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### Human: O que é o Tucujuris? ### Assistant: O Tucujuris é um sistema de automação do Poder Judiciário no Estado do Amapá, Brasil. Criado pelo Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), o sistema tem como objetivo principal modernizar e agilizar a tramitação dos processos judiciais, permitindo o acompanhamento processos, a digitalização de documentos e a realização de atos processuais de forma eletrônica. Para consultar um processo no, você pode me falar o nome completo da parte ou o número de 20 dígitos do processo. |
### Human: Preciso validar um documento, como eu faço? ### Assistant: Você pode validar os documentos do Tucujuris por meio desse link https://tucujuris.tjap.jus.br/tucujuris/pages/consultar-autenticidade/consultar-autenticidade.html. Para validar documentos do PJe, acesse este link https://pje.tjap.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x. Lembre-se de informar o Código de rastreio (hash) que está disponível no documento impresso que você recebeu. |
### Human: Onde está localizado o Fórum de Macapá? ### Assistant: O Fórum de Macapá Des. Benedito Antônio Leal de Mira está localizado na Av. Fab, 1737, Centro 68906-906 - Macapá - AP. Você pode acessar a lozalização por meio do Google Maps https://maps.app.goo.gl/5VGbq1q1wSsbXBRS9 |
### Human: Como eu baixo o Interpretador de Comandos do Tucujuris?: ### Assistant: Você pode baixar o interpretador de comandos do tucujuris por meio do link https://old.tjap.jus.br/portal/images/tucujuris/TucujurisIC-Instalador.exe |
### Human: Quais plataformas ou sistemas operacionais são suportadas pelo interpretador de comandos do tucujuris? ### Assistant: O interpretador de comandos funciona apenas na plataforma Microsoft Windows. As versões testadas em laboratório são: Windows XP, Windows Vista, Windows 7, Windows 8 e Windows 8.1. |
### Human: Qual a localização do TJAP? ### Assistant: O Palácio da Justiça está localizado na Rua General Rondon, 1295 - Centro, Macapá - AP, 68900-911. Funciona de segunda a sexta-feira, de 7h30 às 14h30. Você pode acessar a localização no Google Maps https://maps.app.goo.gl/D7mSsRzhQZHdZGaH9. Há também o Anexo Desembargador Eduardo Contreras, localizado na Av. Raimundo Álvares da COsta, nº 400, Centro, CEP 68901-256. Você pode acessar a localização no Google Maps https://maps.app.goo.gl/gm1CNTpSboQF3vAp6 |
### Human: Onde está localizado o Fórum da Comarca de Santana? ### Assistant: O Fórum da Comarca de Santana está localizado na R. B Três - Vila Amazonas, Santana - AP, 68925-000. Você pode acessar a localização aqui https://maps.app.goo.gl/jZeFr4QfBs5HM9HY6 |
### Human: Qual a localização da biblioteca do TJAP? ### Assistant: A Biblioteca “Juiz Francisco Souza de Oliveira” está situada no prédio do Palácio da Justiça, na Rua General Rondon, 1295 - Centro, Macapá - AP, 68900-911. Funciona de segunda a sexta-feira, de 7h30 às 14h30. |
### Human: Qual é a finalidade da biblioteca do TJAP? ### Assistant: A Biblioteca do TJAP tem como finalidade servir de suporte às atividades desenvolvidas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, objetivando subsidiar a demanda de solicitações provenientes de todos os setores e dos usuários externos, sendo ainda, o organismo gerenciador e disseminador de informações jurídicas, procurando orientar os usuários quanto à utilização de todos os serviços oferecidos, a segurança dos documentos sob sua guarda e a disponibilidade das informações, possibilitando uma crescente interação entre Biblioteca e Usuário. E ainda, orienta, coordena, avalia e controla as atividades de desenvolvimento do acervo bibliográfico, visando subsidiar as solicitações jurídicas e não jurídicas. Realiza intercâmbio com instituições afins. |
### Human: Qual é a missão da biblioteca do TJAP? ### Assistant: É prover, com qualidade, o uso dos recursos informacionais, bem como facilitar o acesso à informação ao cidadão em geral, servindo de suporte às atividades desenvolvidas pelo Tribunal de Justiça do estado do Amapá, objetivando atender a demanda dos setores, das comarcas e da comunidade. |
### Human: Como é o acervo da biblioteca do TJAP? ### Assistant: O acervo é especializado em Direito, procurando atender as necessidades de nossos usuários, considerando seu campo de ação e objetivos. O acervo bibliográfico é aberto a todos que desejarem consultá-lo, porém, o empréstimo é permitido a magistrados, serventuários, estagiários, bolsistas e a quem requerer ao Diretor Geral, conforme Regulamento da Biblioteca Portaria nº 57.902/2019 – GP, de 20 de maio de 2019. Possuímos um acervo de aproximadamente 23.800 obras, entre livros, periódicos, informativos e outros suportes. |
### Human: Quais as atribuições da biblioteca do TJAP? ### Assistant: 1. Cumprir e fazer cumprir o Regulamento de uso da biblioteca, assegurando organização e funcionamento; 2. Atender aos usuários, internos e externos, disponibilizando e controlando o empréstimo de Livros, de acordo com Regulamento; 3. Auxiliar na implementação dos projetos de leitura previstos ou a serem desenvolvidos; 4. Auxiliar na organização do acervo de livros, periódicos entre outros; 5. Encaminhar à DG sugestões de atualização do acervo, a partir das necessidades indicadas pelos usuários e/ou alterações na legislação; 6. Zelar pela preservação, conservação e restauro do acervo; 7. Registrar o acervo bibliográfico e dar baixa, quando necessário; 8. Receber, organizar e controlar o response de consumo e equipamentos da biblioteca; 9. Manusear e operar adequadamente os equipamentos e materiais, zelando pela sua manutenção; 10. Participar de eventos, cursos, reuniões, sempre que convocado, ou por iniciativa própria, desde que autorizado pela direção, visando ao aprimoramento profissional de sua função; 11. Exercer as demais atribuições decorrentes da demanda do TJAP e aquelas que concernem à especificidade de setor. |
### Human: Quem pode usar a biblioteca do TJAP? ### Assistant: Magistrados, serventuários, estagiários, bolsistas e a comunidade em geral. |
### Human: Quais são os serviços oferecidos da biblioteca do TJAP? ### Assistant: Atendimento ao usuário; Orientamos os usuários em suas consultas, pesquisas e estudos; Supervisionamos o empréstimo/devolução e administramos a Sala de Leitura; Pesquisas: As pesquisas podem ser solicitadas pessoalmente, por telefone ou e-mail, por usuários internos e externos; Acesso a internet; Empréstimo, devolução e reserva de publicações (livros, periódicos, mídias e outros); Mantemos atualizada a base de dados do Diário Oficial do Estado – DOE, a Imprensa Oficial do Estado disponibilizou o Diário Oficial do Estado no formato virtual, on-line: www.sead.ap.gov.br. Novas aquisições: Divulgar os novos títulos adquiridos para compor o acervo; Reprografia e digitalização – extrair cópias de documentos e enviar por email; Atualizamos a base de dados da Legislação Estadual e selecionamos a Legislação inerente ao TJAP. |
### Human: Quais as atividades da biblioteca do TJAP? ### Assistant: Realiza a seleção do response bibliográfico a ser adquirido; Registra, classifica, cataloga e cadastra todo o response bibliográfico; Controla a circulação do acervo bibliográfico: empréstimo, devolução, renovação e reserva; Realiza reprografia e digitalização; Realiza procedimentos licitatórios necessários para subsidiar as novas aquisições; Executa os serviços de confecção de todo expediente (memorandos, ofícios, Intercâmbios) da Biblioteca e seus respectivos arquivamentos; Elaborar proposta de projeto de leitura de acordo com público-alvo; Atualiza o acervo de legislação do Estado e município de Macapá (DOE, DJE e DOM) e do TJAP; Efetua a renovação das assinaturas dos periódicos; Recupera e trata a informação; Presta orientação às solicitações dos usuários quanto às pesquisas solicitadas; Orienta quanto a alguns procedimentos as demais Bibliotecas do TJAP; Mantém a renovação dos periódicos sempre em dia; Mantém o banco de dados (livros e periódicos) atualizados; Realiza o descarte do response bibliográfico desatualizado; Gerencia as funções administrativas do Setor. |
### Human: Quem faz parte da equipe da biblioteca? ### Assistant: O corpo técnico da Biblioteca dispõe de 04 (quatro) serventuárias e 01 (uma) bolsista do Projeto Complementação Educacional. |
### Human: Me mostre o regulamento da biblioteca do TJAP ### Assistant: Portaria nº 57.902/2019 – GP, de 20 de maio de 2019 – DJE 098/2019, de 03/06/2019 Artigo 1º - A Biblioteca atenderá Senhores Magistrados, Serventuários e o Público em geral, no horário de 07h30 às 14h30, de segunda à sexta-feira. Artigo 2º - O empréstimo das publicações que compõem o acervo do Tribunal de Justiça será efetuado mediante formulário assinado pelo requisitante. § 1º - Cada usuário poderá ter em seu poder no máximo 04 (quatro) publicações. § 2º - O empréstimo a pessoas não pertencentes ao Quadro desta Corte fica condicionado à autorização expressa do Diretor-Geral. Artigo 3º - O prazo para empréstimo será de 07 (sete) dias para serventuários e 10 (dez) dias para magistrados, podendo ser renovado, mediante a apresentação da obra na Biblioteca, e desde que esta não esteja sendo solicitada por outro usuário. § 1º - O disposto no caput deste artigo não se aplica a obras de referência, tais como enciclopédias, dicionários, obras raras, coleções especiais e legislação, passíveis somente de consulta no âmbito da Biblioteca. § 2º - Obras muito solicitadas, com apenas um exemplar na Biblioteca, só poderão ser emprestadas por 01 (um) dia, ou em finais de semana ou feriados, devendo ser devolvidas no início do expediente do dia determinado. § 3º - No mês de dezembro, as obras retiradas deverão ser devolvidas até o dia 15 (quinze). Artigo 4º - Atrasando a devolução, o usuário ficará impedido de fazer novos empréstimos enquanto não efetuar a entrega das obras em seu poder. Parágrafo único - Em caso de reincidência o usuário terá seu cadastro ou matrícula cancelada, sendo impedido de solicitar novo cadastro. Artigo 5º - Em caso de extravio ou dano, o usuário ficará obrigado a fornecer, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, novo exemplar da obra extraviada ou danificada; havendo total impossibilidade de fazê-lo, restituirá obra similar, a ser especificada pela Biblioteca. Parágrafo único - O descumprimento do caput deste artigo importa em exclusão do Quadro de usuários, sem prejuízo de eventual apuração administrativa. Artigo 6º - O usuário da Biblioteca deverá, antes de acessar as dependências da Biblioteca, deverá deixar seus objetos pessoais, tais como bolsas, pastas, mochilas, malas ou outro tipo de response no guarda-volumes. Artigo 7º - Os casos omissos deste Regulamento serão dirimidos pelo Diretor-Geral. |
### Human: Como eu acesso o DJe? ### Assistant: Para ter acesso ao Diário da Justiça Eletrônico (DJe), você pode seguir o link https://https://services.tjap.jus.br/dje/consulta |
### Human: Como eu acesso o portal da transparência? ### Assistant: Você pode acessar o Portal da Transparência através do site https://www.tjap.jus.br/portal/transparencia.html. |
### Human: Como eu acesso o radar da transparência pública? ### Assistant: Você pode acessar o Radar da Transparência Pública através do site https://radardatransparencia.atricon.org.br/radar-da-transparencia-publica.html. |
### Human: O que é o Radar da Transparência Pública? ### Assistant: A transparência na administração pública é essencial para a fiscalização e controle social, permitindo a participação da sociedade na tomada de decisões ao garantir o acesso às informações sobre como os recursos públicos são utilizados. A Atricon, os Tribunais de Contas, o IRB, o CNPTC, a Abracom e o Conaci criaram um portal de informações que centraliza dados dos órgãos públicos brasileiros, coletados e validados pelos Tribunais de Contas. Esse portal também possibilita pesquisas interativas e cruzamentos de dados sobre a transparência desses órgãos. |
### Human: Me fale sobre o Departamento de Informatica e Telecomunicacoes (DEINTEL) do TJAP ### Assistant: O Departamento de Informática e Telecomunicações (DEINTEL) é crucial para o funcionamento do Poder Judiciário Amapaense, gerenciando a infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação e promovendo a virtualização dos processos judiciais e administrativos. Composto por equipes altamente qualificadas, o DEINTEL visa acelerar o desempenho da Justiça no Amapá, oferecendo serviços em diversas áreas, como telecomunicações, bancos de dados, servidores, segurança, suporte técnico, e certificação digital. Cada unidade do DEINTEL tem responsabilidades específicas, desde a gestão de dados e infraestrutura até a proteção de informações e suporte técnico. O departamento também coordena a governança de TIC para garantir a eficácia dos projetos e a segurança da informação. Ao longo dos anos, o Tribunal tem investido na ampliação e modernização de sua estrutura tecnológica para melhorar o serviço público. |
### Human: Me fale sobre o Departamento Administrativo ### Assistant: O Departamento Administrativo (DA) é essencial para o funcionamento do Poder Judiciário do Amapá, desempenhando um papel central na gestão de construções, manutenção de veículos, aquisição de materiais, serviços de limpeza e reformas nas unidades judiciais. Sob a supervisão da Diretoria-Geral, o DA organiza-se em várias divisões: a Divisão de Engenharia e Fiscalização, que elabora e supervisiona projetos arquitetônicos e urbanísticos; a Divisão de Garagem, Arquivo e Depósito, que cuida da manutenção de veículos e arquivamento de documentos; a Divisão de Gestão de Patrimônio, que gerencia a distribuição e controle de equipamentos adquiridos por licitação; a Divisão de Suprimentos, responsável pela distribuição de materiais de escritório; e a Divisão de Serviços Gerais, que coordena motoristas e realiza reparos nos edifícios do Tribunal. Entre seus projetos recentes, destacam-se a construção do Fórum da Comarca de Laranjal do Jari e a instalação de detectores de metais em várias sedes judiciais. O Departamento Administrativo opera atualmente em um novo prédio da Justiça Estadual, situado na Rua Tiradentes, nº 62, esquina com a Avenida Raimundo Álvares da Costa. |
### Human: Me fale sobre a Diretoria Geral ### Assistant: A Diretoria-Geral do Poder Judiciário do Amapá é responsável por coordenar e implementar os objetivos estratégicos do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), alinhados com a missão, visão e valores institucionais. Atuando de forma integrada com as unidades administrativas e jurisdicionais, a Diretoria-Geral busca desenvolver atividades que maximizem oportunidades e minimizem riscos, garantindo um serviço judicial de qualidade à sociedade. As decisões estratégicas são guiadas pelo Plano de Trabalho da Alta Gestão, apresentado pelo Desembargador-Presidente, e incluem políticas de gestão administrativa, gestão de pessoas, orçamento, finanças, contratos, convênios, entre outros. A Diretoria-Geral também é responsável pela gestão eficiente dos recursos organizacionais, coordenação e fiscalização de programas e projetos, e elaboração da Proposta Orçamentária do Poder Judiciário, que é submetida ao Executivo após aprovação interna. Suas atividades incluem a programação, execução e avaliação do desempenho do Plano de Trabalho do TJAP, corrigindo desvios em colaboração com as unidades que compõem o Judiciário do Amapá. |
### Human: Me fale sobre o Departamento de Sistemas ### Assistant: O Departamento de Sistemas do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, subordinado à Diretoria Geral, foi criado em 2009, destacando-se do Departamento de Informática e Telecomunicações (DEINTEL) para se tornar um órgão autônomo devido à crescente demanda por desenvolvimento de software. Com o objetivo de acelerar o processo judicial e automatizar procedimentos administrativos, o departamento se tornou essencial para a implementação do processo virtual na Justiça do Amapá. Para otimizar seu funcionamento, foram criadas comissões administrativas e judiciais que colaboram na definição de requisitos técnicos e no desenvolvimento de aplicativos que atendem tanto às necessidades internas quanto à sociedade. As atividades são organizadas em divisões administrativas e judiciais, cada uma liderada por um diretor, e contam com assessores, gerentes de projetos, analistas, programadores e estagiários para garantir a execução eficiente dos projetos. O departamento é responsável por implementar e manter aplicativos de Internet, incluindo o Portal do TJAP e a Intranet, que oferecem serviços e informações para o público externo e interno, respectivamente. Todos os softwares, incluindo o TUCUJURIS - Processo Judicial Eletrônico, são desenvolvidos internamente, proporcionando apoio operacional aos segmentos judiciais e permitindo a interação de unidades externas, como o Ministério Público, a OAB e a Fazenda Estadual, com o sistema via web. |
### Human: Me fale sobre a Comissão de Licitação e Cadastro do TJAP. ### Assistant: A Comissão de Licitação e Cadastro do Tribunal de Justiça do Amapá, criada em 2002 pela Lei Estadual nº 726, é composta por 10 agentes públicos, um estagiário e dois bolsistas. Essa comissão é responsável por receber, examinar e julgar documentos e procedimentos relacionados ao cadastro de licitantes e às licitações de obras e serviços nas modalidades de Concorrência, Tomada de Preços, Convite e Pregão. De acordo com o coordenador da comissão, Gláucio Maciel Bezerra, o tribunal busca agilizar as contratações de bens e serviços para atender às demandas do estado com qualidade. O Pregão Eletrônico se tornou a principal modalidade, representando cerca de 95% das contratações, devido à sua capacidade de ampliar o acesso e a participação de empresas de todo o país, promovendo economia e transparência. As licitações do tribunal são divulgadas no site oficial e no Diário da Justiça Eletrônico (DJe), além de utilizarem o Sistema Licitações-e, uma plataforma online que facilita a obtenção de propostas de empresas para aquisições e contratações. |
### Human: Me fale sobre o Departamento de Orçamento e Finanças. ### Assistant: Criado em 2005, após a divisão do antigo DECONF, o Departamento de Orçamento e Finanças (DEFIN) é fundamental para o funcionamento administrativo do Judiciário do Amapá, englobando as áreas orçamentária e financeira. Ele gerencia os recursos recebidos de repasses federais e estaduais e efetua todos os pagamentos administrativos, como salários e contratos de fornecedores. Na área orçamentária, o DEFIN cuida da liquidação de despesas, verificando se os serviços e produtos contratados foram prestados adequadamente e se os documentos fiscais estão corretos. Ele também acompanha a execução orçamentária e auxilia na elaboração da proposta orçamentária. No âmbito financeiro, o departamento realiza pagamentos, gerencia transferências bancárias, concilia contas e elabora o fluxo de caixa e o balanço financeiro. Para garantir eficiência e segurança, o Tribunal utiliza o Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), que integra operações bancárias eletrônicas, eliminando o uso de dinheiro em espécie e assegurando transparência total nas transações. Isso evita fraudes e garante o pagamento pontual das obrigações, mantendo um bom relacionamento com fornecedores e evitando dívidas. A metodologia administrativa eficaz do DEFIN aumenta a credibilidade do Judiciário amapaense, refletida no expressivo número de participantes em processos licitatórios. Além disso, o Portal da Transparência do Tribunal de Justiça do Amapá permite que qualquer pessoa ou fornecedor acompanhe online o status de seus pagamentos. |
### Human: Me fale sobre a Assessoria de Comunicação do TJAP. ### Assistant: A Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) atua como um elo entre o Judiciário e a população do Amapá, seguindo a Resolução 85 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2010. Utilizando diversas mídias sociais, como o Portal Institucional, Facebook, Twitter, YouTube (Canal TJAP Notícias), Flickr, Instagram, entre outros, o departamento busca aproximar o Judiciário do cidadão. Com uma linguagem clara e acessível, promove transparência em relação às ações do Judiciário, andamento processual, atos judiciais e dados orçamentários. Mais do que divulgar fatos e informações institucionais, a Assessoria visa aproximar a população da Justiça como parte de uma política de humanização adotada pela gestão atual. Essa estratégia permite que a sociedade se sinta mais conectada ao Judiciário. O portal do Tribunal de Justiça facilita o fluxo de informações entre magistrados, servidores e a população, promovendo a participação no debate e na formulação de políticas públicas. A ASCOM/TJAP incentiva uma visão crítica sobre a importância da Justiça na garantia dos direitos e da paz social. |
### Human: Me fale sobre a Assessoria Tecnica de Controle Interno- ASTECIN ### Assistant: Transparencia e a palavra chave para comecar a definir uma das mais importantes unidade administrativa que compoem o Tribunal de Justica do Amapa: a Assessoria Tecnica de Controle Interno- ASTECIN. E nesta Assessoria que e realizado o trabalho de controle e fiscalizacao dos processos administrativos que tramitam no ambito do Tribunal, nas Comarcas, nos Juizados Especiais, ou seja, em toda estrutura administrativa do Poder Judiciario. A Assessoria Tecnica de Controle Interno esta diretamente subordinado a Presidencia do Tribunal de Justica do Amapa, e e sua missao e contribuir com o desenvolvimento e crescimento do Poder Judiciario do Estado do Amapa visando a racionalizacao, eficiencia, eficacia economicidade e legalidade das decisoes e projetos executados no ambito deste Tribunal. Sua Visao e atuar de forma independente e autonoma por meio de analise, consultas,pesquisas,diagnosticos e prognosticos na gestao administrativa, orcamentaria, financeira, patrimonial, de pessoal da Instituicao. O trabalho executado pela ASTECIN respalda o gestor para tomadas de decisoes com mais seguranca, verificando a legalidade e os principios basicos da Administracao Publica. A Assessoria de Controle Interno realiza fiscalizacoes, inspecoes e auditorias, propondo sempre recomendacoes aos gestores e trabalhando para o fortalecimento da estrutura do controle interno, a fim de auxiliar a Alta Gestao. |
### Human: Me fale sobre a Secretaria de Gestão Processual Eletrônica (SGPE) ### Assistant: A Secretaria de Gestão Processual Eletrônica (SGPE), criada pela Lei nº 1.376 de 7 de outubro de 2009, é uma unidade do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP), subordinada diretamente à Presidência do Tribunal. A SGPE é responsável por dirigir, supervisionar e coordenar o desenvolvimento, aperfeiçoamento e aplicação dos sistemas de gestão processual eletrônica do TJAP. A Secretaria auxilia a Comissão de Assuntos Afetos ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Corregedoria-Geral de Justiça na prestação de informações estatísticas sobre processos e produtividade jurisdicional, incluindo relatórios como Justiça em Números, Justiça Aberta e Metas do CNJ. Ela também oferece suporte aos servidores, magistrados, promotores, procuradores, advogados e jurisdicionados no uso dos sistemas eletrônicos.Os sistemas de gestão processual eletrônica implantados no TJAP incluem o Tucujuris (1º e 2º Grau, Turma Recursal, Central de Mandados), o Tucujuris WEB, SisCustas, e os sistemas RENAJUD, BACENJUD, INFOJUD, iSTJ e Malote Digital. A SGPE trabalha em conjunto com o Departamento de Sistemas (DESIS), que desenvolve e implanta os programas da família Tucujuris, e com o suporte técnico do Departamento de Informática. A comunicação com os usuários dos sistemas é preferencialmente realizada por e-mail, onde os chamados são registrados no sistema SOS, que gera um número de protocolo para acompanhamento. Em 2012, a SGPE solucionou 6.228 chamados e implantou várias inovações, como Juizados Virtuais, Tucujuris Web, Tribuna Empresarial em parceria com o SEBRAE, o Banco Nacional de Mandados de Prisão e o mandado eletrônico, além de ter implementado o ofício requisitório de precatório 100% eletrônico com distribuição automática no 2º grau. https://tucujuris.tjap.jus.br/ |
### Human: Me fale sobre o Departamento de Cerimonial do TJAP. ### Assistant: O cerimonial é essencial para garantir a formalidade e a imagem de eventos, sejam públicos, privados ou pessoais, respeitando protocolos estabelecidos. No Brasil, o cerimonial é regido pelo Decreto nº 70.274, de 9 de março de 1972, que define as normas do cerimonial público e a ordem de precedência. Este decreto, sancionado pelo então Presidente Emílio Garrastazu Médici, é um instrumento fundamental para assegurar as prerrogativas de pessoas e organizações em um sistema social, promovendo uma integração eficaz nas relações humanas e sociais. Além de garantir a formalidade e a organização, o cerimonial desempenha um papel crucial em eventos corporativos, como posses de presidência, inaugurações e lançamentos de produtos, ao transmitir poder, estabilidade e segurança institucional. Um cerimonial bem planejado contribui para a imagem positiva das instituições e promove uma comunicação eficaz. No Poder Judiciário do Amapá, o Departamento de Cerimonial é responsável por planejar, organizar e coordenar eventos promovidos pela Justiça do Amapá, incluindo solenidades, homenagens, seminários, simpósios, congressos e visitas oficiais. O departamento também oferece apoio administrativo ao Presidente, Vice-Presidente, Corregedor-Geral e demais Desembargadores, assegurando o bom desempenho de suas funções e a correta execução das atividades protocolares. |
### Human: Me fale sobre a Assessoria de Planejamento e Organização ### Assistant: A Assessoria de Planejamento e Organização (ASPLAN) do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) assessora a Presidência do Tribunal, desenvolvendo atividades alinhadas às estratégias e políticas institucionais. A ASPLAN é responsável por elaborar e acompanhar o plano plurianual do Judiciário, as diretrizes orçamentárias estaduais e a proposta orçamentária da Justiça estadual. Além disso, consolida dados para o Conselho Nacional de Justiça e gerencia projetos com recursos federais e do Fundo de Apoio aos Juizados da Infância e Juventude. Com foco na missão e valores do Judiciário, a ASPLAN visa melhorar a prestação de serviços e ampliar a confiança da sociedade no Poder Judiciário. |
### Human: Me fale sobre o Departamento de Gestão de Pessoas. ### Assistant: O Departamento de Gestão de Pessoas (DEGESP) do Tribunal de Justiça do Amapá, anteriormente conhecido como Departamento de Recursos Humanos, é responsável pela administração da vida funcional de magistrados, servidores, estagiários e colaboradores do TJAP. O DEGESP, composto por servidores efetivos, comissionados, estagiários e bolsistas, é dividido em quatro divisões: a Divisão de Magistrados, que gerencia admissão e desempenho dos juízes e desembargadores; a Divisão de Acompanhamento e Desenvolvimento de Pessoal, que cuida da admissão, desempenho e capacitação dos servidores, além de promover campanhas de saúde; a Divisão de Cadastro e Legislação, responsável pelo gerenciamento de dados cadastrais e processos administrativos; e a Divisão de Folha de Pagamento, encarregada das projeções e pagamentos mensais. |
### Human: Me fale sobre a Secretaria Especial de Precatórios. ### Assistant: Criada em 2011, a Secretaria Especial de Precatórios é um órgão vinculado à Presidência do Tribunal de Justiça do Amapá, responsável pela tramitação das requisições de pagamento de quantias devidas por entes públicos em decorrência de decisões judiciais condenatórias definitivas. Após a finalização do processo no Juízo de 1º grau, o juiz encaminha um ofício ao Presidente do TJAP, que solicita o pagamento ao ente público, que deve incluir o valor no orçamento do exercício seguinte. O pagamento dos precatórios é regulamentado pela Emenda Constitucional nº 62/2009, que determina que os valores devem constar no orçamento de cada ente devedor. A Secretaria, coordenada pelo Juiz Auxiliar da Presidência e composta por assessoria jurídica, contadores, diretor e técnicos judiciários, gerencia mais de 2.400 processos de precatórios, organizados em uma Lista Única que considera a ordem cronológica e a natureza dos créditos. O Sistema TUCUJURIS contribui para a transparência do processo, permitindo maior visibilidade aos interessados e ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A criação do órgão específico para administração dos precatórios foi uma medida para garantir um controle rigoroso e um pagamento mais efetivo e organizado, conforme estabelecido pela Emenda Constitucional e resoluções do CNJ. |
### Human: Me fale sobre a Câmara Única do TJAP. ### Assistant: No Tribunal de Justiça do Amapá, o termo 'Câmara' refere-se a um órgão colegiado que reúne mais de uma Turma para julgar processos de competência originária e recursal, conforme o Regimento Interno do TJAP. A Câmara Única é composta por todos os Desembargadores, exceto o Presidente e o Corregedor-Geral, e é presidida pelo Vice-Presidente ou, na sua ausência, pelo Desembargador mais antigo presente. O quorum mínimo para o funcionamento da Câmara Única é de três Desembargadores. As sessões ordinárias ocorrem todas as terças-feiras, exceto durante o recesso, e sessões extraordinárias podem ser convocadas pelo Presidente. A Câmara Única tem competência para processar e julgar conflitos de atribuições entre autoridades judiciais e administrativas, mandados de injunção, além de recursos como apelações cíveis e criminais, agravos, embargos de declaração, e outros. A Secretaria da Câmara Única atende ao público das 7h30 às 17h30, sem intervalo para almoço, e o protocolo de petições e recursos é realizado das 7h30 às 14h30. |
### Human: Me fale sobre a Seção Única do TJAP. ### Assistant: A Seção Única do Tribunal de Justiça do Amapá é um órgão de jurisdição de segundo grau composto por todos os Desembargadores e presidido pelo Vice-Presidente, ou, na sua ausência, pelo Desembargador mais antigo presente. O Presidente do Tribunal e o Corregedor-Geral participam das sessões apenas em casos excepcionais. As sessões ocorrem quinzenalmente às quintas-feiras e são responsáveis por julgar questões como mandado de segurança, habeas data, habeas corpus, ações rescisórias, revisões criminais, pedidos de desaforamento, suspeições, embargos de declaração, embargos infringentes e agravos regimentais. Os processos são distribuídos em rodízio, respeitando a antiguidade dos Desembargadores, e são entregues ao Presidente e ao Corregedor-Geral somente em casos de prevenção. A Secretaria da Seção Única gerencia os andamentos processuais, incluindo a elaboração de documentos, pautas de julgamento, intimações, controle de prazos e estatísticas. Os processos podem ser consultados no site do TJAP através do Sistema TUCUJURIS 2º Grau, exceto os que correm em segredo de justiça, acessíveis apenas às partes e advogados. A equipe da Seção Unica atua com responsabilidade e agilidade para garantir a celeridade processual e o direito à duração razoável do processo. |
### Human: Me fale sobre a Secretaria do Pleno do TJAP. ### Assistant: A Secretaria do Pleno do Tribunal de Justiça do Amapá é responsável por executar as ordens judiciais, acordos e decisões proferidas pelos Desembargadores, iniciando o julgamento das ações originárias, conflitos entre magistrados e crimes de foro privilegiado. A Sessão Ordinária, realizada às quartas-feiras, julga os méritos das ações de competência do Pleno, enquanto a Sessão Extraordinária ocorre somente quando há um número relevante de julgamentos pendentes, necessitando da presença de dois terços do Colegiado. Cidadãos podem acessar informações sobre processos através do Sistema TUCUJURIS, exceto aqueles que estão sob segredo de justiça. Para os servidores, o sistema proporciona celeridade na execução das decisões e despachos dos Desembargadores. |
### Human: Me fale sobre o Departamento de Informatica e Telecomunicacoes (DEINTEL) do TJAP ### Assistant: O Departamento de Informática e Telecomunicações (DEINTEL) do Tribunal de Justiça do Amapá é essencial para a infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação, promovendo a virtualização dos processos judiciais e administrativos. O DEINTEL é dividido em várias unidades funcionais: Telecom, responsável pelos links de comunicação e serviços de telefonia; Banco de Dados, que administra e garante a integridade das informações armazenadas; Servidores, que mantém a infraestrutura para acesso aos sistemas administrativos e judiciais; Segurança, focada na proteção das informações sensíveis; Service Desk, oferecendo suporte técnico e instalação de hardware e software; Autoridade de Registro, que lida com certificados digitais; Infraestrutura, que cuida dos equipamentos e serviços de comunicação entre unidades; e Governança de TIC, que coordena o planejamento e monitoramento de projetos de TIC. Com 23 anos de investimento contínuo, o DEINTEL assegura a manutenção e expansão da estrutura tecnológica do TJAP. |
### Human: Me fale sobre o Departamento Administrativo (DA) do TJAP ### Assistant: O Departamento Administrativo (DA) é o coração da administração do Poder Judiciário Amapaense, subordinado à Diretoria-Geral. Ele gerencia a construção e manutenção de prédios, a compra de materiais, serviços de limpeza e reformas nas unidades judiciais, além de gerenciar bens adquiridos por licitação e distribuir materiais de escritório para fóruns e comarcas. O DA está estruturado em divisões especializadas: Engenharia e Fiscalização, que desenvolve e fiscaliza projetos de construção; Garagem, Arquivo e Depósito, responsável pela manutenção de veículos e arquivamento de documentos; Gestão de Patrimônio, que controla e registra equipamentos adquiridos; Resposta, que distribui materiais de escritório; e Serviços Gerais, que coordena motoristas e realiza reparos nos prédios. Recentemente, o DA acompanhou a construção do Fórum de Laranjal do Jari e a instalação de detectores de metais em diversos prédios do TJAP. O departamento está localizado no novo prédio da Justiça Estadual na Rua Tiradentes, esquina com a Avenida Raimundo Alvares da Costa. |
### Human: Me fale sobre A Diretoria-Geral do TJAP ### Assistant: A Diretoria-Geral é responsável por diversas atividades essenciais no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Amapá, incluindo a implementação e coordenação dos objetivos estratégicos estabelecidos no Planejamento Estratégico do TJAP, alinhando-se à missão, visão e valores institucionais. Ela interage sistematicamente com outras unidades administrativas e jurisdicionais para otimizar o desenvolvimento das atividades e melhorar a prestação de serviços judiciais. As decisões estratégicas da Diretoria-Geral são baseadas no Plano de Trabalho da Alta Gestão e abrangem áreas como prestação jurisdicional, gestão administrativa, pessoal, orçamento, finanças e contratos. A Diretoria coordena a elaboração da Proposta Orçamentária, que é submetida ao Poder Executivo após aprovação pelo Pleno Administrativo, e gerencia o orçamento, créditos adicionais e balanços financeiros. Além disso, é responsável por programar, executar, acompanhar e avaliar o Plano de Trabalho do TJAP, promovendo correções necessárias para garantir uma prestação jurisdicional eficiente e eficaz. |
### Human: Me fale sobre o DEPARTAMENTO DE SISTEMAS do TJAP ### Assistant: O Departamento de Sistemas, criado pelo projeto de Lei 1376/2009 e subordinado à Diretoria Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, foi desmembrado do Departamento de Informática e Telecomunicações (DEINTEL) devido à crescente demanda por desenvolvimento de softwares e a necessidade de implementar processos virtuais para agilizar a atividade jurisdicional. Com autonomia funcional, o Departamento visa otimizar o desenvolvimento e a integração de procedimentos administrativos. As Comissões Administrativas e Judiciárias auxiliam na elaboração dos aplicativos, desde o levantamento de requisitos técnicos até a homologação final. O Departamento é dividido em Divisões Administrativas e Judiciárias, cada uma gerida por um Diretor e composta por assessores, gerentes de projetos, analistas, programadores e estagiários. Ele é responsável pela implementação e manutenção de aplicativos de Internet e Intranet, incluindo o Portal do TJAP e o sistema TUCUJURIS - Processo Judicial Eletrônico. Além de desenvolver localmente todos os serviços e softwares, como o TUCUJURIS, o Departamento também oferece suporte a unidades externas, como o Ministério Público, a OAB e a Fazenda Estadual, garantindo a infraestrutura necessária para o gerenciamento funcional da Justiça no Amapá. |
### Human: Me fale sobre a Comissao de Licitacao e Cadastro do TJAP ### Assistant: Criada em 2002 pela Lei Estadual nº 726, a Comissão de Licitação e Cadastro (CLC) do Tribunal de Justiça do Amapá é composta por 10 agentes públicos, um estagiário e dois bolsistas, responsáveis pela condução dos processos de licitação e cadastramento de licitantes. A CLC examina e julga documentos e procedimentos para contratações de obras e serviços nas modalidades Concorrência, Tomada de Preços, Convite e Pregão. Cerca de 95% das contratações são realizadas por meio de Pregão Eletrônico, que facilita o acesso de empresas de todo o país, promovendo mais economia e transparência. As licitações são divulgadas na página do TJAP na internet e no Diário da Justiça Eletrônico, e o Sistema Licitações-e é utilizado para a submissão de propostas. |
### Human: Me fale sobre o DECONF (Depto. de Contabilidade, Orcamento e Financas) do TJAP ### Assistant: Criado em 2005 após a cisão do antigo DECONF, o Departamento de Orçamento e Finanças (DEFIN) do Tribunal de Justiça do Amapá gerencia os aspectos orçamentário e financeiro da administração judicial estadual. Responsável pelo recebimento de repasses federais e estaduais e pelos pagamentos administrativos, o DEFIN garante que os serviços e produtos contratados estejam em conformidade com o acordado e realiza a liquidação das despesas. Além disso, o setor financeiro realiza pagamentos, transferências bancárias, conciliações de contas e apresenta balanços financeiros, utilizando o Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB) para assegurar a segurança e transparência das transações. Através dessa metodologia, o Tribunal evita fraudes, garante o pagamento pontual de suas obrigações e mantém um bom relacionamento com fornecedores. A gestão eficiente do DEFIN é visível na alta participação em processos licitatórios e na confiança depositada na instituição, com a possibilidade de consulta online sobre o andamento dos pagamentos no Portal da Transparência do TJAP. |
### Human: Me fale sobre a Assessoria de Comunicacao do TJAP ### Assistant: A Assessoria de Comunicação do TJAP atua como o principal elo entre o Judiciário e a população amapaense, promovendo uma comunicação eficaz e transparente através de diversas plataformas de mídia social, como o Portal Institucional, Facebook, Twitter, YouTube, Flickr, e Instagram. Desde 2010, em conformidade com a Resolução 85 do CNJ, a Assessoria utiliza uma abordagem clara e acessível para informar sobre o papel, ações e iniciativas do Poder Judiciário, incluindo andamento processual e dados orçamentários. Além da divulgação institucional, a ASCOM/TJAP trabalha na humanização do Judiciário, incentivando a participação da sociedade no debate de políticas públicas e promovendo a conscientização sobre a importância da Justiça. A população pode entrar em contato com a Assessoria através do e-mail e dos telefones disponíveis. |
### Human: Me fale sobre a Assessoria Tecnica de Controle Interno- ASTECIN do TJAP ### Assistant: Transparência define a Assessoria Técnica de Controle Interno (ASTECIN) do Tribunal de Justiça do Amapá, que atua como um pilar crucial para a fiscalização e controle dos processos administrativos em toda a estrutura do Judiciário. Subordinada diretamente à Presidência do Tribunal, a ASTECIN visa promover a racionalização, eficiência e legalidade das decisões e projetos. Sua função inclui análise, consultas e auditorias nas áreas administrativa, orçamentária, financeira e patrimonial, garantindo que as ações estejam alinhadas com os princípios da Administração Pública. A assessoria também fornece suporte à Alta Gestão através de recomendações e inspeções, fortalecendo o controle interno e auxiliando na tomada de decisões seguras e informadas. |
### Human: Me fale sobre A Secretaria de Gestao Processual Eletronica - SGPE do TJAP ### Assistant: Criada pela Lei nº 1.376 de 2009, a Secretaria de Gestão Processual Eletrônica (SGPE) do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP) é responsável pela coordenação e supervisão dos sistemas de gestão processual eletrônica. Subordinada diretamente à Presidência do Tribunal, a SGPE apoia a Comissão de Assuntos Afetos ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Corregedoria-Geral de Justiça, fornecendo informações estatísticas e de produtividade jurisdicional. A secretaria oferece suporte a servidores, magistrados, promotores, procuradores, advogados e jurisdicionados, e gerencia sistemas como Tucujuris e RENAJUD. Trabalha em colaboração com o Departamento de Sistemas (DESIS) e o Departamento de Informática para desenvolver e implantar programas. Em 2012, a SGPE resolveu 6.228 chamados e implantou diversas inovações tecnológicas, como o Juizado Virtual e o mandado eletrônico. Para suporte, os usuários devem contatar a SGPE por e-mail, onde um sistema de ordens de serviço gerencia os chamados e fornece protocolos para acompanhamento. |
### Human: Me fale sobre o Departamento de Gestao de Pessoas (DEGESP) do TJAP ### Assistant: O Departamento de Gestão de Pessoas (DEGESP), anteriormente conhecido como Departamento de Recursos Humanos, é responsável pela administração funcional dos magistrados, servidores, estagiários e colaboradores do Tribunal de Justiça do Amapá. O DEGESP cuida de admissões, licenças, cadastros, acompanhamento de desempenho e gerenciamento de pagamentos. Composto por quatro divisões, cada uma tem uma função específica: a Divisão de Magistrados gerencia a admissão e o acompanhamento de desembargadores e juízes, a Divisão de Acompanhamento e Desenvolvimento de Pessoal lida com servidores e estagiários e sugere capacitações, a Divisão de Cadastro e Legislação gerencia dados e processos administrativos, e a Divisão de Folha de Pagamento realiza as projeções e pagamentos mensais. A equipe do DEGESP inclui servidores efetivos, comissionados, estagiários e bolsistas. |
### Human: Me fale sobre a Sessão Ordinária, do TJAP ### Assistant: Executar as ordens judiciais advindas dos Desembargadores por meio de acordaos e decisoes, por eles proferidos. Esse e o principio basico para o desempenho dos trabalhos exercidos pela Secretaria do Pleno do Tribunal de Justica do Amapa.As especificidades nas atribuicoes fazem parte deste departamento. Pois e nele que comeca o julgamento das acoes originarias, conflitos entre magistrados das varas civeis e criminais e, crimes de foro privilegiados. A Sessao Ordinaria, que e realizada todas as quartas-feiras, julga os meritos das acoes de competencia do Pleno. Ja a Sessao Extraordinaria, quando convocada, so acontece quando ha um numero relevante de julgamentos pendentes. E para haver Sessao, e necessaria a presenca de dois tercos do Colegiado. Qualquer cidadao ou cidada pode ter acesso as informacoes sobre processos que tramitam no ambito do Tribunal, exceto as que exigem, por lei, segredo de justica. Para ter acesso aos processos e simples e rapido: basta acessar o Sistema TUCUJURIS. Para o servidor, o sistema traz o beneficio da celeridade no cumprimento das decisoes e despachos proferidos pelos Desembargadores. |
### Human: Como eu acesso o Balcão Virtual? ### Assistant: Você pode acessar o balcão virtual através do link https://old.tjap.jus.br/portal/atendimento/balcao-virtual.html |
### Human: Como entrar em contato com 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá? ### Assistant: Você pode entrar em contato pelo telefone (96) 99148-2978, pelo e-mail jciv1.mcp@tjap.jus.br ou por vídeoconferência através do link https://us02web.zoom.us/j/8784627967 |
### Human: Como entrar em contato com 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá? ### Assistant: Você pode entrar em contato pelo telefone (96) 98402-3962, pelo e-mail civ1.mcp@tjap.jus.br ou por vídeoconferência através do link https://us02web.zoom.us/j/4180143716 |
### Human: Como entrar em contato com 1ª Vara Criminal de Macapá? ### Assistant: Você pode entrar em contato pelo telefone (96) 98406-0298, pelo e-mail crim1.mcp@tjap.jus.br ou por vídeoconferência através do link https://us02web.zoom.us/j/9684060298 |
### Human: Como entrar em contato com 1ª Vara da Família, Órfãos e Sucessões de Macapá? ### Assistant: Você pode entrar em contato pelo telefone (96) 99126-3831, pelo e-mail fam1.mcp@tjap.jus.br ou por vídeoconferência através do link https://us02web.zoom.us/j/89110771121 |
### Human: Como entrar em contato com 1º Juizado Especial de Fazenda Publica de Macapá? ### Assistant: Você pode entrar em contato pelo telefone (96) 99186-3047, pelo e-mail g.jfp1.mcp@tjap.jus.br ou por vídeoconferência através do link https://us02web.zoom.us/j/7048722370 |
### Human: Como entrar em contato com 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá? ### Assistant: Você pode entrar em contato pelo telefone (96) 98405-6826, pelo e-mail civ2.mcp@tjap.jus.br ou por vídeoconferência através do link https://us02web.zoom.us/j/6724380866 |
### Human: Como entrar em contato com 2ª Vara Criminal de Macapá? ### Assistant: Você pode entrar em contato pelo telefone (96) 98414-2263, pelo e-mail crim2.mcp@tjap.jus.br ou por vídeoconferência através do link https://us02web.zoom.us/j/3231171271 |
### Human: Como entrar em contato com 2ª Vara da Família, Órfãos e Sucessões de Macapá? ### Assistant: Você pode entrar em contato pelo telefone (96) 98415-3892, pelo e-mail fam2.mcp@tjap.jus.br ou por vídeoconferência através do link https://us02web.zoom.us/j/6641725014 |
### Human: Como entrar em contato com 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá? ### Assistant: Você pode entrar em contato pelo telefone (96) 99187-1875, pelo e-mail jciv2.mcp@tjap.jus.br ou por vídeoconferência através do link https://us02web.zoom.us/j/5216298160 |
### Human: Como entrar em contato com 2º Juizado Especial de Fazenda Publica de Macapá? ### Assistant: Você pode entrar em contato pelo telefone (96) 98407-4479, pelo e-mail jfp2.mcp@tjap.jus.br ou por vídeoconferência através do link https://us02web.zoom.us/j/7259896191 |
### Human: Como entrar em contato com 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá? ### Assistant: Você pode entrar em contato pelo telefone (96) 98412-2415, pelo e-mail g.civ3.mcp@tjap.jus.br ou por vídeoconferência através do link https://us02web.zoom.us/j/4769080413 |
### Human: Como entrar em contato com 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá? ### Assistant: Você pode entrar em contato pelo telefone (96) 99133-6205, pelo e-mail crim3.mcp@tjap.jus.br ou por vídeoconferência através do link https://us02web.zoom.us/j/9691336205 |
### Human: Como entrar em contato com 3ª Vara da Família, Órfãos e Sucessões de Macapá? ### Assistant: Você pode entrar em contato pelo telefone (96) 98412-9526, pelo e-mail fam3.mcp@tjap.jus.br ou por vídeoconferência através do link https://us02web.zoom.us/my/audiecia3varafamilia |
### Human: Como entrar em contato com 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá? ### Assistant: Você pode entrar em contato pelo telefone (96) 99126-3784, pelo e-mail jciv3.mcp@tjap.jus.br ou por vídeoconferência através do link https://us02web.zoom.us/j/7072730480 |
### Human: Como entrar em contato com 3º Juizado Especial de Fazenda Publica de Macapá? ### Assistant: Você pode entrar em contato pelo telefone (96) 98405-6950, pelo e-mail 3vjefp.mcp.vc@tjap.jus.br ou por vídeoconferência através do link https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667 |
### Human: Como entrar em contato com 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá? ### Assistant: Você pode entrar em contato pelo telefone (96) 98402-1531, pelo e-mail nucleojustica.civeis@tjap.jus.br ou por vídeoconferência através do link https://us02web.zoom.us/j/2021803001 |
### Human: Como entrar em contato com 4ª Vara Criminal de Macapá? ### Assistant: Você pode entrar em contato pelo telefone (96) 98414-1903, pelo e-mail crim4.mcp@tjap.jus.br ou por vídeoconferência através do link https://us02web.zoom.us/j/6544964155 |
### Human: Como entrar em contato com 4ª Vara da Família, Órfãos e Sucessões de Macapá? ### Assistant: Você pode entrar em contato pelo telefone (96) 98412-0629, pelo e-mail fam4.mcp@tjap.jus.br ou por vídeoconferência através do link https://us02web.zoom.us/j/7190554929 |
### Human: Como entrar em contato com 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá? ### Assistant: Você pode entrar em contato pelo telefone (96) 99126-3869, pelo e-mail jciv4.mcp@tjap.jus.br ou por vídeoconferência através do link https://us02web.zoom.us/j/9670489274 |
### Human: Como entrar em contato com 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá? ### Assistant: Você pode entrar em contato pelo telefone (96) 98413-2196, pelo e-mail 5vara.civel@tjap.jus.br ou por vídeoconferência através do link https://us02web.zoom.us/j/6738549187 |
### Human: Como entrar em contato com 5ª Vara Criminal de Macapá? ### Assistant: Você pode entrar em contato pelo telefone (96) 98401-7958, pelo e-mail crim5.mcp@tjap.jus.br ou por vídeoconferência através do link https://us02web.zoom.us/j/9984017958 |
### Human: Como entrar em contato com 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá? ### Assistant: Você pode entrar em contato pelo telefone (96) 99126-3878, pelo e-mail jciv5.mcp@tjap.jus.br ou por vídeoconferência através do link https://us02web.zoom.us/j/2210913174 |
### Human: Como entrar em contato com 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá? ### Assistant: Você pode entrar em contato pelo telefone (96) 98406-8845, pelo e-mail civ6.mcp@tjap.jus.br ou por vídeoconferência através do link https://us02web.zoom.us/j/8183444540 |
### Human: Como entrar em contato com 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá? ### Assistant: Você pode entrar em contato pelo telefone (96) 99154-5712, pelo e-mail juizado.sul@tjap.jus.br ou por vídeoconferência através do link https://us02web.zoom.us/j/9915457120 |
### Human: Como entrar em contato com 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá? ### Assistant: Você pode entrar em contato pelo telefone (96) 99144-3308, pelo e-mail jciv7.mcp@tjap.jus.br ou por vídeoconferência através do link https://us02web.zoom.us/j/8898259568 |
### Human: Como entrar em contato com Cejusc Conceição Meireles? ### Assistant: Você pode entrar em contato pelo telefone (96) 999144-3308,pelo e-mail jciv7.mcp@tjap.jus.br ou por vídeoconferência através do link https://meet.google.com/yzr-bhxq-byt |
### Human: Como entrar em contato com Cejusc da Casa de Justiça e Cidadania? ### Assistant: Você pode entrar em contato pelo telefone (96) 99192-3063, pelo e-mail cjcap@tjap.jus.br ou por vídeoconferência através do link https://us02web.zoom.us/j/6925914061 |
### Human: Como entrar em contato com Cejusc da Tribuna Empresarial (sebrae)? ### Assistant: Você pode entrar em contato pelo telefone (96) 98409-7544, pelo e-mail cejusc.tribuna.vc@tjap.jus.br ou por vídeoconferência através do link https://us02web.zoom.us/j/6669365201 |
### Human: Como entrar em contato com Cejusc da Zona Norte? ### Assistant: Você pode entrar em contato pelo telefone (96) 98401-7466, pelo e-mail cejusc.norte@tjap.jus.br ou por vídeoconferência através do link https://tjap-jus-br.zoom.us/j/2968107249 |
### Human: Como entrar em contato com Cejusc do Ceap Leonil Amanajás? ### Assistant: Você pode entrar em contato pelo telefone (96) 99111-9093 ou pelo e-mail cejusc.ceap@tjap.jus.br |
### Human: Como entrar em contato com Cejusc do Distrito de Bailique? ### Assistant: Você pode entrar em contato pelo telefone (96) 99181-6210, pelo e-mail cejusc.bailique@tjap.jus.br ou por vídeoconferência através do link https://meet.google.com/dir-vftm-wte |
### Human: Como entrar em contato com Cejusc do Forum de Macapá Rosemary Palmerim? ### Assistant: Você pode entrar em contato pelo telefone (96) 98414-1209, pelo e-mail cejuscmcp@tjap.jus.br ou por vídeoconferência através do link https://us02web.zoom.us/j/4698205786?pwd=bu11t2t2rjb4s1jjulj3njlkz3rodz09 |
### Human: Como entrar em contato com Cejusc Faculdade Estácio - Famap? ### Assistant: Você pode entrar em contato pelo telefone (96) 99117-1011 ou pelo e-mail cejusc.famap@tjap.jus.br |
### Human: Como entrar em contato com Central de Audiência de Custódia? ### Assistant: Você pode entrar em contato pelo telefone (96) 99126-3863, pelo e-mail plantao.mcp@tjap.jus.br ou por vídeoconferência através do link https://us02web.zoom.us/j/3656737697 |
### Human: Como entrar em contato com Central de Garantias e Execução de Penas e Medidas Alternativas - Secretaria e Atendimento Ao Público? ### Assistant: Você pode entrar em contato pelo telefone (96) 99182-4418, pelo e-mail central.garantias@tjap.jus.br ou por vídeoconferência através do link https://us02web.zoom.us/j/6318076822 |
### Human: Como entrar em contato com Central de Mandados da Comarca de Macapá? ### Assistant: Você pode entrar em contato pelo telefone (96) 3312-3553, pelo e-mail mandados.mcp@tjap.jus.br ou por vídeoconferência através do link https://tjap-jus-br.zoom.us/j/7504825735 |
### Human: Como entrar em contato com Centro de Justiça Restaurativa de Macapá - Cejure? ### Assistant: Você pode entrar em contato pelo telefone (96) 3312 3300, pelo e-mail cejure.mcp@tjap.jus.br ou por vídeoconferência através do link https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3260068825 |
### Human: Como entrar em contato com Contadoria Geral do Tribunal de Justiça do Amapá? ### Assistant: Você pode entrar em contato pelo telefone (96) 99126-3845, pelo e-mail contadoria.mcp@tjap.jus.br ou por vídeoconferência através do link https://us02web.zoom.us/j/4072658383 |
### Human: Como entrar em contato com Diretoria do Fórum da Comarca de Macapá? ### Assistant: Você pode entrar em contato pelo telefone (96) 3312-3580, pelo e-mail diretoria.forum@tjap.jus.br, por vídeoconferência através do link https://us02web.zoom.us/j/6845302824 ou ir presencialmente na Av. Fab, 1737, Centro 68906-906 - Macapá - AP. Localização no Google Maps https://maps.app.goo.gl/5VGbq1q1wSsbXBRS9 |
### Human: Como entrar em contato com Gabinete 01 da Central de Garantias e Exec. Penas e Med. Alternativas? ### Assistant: Você pode entrar em contato pelo telefone (96) 99182-4418, pelo e-mail gab01.garantias@tjap.jus.br ou por vídeoconferência através do link https://tjap-jus-br.zoom.us/j/4393345989 |
### Human: Como entrar em contato com Gabinete 01 do Núcleo de Saúde Estadual - Juíza Alaide Maria de Paula? ### Assistant: Você pode entrar em contato pelo telefone (96) 98402-1531, pelo e-mail gab01.saude@tjap.jus.br ou por vídeoconferência através do link https://tjap-jus-br.zoom.us/s/7728243093 |
### Human: Como entrar em contato com Gabinete 02 da Central de Garantias e Exec. Penas e Med. Alternativas? ### Assistant: Você pode entrar em contato pelo telefone (96) 99182-4418, pelo e-mail gab02.garantias@tjap.jus.br ou por vídeoconferência através do link https://tjap-jus-br.zoom.us/j/4393345989 |
### Human: Como entrar em contato com Gabinete 02 do Núcleo de Saúde Estadual - Juiz Fábio Santana? ### Assistant: Você pode entrar em contato pelo telefone (96) 98407-4479, pelo e-mail gab02.saude@tjap.jus.br ou por vídeoconferência através do link https://us02web.zoom.us/j/7259896191 |
### Human: Como entrar em contato com Gabinete 03 do Núcleo de Saúde Estadual - Juíza Priscylla Peixoto Mendes? ### Assistant: Você pode entrar em contato pelo telefone (96) 99186-3047, pelo e-mail g.jfp1.mcp@tjap.jus.br ou por vídeoconferência através do link https://us02web.zoom.us/j/7048722370 |
### Human: Como entrar em contato com Juizado da Infância e da Juventude - Área Cível e Administrativa de Macapá? ### Assistant: Você pode entrar em contato pelo telefone (96) 98409-9483, pelo e-mail jcivadm.mcp@tjap.jus.br ou por vídeoconferência através do link https://us02web.zoom.us/j/7746891376 |
### Human: Como entrar em contato com Juizado da Infância e da Juventude - Área de Atos Infracionais de Macapá? ### Assistant: Você pode entrar em contato pelo telefone (96) 98411-2304, pelo e-mail jatosinfr.mcp@tjap.jus.br ou por vídeoconferência através do link https://us02web.zoom.us/j/85956670474 |
### Human: Como entrar em contato com Juizado da Infância e da Juventude - Área de Políticas Públicas e Medidas Sócioeducativas de Macapá? ### Assistant: Você pode entrar em contato pelo telefone (96) 98405-4536, pelo e-mail infancia.politicas.publicas@tjap.jus.br ou por vídeoconferência através do link https://us02web.zoom.us/j/9684054536 |
### Human: Como entrar em contato com Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Macapá? ### Assistant: Você pode entrar em contato pelo telefone (96) 98402-6374, pelo e-mail jvd.mcp@tjap.jus.br ou por vídeoconferência através do link https://us02web.zoom.us/j/89725653754 |
### Human: Como entrar em contato com Juizado Especial Criminal de Macapá? ### Assistant: Você pode entrar em contato pelo telefone (96) 99126-3873 pelo e-mail juizado.criminal@tjap.jus.br ou por vídeoconferência através do link https://us02web.zoom.us/j/85724842550 |
### Human: Como entrar em contato com Plantão Único de 1º Grau / Central de Audiência de Custódia? ### Assistant: Você pode entrar em contato pelo telefone (96) 99126-3863, pelo e-mail plantao.mcp@tjap.jus.br ou por vídeoconferência através do link https://us02web.zoom.us/j/3656737697 |
### Human: Como entrar em contato com Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas de Macapá - Vepma? ### Assistant: Você pode entrar em contato pelo telefone (96) 99182-4418, pelo e-mail vepma.mcp@tjap.jus.br ou por vídeoconferência através do link https://us02web.zoom.us/j/6318076822 |
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