivar os bancos e outros mutuantes a fornecer liquidez, com um financiamento disponível estimado em 8 mil milhões de euros, e assim apoiar 100 mil empresas europeias. 1.25 Agriculture and fisheries Agricultura e pescas 0.8818181818181818 Although in many cases MEPs will be participating remotely, committees are continuing their work. Com a maioria dos eurodeputados a participar de modo remoto, as comissões parlamentares seguem o seu trabalho. 0.5993265993265994 On Monday the civil liberties committee discusses the situation in Libya and how it affects efforts by migrants and asylum seekers to use the country to enter the EU irregularly. Na agenda de segunda-feira destaca-se ainda a discussão da comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos sobre a situação na Líbia e as suas consequências sobre os esforços dos migrantes e requerentes de asilo no uso deste país como porta de entrada na UE de forma irregular. 1.2615384615384615 One fo the committee meeting held in the European Parliament via video conference. A reunião de uma das comissões parlamentares por videoconferência 0.717948717948718 Also on Tuesday, the industry committee votes on plans to update the labelling of tyres to make it easier for consumer to find out information about fuel efficiency and other essential parameters. A comissão responsável pelos setores da Indústria, da Investigação e da Energia reúne-se na quinta-feira para votar a atualização da rotulagem dos pneus, a fim de facilitar o acesso dos consumidores à informação sobre a eficiência energética e outros parâmetros essenciais. 0.9532163742690059 Committees have a busy week ahead of them: from discussing Covid-19's economic impact to voting on plans for tyre labelling and support for the agriculture sector. As comissões têm uma semana atarefada pela frente: desde a discussão sobre o impacto económico da COVID-19 aos planos para a rotulagem de pneus e o apoio ao setor agrícola 0.774294670846395 The economic affairs committee will discuss the economic impact and response to the Covid-19 outbreak with Valdis Dombrovskis, Executive Vice-President for An Economy that Works for People, and Paolo Gentiloni, Commissioner for Economy, on Monday. No início desta semana, a comissão dos Assuntos Económicos e Monetários vai discutir o impacto económico e a resposta ao surto de COVID-19 com Valdis Dombrovskis, vice-presidente executivo da Comissão Europeia com a pasta Uma Economia ao serviço das Pessoas, e com Paolo Gentiloni, o Comissário Europeu para a Economia. 0.8484848484848485 During its meeting on Thursday, the fisheries committee will consider recommendations on the negotiations for a new partnership with the UK. Já a comissão das Pescas estará ocupada com as recomendações sobre as negociações para uma nova parceria com o Reino Unido, em uma reunião marcada para quinta-feira. 0.8047808764940239 Also that day, the security and defence committee will look into arms exports, artificial intelligence as well as EU-African security cooperation in the Sahel region, West Africa and the Horn of Africa. A comissão de Segurança e Defesa analisará as exportações de armas, a inteligência artificial e a cooperação UE-África em matéria de segurança na região do Sahel, na África Ocidental e no Corno de África, em um debate previsto para esta segunda-feira. 0.8529411764705882 The transport committee will discuss the response to the Covid-19 crisis in the transport sector with Commissioner Adina-Ioana Vălean, on Monday. Também na segunda-feira, a comissão dos Transportes e do Turismo irá debater com a Comissária Adina-Ioana Vălean, a resposta à crise da Covid-19 no setor dos transportes. 0.9236641221374046 Seventy years after the Schuman declaration, Europe is facing a crisis that makes EU solidarity more important than ever. Setenta anos após a "Declaração Schuman", a Europa enfrenta uma crise que torna a solidariedade da UE mais importante do que nunca. 2.3333333333333335 Tomorrow 9 May, the European Parliament will mark the 70th anniversary of the Schuman Declaration, with a live prog… https://t.co/H9kUSHNQqg Desde sua casa, assista aos eventos… https://t.co/Jwx1zu3xwl 0.8 Almost a third of them are in China. Aproximadamente um terço deles está na China. 0.9213483146067416 Finland, Denmark, Sweden and the Netherlands continue to register the best scores. Finlândia, Dinamarca, Suécia e Países Baixos continuam a registar as melhores pontuações. 0.7866666666666666 Figures for 2020 concerning hostages are not available yet. Os números de 2020 relativos aos reféns ainda não se encontram disponíveis. 0.9666666666666667 EU countries are mostly ranked as "good" or "fairly good". Os países da UE surgem com uma "boa" ou "relativamente boa". 0.8813559322033898 Europe confirmed as the safest place for journalists Europa confirmada como o lugar mais seguro para jornalistas 0.94 Risks increase for journalists around the world Riscos acrescidos para jornalistas em todo o mundo 1.0136986301369864 The lower the score, the higher the level of press freedom in the country. Quanto menor a pontuação, maior o nível de liberdade de imprensa no país. 0.9 Freedom of expression, media freedom and pluralism are enshrined in the EU Charter of Fundamental Rights , as well as in the European Convention on Human Rights . A liberdade de expressão, a liberdade de imprensa e o pluralismo estão consagrados na Carta dos Direitos Fundamentais da UE , bem como na Convenção Europeia dos Direitos do Homem . 0.9692307692307692 The number of journalists held hostage remained stable in 2019. O número de jornalistas feitos reféns permaneceu estável em 2019. 0.8722466960352423 The Middle East and North Africa continue to be the most dangerous regions in the world for journalists, while the Asia-Pacific region had the biggest increase in press freedom violations (up 1.7%). O Médio-Oriente e o Norte da África continuam a ser as regiões mais perigosas do mundo para os jornalistas, enquanto que a região Ásia-Pacífico registou o maior aumento em violações à liberdade de imprensa (um aumento de 1,7%). 0.925 Infographic showing Article 11 of the EU charter of fundamental rights on freedom of expression and information Infografia que ilustra o Artigo 11 da Carta dos direitos fundamentais da UE sobre liberdade de expressão e de informação 1.0666666666666667 They are held in four countries: Syria, Yemen, Iraq and Ukraine. Eles estão em quatro países: Síria, Iémen, Iraque e Ucrânia. 0.9736842105263158 Despite some positive figures, the general situation of media freedom across the world has worsened and hostility towards journalists has increased. Apesar de algumas pontuações positivas, a situação geral da liberdade de imprensa em todo o mundo piorou e a hostilidade contra os jornalistas aumentou. 0.7913043478260869 Countries are scored between 0 and 100 taking into account criteria such as pluralism, media independence, legislative framework, transparency and level of abuse against journalists. Os países são classificados entre 0 e 100 com base em determinados critérios, incluindo o pluralismo, a independência dos meios de comunicação social, o quadro legislativo, a transparência e o nível de abuso contra os jornalistas. 0.9444444444444444 The annual Index of Reporters Without Borders ranks 180 countries and regions according to the degree of press freedom. A Classificação anual dos Repórteres sem Fronteiras pontua 180 países e regiões de acordo com o grau de liberdade de imprensa. 0.9073170731707317 2019 was the least deadly in 16 years with 49 cases of killed journalists across the world , due to the decrease in number of deaths in armed conflicts (44% less than the previous year). O ano de 2019 foi o menos mortal dos últimos 16 anos, com 49 casos de jornalistas mortos em todo o mundo , devido à diminuição do número de mortes em conflitos armados (44% menos do que no ano precedente). 0.8237082066869301 In a resolution adopted on 17 April , MEPs said that disinformation on Covid-19 is a major public health problem, that all people should have access to accurate and verified information and that a free independent and sufficiently funded media is necessary for democracy. Na resolução votada a 17 de abril , os eurodeputados afirmaram que a desinformação sobre COVID-19 constitui um sério problema de saúde pública, que todos os cidadãos devem ter acesso a informações precisas e verificadas e que é necessário um meio de comunicação livre, independente e suficientemente financiado para a democracia. 0.7924528301886793 Some 361 journalists are currently detained, down from 389 cases at the end of 2019. Cerca de 361 jornalistas encontram-se atualmente presos, ou seja, menos que os 389 casos do final de 2019. 0.7716535433070866 The rest are concentrated in Egypt, Saudi Arabia, Syria, Turkey, Vietnam, Iran, Bahrain and Yemen. Os restantes encontram-se concentrados em países como: Egipto, Arábia Saudita, Síria, Turquia, Vietname, Irão, Bahrein e Iémen. 0.8888888888888888 The number of countries considered safe for journalists continues to decline, with only 24% percent of the 180 countries classified as "good" or "fairly good" in 2019 and 2020 compared to 26% in 2018 and 27% in 2017. O número de países considerados seguros para os jornalistas continua a diminuir, com apenas 24% dos 180 países classificados com uma situação como "boa" ou "relativamente boa " em 2019 e 2020, em comparação com os 26% de 2018 e os 27% de 2017. 0.8210526315789474 The emergency measures taken by some governments in response to the Covid-19 outbreak have had an impact on the ranking of some countries such as China (ranked 177th), Iran (down three places at 173) and Iraq (down six places at 162). As medidas de emergência tomadas por alguns governos em resposta ao surto de COVID-19 tiveram um impacto sobre a classificação de alguns países, como a China (que se mantém em 177º lugar), o Irão (que desce 3 pontos para o 173º lugar) e o Iraque (que desce 6 pontos até ao 162º lugar). 0.8571428571428571 World Press Freedom Day is marked every year on 3 May. Assinala-se a 3 de maio o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa. 1.1282051282051282 According to the 2020 edition of the World Press Freedom Index, Europe remains the continent that most ensures freedom of the press. De acordo com a classificação de 2020, a Europa continua a ser o continente que mais garante a liberdade de imprensa. 0.9131944444444444 The sector is facing a massive drop in advertising revenues and Parliament fears the worsening financial situation could mean news organisations are no longer able to provide clear and factual information and counter disinformation about the coronavirus pandemic. Com o setor a enfrentar uma queda substancial das suas receitas publicitárias, o Parlamento receia que um agravamento da situação financeira possa levar os órgãos de imprensa a deixar de fornecer informações claras e factuais e de combater a desinformação sobre a pandemia do coronavírus. 1.108695652173913 Although the EU is the safest place for journalists, Reporters Without Borders warns that there have been cases of harassment and threats to journalists. Embora a UE seja o lugar mais seguro para os jornalistas, a RSF alerta para os casos já assinalados de de assédio e ameaças a jornalistas. 0.5841584158415841 Infographic on EU countries' press freedom rankings in 2020 Infografia sobre a classificação de 2020 dos Estados-Membros da UE em termos de liberdade de imprensa 1.0857142857142856 Reporters Without Borders has reported 11 journalists killed so far in 2020. A RSF declarou o registo de 11 jornalistas mortos até agora , em 2020. 1.6302521008403361 Reporters Without Borders has just published the 2020 edition of the World Press Freedom Index which also takes into account the threat to free and fair journalism from the coronavirus outbreak. Liberdade de Imprensa , que também considera a ameaça ao jornalismo livre e justo causada pela pandemia de coronavírus. 1.1237113402061856 These measures will still need to be approved by Parliament and the Council before they can enter into force. Estas medidas ainda devem ser aprovadas pelo Parlamento e pelo Conselho antes de entrar em vigor. 0.8646864686468647 While delays to cross border flows of agriculture goods were solved by the introduction of so-called green lanes , which allow the circulation of vehicles transporting critical goods, the aquaculture, agriculture and fish sectors still face serious difficulties. Embora os atrasos nos fluxos transfronteiriços de bens agrícolas tenham sido resolvidos com a introdução dos "corredores verdes", os quais permitem a circulação de veículos de transporte de mercadorias críticas, os setores da aquicultura, da agricultura e das pescas ainda enfrentam sérias dificuldades. 0.9166666666666666 The Commission also proposed that EU countries with remaining rural development funds can use this money to provide support to farmers and small agri-food businesses this year. A Comissão propôs igualmente que os Estados-Membros com fundos de desenvolvimento rural remanescentes possam usá-los para apoiar os agricultores e as pequenas empresas agroalimentares em 2020. 0.747093023255814 On 22 April the Commission announced additional exceptional measures , including private storage aid for dairy and meat products, more flexibility in market support programmes and derogation form the competition rules for milk, flowers and potatoes sectors. Em 22 de abril a Comissão anunciou um pacote de medidas excecionais adicionais que abrangem: o armazenamento privado para os produtos lácteos e os produtos à base de carne, uma maior flexibilidade dos programas de apoio ao mercado e uma derrogação temporária às regras de concorrência da UE para o leite, o setor das flores e o setor da batata. 0.9459459459459459 COVID-19: MEPs fear impact on justice system and threat to rule of law Coronavírus: Eurodeputados apelam a solidariedade entre os Estados-Membros 1.2785714285714285 Legal Affairs Committee MEPs discussed the effects of COVID-19 on the functioning of the judiciary and the situation in Poland and Hungary with Commissioner Reynders, on Thursday. O Parlamento Europeu (PE) debateu hoje a resposta da UE ao surto da COVID-19 e o seu impacto na saúde pública, na economia e a nível social. 0.8360655737704918 Safeguarding judicial independence in member states Vídeo das intervenções de eurodeputados portugueses no debate 0.611353711790393 MEPs also wanted to know how new technologies such as AI can be used to recover from the crisis while ensuring high EU standards and values. Os parlamentares salientaram também a necessidade de uma avaliação de risco comum europeia, para garantir que as mesmas medidas se apliquem a áreas com o mesmo nível de risco, e de regras comuns para a entrada no espaço Schengen. 1.1627906976744187 Putting barriers between us simply makes no sense! Erguer barreiras entre nós não faz sentido! 0.7837837837837838 But things are now improving. Mas agora as coisas estão a melhorar. 0.9615384615384616 No country has so far loosened those restrictions. Por enquanto, nenhum país levantou essas restrições. 0.9605263157894737 Europe's citizens will remember the decisions and actions we take today." Os cidadãos da Europa vão lembrar-se das decisões e ações que tomamos hoje". 0.5652173913043478 People urgently need cash. "As pessoas precisam urgentemente de dinheiro. 1.064102564102564 The EU is not even capable of coordinating the measures taken by the member states. A UE nem sequer é capaz de coordenar as medidas tomadas pelos Estados-Membros. 0.7468354430379747 Air carriers particularly are under unprecedented pressure. As companhias aéreas estão particularmente sujeitas a pressões sem precedentes. 1.0 The European Commission has put Europeans at risk. "A Comissão Europeia colocou os europeus em risco. 0.8333333333333334 Do I have the right to a hotel and meals in case of cancellation? Tenho direito a ser acomodado num hotel e a refeições em caso de cancelamento? 0.7884615384615384 We all play a part in the decision-making and we all have a stake in the outcome." Todos nós desempenhamos um papel na tomada de decisões e todos temos interesse no resultado das mesmas". 0.9019607843137255 Data protection: tracking coronavirus, not you Proteção de dados: rastrear o coronavírus, não a si 0.8372093023255814 These measures are having a major impact on the transport sector, so be sure you know your passenger rights. As medidas tiveram um grande impacto no setor dos transportes, por isso certifique-se de que conhece os direitos dos passageiros. 0.8981481481481481 The free movement of goods and services is the only way to get supplies to where they are needed. A livre circulação de bens e serviços é a única maneira de fazer com que estes cheguem onde são necessários. 0.8825910931174089 Vice-President Katarina Barley stated, "After all, the initiatives taken at EU level are approved not only by Members of the European Parliament from all member states, but also ministers from all national governments. Katarina Barley lembrou que, "no final de contas, as iniciativas tomadas a nível da UE são aprovadas não só pelos deputados ao Parlamento Europeu, provenientes de todos os Estados-Membros, mas também pelos ministros de todos os governos nacionais. 0.8244274809160306 National central banks should instead provide credits at zero interest rates to our citizens and companies." Os bancos centrais nacionais deveriam, em vez disso, conceder créditos a taxas de juro zero aos nossos cidadãos e empresas", disse. 0.8847926267281107 In a resolution adopted in January, Parliament said the rule of law in Poland and Hungary had deteriorated since the two parallel procedures under Article 7(1) were triggered in 2017 and 2018. Em uma resolução do mês de janeiro, o Parlamento disse que o Estado de direito na Polónia e na Hungria se deteriorou desde que os dois procedimentos paralelos ao abrigo do artigo 7.º(1) foram acionados em 2017 e 2018. 0.8888888888888888 It is expected to be operational by 1 June 2020. Está previsto que entre em vigor a 1 de junho de 2020. 0.8717948717948718 EU measures to support the tourism industry complement and reinforce measures taken at national level. As medidas comunitárias de apoio à indústria do turismo complementam e reforçam as medidas adotadas a nível nacional. 0.9396551724137931 The 151 research teams from across the EU and beyond that are participating in these projects are working on: As 151 equipas de investigação de toda a UE, e não só, que participam nestes projetos estão a trabalhar no seguinte: 0.7945205479452054 MEPs call for concrete actions to preserve the rule of law Eurodeputados apelam a ações concretas para preservar o Estado de direito 0.9139072847682119 37.5% of students experienced at least one major problem related to their exchange (for example: couldn't go home, accommodation problems) 37.5% dos estudantes tiveram algum problema associado com o seu intercâmbio (como, por exemplo: não poder regressar a casa, dificuldades de alojamento) 1.0947368421052632 The COVID-19 crisis is a nail, perhaps the last one, in the coffin of an impotent bureaucracy", he said. A crise da COVID-19 é um prego, talvez o último, no caixão de uma burocracia impotente", disse. 1.0833333333333333 The pandemic has affected everyone and many sectors of the economy are struggling, but the culture sector is one of the worst hit. A pandemia afetou toda a gente e muitos setores da economia estão a lutar, mas o setor cultural é um dos mais atingidos. 0.7380952380952381 What if my flight is cancelled? O que acontece se o meu voo for cancelado? 0.9197530864197531 In January, Parliament called for more ambitious emission reduction targets than those proposed by the Commission to ensure the EU can meet the goal. Em janeiro de 2020, o Parlamento pediu objetivos para a redução de emissões mais ambiciosos que as propostas pela CE de modo a garantir que a UE alcance as metas. 0.9210526315789473 Protecting artists who may not qualify for national support schemes through the Creative Europe programme proteger os artistas que não sejam elegíveis para regimes de apoio nacionais através do programa "Creative Europe" 1.0304878048780488 Air passengers have the right to compensation if their flight is cancelled less than two weeks before the departure date, unless there are "extraordinary circumstances". Os passageiros têm direito a compensação caso o seu voo seja cancelado a menos de duas semanas da data de partida, exceto nos casos de «circunstâncias excecionais». 0.8679245283018868 Coronavirus: facts about your passenger rights Coronavírus: factos sobre os direitos dos passageiros 0.8333333333333334 MEPs stressed the need for anonymised data and said that to limit the potential risk of abuse, the generated data should not be stored in centralised databases. Os eurodeputados referiram a necessidade de dados anónimos e afirmaram que, para limitar o risco potencial de abuso, os dados gerados não devem ser armazenados em bases de dados centralizadas. 0.8536585365853658 The Parliament will keep monitoring O Parlamento vai prosseguir a verificação 0.7755102040816326 The European Union is the only place in the world where everyone travelling by plane, rail, ship and bus is protected by a full set of passenger rights. A União Europeia é o único local no mundo em que todos os cidadãos que viajam de avião, de comboio, de barco e de autocarro estão protegidos por um conjunto abrangente de direitos dos passageiros. 0.9473684210526315 Find out what the European Parliament is doing to protect passenger rights across the EU . Saiba o que o Parlamento Europeu está a fazer para proteger os direitos dos passageiros na UE . 0.84472049689441 Revenue is expected to drop 50% for hotels and restaurants, 70% for tour operators and travel agencies and 90% for cruises and airlines. Prevê-se uma queda das receitas de 50% para hotéis e restaurantes, 70% para operadores turísticos e agências de viagens e 90% para cruzeiros e companhias aéreas. 1.0662251655629138 Justice Commissioner Didier Reynders promised MEPs that the Commission will continue to closely monitor the situation regarding the rule of law in member states. O Comissário da Justiça, Didier Reynders, prometeu que a Comissão continuará a acompanhar de perto a situação do Estado de direito nos Estados-Membros. 0.8783783783783784 "If Europe is about economic and monetary solidarity, health solidarity is even more necessary" said Dominique Riquet (Renew, FR). "Se a Europa representa solidariedade económica e monetária, a solidariedade sanitária é ainda mais necessária", disse Dominique Riquet (Renew, FR). 0.6971153846153846 During the strict quarantine measures implemented across Europe, air pollution has declined due to reduced traffic and other economic activities. Durante o período de medidas rígidas de quarentena implementadas em toda a Europa, registou-se uma diminuição da poluição atmosférica como consequência da redução do tráfego e de outras atividades económicas. 1.0273972602739727 Half of the students whose programme continued have moved to online classes 51% dos estudantes, cujo programa prosseguiu, passaram a ter aulas online 0.9358490566037736 According to the United Nations World Tourism Organization , as of 20 April, 100% of world tourist destinations had introduced temporary travel restrictions in response to the outbreak, 83% of which had already been in place for four or more weeks. De acordo com a Organização Mundial do Turismo das Nações Unidas , a partir de 20 de abril, 100% dos destinos turísticos mundiais tinham introduzido restrições temporárias de viagens em resposta ao surto, 83% das quais já estavam em vigor há quatro ou mais semanas. 0.8554913294797688 MEPs called on the European Commission and the Council to make sure that all actions taken by member states are in line with EU values and treaties. Os eurodeputados pediram à Comissão e ao Conselho que garantam que todas as ações empreendidas pelos Estados-Membros estejam em conformidade com os valores e tratados da UE. 0.9490445859872612 He called for political systems to be maintained, investment into research, and solidarity among European leaders whose "European spirit is failing." Apelou também à manutenção da democracia, ao investimento na investigação e à solidariedade entre os líderes europeus, cujo "espírito europeu está a falhar". 0.8055555555555556 During the plenary session on 17 April , MEPs expressed concerns about the emergency measures in Hungary and Poland. Durante a sessão plenária de 17 de abril , os eurodeputados manifestaram a sua preocupação com as medidas de emergência na Hungria e na Polónia. 0.9863945578231292 If you cancel your trip on your own initiative, the refund depends on the type of ticket you purchased, as specified in the terms and conditions. Se cancelar a viagem por iniciativa própria, o reembolso depende do tipo de bilhete que adquiriu, tal como especificado nas condições da companhia. 0.9214659685863874 The added value of these apps is that they can record contacts that a person may not notice or remember, thus enabling more accuracy and limiting further spread of the disease. A mais-valia destas aplicações reside na sua capacidade de gravar contactos que uma pessoa pode não notar ou recordar, permitindo assim maior precisão e uma limitação da propagação da doença. 0.6626506024096386 25% of student exchanges were cancelled due to Covid-19 25% dos intercâmbios de mobilidade de estudantes foram cancelados devido à COVID-19 0.9024390243902439 This exception may apply in the case of the corona outbreak, where the measures taken by public authorities prevent the normal activity of airlines. Esta exceção aplica-se no caso do surto do coronavírus, uma vez que as medidas adotadas pelas autoridades públicas impedem a atividade normal das companhias aéreas. 0.66 What if I want to cancel my trip? O que acontece se pretender anular a minha viagem? 0.9354838709677419 MEPs call for support for artists affected by the pandemic Eurodeputados exigem apoio aos artistas afetados pela pandemia 0.7746478873239436 Thanks to special procedures put in place, all MEPs were able to cast their votes remotely: 687 MEPs participated in the first vote to approve the urgency procedure. Graças aos procedimentos especiais postos em prática pelo PE, todos os eurodeputados puderam votar à distância: 687 eurodeputados participaram na primeira votação para aprovar a aplicação do processo de urgência . 0.7089552238805971 Due to expectations about falling electricity demand and industrial activity, the price for allowances in the EU Emission Trading System fell by 40% between mid-February and mid- March 2020. Devido às expectativas quanto à diminuição da procura de eletricidade e da atividade industrial, o preço das licenças de emissão no regime de comércio de licenças de emissão da UE (RCLE-UE) registou uma queda de 40% entre meados de fevereiro e meados de março de 2020. 0.8343949044585988 Barley continued, "This is important for reasons of accountability, transparency, democracy and trust in our governance structures. A vice-presidente do PE considera que "isto é importante para a responsabilização, transparência, democracia e confiança nas nossas estruturas de governação. 0.8181818181818182 MEPs also stressed that the measures must be time-limited and subject to regular scrutiny. Os eurodeputados referiram que as medidas devem ter um prazo determinado e ser sujeitas a um controlo regular. 0.8173913043478261 On 18 March, the European Commission presented detailed guidelines to guarantee that EU passenger rights are applied in a coherent way and passengers are protected across all EU countries. Em 18 de março, a Comissão Europeia forneceu orientações pormenorizadas destinadas a garantir que os direitos dos passageiros na EU são aplicados de forma coerente e que os passageiros estão protegidos em todos os Estados-Membros. 0.8154506437768241 Europe accounts for half of the world's tourist arrivals and the situation is particularly hard for European countries that are dependent on tourism, such as Spain, Italy, France and Greece. A Europa é o destino de chegada para metade dos turistas provenientes de todo o mundo, uma situação que se revela particularmente difícil para os países europeus que dependem do turismo, como a Espanha, a Itália, a França e a Grécia. 0.8547008547008547 Therefore, press conferences and video updates of European Commission President von der Leyen, especially when taking place in the European Parliament, should be broadcast widely in the member states. Por isso, as conferências de imprensa e os vídeos com as atualizações feitas pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, especialmente quando se realizam no Parlamento Europeu, devem ser difundidas nos Estados-Membros. 0.8181818181818182 Currently covers 33 countries (all 27 EU countries, plus UK, Turkey, North Macedonia, Norway, Iceland and Liechtenstein) and is open to partner countries across the world. Atualmente abrange 33 países (além dos 27 Estados-Membros da UE, inclui o Reino Unido, a Turquia, a Macedónia do Norte, a Noruega, a Islândia e o Liechtenstein) e foi aberto a países parceiros de todo o mundo. 0.8775510204081632 MEPs underlined the special nature of the creative sector and the difficulties faced by artists and called on the EU to provide support in a resolution adopted on 17 April. Os eurodeputados sublinharam o caráter especial do setor criativo e as dificuldades com que se deparam os artistas e instaram a UE a prestar apoio através de uma resolução aprovada a 17 de abril . 0.7511961722488039 The commitere's Democracy, Rule of Law and Fundamental Rights Monitoring Group is closely monitoring the impact of emergency measures taken by member states. O Grupo de Monitorização da Democracia, do Estado de Direito e dos Direitos Fundamentais desta comissão parlamentar está a acompanhar de perto o impacto das medidas de emergência tomadas pelos Estados-Membros. 0.7452229299363057 That is why Parliament's culture committee wants the EU to set up specific aid to help the sector survive the crisis. É por isso que a Comissão da Cultura e da Educação do Parlamento Europeu quer que a UE crie uma ajuda específica para ajudar este setor a sobreviver à crise. 0.8362573099415205 As Europe tries to contain the Covid-19 crisis, preserving democracy, the rule of law and fundamental rights remains crucial, according to MEPs Enquanto a Europa tenta conter a crise de COVID-19, preservar a democracia, o Estado de direito e os direitos fundamentais continua a ser fulcral, segundo os eurodeputados 0.8128342245989305 The Council is expected to put the discussions and procedures related to the ongoing Article 7 procedures against Poland and Hungary back on the agenda. Está previsto que o Conselho volte a inscrever na ordem do dia os debates e os procedimentos relacionados com os procedimentos atuais descritos no artigo 7.º contra a Polónia e a Hungria. 0.8864628820960698 While recognising the need for special measures, Parliament said in a resolution adopted on 17 April that they must be in line with the rule of law, proportional and clearly related to the health crisis. Embora reconheça a necessidade de medidas especiais, o Parlamento afirmou, na resolução do plenário de 17 de abril, que estas devem ser conformes ao Estado de direito, proporcionais e claramente relacionadas com a crise da saúde. 0.8217821782178217 Long-term EU measures must mitigate the economic impact and invest more in research Medidas de longo prazo da UE devem mitigar o impacto económico e apoiar investimentos na investigação 0.8778280542986425 This has often resulted in restrictions on people's rights, including for example the right of assembly and freedom of movement, and increased authority for the executive branches of government. O que acabou por resultar, em alguns casos, em restrições aos direitos dos cidadãos incluindo, por exemplo, o direito de reunião e a liberdade de circulação, e em autoridade acrescida para os órgãos executivos do governo. 1.1111111111111112 Supporting the tourism industry through the crisis Apoiar a indústria do turismo durante a crise 1.226890756302521 In addition to the EU increasing the flexibility of current programmes and structural funds, direct support measures are also under consideration. Além da flexibilidade dos programas e fundos estruturais atuais, estão a ser analisadas outras medidas de ajuda direta. 0.8260869565217391 Parliament's culture and education committee has called on the Commission to do everything possible to provide support, clear information and reassurance for participants. A Comissão da Cultura e da Educação do Parlamento Europeu apelou à Comissão Europeia para que faça tudo o que estiver ao seu alcance para disponibilizar apoio, informação clara e garantias aos participantes. 0.8702928870292888 Many travellers have struggled to return home, while tourism businesses are facing severe liquidity issues, as there are very few new bookings and a large number of claims for refunds following cancellations. Muitos viajantes têm tentado voltar para casa, enquanto as empresas de turismo continuam a enfrentar graves problemas de liquidez, devido ao registo diminuto de novas reservas e ao elevado número de pedidos de reembolso após cancelamentos. 0.841025641025641 The current health crisis and its consequences remain the immediate priority, but the European Parliament is also focusing on a strategy for the post-crisis period. A atual crise sanitária e as suas consequências mantêm-se como a principal prioridade do Parlamento, ao mesmo tempo que começa a concentrar esforços em uma estratégia para o período de pós-crise. 1.0 34% have moved to partial online offers or partially postponed classes. 34% passaram a ter oferta de aulas a meio-tempo ou parcialmente adiadas 0.9210526315789473 If you choose re-routing at the earliest convenience, take into account there may be considerable delays given the limited number of flights that currently operate due to national measures to contain the virus. Caso escolha alterar o voo para o próximo disponível, tenha em conta que se podem verificar atrasos consideráveis, tendo em conta o número limitado de voos atualmente a circular devido às medidas nacionais de contenção do vírus. 0.9852941176470589 Esteban González Pons (EPP, ES) said: "We need the Europe that comes out on its balcony every evening to applaud health care workers". Esteban González Pons (PPE, ES) disse: "Precisamos da Europa que vai à varanda todas as noites para aplaudir os profissionais de saúde". 1.15 Nicolas Bay (ID, FR) criticised the EU response "We have a big challenge and you are absent. Nicolas Bay (ID, FR) criticou a resposta da UE, afirmando que esta está ausente. 0.8592233009708737 In a resolution adopted on 17 April , Parliament stressed that any digital measures against the pandemic must be in full compliance with data protection and privacy legislation. Na resolução adotada a 17 de abril , o Parlamento sublinhou que quaisquer medidas digitais contra a pandemia devem estar em plena conformidade com a legislação em matéria de proteção de dados e privacidade. 0.5543478260869565 At the end of the session, Commission Vice-President Maroš Šefčovič answered questions raised by MEPs. Na sua intervenção final, o vice-presidente da Comissão responsável pelas Relações Interinstitucionais, Maroš Šefčovič , respondeu a algumas das questões colocadas pelos eurodeputados. 0.7212121212121212 During a civil liberties committee meeting on 23 April , MEPs underlined the need to respect all fundamental rights, including data protection and privacy, across all member states, and called on the Commission to come up with guidelines. Durante uma reunião de 23 de abril da Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos , os eurodeputados sublinharam a necessidade de respeitar todos os direitos fundamentais, incluindo a proteção de dados e a privacidade, em todos os Estados-Membros, e convidaram a Comissão Europeia a apresentar orientações. 0.8316831683168316 The European Commission has recommended a common EU approach towards contact-tracing apps, designed to warn people if they have been in contact with an infected person. A Comissão recomendou uma abordagem comum da UE em relação às aplicações de localização de contactos, criadas com o objetivo de alertar as pessoas caso tenham estado em contacto com uma pessoa infetada. 0.9304347826086956 Airlines cancelling flights have the obligation - in all cases - to offer passengers the following options: As companhias aéreas que cancelam voos têm sempre a obrigação de oferecer aos passageiros as três seguintes opções: 0.8137254901960784 Parliament wants the EU should adopt these targets well in advance of the COP26 UN Climate change conference, which has been postponed until 2021 due to the pandemic. O Parlamento quer que a UE adote estas metas antes da próxima Conferências das Partes (COP 26) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática, a qual foi adiada para 2021 devido à pandemia. 0.6896551724137931 Started as a student exchange programme in 1987, but since 2014 also offers opportunities for teachers, trainees and volunteers of all ages. Criado em 1987 enquanto programa de intercâmbio de estudantes, este programa agora com o nome de Erasmus+, oferece desde 2014 oportunidades para professores, estagiários e voluntários de todas as idades. 0.9083094555873925 "Today's decisions are but a first step", said Javier Moreno Sánchez (S&D, ES), stressing the need to also put forward measures such as an EU Marshall plan, funded by a new common European debt instrument, and a European unemployment fund, to help mitigate the economic and social consequences of the COVID-19 crisis. "As decisões de hoje são apenas um primeiro passo", disse Javier Moreno Sánchez (S&D, ES), destacando a necessidade de serem apresentadas mais medidas, como um plano Marshall da UE, financiado por um novo instrumento de dívida comum, e um fundo de desemprego europeu, para ajudar a mitigar as consequências económicas e sociais da crise da COVID-19. 0.9 Concerns regarding the situation in Poland and Hungary Preocupações com o Estado de direito na Hungria e na Polónia 0.6825396825396826 In addition, MEPs said It should be made clear how the apps are expected to help minimise infection, how they are working and what commercial interests the developers have. Além disso, os eurodeputados indicaram que devem ser clarificadas as questões sobre: como se espera que as aplicações ajudem a minimizar a infeção, qual o seu funcionamento e se existem quaisquer interesses comerciais da parte dos seus desenvolvedores. 0.7857142857142857 Tracing apps in the EU Rastreio de aplicações na UE 0.9159663865546218 "We´ll keep a close eye that EU law principles and rules are respected throughout the fight against Covid-19. "Vamos verificar que as regras e princípios da legislação europeia são respeitados durante o combate contra a COVID-19. 0.71875 To help young people who are volunteering or taking part in Erasmus+, as much as possible, the European Commission has said it will make the programmes as flexible as legally possible. Com o objetivo de reduzir o impacto negativo nos jovens que, neste momento, estão a fazer voluntariado ou a participar no Erasmus+, a Comissão Europeia afirmou que irá tornar os programas o mais flexíveis possível, tendo em conta o ponto de vista jurídico. 0.9721254355400697 It has recommended that the national agencies, responsible for the management of study exchanges, invoke "force majeure", which would allow them to assess the possibility of approving additional costs up to a maximum grant amount and to postpone planned activities for 12 months. A CE recomendou que as agências nacionais, responsáveis pela gestão dos intercâmbios de mobilidade, invoquem "força maior", o que lhes permitirá avaliar a possibilidade de aprovar custos adicionais até um montante máximo de subvenção, bem como adiar as atividades previstas por 12 meses. 0.7551020408163265 Consult the carrier for more details. Contacte a companhia para obter mais informações. 0.8278688524590164 On 4 May, the committee again debated the issue with commissioners Thierry Breton and Mariya Gabriel. Em 4 de maio, a comissão parlamentar debateu outra vez o tema com os comissários europeus Mariya Gabriel e Thierry Breton. 0.8401360544217688 Many EU countries have introduced measures aimed specifically at helping culture sector workers and Europe's culture ministers discussed support initiatives for the culture and creative sector during the coronavirus crisis at a meeting on 8 April. Muitos Estados-Membros introduziram medidas destinadas especificamente a ajudar os trabalhadores do setor da cultura e os ministros da cultura europeus países discutiram medidas de apoio à cultura e ao setor criativo durante a crise do coronavírus em uma reunião realizada a 8 de abril de 2020. 0.8547008547008547 The Commission also supported the launch of a new platform - Creatives Unite - a space for the cultural and creative sector to share information about initiatives responding to the coronavirus crisis. A Comissão Europeia apoiou ainda o lançamento de uma nova plataforma - a Creatives Unite , que consiste num espaço aberto ao setor cultural e criativo para a partilha de informação sobre iniciativas de resposta à crise de coronavírus. 0.8636363636363636 Dedicated mobile apps could play a key role in the fight against Covid-19 and the EU has been working with member states to develop effective solutions. Determinadas aplicações móveis podem desempenhar um papel fundamental na luta contra a COVID-19 e a UE tem trabalhado com os Estados-Membros para desenvolver soluções eficazes. 1.0136986301369864 The EU and many member states have been putting forward various digital tracking measures aimed at mapping, monitoring, and mitigating the pandemic. Tanto a UE como vários Estados-Membros já apresentaram diversas medidas de rastreio digital destinadas a mapear, monitorizar e mitigar a pandemia. 0.8620689655172413 The European Commission has allocated €48.25 million tor 18 research projects within Horizon 2020 , the EU's framework programme for funding research. A Comissão Europeia atribuiu 48,25 milhões de euros a 18 projetos de investigação no âmbito do Horizonte 2020 , o programa- quadro da UE para o financiamento da investigação. 0.84 Covid-19: EU recovery plan should include climate crisis action COVID-19: Plano de recuperação da UE deve incluir combate à crise climática 0.688622754491018 As apps could expose sensitive user data, Parliament has underlined the need to ensure they are designed carefully. Tendo em conta o risco de exposição de dados sensíveis dos utilizadores, o Parlamento sublinhou a necessidade de garantir que as aplicações são concebidas com cuidado. 0.632 Making sure EU funds reach the sector by increasing funding for Creative Europe garantir que os fundos da UE cheguem ao setor, por meio de um aumento do financiamento acordado ao programa "Creative Europe" 1.0208333333333333 Apps could also provide accurate information to individuals on the pandemic, provide questionnaires for self-assessment and guidance, or provide a communication forum between patients and doctors. As aplicações proporcionam informação precisa sobre a pandemia, oferecem questionários para autodiagnóstico e orientação, ou disponibilizam um fórum para comunicação entre pacientes e médicos. 0.69375 To protect travellers, the EU has updated the guidelines on passenger rights and the package travel directive . Para proteger os cidadãos que viajam, a União Europeia atualizou as orientações sobre os direitos dos passageiros e a diretiva relativa às viagens organizadas . 1.077922077922078 "It is also imperative, in the interest of maintaining EU unity and solidarity, that national authorities also make an effort to communicate EU-wide collective action to assist the member states through this crisis in order to combat disinformation. "É igualmente importante, para mantermos a unidade e a solidariedade, que as autoridades nacionais também comuniquem as ações conjuntas da UE para ajudar os Estados-Membros a dar resposta à crise, a fim de combater a desinformação. 0.75 Re-routing at a later date, chosen by the passenger 3) Alterar o voo para uma data posterior selecionada pelo passageiro 0.7635869565217391 The guidelines and toolbox for developing any Covid-19 related apps, prepared by the Commission in cooperation with member states, European Data Protection Supervisor , and European Data Protection Board aim at guaranteeing sufficient protection of data and limiting intrusiveness. As orientações e a caixa de ferramentas para o desenvolvimento de quaisquer tipo de aplicações relacionadas com a COVID-19 - preparadas pela Comissão Europeia em cooperação com os Estados-Membros, a Autoridade Europeia para a Proteção de Dados e o Comité Europeu para a Proteção de Dados visam a garantia de uma proteção suficiente dos dados e a limitação da intrusão. 0.7651515151515151 687 MEPs participated in the first vote of the special plenary to deal with COVID-19 urgency measures 687 eurodeputados participaram na primeira votação da sessão plenária extraordinária sobre as medidas urgentes de combate à COVID-19 0.8344370860927153 Travel restrictions related to the coronavirus pandemic have decimated the tourism industry, a major player in the EU economy. As restrições de viagem relacionadas com a pandemia do coronavírus dizimaram a indústria do turismo, um setor de extrema importância na economia da UE. 0.8544303797468354 It has also facilitated the repatriation of tens of thousands of Europeans stranded abroad, through the EU Civil Protection Mechanism . Além disso, também permitiu o repatriamento de dezenas de milhares de cidadãos europeus retidos no estrangeiro, através do Mecanismo de Proteção Civil da UE . 0.8294392523364486 MEPs called for decisive action by the Council and the Commission to tackle the most severe violations in Poland and Hungary and criticised them for the lack of progress in ongoing Article 7(1) procedures , which could result in sanctions including the loss of voting rights in the Council, if a clear risk of a serious breach of EU values is established. Os eurodeputados apelaram a que o Conselho e a Comissão tomassem medidas decisivas para fazer face às violações mais graves dos direitos fundamentais na Polónia e na Hungria e criticaram ambos pela falta de progressos nos procedimentos descritos no artigo 7.º (1) , que poderiam resultar em sanções, incluindo a perda de direitos de voto no Conselho, no caso se determinar um risco manifesto de violação grave dos valores da UE. 0.8770053475935828 More than nine million people have taken part in the Erasmus+ programme over the last 30 years and nearly 800,000 people benefited from the programme in 2017 alone. Mais de 9 milhões de pessoas já tiveram a oportunidade de participar neste programa da UE durante os últimos 30 anos e, só no ano de 2017, foram cerca de 800 mil os que beneficiaram dele. 0.9385964912280702 These relate most notably to the indefinite state of emergency and the new power of the government to rule by decree in Hungary, and the decision by Poland to hold presidential elections during the pandemic, despite worries about how fair these elections can be due to new participation mechanisms and campaigning issues. Trata-se, nomeadamente, do estado de emergência indefinido e do novo poder do governo para governar por decreto na Hungria; bem como da decisão da Polónia de realizar eleições presidenciais durante a pandemia, apesar das preocupações sobre como essas eleições podem ser justas devido a novos mecanismos de participação e questões de campanha. 0.867816091954023 It said the use of apps should not be obligatory and that they should include sunset clauses so that they are no longer used once the pandemic is over. O PE sugere que a utilização de aplicações não deve ser obrigatória e que estas devem incluir cláusulas de caducidade para que sejam desmanteladas quando a pandemia terminar. 0.7560975609756098 Respecting strict sanitary precautions, lead MEPs from all political groups gathered in a special session in the Brussels chamber on Thursday, with others following the debate from home. Respeitando as devidas precauções sanitárias, eurodeputados dos vários grupos políticos reuniram-se numa sessão plenária extraordinária do Parlamento Europeu (PE), em Bruxelas, enquanto outros seguiram os trabalhos parlamentares a partir de casa. 0.7798165137614679 That includes apps and technologies to control the spread patterns of the pandemics." E isso inclui as aplicações e tecnologias de controlo das tendências de propagação da pandemia", acrescentou. 0.9183673469387755 Covid-19: EU support for the tourism industry COVID-19: Apoio da UE para a indústria do turismo 0.8947368421052632 Crisis situations call for crisis measures and emergency measures have been put in place in member states to contain the spread of the Covid-19 pandemic. Para situações de crise são necessárias medidas de crise, e medidas de emergência foram implementadas nos Estados-Membros para conter a propagação da pandemia de COVID-19. 0.84 He echoed the Commission president and called for resources to be channelled to local health care and for the free flow of medical equipment and goods to be guaranteed. Alinhado com a presidente da Comissão, o eurodeputado pediu que os recursos sejam canalizados para os cuidados de saúde a nível local e que seja garantido o livre fluxo de equipamentos e bens médicos. 0.8742857142857143 "Information and communication are crucial in tackling the current health and economic crisis brought about by the Coronavirus pandemic", stated European Parliament Vice-Presidents, Othmar Karas (AT, EPP) and Katarina Barley (DE, S&D) today, after two months of concerted EU efforts to tackle the pandemic. "A informação e a comunicação são cruciais para enfrentar a atual crise sanitária e económica provocada pela pandemia de coronavírus", afirmaram hoje os vice-presidentes do Parlamento Europeu (PE) responsáveis pela política de informação, Othmar Karas e Katarina Barley , após dois meses de esforços da UE para dar uma resposta coordenada à COVID-19. 0.8934426229508197 Performances across Europe have been cancelled, festivals, conferences and exhibitions postponed, cinemas, theatres and museums closed, television and film productions put on hold, so many artists cannot earn a living. Em toda a Europa foram cancelados concertos, festivais, conferências e adiadas exposições, cinemas, teatros e museus foram fechados, produções televisivas e cinematográficas suspensas, de modo que os artistas ficaram impedidos de ganhar a vida. 0.8293838862559242 Contact tracing apps that alert people who have been in proximity to an infected person for a certain time have emerged as the most promising from a public health perspective. Em termos de saúde pública, as aplicações de rastreio de contactos que alertam as pessoas na proximidade de uma outra pessoa infetada e durante um determinado período de tempo, surgiram como as mais promissoras. 0.78 On 26 March, Parliament approved the Commission proposal to temporarily suspend EU rules concerning airport slots, in order to stop so-called ghost flights. Na quinta-feira 26 de março, o Parlamento aprovou a proposta da Comissão de suspender temporariamente as regras da UE relativas às faixas horárias , a fim de acabar com os denominados «voos fantasma». 0.8242424242424242 He supported steps against empty flights, and said well-organised supply chains are the means to stabilise Europe and fight the disease. O eurodeputado apoiou as medidas contra os voos vazios e defendeu que devem ser garantidas as cadeias de abastecimento para estabilizar a Europa e combater a doença. 1.0611111111111111 "This is the only way we can serve people, serve our communities, and serve healthcare workers who are sacrificing themselves on the wards of our hospitals across Europe," the President said. "Só assim podemos servir as pessoas, as nossas comunidades, os nossos países e os trabalhadores de saúde que se sacrificam nas enfermarias dos hospitais em toda a Europa", afirmou. 0.9937888198757764 A number of EU countries have introduced containment measures - such as travel restrictions, quarantine zones and lock-downs - to deal with the corona pandemic. Vários Estados-Membros introduziram medidas de contenção, como restrições às viagens, zonas de quarentena e isolamento, para lidar com a pandemia do coronavírus. 0.8782961460446247 Many aspects of the current crisis require a common approach and pooled resources; in agreeing rules to maintain open borders for the flow of vital medical and food supplies, support for businesses, jobs or consumers, funds to promote research into viable vaccines, common rules for the airline industry, support measures for agriculture and the tourism sectors and assistance to our immediate neighbours and third country partners." Muitos aspetos da atual crise exigem uma abordagem comum e recursos comuns; um acordo para manter as fronteiras abertas para o fornecimento de equipamento médico vital e produtos alimentares; o apoio às empresas, ao emprego e aos consumidores; fundos para promover a investigação de vacinas viáveis; regras comuns para a indústria da aviação; medidas de apoio aos setores da agricultura e do turismo; e assistência aos nossos vizinhos mais próximos e aos nossos parceiros de países terceiros". 1.0 The Climate Law must be approved by the Parliament and the Council of Ministers before it can come into effect. A lei do clima deve ser aprovada pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho de Ministros antes de entrar em vigor. 0.7643504531722054 In a resolution adopted on 17 April , MEPs said the EU needs a massive recovery and reconstruction package with the Green Deal, a series of initiatives to make Europe's economy sustainable, at its core to stimulate the economy and fight climate change . Na resolução adotada em 17 de abril , os eurodeputados disseram que a UE precisa de um pacote de medidas de recuperação e reconstrução em grande escala com o Pacto Ecológico, uma série de iniciativas para tornar a economia europeia mais sustentável, no seu cerne de modo a estimular a economia e combater as alterações climáticas . 0.8431372549019608 Prior to a crucial urgency vote on the first batch of measures proposed by the Commission to help members states tackle the pandemic in an efficient and coordinated way, MEPs called for EU countries to collaborate and to keep internal borders open to allow medical equipment and goods to be delivered. Antes da votação das primeiras medidas propostas pela Comissão Europeia para ajudar os Estados-Membros a enfrentar a pandemia do coronavírus de uma forma coordenada e eficaz, os eurodeputados apelaram aos países da UE para que cooperem e mantenham as fronteiras internas abertas com vista a permitir a entrega de equipamento médico e outros bens essenciais. 1.0142857142857142 "The EU and ECB together have mobilised hundreds of billions of euros in financial support to underpin state finances and the economy, which is only possible due to the credit worthiness of the European Union and the large-scale leverage it has when acting together," explained Karas. Othmar Karas sublinhou que "a UE e o BCE mobilizaram em conjunto centenas de milhares de milhões de euros para apoiar as finanças nacionais e a economia, o que só é possível devido à idoneidade creditícia da UE e ao grande efeito de alavanca que esta tem quando atua em conjunto". 0.9578059071729957 In the civil liberties committee meeting held on 7 May , members will exchange views with the European Data Protection Supervisor and the European Data Protection Board on the use of personal data in the fight against Covid-19. Durante a reunião de 7 de maio da Comissão LIBE , os membros trocaram pontos de vista com a Autoridade Europeia para a Proteção de Dados e o Comité Europeu para a Proteção de Dados sobre o uso de dados pessoais na luta contra a COVID-19. 0.61875 Apps might prove effective, but could also expose sensitive user data, such as health and location. Se, por um lado, as aplicações podem ser consideradas eficazes, por outro podem expor dados confidenciais do usuário como, por exemplo, a saúde e a localização. 0.875 Enhanced support to EU fishermen, aquaculture farmers and agri-food producers Reforço do apoio aos pescadores da UE, aos aquicultores e aos produtores agroalimentares 0.9906103286384976 Air carriers have the obligation - without exception - to provide free meals, refreshments and hotel accommodation for passengers whose flight is cancelled and have chosen re-routing at the earliest convenience. As companhias aéreas têm sempre a obrigação de oferecer gratuitamente refeições, bebidas e acomodação num hotel para os passageiros cujos voos foram cancelados e escolheram alterar o voo para o próximo disponível. 0.953405017921147 Juan Fernando López Aguilar, chair of Parliament's civil liberties committee, noted the important role apps could play in mitigating the crisis and welcomed the introduction of the toolbox, but stressed that fundamental rights and data protection must be maintained. Juan Fernando López Aguilar, presidente da Comissão de Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos (LIBE) do Parlamento Europeu, salientou o papel importante que as aplicações podem desempenhar na mitigação da crise e saudou a introdução da caixa de ferramentas da CE. 0.8160919540229885 To support employers and to protect workers and the self-employed from losing their jobs or incomes, the European Commission proposed a new temporary instrument called Sure (Support to mitigate Unemployment Risks in an Emergency), to complement national efforts to protect employment. Com o objetivo de apoiar patrões e proteger os trabalhadores, incluindo os que trabalham por conta própria, da perda do seu emprego ou dos rendimentos, a Comissão Europeia propõe o SURE - um novo instrumento temporário para atenuar os riscos de desemprego numa situação de emergência, e assim completar os esforços nacionais de proteção do emprego. 1.1274509803921569 The outbreak of the coronavirus has led to disinformation spreading, which hampers efforts to contain the pandemic. Na sequência do surto do coronavírus, a desinformação dificulta os esforços para controlar a pandemia. 0.7391304347826086 Do you know what? Saiba o que pode fazer. 0.8712121212121212 During a discussion with the culture Committee on 4 May, Commissioners Gabriel and Breton told MEPs that an EU support plan for the cultural and creative sectors was being prepared, within the scope of the larger EU recovery plan. Durante a reunião de 4 de maio da comissão parlamentar, os comissários europeus Mariya Gabriel e Thierry Breton disseram que está a ser preparado um plano de apoio da UE para os setores cultural e criativo, no âmbito do plano de recuperação em grande escala da UE. 1.0196078431372548 Check out the timeline of EU action against Covid-19 Veja a cronologia das ações da UE contra a COVID-19 0.8143712574850299 In a meeting held by Parliament's environment committe e on 21 April, Frans Timmermans, the Executive Vice-President of the Commission, said that the timetable for the EU Climate Law remains unchanged and promised a revised reduction target proposal for 2030 in September. Em 21 de abril, na reunião da Comissão do Ambiente, Saúde Pública e Segurança Alimentar , o vice-presidente executivo da Comissão Europeia, Frans Timmermans, retorquiu que o calendário para a Leia europeia do clima permanece inalterado e prometeu para setembro uma revisão da proposta de redução das metas climáticas relativas a 2030. 0.8418803418803419 MEPs also asked the Commission to keep the culture and education committee updated about the number of participants currently on an exchange, their situation and the measures taken to support them. Os eurodeputados querem que a Comissão Europeia mantenha a comissão parlamentar competente informada sobre o número de participantes registados atualmente no programa de mobilidade, a sua situação e as medidas adotadas para os apoiar. 1.1515151515151516 This is European solidarity in action. É a solidariedade da UE em ação". 0.7192982456140351 Airport rules oblige airlines to operate most of their take-off and landing slots, if they do not want to risk losing them. As regras aeroportuárias obrigam as companhias aéreas a operar a maioria das suas faixas horárias de descolagem e de aterragem, caso não as queiram perder no ano seguinte. 0.7201834862385321 These extraordinary times "are not a pretext to undermine checks and balances": governments must remain under the control of national parliaments, she added. Estes tempos extraordinários "não são um pretexto para pôr em causa o sistema de pesos e contrapesos", disse a eurodeputada, insistindo que os governos devem continuar a prestar contas perante os parlamentos nacionais. 0.8518518518518519 MEPs have written a letter to Thierry Breton, Internal Market Commissioner; and Mariya Gabriel, Innovation, Research, Culture, Education and Youth Commissioner, in which they call for: Em uma carta endereçada ao Comissário responsável pelo Mercado Interno, Thierry Breton, e à Comissária responsável pela Inovação, Investigação, Cultura, Educação e Juventude, Mariya Gabriel, os eurodeputados sugerem: 1.3571428571428572 Thanks and gratitude are not enough, said Ska Keller (Greens/EFA, DE) who called for help to be extended to the Western Balkans, too. Ska Keller (Verdes/ALE, DE) pediu que o apoio europeu fosse também alargado aos Balcãs Ocidentais. 1.1355932203389831 EU institutions are supporting solidarity measures in member states As instituições europeias estão a apoiar os Estados-Membros 1.0671641791044777 National authorities should do more to raise awareness of EU actions to fight COVID-19 and mitigate its impact on public health and the economy Autoridades nacionais devem sensibilizar para as ações da UE destinadas a atenuar o impacto da COVID-19 na saúde pública e na economia 0.5018181818181818 The EU is stepping up to protect jobs , but the specificity of the cultural sector makes it harder for its workers to qualify for support. A UE está a intensificar os esforços para proteger os postos de trabalho , mas a especificidade do setor cultural dificulta a elegibilidade dos seus trabalhadores para a oferta de apoios - existem muitos artistas individuais, pequenas empresas e instituições de beneficência. 0.8048780487804879 Find out which 10 things the EU is doing to fight the coronavirus. Descubra quais são as 10 coisas que a UE está a fazer para combater o coronavírus. 1.0 How the EU is helping Que está a fazer a UE 0.7045454545454546 The European Commission outlined the Green Deal in December, followed in March by a proposal for an EU Climate Law to make the EU climate neutral by 2050 . Ao Pacto Ecológico delineado pela Comissão em dezembro de 2019, seguiu-se em março de 2020 a apresentação da proposta da CE para uma lei europeia do clima com a meta de conseguir a neutralidade climática da UE até 2050 . 0.4519774011299435 Derk Jan Eppink (ECR, NL) proposed a different pragmatic response to the crisis. Derk Jan Eppink (ECR, NL) considera que os "eurobonds" ou "coronabonds" não seriam uma forma eficaz de reanimar a economia europeia e propôs uma resposta diferente para a crise. 1.2549019607843137 EU aid: the impact of coronavirus in Africa could be devastating O coronavírus poderia ser devastador para a África. 2.259259259259259 "I want this aphorism to apply to Europe and its citizens: whatever does not kill us will make us stronger", he concluded. "O que não nos mata, torna-nos mais fortes", concluiu. 0.6617647058823529 Information creates awareness", added Karas." A informação gera consciência", acrescentou o vice-presidente do PE. 0.8194444444444444 Covid-19 tracing apps: ensuring privacy and data protection COVID-19: garantir privacidade e proteção de dados nas aplicações móveis 0.6907514450867052 Guidance on data protection is an essential part of the Commission guidelines, stressing that the apps must fully comply with EU data protection rules, most notably the General Data Protection Regulation (GDPR) and the ePrivacy Directive . Através da orientação sobre a proteção de dados , uma parte fulcral das diretrizes da CE, esta instituição europeia sublinha que as aplicações devem estar em conformidade com as regradas de proteção de dados da UE, nomeadamente o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e Diretiva relativa à privacidade e às comunicações eletrónicas . 1.0 Providing care to people is our top priority. A primeira prioridade é salvar vidas humanas. 0.7210884353741497 The use of contact tracing apps in the fight against COVID-19 will also be discussed in plenary on 14 May. O uso das aplicações de rastreio de contactos para o combate à COVID-19 figura na ordem do dia da sessão plenária que decorrerá de 13 a 16 de maio. 0.8125 The President will hold a press conference at 16.30. Às 22h30, o presidente anunciará os resultados da votação final. 0.6918032786885245 "In the first instance, it is vital that all national authorities communicate clearly to the public about the measures needed to contain the spread of the virus, especially when considering lifting the lockdown. "Em primeiro lugar, é essencial que todas as autoridades nacionais mantenham mensagens claras e coerentes para o público sobre as medidas necessárias para conter a propagação do vírus, especialmente quando consideram o desconfinamento, e que isto seja feito de forma coordenada na UE", disse Othmar Karas. 0.7397260273972602 Covid-19: fundamental rights must be upheld, warn MEPs COVID-19: Eurodeputados alertam para o respeito dos direitos fundamentais 0.8867924528301887 Since the corona crisis, matters have worsened. Uma situação que piorou desde a crise do coronavírus. 0.7215189873417721 Covid-19: what Parliament is doing to mitigate the crisis COVID-19: Parlamento Europeu aprova novas medidas para mitigar efeitos da crise 0.647887323943662 Providing emergency support for health sectors Fundos europeus de emergênciapara apoiar os sistemas nacionais de saúde 1.6415094339622642 Find out more about the EU's global response in our video at the top of this article ↑. Descubra como no nosso vídeo no início desta notícia. 1.434782608695652 Erasmus students during Covid-19 (source: Erasmus Student Network) COVID-19 e Erasmus: testemunhos dos estudantes 0.5662100456621004 Opening the debate, President David Sassoli reiterated that the Parliament would not cease to function despite the pandemic. No início do debate, o presidente do PE, David Sassoli , disse que a assembleia europeia está determinada a dar a sua contribuição na luta contra esta pandemia, garantindo que o trabalho democrático do PE vai continuar. 1.0952380952380953 Kyriakides Stella_Commissioner Health © European Union (2020) - EP/PB Os eurodeputados votaram à distância © European Union 2020 - EP 1.5147058823529411 Additional measures were adopted by Parliament during the extraordinary plenary session on 16-17 April: A última sessão plenária teve lugar a 16 e 17 de abril, em Bruxelas. 1.1183431952662721 At its 26 March extraordinary session, the European Parliament approved three initial measures in response to the crisis, which would, inter alia, benefit businesses and workers in tourism. Na votação à distância de 26 de março, os eurodeputados aprovaram quase por unanimidade três propostas urgentes para ajudar as pessoas e as empresas a enfrentar a crise. 0.4497816593886463 Among other issues, they stressed the need for establishing common rules on entering the Schengen area. Os parlamentares salientaram também a necessidade de uma avaliação de risco comum europeia, para garantir que as mesmas medidas se apliquem a áreas com o mesmo nível de risco, e de regras comuns para a entrada no espaço Schengen. 0.842391304347826 Parliament's Transport and Tourism Committee urges the Commission to come up with a European action plan to help the tourism sector to overcome the crisis. A Comissão dos Transportes e do Turismo do Parlamento Europeu solicitou uma estratégia de recuperação e um plano de ação específicos para responder às necessidades do setor do turismo. 1.1081081081081081 Members of the European Parliament also called for solidarity among Member States. Coronavírus: Eurodeputados apelam a solidariedade entre os Estados-Membros 0.7660377358490567 MEPs called for a massive recovery and reconstruction package to be financed by an increased long-term budget for the EU, existing EU funds and financial instruments, as well as so-called recovery bonds. O investimento necessário deve ser financiado por um aumento do orçamento de longo prazo da UE (quadro financeiro plurianual), pelos fundos e instrumentos financeiros comunitários existentes, bem como por "obrigações de recuperação garantidas pelo orçamento da UE". 0.9807692307692307 The importance of an independent diplomatic service A necessidade de um programa de investimento robusto 0.7213114754098361 Debate: EU response to the COVID-19 outbreak Parlamento Europeu debate resposta da UE ao surto de COVID-19 0.7157894736842105 German EPP member Sabine Verheyen, chair of Parliament's culture committee, said more should be done at the EU level to provide tailored support for culture sector workers until things are back to normal. Deve-se fazer mais a nível comunitário para proporcionar um apoio personalizado aos trabalhadores do setor cultural até que as coisas regressem ao normal, de acordo com a presidente da comissão da Cultura e da Educação, a eurodeputada alemã Sabine Verheyen, do Partido Popular Europeu. 0.627906976744186 Core activities are reduced, but maintained to ensure that the institution's legislative, budgetary, scrutiny functions are maintained. Todas as medidas de precaução para conter a propagação da COVID-19 serão mantidas para permitir que os eurodeputados e os funcionários assegurem o exercício das funções legislativas, orçamentais e de controlo do PE. 0.4676258992805755 healthcare sector in the post-crisis period in order to make health-care systems more resilient and focused on those most in need; Este último destinar-se-ia a apoiar os esforços financeiros empreendidos pelos setores da saúde de todos os Estados-Membros durante a atual crise, bem como os investimentos futuros no setor dos cuidados de saúde para torná-los mais resilientes e centrados nos mais necessitados. 1.0552147239263803 France has donated 1 million masks to Italy and Germany has delivered 7 tons of medical equipment to Italy, including ventilators and anaesthetic masks, helping save lives. Enquanto a França doou máscaras e a Alemanha entregou equipamento médico a Itália, o Luxemburgo tem recebido no serviço de cuidados intensivos pacientes franceses. 0.6851851851851852 "We won't leave Europe's women alone" Ninguém será deixado sozinho e ninguém agirá sozinho". 2.4444444444444446 Photo credits: © Maria Sbytova / AdobeStock. ©Mirko/Adobe Stock 0.7573529411764706 It consists of €8 billion in cash from the structural funds, corresponding to unused pre-financing, which together with the EU co-financing of €29 billion amounts to EU budget support totalling €37 billion. Tendo em conta as taxas médias de cofinanciamento nos Estados-Membros, os cerca de 8 mil milhões de euros poderão, em combinação com o cofinanciamento do orçamento da UE de cerca de 29 mil milhões de euros, desencadear um total de 37 mil milhões de euros de investimentos. 0.84 Covid-19's economic impact: €100 billion to keep people in jobs Covid-19: Três mil milhões de euros para apoiar sistemas nacionais de saúde 0.8383233532934131 The Greens call for financial help to people who have lost their income and, through "coronabonds", to ensure the stability of EU countries. A eurodeputada defendeu a criação de "coronabonds", para garantir a estabilidade, e a disponibilização de ajuda financeira às pessoas que perderam os seus rendimentos. 1.3688888888888888 3 19 Member States reacted to the approval of the Hungarian emergency law by issuing a Statement now supported by 19 MSs (Belgium, Denmark, Finland, France, Germany, Greece, Ireland, Italy, Luxembourg, the Netherlands, Portugal, Spain, Sweden, joined by Bulgaria, Cyprus, Estonia, Latvia, Lithuania, Romania) Depuis do teste médico, 1600 menores não acompanhados atualmente nos centros de registo das ilhas serão transferidos para outros países europeus: Alemanha, França, Portugal, Finlândia, Lituânia, Croácia, Irlanda e Luxemburgo. 0.8985507246376812 We have taken this step proactively to ensure we are prepared. "Temos de começar a pensar no futuro para estarmos melhor preparados. 2.1789473684210527 Emphasizing the need for common action and preserving the single market, European Commission President Ursula von der Leyen said, "When we needed an ‘all for one' spirit, many gave an ‘only for me' response. "Quando precisávamos de um espírito 'todos por um', muitos deram uma resposta 'apenas para um'. 1.1575757575757575 We monitor the situation in close cooperation with Member States, authorities, EU institutions, bodies and agencies and with international organisations such as the World Health Organisation. Um grupo de peritos controlará os desenvolvimentos em curso em estreita cooperação com as autoridades sanitárias nacionais, as organizações internacionais e as ONGs. 0.6461538461538462 The European Parliament voted the first emergency measures to combat COVID-19 at an extraordinary plenary meeting on 26 March. As medidas que a UE está a tomar para responder de forma coordenada e eficaz ao surto de COVID-19 serão avaliadas na sessão plenária extraordinária que se realiza no dia 26 de março, em Bruxelas. 0.7272727272727273 Share this page: Partilhar esta página: 0.7931034482758621 Helping developing countries face the pandemic Ajudar os países em desenvolvimento a enfrentar a pandemia 0.8 Repatriating EU citizens Repatriar os cidadãos europeus 0.9090909090909091 Ramping up production capacity Aumentar a capacidade de produção 1.16 Ensuring accurate information Garantir informação exata 0.8957528957528957 On Tuesday the agriculture committee will vote on transitional measures to support the agriculture sector through the European Agricultural Fund for Rural Development and the European Agricultural Guarantee Fund from 1 January 2021. Na terça-feira, a comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural vai votar medidas transitórias de apoio ao setor agrícola através do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural e do Fundo Europeu Agrícola de Garantia a partir de 1 de janeiro de 2021. 0.9795918367346939 description: Supporting public health sectors and ensuring the availability of medical equipment description: Apoiar os setores da saúde pública e garantir a disponibilidade de equipamento médico 0.844559585492228 To prevent shortages or delays in getting key medical devices onto the market, Parliament agrees to postpone the application of the new Medical Devices Regulation. A fim de evitar roturas ou atrasos na colocação no mercado de dispositivos médicos essenciais, o Parlamento concordou em adiar a aplicação do novo Regulamento relativo aos dispositivos médicos. 0.9545454545454546 In order to get medical equipment from non-EU countries more easily, customs duties and VAT on imports are temporarily waived. Para ser mais fácil adquirir equipamento médico de países terceiros, os direitos aduaneiros e o IVA foram temporariamente suspensos. 0.8412698412698413 Protecting press freedom during the Covid-19 pandemic Proteger a liberdade de imprensa durante a pandemia de COVID-19 0.9834710743801653 The Covid-19 pandemic has also affected the 170,000 young people involved in Erasmus+ or the European Solidarity Corps. A pandemia de COVID-19 afetou 170 mil jovens em mobilidade Erasmus+ ou em voluntariado do Corpo Europeu de Solidariedade. 0.974025974025974 A worldwide pledging effort to fund development of diagnostics and vaccines Um esforço mundial para financiar o desenvolvimento de diagnósticos e vacinas 0.9583333333333334 Providing emergency support for health sectors Prestar apoio de emergência aos setores da saúde 1.1612903225806452 Find out how the EU is helping them. Descubra como a UE tem ajudado. 0.8923076923076924 Securing the availability of personal protective equipment Assegurar a disponibilidade de equipamento de proteção individual 1.0608695652173914 infographic on the number of journalists killed, detained or held hostage in the word in 2019 and its evolution since 2010 Infografia do número de jornalistas mortos, presos ou feitos reféns em todo o mundo em 2019 e a evolução desde 2010 0.9398907103825137 The Covid-19 crisis has hit the media sector hard at a time when it plays a crucial role in providing accurate information and countering disinformation about the pandemic. A crise de COVID-19 afetou seriamente o setor dos média, numa altura em que desempenham um papel fulcral para dar informação fidedigna e combater a desinformação em torno da pandemia. 0.704225352112676 10 things the EU is doing to fight the coronavirus Dez iniciativas que a UE está a desenvolver para combater o coronavírus 0.9652777777777778 Exports of personal protective equipment (such as masks, face shields, protective garments) to countries outside the EU must be authorised. A exportação de equipamento de proteção individual (máscaras, viseiras, vestuário de proteção, etc.) para fora da UE fica sujeita a autorização.