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2,459,214 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2459214 | PSS | 1 | 0 | 443 | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | Equipara a síndrome de Von Recklinghausen (neurofibromatose) às deficiências físicas e mentais, para os efeitos jurídicos em todo País. | null | null | 2024-09-25T16:03:37 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/2003 | null | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/944305 | null | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2479467 | null | 2024-09-25T16:03:37 | 1 | null | null | null | null | null | Apresentação de Proposição | 100 | null | null | Apresentação do PSS n. 1 CCJC (Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado), pelo Deputado Mauricio Marcon (PODE/RS). | Indefinida | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2479467 |
2,459,215 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2459215 | PL | 3,703 | 2,024 | 139 | Projeto de Lei | Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, de modo a condicionar a manutenção de percepção de benefícios sociais instituídos pelo governo federal a não participação em apostas virtuais | null | null | 2024-09-25T15:48:58 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180 | null | null | null | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2479468 | null | 2024-09-25T15:48:58 | 1 | null | null | null | null | null | Apresentação de Proposição | 100 | null | null | Apresentação do PL n. 3703/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Tião Medeiros (PP/PR), que "Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, de modo a condicionar a manutenção de percepção de benefícios sociais instituídos pelo governo federal a não participação em apostas virtuais". | Indefinida | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2479468 |
2,459,216 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2459216 | PL | 3,704 | 2,024 | 139 | Projeto de Lei | Altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, que dispõe sobre a Política Nacional de Educação Ambiental, para instituir a Campanha Plante uma Árvore. | null | null | 2024-09-25T15:53:38 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180 | null | null | null | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2479469 | null | 2024-09-25T15:53:38 | 1 | null | null | null | null | null | Apresentação de Proposição | 100 | null | null | Apresentação do PL n. 3704/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Juliana Cardoso (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, que dispõe sobre a Política Nacional de Educação Ambiental, para instituir a Campanha Plante uma Árvore". | Indefinida | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2479469 |
2,459,217 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2459217 | REQ | 3,988 | 2,024 | 354 | Requerimento de Voto de regozijo ou louvor | Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. SD. MATEUS SILVA DEFANTI, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano. | null | null | 2024-09-25T15:57:27 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180 | null | null | null | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2479470 | null | 2024-09-25T15:57:27 | 1 | null | null | null | null | null | Apresentação de Proposição | 100 | null | null | Apresentação do REQ n. 3988/2024 (Requerimento de Voto de regozijo ou louvor), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES), que "Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. SD. MATEUS SILVA DEFANTI, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano". | Indefinida | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2479470 |
2,459,218 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2459218 | REQ | 3,989 | 2,024 | 354 | Requerimento de Voto de regozijo ou louvor | Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. SD. VENANCIO DOS SANTOS MADEIRA, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano. | null | null | 2024-09-25T15:57:32 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180 | null | null | null | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2479471 | null | 2024-09-25T15:57:32 | 1 | null | null | null | null | null | Apresentação de Proposição | 100 | null | null | Apresentação do REQ n. 3989/2024 (Requerimento de Voto de regozijo ou louvor), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES), que "Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. SD. VENANCIO DOS SANTOS MADEIRA, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano". | Indefinida | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2479471 |
2,459,219 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2459219 | REQ | 3,990 | 2,024 | 354 | Requerimento de Voto de regozijo ou louvor | Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. SD. GUILHERME SCARAMUSSA RAMOS, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano. | null | null | 2024-09-25T15:57:38 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180 | null | null | null | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2479472 | null | 2024-09-25T15:57:38 | 1 | null | null | null | null | null | Apresentação de Proposição | 100 | null | null | Apresentação do REQ n. 3990/2024 (Requerimento de Voto de regozijo ou louvor), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES), que "Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. SD. GUILHERME SCARAMUSSA RAMOS, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano". | Indefinida | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2479472 |
2,459,220 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2459220 | PRL | 1 | 0 | 190 | Parecer do Relator | Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre o novo Código Florestal brasileiro, para autorizar o apascentamento de animais em área de Reserva Legal. | null | null | 2024-09-25T15:25:16 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/2003 | null | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2077743 | null | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2479473 | null | 2024-09-25T15:25:16 | 1 | null | null | null | null | null | Apresentação de Proposição | 100 | null | null | Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Tião Medeiros (PP/PR). | Indefinida | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2479473 |
2,459,221 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2459221 | REQ | 3,991 | 2,024 | 354 | Requerimento de Voto de regozijo ou louvor | Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. SD. LUCAS NASCIMENTO DE CARLOS, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano. | null | null | 2024-09-25T15:57:43 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180 | null | null | null | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2479474 | null | 2024-09-25T15:57:43 | 1 | null | null | null | null | null | Apresentação de Proposição | 100 | null | null | Apresentação do REQ n. 3991/2024 (Requerimento de Voto de regozijo ou louvor), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES), que "Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. SD. LUCAS NASCIMENTO DE CARLOS, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano". | Indefinida | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2479474 |
2,459,222 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2459222 | REQ | 3,992 | 2,024 | 354 | Requerimento de Voto de regozijo ou louvor | Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. SD. RODOLFO CORTEZINI DE FRANCA, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano. | null | null | 2024-09-25T15:57:48 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180 | null | null | null | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2479475 | null | 2024-09-25T15:57:48 | 1 | null | null | null | null | null | Apresentação de Proposição | 100 | null | null | Apresentação do REQ n. 3992/2024 (Requerimento de Voto de regozijo ou louvor), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES), que "Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. SD. RODOLFO CORTEZINI DE FRANCA, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano". | Indefinida | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2479475 |
2,459,223 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2459223 | REQ | 3,993 | 2,024 | 354 | Requerimento de Voto de regozijo ou louvor | Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor à Sra. SD. LIDIA GRAZIELLI DA SILVA, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano. | null | null | 2024-09-25T15:57:53 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180 | null | null | null | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2479476 | null | 2024-09-25T15:57:53 | 1 | null | null | null | null | null | Apresentação de Proposição | 100 | null | null | Apresentação do REQ n. 3993/2024 (Requerimento de Voto de regozijo ou louvor), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES), que "Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor à Sra. SD. LIDIA GRAZIELLI DA SILVA, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano". | Indefinida | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2479476 |
2,459,224 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2459224 | REQ | 3,994 | 2,024 | 354 | Requerimento de Voto de regozijo ou louvor | Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor à Sra. SD. CLEOPATRA PEREIRA XAVIER, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano. | null | null | 2024-09-25T15:57:59 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180 | null | null | null | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2479477 | null | 2024-09-25T15:57:59 | 1 | null | null | null | null | null | Apresentação de Proposição | 100 | null | null | Apresentação do REQ n. 3994/2024 (Requerimento de Voto de regozijo ou louvor), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES), que "Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor à Sra. SD. CLEOPATRA PEREIRA XAVIER, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano". | Indefinida | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2479477 |
2,459,225 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2459225 | REQ | 3,995 | 2,024 | 354 | Requerimento de Voto de regozijo ou louvor | Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. SD. FELIPE MERLO DESSAUNE, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano. | null | null | 2024-09-25T15:58:03 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180 | null | null | null | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2479478 | null | 2024-09-25T15:58:03 | 1 | null | null | null | null | null | Apresentação de Proposição | 100 | null | null | Apresentação do REQ n. 3995/2024 (Requerimento de Voto de regozijo ou louvor), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES), que "Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. SD. FELIPE MERLO DESSAUNE, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano". | Indefinida | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2479478 |
2,459,226 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2459226 | REQ | 3,996 | 2,024 | 354 | Requerimento de Voto de regozijo ou louvor | Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor à Sra. SD. SARA MARIA DE PAIVA LOVATTI, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano. | null | null | 2024-09-25T15:58:08 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180 | null | null | null | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2479479 | null | 2024-09-25T15:58:08 | 1 | null | null | null | null | null | Apresentação de Proposição | 100 | null | null | Apresentação do REQ n. 3996/2024 (Requerimento de Voto de regozijo ou louvor), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES), que "Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor à Sra. SD. SARA MARIA DE PAIVA LOVATTI, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano". | Indefinida | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2479479 |
2,459,227 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2459227 | REQ | 3,997 | 2,024 | 354 | Requerimento de Voto de regozijo ou louvor | Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor à Sra. SD. CARLA PEREIRA MARTINS, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano. | null | null | 2024-09-25T15:58:14 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180 | null | null | null | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2479480 | null | 2024-09-25T15:58:14 | 1 | null | null | null | null | null | Apresentação de Proposição | 100 | null | null | Apresentação do REQ n. 3997/2024 (Requerimento de Voto de regozijo ou louvor), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES), que "Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor à Sra. SD. CARLA PEREIRA MARTINS, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano". | Indefinida | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2479480 |
2,459,228 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2459228 | REQ | 3,998 | 2,024 | 354 | Requerimento de Voto de regozijo ou louvor | Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. SD. JOAO HERMINIO BORTOLUZZI DE PAULA PIRES, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano. | null | null | 2024-09-25T15:58:19 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180 | null | null | null | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2479481 | null | 2024-09-25T15:58:19 | 1 | null | null | null | null | null | Apresentação de Proposição | 100 | null | null | Apresentação do REQ n. 3998/2024 (Requerimento de Voto de regozijo ou louvor), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES), que "Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. SD. JOAO HERMINIO BORTOLUZZI DE PAULA PIRES, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano". | Indefinida | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2479481 |
2,459,229 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2459229 | REQ | 3,999 | 2,024 | 354 | Requerimento de Voto de regozijo ou louvor | Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor à Sra. SD. LARISSA HOLLANDA VIDAL, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano. | null | null | 2024-09-25T15:58:25 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180 | null | null | null | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2479482 | null | 2024-09-25T15:58:25 | 1 | null | null | null | null | null | Apresentação de Proposição | 100 | null | null | Apresentação do REQ n. 3999/2024 (Requerimento de Voto de regozijo ou louvor), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES), que "Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor à Sra. SD. LARISSA HOLLANDA VIDAL, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano". | Indefinida | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2479482 |
2,459,230 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2459230 | REQ | 4,000 | 2,024 | 354 | Requerimento de Voto de regozijo ou louvor | Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor à Sra. SD. AMANDA PARTELLI SCHULZ BARBOSA, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano. | null | null | 2024-09-25T15:58:31 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180 | null | null | null | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2479483 | null | 2024-09-25T15:58:31 | 1 | null | null | null | null | null | Apresentação de Proposição | 100 | null | null | Apresentação do REQ n. 4000/2024 (Requerimento de Voto de regozijo ou louvor), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES), que "Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor à Sra. SD. AMANDA PARTELLI SCHULZ BARBOSA, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano". | Indefinida | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2479483 |
2,459,231 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2459231 | REQ | 4,001 | 2,024 | 354 | Requerimento de Voto de regozijo ou louvor | Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. SD. JULIANO MUZI MARCHESI, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano. | null | null | 2024-09-25T15:58:36 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180 | null | null | null | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2479484 | null | 2024-09-25T15:58:36 | 1 | null | null | null | null | null | Apresentação de Proposição | 100 | null | null | Apresentação do REQ n. 4001/2024 (Requerimento de Voto de regozijo ou louvor), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES), que "Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. SD. JULIANO MUZI MARCHESI, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano". | Indefinida | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2479484 |
2,459,232 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2459232 | REQ | 4,002 | 2,024 | 354 | Requerimento de Voto de regozijo ou louvor | Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. SD. MATHEUS TOSE FEDERICI, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano. | null | null | 2024-09-25T15:58:41 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180 | null | null | null | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2479485 | null | 2024-09-25T15:58:41 | 1 | null | null | null | null | null | Apresentação de Proposição | 100 | null | null | Apresentação do REQ n. 4002/2024 (Requerimento de Voto de regozijo ou louvor), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES), que "Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. SD. MATHEUS TOSE FEDERICI, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano". | Indefinida | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2479485 |
2,459,233 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2459233 | REQ | 4,003 | 2,024 | 354 | Requerimento de Voto de regozijo ou louvor | Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. SD. LUCAS NASCIMENTO ROSI, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano. | null | null | 2024-09-25T15:58:46 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180 | null | null | null | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2479486 | null | 2024-09-25T15:58:46 | 1 | null | null | null | null | null | Apresentação de Proposição | 100 | null | null | Apresentação do REQ n. 4003/2024 (Requerimento de Voto de regozijo ou louvor), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES), que "Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. SD. LUCAS NASCIMENTO ROSI, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano". | Indefinida | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2479486 |
2,459,234 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2459234 | REQ | 4,004 | 2,024 | 354 | Requerimento de Voto de regozijo ou louvor | Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor à Sra. SD. MAYARA SALDANHA RODRIGUES DA SILVA, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano. | null | null | 2024-09-25T15:58:51 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180 | null | null | null | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2479487 | null | 2024-09-25T15:58:51 | 1 | null | null | null | null | null | Apresentação de Proposição | 100 | null | null | Apresentação do REQ n. 4004/2024 (Requerimento de Voto de regozijo ou louvor), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES), que "Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor à Sra. SD. MAYARA SALDANHA RODRIGUES DA SILVA, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano". | Indefinida | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2479487 |
2,459,235 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2459235 | REQ | 4,005 | 2,024 | 354 | Requerimento de Voto de regozijo ou louvor | Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. SD. DANIEL AMARAL LOPES COSTA, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano. | null | null | 2024-09-25T15:58:57 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180 | null | null | null | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2479488 | null | 2024-09-25T15:58:57 | 1 | null | null | null | null | null | Apresentação de Proposição | 100 | null | null | Apresentação do REQ n. 4005/2024 (Requerimento de Voto de regozijo ou louvor), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES), que "Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. SD. DANIEL AMARAL LOPES COSTA, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano". | Indefinida | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2479488 |
2,459,236 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2459236 | REQ | 4,006 | 2,024 | 354 | Requerimento de Voto de regozijo ou louvor | Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor à Sra. SD. SABRINA MUQUI DOS SANTOS, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano. | null | null | 2024-09-25T15:59:02 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180 | null | null | null | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2479489 | null | 2024-09-25T15:59:02 | 1 | null | null | null | null | null | Apresentação de Proposição | 100 | null | null | Apresentação do REQ n. 4006/2024 (Requerimento de Voto de regozijo ou louvor), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES), que "Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor à Sra. SD. SABRINA MUQUI DOS SANTOS, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano". | Indefinida | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2479489 |
2,459,237 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2459237 | REQ | 4,007 | 2,024 | 354 | Requerimento de Voto de regozijo ou louvor | Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. SD. DANIEL BEN HUR BALBINO, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano. | null | null | 2024-09-25T15:59:07 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180 | null | null | null | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2479490 | null | 2024-09-25T15:59:07 | 1 | null | null | null | null | null | Apresentação de Proposição | 100 | null | null | Apresentação do REQ n. 4007/2024 (Requerimento de Voto de regozijo ou louvor), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES), que "Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. SD. DANIEL BEN HUR BALBINO, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano". | Indefinida | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2479490 |
2,459,238 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2459238 | REQ | 4,008 | 2,024 | 354 | Requerimento de Voto de regozijo ou louvor | Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. SD. ALEXANDRE CECHETTO MARTINELLI, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano. | null | null | 2024-09-25T15:59:13 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180 | null | null | null | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2479491 | null | 2024-09-25T15:59:13 | 1 | null | null | null | null | null | Apresentação de Proposição | 100 | null | null | Apresentação do REQ n. 4008/2024 (Requerimento de Voto de regozijo ou louvor), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES), que "Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. SD. ALEXANDRE CECHETTO MARTINELLI, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano". | Indefinida | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2479491 |
2,459,239 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2459239 | PL | 3,705 | 2,024 | 139 | Projeto de Lei | Altera o art. 9º da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha, para incluir a previsão de benefícios da previdência social às vítimas de violência doméstica. | null | null | 2024-09-25T16:07:17 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180 | null | null | null | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2479492 | null | 2024-09-25T16:07:17 | 1 | null | null | null | null | null | Apresentação de Proposição | 100 | null | null | Apresentação do PL n. 3705/2024 (Projeto de Lei), pelas Deputadas Nelson Barbudo (PL/MT) e Juliana Kolankiewicz MDB, que "Altera o art. 9º da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha, para incluir a previsão de benefícios da previdência social às vítimas de violência doméstica.
". | Indefinida | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2479492 |
2,459,240 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2459240 | RIC | 3,498 | 2,024 | 148 | Requerimento de Informação | Requer do Excelentíssimo Ministro dos Transportes, Senhor Renan Filho, informações acerca da fila de caminhões que persiste por oito dias, devido a seca na Amazônia. | null | null | 2024-09-25T16:07:46 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180 | null | null | null | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2479494 | null | 2024-09-25T16:07:46 | 1 | null | null | null | null | null | Apresentação de Proposição | 100 | null | null | Apresentação do RIC n. 3498/2024 (Requerimento de Informação), pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM), que "Requer do Excelentíssimo Ministro dos Transportes, Senhor Renan Filho, informações acerca da fila de caminhões que persiste por oito dias, devido a seca na Amazônia". | Indefinida | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2479494 |
2,459,241 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2459241 | REQ | 4,009 | 2,024 | 392 | Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) | Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei nº 5482/2020, que dispõe sobre a conservação, a proteção, a restauração e o uso sustentável do bioma Pantanal e dá outras providências. | null | null | 2024-09-25T16:12:08 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180 | null | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2450065 | null | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2479495 | null | 2024-09-25T16:16:08 | 3 | null | 180 | PLEN | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180 | null | Relatório de Conferência de Assinaturas | 1,042 | Pronta para Pauta | 924 | Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas. | Indefinida | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2479496 |
2,459,242 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2459242 | PL | 3,706 | 2,024 | 139 | Projeto de Lei | Esta Lei dispõe sobre a proibição do cadastro de beneficiários de programas de assistência governamental em plataformas de apostas e jogos de azar. | null | null | 2024-09-25T16:14:38 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180 | null | null | null | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2479497 | null | 2024-09-25T16:14:38 | 1 | null | null | null | null | null | Apresentação de Proposição | 100 | null | null | Apresentação do PL n. 3706/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Delegado Palumbo (MDB/SP), que "Esta Lei dispõe sobre a proibição do cadastro de beneficiários de programas de assistência governamental em plataformas de apostas e jogos de azar". | Indefinida | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2479497 |
2,459,243 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2459243 | DOC | 820 | 2,024 | 1,024 | Indicação ou Desligamento de Membros de Comissão | null | null | null | 2024-09-25T16:22:02 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/100648 | null | null | null | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2479498 | null | 2024-09-25T16:22:02 | 1 | null | 100,648 | COMPI(SGM) | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/100648 | null | Apresentação de Proposição | 100 | Arquivada | 923 | Apresentação do DOC n. 820/2024 (Indicação ou Desligamento de Membros de Comissão), pelo Deputado Altineu Côrtes (PL/RJ), que "[EMENTA!]". | Indefinida | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2479498 |
2,459,244 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2459244 | PRLP | 1 | 0 | 891 | Parecer Preliminar de Plenário | Inclui os produtores independentes de matéria-prima destinadas à produção de biocombustível na Lei nº 13.576, de 26 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) e dá outras providências. | null | null | 2024-09-25T15:31:09 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180 | null | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2254678 | null | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2479501 | null | 2024-09-25T15:31:09 | 1 | null | 180 | PLEN | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180 | null | Apresentação de Proposição | 100 | Aguardando Providências Internas | 936 | Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Benes Leocádio (UNIÃO/RN). | Indefinida | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2479501 |
2,459,245 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2459245 | TVR | 479 | 2,024 | 427 | Renovação Rádio Comunitária | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 11.232, de 24 de novembro de 2023, que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Quarta Colônia, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Faxinal do Soturno, Estado do Rio Grande do Sul. | null | null | 2024-09-24T12:09:00 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180 | null | null | null | null | null | 2024-09-24T12:09:00 | 1 | null | null | null | null | Art. 223 - CF | Apresentação de Proposição | 100 | null | null | Apresentação da TVR 479/2024, do Poder Executivo, que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 11.232, de 24 de novembro de 2023, que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Quarta Colônia, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Faxinal do Soturno, Estado do Rio Grande do Sul." | Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR) | null |
2,459,246 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2459246 | PL | 3,709 | 2,024 | 139 | Projeto de Lei | Dispõe sobre a prevenção e o enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes indígenas, quilombolas e pertencentes a outros povos e comunidades tradicionais no Brasil. | null | null | 2024-09-25T16:35:46 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180 | null | null | null | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2479502 | null | 2024-09-25T16:35:46 | 1 | null | null | null | null | null | Apresentação de Proposição | 100 | null | null | Apresentação do PL n. 3709/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Dr. Zacharias Calil (UNIÃO/GO), que "Dispõe sobre a prevenção e o enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes indígenas, quilombolas e pertencentes a outros povos e comunidades tradicionais no Brasil. ". | Indefinida | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2479502 |
2,459,247 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2459247 | PL | 3,710 | 2,024 | 139 | Projeto de Lei | Confere ao Município de Foz do Iguaçu, no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional do Transporte Rodoviário Internacional. | null | null | 2024-09-25T16:47:44 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180 | null | null | null | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2479503 | null | 2024-09-25T16:47:44 | 1 | null | null | null | null | null | Apresentação de Proposição | 100 | null | null | Apresentação do PL n. 3710/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Toninho Wandscheer (PP/PR), que "Confere ao Município de Foz do Iguaçu, no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional do Transporte Rodoviário Internacional
". | Indefinida | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2479503 |
2,459,248 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2459248 | INC | 1,231 | 2,024 | 133 | Indicação | Requer o envio de indicação ao Excelentíssimo Senhor presidente da República, por meio de colaboração com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), a atualização da Estratégia e Plano de Ação Nacionais para a Biodiversidade (EPANB), para incluir a demarcação das Terras Indígenas como ação do governo brasileiro para garantir a biodiversidade e o combate às mudanças climáticas, e a Homologação de, ao menos, quatro terras indígenas até o fim do ano. | null | null | 2024-09-25T16:54:43 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180 | null | null | null | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2479504 | null | 2024-09-25T16:54:43 | 1 | null | null | null | null | null | Apresentação de Proposição | 100 | null | null | Apresentação da INC n. 1231/2024 (Indicação ), pela Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG -Fdr PSOL-REDE) e outros, que "Requer o envio de indicação ao Excelentíssimo Senhor presidente da República, por meio de colaboração com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), a atualização da Estratégia e Plano de Ação Nacionais para a Biodiversidade (EPANB), para incluir a demarcação das Terras Indígenas como ação do governo brasileiro para garantir a biodiversidade e o combate às mudanças climáticas, e a Homologação de, ao menos, quatro terras indígenas até o fim do ano". | Indefinida | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2479504 |
2,459,249 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2459249 | PL | 3,711 | 2,024 | 139 | Projeto de Lei | Altera a Lei nº 14.601/23 para determinar a exclusão do Programa Bolsa Família e o cancelamento do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) dos beneficiários identificados como participantes de jogos de apostas. | null | null | 2024-09-25T16:59:59 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180 | null | null | null | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2479505 | null | 2024-09-25T16:59:59 | 1 | null | null | null | null | null | Apresentação de Proposição | 100 | null | null | Apresentação do PL n. 3711/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Capitão Augusto (PL/SP), que "Altera a Lei nº 14.601/23 para determinar a exclusão do Programa Bolsa Família e o cancelamento do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) dos beneficiários identificados como participantes de jogos de apostas
". | Indefinida | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2479505 |
2,459,250 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2459250 | REQ | 4,010 | 2,024 | 304 | Requerimento de Apensação | Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 2316, de 2024, ao Projeto de Lei nº 9216, de 2017, por tratarem de matérias correlatas. | null | null | 2024-09-25T17:05:00 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180 | null | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2439904 | null | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2479507 | null | 2024-09-25T17:05:00 | 1 | null | null | null | null | null | Apresentação de Proposição | 100 | null | null | Apresentação do REQ n. 4010/2024 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Nelson Barbudo (PL/MT), que "Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 2316, de 2024, ao Projeto de Lei nº 9216, de 2017, por tratarem de matérias correlatas". | Indefinida | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2479507 |
2,459,251 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2459251 | PL | 3,712 | 2,024 | 139 | Projeto de Lei | Cria o Programa Nacional de Combate à Ludopatia (PNCL), e dá outras providências. | null | null | 2024-09-25T17:07:16 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180 | null | null | null | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2479508 | null | 2024-09-25T17:07:16 | 1 | null | null | null | null | null | Apresentação de Proposição | 100 | null | null | Apresentação do PL n. 3712/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Fred Linhares (REPUBLIC/DF), que "Cria o Programa Nacional de Combate à Ludopatia (PNCL), e dá outras providências". | Indefinida | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2479508 |
2,459,252 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2459252 | REQ | 52 | 2,024 | 294 | Requerimento de Audiência Pública | Requer a realização de Audiência Pública para debater o risco de aumento nos custos de importação de aço e seu forte impacto sobre o preço dos alimentos. | null | null | 2024-09-25T13:17:30 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/539386 | null | null | null | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2479509 | null | 2024-09-25T13:17:30 | 1 | null | 539,386 | CICS | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/539386 | null | Apresentação de Proposição | 100 | Pronta para Pauta | 924 | Apresentação do REQ n. 52/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Augusto Coutinho (REPUBLIC/PE), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o risco de aumento nos custos de importação de aço e seu forte impacto sobre o preço dos alimentos". | Requerimento | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2479509 |
2,459,253 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2459253 | TVR | 480 | 2,024 | 428 | Renovação Rádio Frequência Modulada | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 11.061, de 14 de novembro de 2023, que renova a permissão outorgada anteriormente conferida à Rádio Cruzeiro FM, atualmente denominada Rádio Igapó FM Ltda, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Londrina, Estado do Paraná. | null | null | 2024-09-24T12:40:00 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180 | null | null | null | null | null | 2024-09-24T12:40:00 | 1 | null | null | null | null | Art. 223 - CF | Apresentação de Proposição | 100 | null | null | Apresentação da TVR n. 480/2024 (Renovação Rádio Frequência Modulada), pelo Poder Executivo, que: "Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 11.061, de 14 de novembro de 2023, que renova a permissão outorgada anteriormente conferida à Rádio Cruzeiro FM, atualmente denominada Rádio Igapó FM Ltda, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Londrina, Estado do Paraná". | Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR) | null |
2,459,254 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2459254 | PRL | 1 | 0 | 190 | Parecer do Relator | Susta os efeitos da Portaria Interministerial n° 1.634/GM-MD, de 22 de abril de 2020 que estabelece os quantitativos máximos de munições passíveis de aquisição pelos integrantes dos órgãos e instituições previstos nos incisos I a VII e X do caput art. 6º da Lei nº 10.826, de 2003, pelas pessoas físicas autorizadas a adquirir ou portar arma de fogo, e pelos demais agentes autorizados por legislação especial a portar arma de fogo. | null | null | 2024-09-25T15:15:06 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/2018 | null | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2250468 | null | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2479510 | null | 2024-09-25T15:15:06 | 1 | null | null | null | null | null | Apresentação de Proposição | 100 | null | null | Apresentação do PRL n. 1 CREDN (Parecer do Relator), pelo Deputado Zucco (PL/RS). | Indefinida | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2479510 |
2,459,255 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2459255 | INC | 1,232 | 2,024 | 133 | Indicação | Sugere ao Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, adoção de medidas urgentes que coíbam a violência contra profissionais de saúde, dentro das unidades de atendimento. | null | null | 2024-09-25T17:20:39 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180 | null | null | null | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2479511 | null | 2024-09-25T17:20:39 | 1 | null | null | null | null | null | Apresentação de Proposição | 100 | null | null | Apresentação da INC n. 1232/2024 (Indicação ), pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM), que "Sugere ao Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, adoção de medidas urgentes que coíbam a violência contra profissionais de saúde, dentro das unidades de atendimento". | Indefinida | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2479511 |
2,459,256 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2459256 | TVR | 481 | 2,024 | 427 | Renovação Rádio Comunitária | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 11.349, de 4 de dezembro de 2023, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Boas Novas, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Rodeio Bonito, Estado do Rio Grande do Sul. | null | null | 2024-09-24T12:46:00 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180 | null | null | null | null | null | 2024-09-24T12:46:00 | 1 | null | null | null | null | Art. 223 - CF | Apresentação de Proposição | 100 | null | null | Apresentação da TVR 481/2024, do Poder Executivo, que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 11.349, de 4 de dezembro de 2023, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Boas Novas, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Rodeio Bonito, Estado do Rio Grande do Sul." | Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR) | null |
2,459,257 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2459257 | TVR | 482 | 2,024 | 1,058 | Renovação Rádio Ondas Médias adaptada para Frequência Modulada | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 11.079, de 14 de novembro de 2023, que renova concessão outorgaga à Rádio Planalto de Perdizes Ltda, para executar sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Perdizes, Estado de Minas Gerais. | null | null | 2024-09-24T12:49:00 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180 | null | null | null | null | null | 2024-09-24T12:49:00 | 1 | null | null | null | null | Art. 223 - CF | Apresentação de Proposição | 100 | null | null | Apresentação da TVR n. 482/2024 (Renovação Rádio Ondas Médias adaptada para Frequência Modulada), pelo Poder Executivo, que: "Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 11.079, de 14 de novembro de 2023, que renova concessão outorgaga à Rádio Planalto de Perdizes Ltda, para executar sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Perdizes, Estado de Minas Gerais". | Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR) | null |
2,459,258 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2459258 | TVR | 483 | 2,024 | 428 | Renovação Rádio Frequência Modulada | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 11.448, de 6 de dezembro de 2023, que renova a permissão outorgada anteriormente à Empresa de Radiodifusão Dinâmica FM Ltda, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Dourados, Estado do Mato Grosso do Sul. | null | null | 2024-09-24T12:55:00 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180 | null | null | null | null | null | 2024-09-24T12:55:00 | 1 | null | null | null | null | Art. 223 - CF | Apresentação de Proposição | 100 | null | null | Apresentação da TVR n. 483/2024 (Renovação Rádio Frequência Modulada), pelo Poder Executivo, que: "Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 11.448, de 6 de dezembro de 2023, que renova a permissão outorgada anteriormente à Empresa de Radiodifusão Dinâmica FM Ltda, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Dourados, Estado do Mato Grosso do Sul". | Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR) | null |
2,459,259 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2459259 | INC | 1,233 | 2,024 | 133 | Indicação | Sugere a Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, adoção de medidas urgentes que coíbam a violência contra profissionais de saúde, dentro das unidades de atendimento. | null | null | 2024-09-25T17:23:24 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180 | null | null | null | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2479512 | null | 2024-09-25T17:23:24 | 1 | null | null | null | null | null | Apresentação de Proposição | 100 | null | null | Apresentação da INC n. 1233/2024 (Indicação ), pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM), que "Sugere a Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, adoção de medidas urgentes que coíbam a violência contra profissionais de saúde, dentro das unidades de atendimento". | Indefinida | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2479512 |
2,459,260 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2459260 | RIC | 3,499 | 2,024 | 148 | Requerimento de Informação | Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações acerca de agressões sofridas por gestores dos serviços de saúde, dentro das unidades de atendimento. | null | null | 2024-09-25T17:25:49 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180 | null | null | null | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2479513 | null | 2024-09-25T17:25:49 | 1 | null | null | null | null | null | Apresentação de Proposição | 100 | null | null | Apresentação do RIC n. 3499/2024 (Requerimento de Informação), pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM), que "Requer da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, informações acerca de agressões sofridas por gestores dos serviços de saúde, dentro das unidades de atendimento". | Indefinida | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2479513 |
2,459,261 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2459261 | RIC | 3,500 | 2,024 | 148 | Requerimento de Informação | Requer o envio de requerimento de informações ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima para esclarecimentos das medidas a serem adotadas em relação à crise climática que vem enfrentando o estado de
Rondônia. | null | null | 2024-09-25T17:44:57 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180 | null | null | null | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2479518 | null | 2024-09-25T17:44:57 | 1 | null | null | null | null | null | Apresentação de Proposição | 100 | null | null | Apresentação do RIC n. 3500/2024 (Requerimento de Informação), pela Deputada Silvia Cristina (PP/RO), que "Requer o envio de requerimento de informações ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima para esclarecimentos das medidas a serem adotadas em relação à crise climática que vem enfrentando o estado de
Rondônia". | Indefinida | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2479518 |
2,459,262 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2459262 | PL | 3,714 | 2,024 | 139 | Projeto de Lei | Altera o art. 18, no inciso XI da Lei nº 13.146 de 6 de Julho de 2015, do Estatuto da Pessoa com Deficiência, para garantir o direito à cadeira de rodas. | null | null | 2024-09-25T18:18:36 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180 | null | null | null | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2479519 | null | 2024-09-25T18:18:36 | 1 | null | null | null | null | null | Apresentação de Proposição | 100 | null | null | Apresentação do PL n. 3714/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado David Soares (UNIÃO/SP), que "Altera o art. 18, no inciso XI da Lei nº 13.146 de 6 de Julho de 2015, do Estatuto da Pessoa com Deficiência, para garantir o direito à cadeira de rodas. ". | Indefinida | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2479519 |
2,459,263 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2459263 | PL | 3,715 | 2,024 | 139 | Projeto de Lei | Fica proibido a venda e propagandas de produtos classificados como ultraprocessados nas lanchonetes e restaurantes dentro creches e escolas de ensino fundamental, médio e técnico. Fica estabelecido a obrigação da promoção de campanhas nas escolas sobre os riscos do consumo de produtos ultraprocessados. | null | null | 2024-09-25T18:18:36 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180 | null | null | null | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2479520 | null | 2024-09-25T18:18:36 | 1 | null | null | null | null | null | Apresentação de Proposição | 100 | null | null | Apresentação do PL n. 3715/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado David Soares (UNIÃO/SP), que "Fica proibido a venda e propagandas de produtos classificados como ultraprocessados nas lanchonetes e restaurantes dentro creches e escolas de ensino fundamental, médio e técnico. Fica estabelecido a obrigação da promoção de campanhas nas escolas sobre os riscos do consumo de produtos ultraprocessados". | Indefinida | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2479520 |
2,459,264 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2459264 | PL | 3,716 | 2,024 | 139 | Projeto de Lei | Altera a Lei nº 13.830, de 13 de maio de 2019, para estabelecer a prática da equoterapia no Sistema Único de Saúde (SUS). | null | null | 2024-09-25T18:18:36 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180 | null | null | null | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2479521 | null | 2024-09-25T18:18:36 | 1 | null | null | null | null | null | Apresentação de Proposição | 100 | null | null | Apresentação do PL n. 3716/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado David Soares (UNIÃO/SP), que "Altera a Lei nº 13.830, de 13 de maio de 2019, para estabelecer a prática da equoterapia no Sistema Único de Saúde (SUS)". | Indefinida | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2479521 |
2,459,265 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2459265 | REQ | 4,011 | 2,024 | 441 | Requerimento de Moção | Requer aprovação de MOÇAO DE LOUVOR a ISABELLE ZUCOLOTTO VIEIRA CASTRO, Cantora, Compositora, Musicista, Teóloga e Advogada, cuja trajetória justifica este louvor. | null | null | 2024-09-25T18:30:21 | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180 | null | null | null | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2479556 | null | 2024-09-25T18:30:21 | 1 | null | null | null | null | null | Apresentação de Proposição | 100 | null | null | Apresentação da REQ n. 4011/2024 (Requerimento de Moção), pelo Deputado Sóstenes Cavalcante (PL/RJ), que "Requer aprovação de MOÇAO DE LOUVOR a ISABELLE ZUCOLOTTO VIEIRA CASTRO, Cantora, Compositora, Musicista, Teóloga e Advogada, cuja trajetória justifica este louvor". | Indefinida | https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2479556 |