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Codigo
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6
| IdentificacaoProcesso
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7
| DescricaoIdentificacao
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35
| Sigla
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values | Numero
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5
| Ano
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values | Ementa
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7.14k
⌀ | Autor
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12k
| Data
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| UrlDetalheMateria
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58
| SiglaComissao
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|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
165333 | 8723035 | REQ 589/2024 - CDIR | REQ | 00589 | 2024 | Requer licença para tratar de interesse particular, sem remuneração, de 09/09/2024 a 06/10/2024. | Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO) | 2024-09-09 | http://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/165333?v=7 | CDIR | 2024 |
165417 | 8725986 | REQ 597/2024 - CDIR | REQ | 00597 | 2024 | Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do ASE’s XXXV Planetary Congress, em Noordwijk e Amsterdam, Holanda. | Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP) | 2024-09-17 | http://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/165417?v=7 | CDIR | 2024 |
165517 | 8728382 | REQ 604/2024 - CDIR | REQ | 00604 | 2024 | Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova Iorque, Estados Unidos. | Senador Humberto Costa (PT/PE) | 2024-09-19 | http://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/165517?v=7 | CDIR | 2024 |
165558 | 8730494 | REQ 607/2024 - CDIR | REQ | 00607 | 2024 | Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal. | Senadora Augusta Brito (PT/CE) | 2024-09-25 | http://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/165558?v=7 | CDIR | 2024 |
163259 | 8653908 | INS 28/2024 | INS | 00028 | 2024 | Sugere ao Ministério da Educação a implantação do Hospital Universitário de Rondonópolis-MT. | Senador Wellington Fagundes (PL/MT) | 2024-04-30 | http://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/163259?v=7 | null | 2024 |
163836 | 8670470 | INS 39/2024 | INS | 00039 | 2024 | Sugere ao Poder Executivo Federal, por intermédio do Ministério da Fazenda, a adoção de medidas para compensar as perdas de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços – ICMS – do Estado e Municípios do Rio Grande do Sul. | Senador Ireneu Orth (PP/RS) | 2024-05-27 | http://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/163836?v=7 | null | 2024 |
163979 | 8676538 | INS 45/2024 | INS | 00045 | 2024 | Sugere ao Poder Executivo a tomada de providências para a aplicação do Programa Emergencial de Manutenção de Emprego e Renda no estado do Rio Grande do Sul. | Senador Alessandro Vieira (MDB/SE) | 2024-06-05 | http://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/163979?v=7 | null | 2024 |
164317 | 8688567 | INS 49/2024 | INS | 00049 | 2024 | Sugere ao Poder Executivo que apresente proposição com o objetivo de estender aos servidores especificados a indenização pelo exercício em unidades situadas em localidades estratégicas, vinculadas à prevenção, controle, fiscalização e repressão dos delitos transfronteiriços. | Senador Ireneu Orth (PP/RS) | 2024-06-25 | http://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/164317?v=7 | null | 2024 |
161961 | 8618330 | PL 182/2024 | PL | 00182 | 2024 | Institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE); e altera as Leis nºs 12.187, de 29 de dezembro de 2009, 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), 6.385, de 7 de dezembro de 1976, 11.033, de 21 de dezembro de 2004, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos). | Câmara dos Deputados | 2024-02-06 | http://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/161961?v=7 | null | 2024 |
162040 | 8621481 | PL 261/2024 | PL | 00261 | 2024 | Inclui o art. 147-C ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para tipificar o crime de violência psicológica em ambiente de realidade virtual. | Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB) | 2024-02-15 | http://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/162040?v=7 | null | 2024 |
162043 | 8621509 | PL 263/2024 | PL | 00263 | 2024 | Dispõe sobre o Programa Nacional de Conectividade e altera a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, que institui o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações. | Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB) | 2024-02-15 | http://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/162043?v=7 | null | 2024 |
162048 | 8621563 | PL 270/2024 | PL | 00270 | 2024 | Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, e o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, para elevar as penas dos crimes que envolvam a subtração de fios, cabos ou equipamentos utilizados para o serviço de energia ou de telecomunicações e conferir prioridade de tramitação dos processos que apurem tais crimes. | Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB) | 2024-02-15 | http://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/162048?v=7 | null | 2024 |
162063 | 8622021 | PL 285/2024 | PL | 00285 | 2024 | Altera a Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983, que dispõe sobre segurança para estabelecimentos financeiros, estabelece normas para constituição e funcionamento das empresas particulares que exploram serviços de vigilância e de transporte de valores, e dá outras providências, para tornar obrigatória a utilização de câmeras nos fardamentos dos profissionais de segurança privada. | Senador Flávio Dino (PSB/MA) | 2024-02-19 | http://legis.senado.leg.br/dadosabertos/materia/162063?v=7 | null | 2024 |