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Parecer do Relator, Dep. Pastor Diniz (UNIÃO-RR), pela aprovação.
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2024-09-16T10:46:00
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2024-09-16T10:46:00
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Análise Parecer
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Parecer do Relator, Dep. Pastor Diniz (UNIÃO-RR), pela aprovação.
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Parecer do Relator
Parecer do Relator, Dep. Pastor Diniz (UNIÃO-RR), pela aprovação.
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2024-09-16T10:52:00
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2024-09-16T10:52:00
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Análise Parecer
319
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Parecer do Relator, Dep. Pastor Diniz (UNIÃO-RR), pela aprovação.
Indefinida
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Parecer do Relator, Dep. Pastor Diniz (UNIÃO-RR), pela aprovação.
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2024-09-16T10:54:00
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Análise Parecer
319
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Parecer do Relator, Dep. Pastor Diniz (UNIÃO-RR), pela aprovação.
Indefinida
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2024-09-16T10:56:00
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Análise Parecer
319
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Indefinida
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2024-09-16T10:58:00
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Análise Parecer
319
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Parecer do Relator, Dep. Pastor Diniz (UNIÃO-RR), pela aprovação.
Indefinida
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Parecer do Relator
Parecer do Relator, Dep. Pastor Diniz (UNIÃO-RR), pela aprovação.
null
null
2024-09-16T11:00:00
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2024-09-16T11:00:00
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null
null
null
null
Análise Parecer
319
null
null
Parecer do Relator, Dep. Pastor Diniz (UNIÃO-RR), pela aprovação.
Indefinida
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2477574
2,458,507
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458507
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0
190
Parecer do Relator
Parecer do Relator, Dep. Pastor Diniz (UNIÃO-RR), pela aprovação.
null
null
2024-09-16T11:01:00
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null
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null
2024-09-16T11:01:00
2
null
null
null
null
null
Análise Parecer
319
null
null
Parecer do Relator, Dep. Pastor Diniz (UNIÃO-RR), pela aprovação.
Indefinida
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2477575
2,458,508
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458508
PRL
1
0
190
Parecer do Relator
Parecer do Relator, Dep. Pastor Diniz (UNIÃO-RR), pela aprovação.
null
null
2024-09-16T11:03:00
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2
null
null
null
null
null
Análise Parecer
319
null
null
Parecer do Relator, Dep. Pastor Diniz (UNIÃO-RR), pela aprovação.
Indefinida
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2477577
2,458,509
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458509
RIC
3,443
2,024
148
Requerimento de Informação
Requer a Sra. Ministra de Estado de Meio Ambiente e Mudança do Clima informações acerca das ações utilizadas pelo governo federal no combate aos incêndios florestais.
null
null
2024-09-17T14:11:06
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180
null
null
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2477580
null
2024-09-17T14:11:06
1
null
4
MESA
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null
Apresentação de Proposição
100
Aguardando Designação de Relator(a)
907
Apresentação do RIC n. 3443/2024 (Requerimento de Informação), pela Deputada Lucyana Genésio (PDT/MA), que "Requer a Sra. Ministra de Estado de Meio Ambiente e Mudança do Clima informações acerca das ações utilizadas pelo governo federal no combate aos incêndios florestais".
Indefinida
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2477580
2,458,510
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458510
REQ
3,773
2,024
311
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual
Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 4572/2023
null
null
2024-09-17T14:14:11
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180
null
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2389132
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2477581
null
2024-09-17T14:14:11
1
null
100,001
SECAP(SGM)
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/100001
null
Apresentação de Proposição
100
Aguardando Chancela e Publicação do Despacho
1,210
Apresentação do REQ n. 3773/2024 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Cleber Verde (MDB/MA), que "Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 4572/2023".
Indefinida
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2477581
2,458,511
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458511
PL
3,593
2,024
139
Projeto de Lei
Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, para dispor sobre restrições à propaganda de alimentos ultraprocessados.
null
Alteração, Lei Antifumo (1996), restrição, propaganda, alimento ultraprocessado, emissora de radiodifusão, estação de rádio, emissora de rádio, emissora de televisão, propaganda online, internet.
2024-09-17T14:44:05
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180
null
null
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2477605
null
2024-09-17T14:44:05
1
null
100,001
SECAP(SGM)
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/100001
null
Apresentação de Proposição
100
Aguardando Autorização do Despacho
1,200
Apresentação do PL n. 3593/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, para dispor sobre restrições à propaganda de alimentos ultraprocessados. ".
Indefinida
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2477605
2,458,512
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458512
REQ
3,774
2,024
356
Requerimento de Convocação de Ministro de Estado no Plenário (art. 50, CF)
Solicita seja convocada a Ministra do Meio Ambiente, Sra. Marina Silva, para prestar, pessoalmente, esclarecimentos sobre o aumento alarmante das queimadas no Brasil.
null
null
2024-09-17T14:25:04
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180
null
null
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2477606
null
2024-09-17T14:25:04
1
null
100,061
NAJUR(SGM)
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/100061
null
Apresentação de Proposição
100
Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
905
Apresentação do REQ n. 3774/2024 (Requerimento de Convocação de Ministro de Estado no Plenário (art. 50, CF)), pela Deputada Julia Zanatta (PL/SC), que "Solicita seja convocada a Ministra do Meio Ambiente, Sra. Marina Silva, para prestar, pessoalmente, esclarecimentos sobre o aumento alarmante das queimadas no Brasil".
Indefinida
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2477606
2,458,513
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458513
PL
3,594
2,024
139
Projeto de Lei
Altera a Lei nº 10.356, de 27 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal e o Plano de Carreira do Tribunal de Contas da União e dá outras providências, e veda a atuação, como advogado, de servidor ocupante de cargo do Tribunal de Contas da União.
null
Alteração, lei federal, quadro de pessoal, plano de cargos, carreiras e salários, Tribunal de Contas da União (TCU), proibição, atuação, advocacia privada, advogado, servidor público em exercício, cargo (direito do trabalho).
2024-09-17T14:49:00
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180
null
null
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2477608
null
2024-09-17T14:54:00
4
null
100,001
SECAP(SGM)
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/100001
null
Apresentação de Proposição
100
Aguardando Autorização do Despacho
1,200
Apresentação da MSC n. 1/2024 (Mensagem), pelo Tribunal de Contas da União, que: "Submete à apreciação do Congresso nacional Projeto de Lei que trata de alteração da Lei nº 10.356, de 2001 (que versa sobre o Quadro de Pessoal e o Plano de Carreira do Tribunal de Contas da União e dá outras providências), com a finalidade de incluir na referida Lei a vedação do exercício de advocacia privada por servidores do Tribunal de Contas da União. ".
Indefinida
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2477614
2,458,514
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458514
MSC
1
2,024
134
Mensagem
Submete à apreciação do Congresso nacional Projeto de Lei que trata de alteração da Lei nº 10.356, de 2001 (que versa sobre o Quadro de Pessoal e o Plano de Carreira do Tribunal de Contas da União e dá outras providências), com a finalidade de incluir na referida Lei a vedação do exercício de advocacia privada por servidores do Tribunal de Contas da União.
null
null
2024-09-17T14:54:00
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180
null
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458513
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2477614
null
2024-09-17T14:54:00
1
null
null
null
null
null
Apresentação de Proposição
100
null
null
Apresentação da MSC n. 1/2024 (Mensagem), pelo Tribunal de Contas da União, que: "Submete à apreciação do Congresso nacional Projeto de Lei que trata de alteração da Lei nº 10.356, de 2001 (que versa sobre o Quadro de Pessoal e o Plano de Carreira do Tribunal de Contas da União e dá outras providências), com a finalidade de incluir na referida Lei a vedação do exercício de advocacia privada por servidores do Tribunal de Contas da União. ".
Indefinida
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2477614
2,458,515
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458515
RIC
3,444
2,024
148
Requerimento de Informação
Requer que sejam solicitadas informações ao Ministério da Saúde, a respeito da disponibilização do procedimento de estimulação elétrica do nervo vago para pacientes com epilepsia resistente a medicamentos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
null
null
2024-09-17T14:53:17
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180
null
null
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2477615
null
2024-09-17T14:53:17
1
null
4
MESA
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/4
null
Apresentação de Proposição
100
Aguardando Designação de Relator(a)
907
Apresentação do RIC n. 3444/2024 (Requerimento de Informação), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA), que "Requer que sejam solicitadas informações ao Ministério da Saúde, a respeito da disponibilização do procedimento de estimulação elétrica do nervo vago para pacientes com epilepsia resistente a medicamentos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)".
Indefinida
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2477615
2,458,516
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458516
REQ
3,775
2,024
304
Requerimento de Apensação
Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006.
null
null
2024-09-17T14:54:30
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180
null
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/328385
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2477617
null
2024-09-17T14:54:30
1
null
100,001
SECAP(SGM)
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/100001
null
Apresentação de Proposição
100
Prejudicialidade
1,222
Apresentação do REQ n. 3775/2024 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Marangoni (UNIÃO/SP), que "Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006".
Indefinida
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2477617
2,458,517
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458517
REQ
3,776
2,024
392
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)
Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 10.457, de 2018.
null
null
2024-09-17T15:02:00
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180
null
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2179686
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2477620
null
2024-09-17T15:05:11
3
null
180
PLEN
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180
null
Relatório de Conferência de Assinaturas
1,042
Pronta para Pauta
924
Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.
Indefinida
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2477621
2,458,518
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458518
PRL
1
0
190
Parecer do Relator
Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação deste, e do PL 1361/2024, apensado, com substitutivo.
null
null
2024-09-16T14:39:00
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/2007
null
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2416685
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2477638
null
2024-09-16T14:39:00
2
null
null
null
null
null
Análise Parecer
319
null
null
Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação deste, e do PL 1361/2024, apensado, com substitutivo.
Indefinida
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2477638
2,458,519
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458519
SBT
1
0
255
Substitutivo
null
null
null
2024-09-17T15:33:00
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/2007
null
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2416685
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2477638
null
2024-09-17T15:33:00
1
null
null
null
null
null
Apresentação de Proposição
100
null
null
Apresentação do SBT n. 1 CDHMIR (Substitutivo), pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP).
Indefinida
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2477638
2,458,520
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458520
PL
3,595
2,024
139
Projeto de Lei
Autoriza o Poder Executivo federal a transferir recursos financeiros destinados a reformas em escolas públicas da educação básica com comprometimento estrutural decorrente de eventos climáticos no Estado do Rio Grande do Sul.
null
Autorização, Poder Executivo, transferência, recursos financeiros, reforma, escola pública, educação básica, estrutura (construção civil), calamidade pública, situação de emergência, desastre ambiental, Rio Grande do Sul.
2024-09-17T15:06:27
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180
null
null
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2477639
null
2024-09-18T12:08:18
6
null
100,001
SECAP(SGM)
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/100001
null
Apresentação de Requerimento
194
Aguardando Autorização do Despacho
1,200
Apresentação do REQ n. 3816/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado José Guimarães (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 3.595, de 2024. ".
Indefinida
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2477930
2,458,521
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458521
PRL
1
0
190
Parecer do Relator
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei Complementar nº 176/2019, e dos PLPs nºs 89/2021 e 36/2022, apensados; e, no mérito, pela aprovação do PLP nº 176/2019, com substitutivo, e pela rejeição dos PLPs nºs 89/2021 e 36/2022, apensados.
null
null
2024-09-17T13:15:00
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/2010
null
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2211321
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2477640
null
2024-09-17T13:15:00
2
null
null
null
null
null
Análise Parecer
319
null
null
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei Complementar nº 176/2019, e dos PLPs nºs 89/2021 e 36/2022, apensados; e, no mérito, pela aprovação do PLP nº 176/2019, com substitutivo, e pela rejeição dos PLPs nºs 89/2021 e 36/2022, apensados.
Indefinida
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2477640
2,458,522
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458522
SBT
1
0
255
Substitutivo
Revoga o art. 13, § 1º, ''g'', 2, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para retirar a previsão legal de antecipação do recolhimento do diferencial de alíquota de ICMS, sem encerramento da tributação, para empresas optantes pelo Simples Nacional.
null
null
2024-09-17T15:46:00
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/2010
null
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2211321
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2477640
null
2024-09-17T15:46:00
1
null
null
null
null
null
Apresentação de Proposição
100
null
null
Apresentação do SBT n. 1 CFT (Substitutivo), pela Deputada Laura Carneiro (PSD-RJ).
Indefinida
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2477640
2,458,523
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458523
PL
3,597
2,024
139
Projeto de Lei
Dispõe sobre direitos trabalhistas na execução de contratos administrativos no âmbito da administração pública direta, autárquica e fundacional da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, promovendo a dignidade e a proteção dos trabalhadores.
null
Garantia, Direito do trabalho, execução, contrato administrativo, Administração pública, relações trabalhistas, tutela do trabalho, condições de trabalho, trabalhador, terceirização.
2024-09-17T15:06:27
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180
null
null
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2477643
null
2024-09-18T12:08:08
7
null
100,001
SECAP(SGM)
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/100001
null
Apresentação de Requerimento
194
Aguardando Autorização do Despacho
1,200
Apresentação do REQ n. 3815/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado José Guimarães (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 3.597, de 2024. ".
Indefinida
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2477928
2,458,524
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458524
PL
3,598
2,024
139
Projeto de Lei
“Estabelece a normas para utilização de serviço de moto entregadores das empresas prestadoras de serviço por app”
null
Criação, diretrizes, utilização, serviço de entrega em domicílio, entregador por aplicativo, motocicleta, motociclista.
2024-09-17T15:18:23
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180
null
null
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2477644
null
2024-09-17T15:18:23
1
null
100,001
SECAP(SGM)
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/100001
null
Apresentação de Proposição
100
Aguardando Autorização do Despacho
1,200
Apresentação do PL n. 3598/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Gilvan Maximo (REPUBLIC/DF), que "“Estabelece a normas para utilização de serviço de moto entregadores das empresas prestadoras de serviço por app”".
Indefinida
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2477644
2,458,525
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458525
RIC
3,445
2,024
148
Requerimento de Informação
Requer do Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, Senhor Luiz Marinho, informações sobre o envio do projeto de lei que trata do fim do Saque-aniversário do FGTS.
null
null
2024-09-17T15:45:13
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180
null
null
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2477645
null
2024-09-17T15:45:13
1
null
4
MESA
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/4
null
Apresentação de Proposição
100
Aguardando Designação de Relator(a)
907
Apresentação do RIC n. 3445/2024 (Requerimento de Informação), pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM), que "Requer do Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, Senhor Luiz Marinho, informações sobre o envio do projeto de lei que trata do fim do Saque-aniversário do FGTS".
Indefinida
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2477645
2,458,526
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458526
REQ
3,777
2,024
293
Requerimento de Sessão Solene
Requer a realização de sessão solene em homenagem aos atletas brasileiros que participaram dos Jogos Jogos Paralímpicos de 2024, realizados em Paris, França.
null
null
2024-09-17T15:53:13
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180
null
null
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2477646
null
2024-09-17T15:59:18
3
null
100,054
NATEC(SGM)
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/100054
null
Relatório de Conferência de Assinaturas
1,042
Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
905
Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.
Indefinida
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2477647
2,458,527
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458527
REQ
3,778
2,024
354
Requerimento de Voto de regozijo ou louvor
Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. SD. FLAVIO AUGUSTO PEREIRA VIEIRA MACHADO, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano.
null
null
2024-09-17T16:13:02
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180
null
null
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2477648
null
2024-09-17T16:13:02
1
null
100,001
SECAP(SGM)
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/100001
null
Apresentação de Proposição
100
Aguardando Despacho - Requerimentos
1,223
Apresentação do REQ n. 3778/2024 (Requerimento de Voto de regozijo ou louvor), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES), que "Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. SD. FLAVIO AUGUSTO PEREIRA VIEIRA MACHADO, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano".
Indefinida
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2477648
2,458,528
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458528
REQ
3,779
2,024
354
Requerimento de Voto de regozijo ou louvor
Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. SD. HEBERTT SANT ANA LIMA, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano.
null
null
2024-09-17T16:13:07
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180
null
null
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2477649
null
2024-09-17T16:13:07
1
null
100,001
SECAP(SGM)
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/100001
null
Apresentação de Proposição
100
Aguardando Despacho - Requerimentos
1,223
Apresentação do REQ n. 3779/2024 (Requerimento de Voto de regozijo ou louvor), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES), que "Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. SD. HEBERTT SANT ANA LIMA, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano".
Indefinida
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2477649
2,458,529
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458529
REQ
3,780
2,024
354
Requerimento de Voto de regozijo ou louvor
Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. SD. JULIANO LORDES LYRIO, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano.
null
null
2024-09-17T16:13:13
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180
null
null
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2477650
null
2024-09-17T16:13:13
1
null
100,001
SECAP(SGM)
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/100001
null
Apresentação de Proposição
100
Aguardando Despacho - Requerimentos
1,223
Apresentação do REQ n. 3780/2024 (Requerimento de Voto de regozijo ou louvor), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES), que "Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. SD. JULIANO LORDES LYRIO, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano".
Indefinida
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2477650
2,458,530
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458530
REQ
3,781
2,024
354
Requerimento de Voto de regozijo ou louvor
Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. SD. ROGERIO VASCONCELOS SANTOS, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano.
null
null
2024-09-17T16:13:19
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180
null
null
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2477651
null
2024-09-17T16:13:19
1
null
100,001
SECAP(SGM)
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/100001
null
Apresentação de Proposição
100
Aguardando Despacho - Requerimentos
1,223
Apresentação do REQ n. 3781/2024 (Requerimento de Voto de regozijo ou louvor), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES), que "Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. SD. ROGERIO VASCONCELOS SANTOS, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano".
Indefinida
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2477651
2,458,531
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458531
REQ
3,782
2,024
354
Requerimento de Voto de regozijo ou louvor
Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. SD. WANDERSON NASCIMENTO FIGUEREDO LUCAS, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano.
null
null
2024-09-17T16:13:24
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180
null
null
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2477652
null
2024-09-17T16:13:24
1
null
100,001
SECAP(SGM)
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/100001
null
Apresentação de Proposição
100
Aguardando Despacho - Requerimentos
1,223
Apresentação do REQ n. 3782/2024 (Requerimento de Voto de regozijo ou louvor), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES), que "Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. SD. WANDERSON NASCIMENTO FIGUEREDO LUCAS, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano".
Indefinida
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2477652
2,458,532
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458532
REQ
3,783
2,024
354
Requerimento de Voto de regozijo ou louvor
Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. SD. PEDRO SANTOS CEZARIO, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano.
null
null
2024-09-17T16:13:29
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180
null
null
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2477653
null
2024-09-17T16:13:29
1
null
100,001
SECAP(SGM)
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/100001
null
Apresentação de Proposição
100
Aguardando Despacho - Requerimentos
1,223
Apresentação do REQ n. 3783/2024 (Requerimento de Voto de regozijo ou louvor), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES), que "Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. SD. PEDRO SANTOS CEZARIO, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano".
Indefinida
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2477653
2,458,533
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458533
REQ
3,784
2,024
354
Requerimento de Voto de regozijo ou louvor
Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor à Sra. SD. PRISCILA DE SOUZA ROCHA, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano.
null
null
2024-09-17T16:13:33
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180
null
null
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2477654
null
2024-09-17T16:13:33
1
null
100,001
SECAP(SGM)
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/100001
null
Apresentação de Proposição
100
Aguardando Despacho - Requerimentos
1,223
Apresentação do REQ n. 3784/2024 (Requerimento de Voto de regozijo ou louvor), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES), que "Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor à Sra. SD. PRISCILA DE SOUZA ROCHA, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano".
Indefinida
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2477654
2,458,534
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458534
REQ
3,785
2,024
354
Requerimento de Voto de regozijo ou louvor
Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. SD. CASSIO MONTEIRO FLEGLER, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano.
null
null
2024-09-17T16:13:37
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180
null
null
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2477655
null
2024-09-17T16:13:37
1
null
100,001
SECAP(SGM)
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/100001
null
Apresentação de Proposição
100
Aguardando Despacho - Requerimentos
1,223
Apresentação do REQ n. 3785/2024 (Requerimento de Voto de regozijo ou louvor), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES), que "Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. SD. CASSIO MONTEIRO FLEGLER, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano".
Indefinida
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2477655
2,458,535
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458535
REQ
3,786
2,024
354
Requerimento de Voto de regozijo ou louvor
Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. SD. THIAGO DE JESUS ALEXANDRINO DA COSTA, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano.
null
null
2024-09-17T16:13:43
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180
null
null
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2477656
null
2024-09-17T16:13:43
1
null
100,001
SECAP(SGM)
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/100001
null
Apresentação de Proposição
100
Aguardando Despacho - Requerimentos
1,223
Apresentação do REQ n. 3786/2024 (Requerimento de Voto de regozijo ou louvor), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES), que "Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. SD. THIAGO DE JESUS ALEXANDRINO DA COSTA, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano".
Indefinida
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2477656
2,458,536
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458536
REQ
3,787
2,024
354
Requerimento de Voto de regozijo ou louvor
Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor à Sra. SD. NUBIA FERNANDA GARCIA RODRIGUES, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano.
null
null
2024-09-17T16:13:49
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180
null
null
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2477658
null
2024-09-17T16:13:49
1
null
100,001
SECAP(SGM)
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/100001
null
Apresentação de Proposição
100
Aguardando Despacho - Requerimentos
1,223
Apresentação do REQ n. 3787/2024 (Requerimento de Voto de regozijo ou louvor), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES), que "Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor à Sra. SD. NUBIA FERNANDA GARCIA RODRIGUES, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano".
Indefinida
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2477658
2,458,537
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458537
REQ
3,788
2,024
354
Requerimento de Voto de regozijo ou louvor
Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. SD. RAFAEL SCARAMUSSA BERGI, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano.
null
null
2024-09-17T16:13:54
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180
null
null
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2477660
null
2024-09-17T16:13:54
1
null
100,001
SECAP(SGM)
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/100001
null
Apresentação de Proposição
100
Aguardando Despacho - Requerimentos
1,223
Apresentação do REQ n. 3788/2024 (Requerimento de Voto de regozijo ou louvor), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES), que "Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. SD. RAFAEL SCARAMUSSA BERGI, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano".
Indefinida
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2477660
2,458,538
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458538
REQ
3,789
2,024
354
Requerimento de Voto de regozijo ou louvor
Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. SD. GABRIEL GALANTINI SANTANNA, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano.
null
null
2024-09-17T16:13:59
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180
null
null
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2477661
null
2024-09-17T16:13:59
1
null
100,001
SECAP(SGM)
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/100001
null
Apresentação de Proposição
100
Aguardando Despacho - Requerimentos
1,223
Apresentação do REQ n. 3789/2024 (Requerimento de Voto de regozijo ou louvor), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES), que "Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. SD. GABRIEL GALANTINI SANTANNA, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano".
Indefinida
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2477661
2,458,539
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458539
RIC
3,446
2,024
148
Requerimento de Informação
Requer da Ministra de Estado dos Povos Indígenas, Senhora Sonia Guajajara, informações a respeito do abastecimento das comunidades indígenas frente à estiagem no Amazonas.
null
null
2024-09-17T16:14:02
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180
null
null
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2477662
null
2024-09-17T16:14:02
1
null
4
MESA
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/4
null
Apresentação de Proposição
100
Aguardando Designação de Relator(a)
907
Apresentação do RIC n. 3446/2024 (Requerimento de Informação), pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM), que "Requer da Ministra de Estado dos Povos Indígenas, Senhora Sonia Guajajara, informações a respeito do abastecimento das comunidades indígenas frente à estiagem no Amazonas. ".
Indefinida
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2477662
2,458,540
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458540
REQ
3,790
2,024
354
Requerimento de Voto de regozijo ou louvor
Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. SD. LUCAS MUNIZ RIBEIRO DE OLIVEIRA FARIA, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano.
null
null
2024-09-17T16:14:03
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180
null
null
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2477663
null
2024-09-17T16:14:03
1
null
100,001
SECAP(SGM)
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/100001
null
Apresentação de Proposição
100
Aguardando Despacho - Requerimentos
1,223
Apresentação do REQ n. 3790/2024 (Requerimento de Voto de regozijo ou louvor), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES), que "Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. SD. LUCAS MUNIZ RIBEIRO DE OLIVEIRA FARIA, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano".
Indefinida
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2477663
2,458,541
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458541
REQ
3,791
2,024
354
Requerimento de Voto de regozijo ou louvor
Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. SD. FELIPE PESSINI DE PAULA, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano.
null
null
2024-09-17T16:14:08
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180
null
null
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2477664
null
2024-09-17T16:14:08
1
null
100,001
SECAP(SGM)
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/100001
null
Apresentação de Proposição
100
Aguardando Despacho - Requerimentos
1,223
Apresentação do REQ n. 3791/2024 (Requerimento de Voto de regozijo ou louvor), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES), que "Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. SD. FELIPE PESSINI DE PAULA, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano".
Indefinida
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2477664
2,458,542
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458542
REQ
3,792
2,024
354
Requerimento de Voto de regozijo ou louvor
Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor à Sra. SD. KATIELE BITTENCOURT DA SILVA, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano.
null
null
2024-09-17T16:14:13
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180
null
null
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2477666
null
2024-09-17T16:14:13
1
null
100,001
SECAP(SGM)
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/100001
null
Apresentação de Proposição
100
Aguardando Despacho - Requerimentos
1,223
Apresentação do REQ n. 3792/2024 (Requerimento de Voto de regozijo ou louvor), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES), que "Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor à Sra. SD. KATIELE BITTENCOURT DA SILVA, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano".
Indefinida
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2477666
2,458,543
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458543
REQ
3,793
2,024
354
Requerimento de Voto de regozijo ou louvor
Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. SD. VICTOR EMMANUEL MONTEIRO SIQUEIRA DE MORAES ARAÚJO, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano.
null
null
2024-09-17T16:14:18
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180
null
null
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2477667
null
2024-09-17T16:14:18
1
null
100,001
SECAP(SGM)
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/100001
null
Apresentação de Proposição
100
Aguardando Despacho - Requerimentos
1,223
Apresentação do REQ n. 3793/2024 (Requerimento de Voto de regozijo ou louvor), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES), que "Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. SD. VICTOR EMMANUEL MONTEIRO SIQUEIRA DE MORAES ARAÚJO, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano".
Indefinida
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2477667
2,458,544
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458544
REQ
3,794
2,024
354
Requerimento de Voto de regozijo ou louvor
Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. SD. LINIKER RAIMUNDO NOGUEIRA, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano.
null
null
2024-09-17T16:14:23
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180
null
null
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2477668
null
2024-09-17T16:14:23
1
null
100,001
SECAP(SGM)
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/100001
null
Apresentação de Proposição
100
Aguardando Despacho - Requerimentos
1,223
Apresentação do REQ n. 3794/2024 (Requerimento de Voto de regozijo ou louvor), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES), que "Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. SD. LINIKER RAIMUNDO NOGUEIRA, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano".
Indefinida
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2477668
2,458,545
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458545
REQ
3,795
2,024
354
Requerimento de Voto de regozijo ou louvor
Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. SD. MURILO BITTENCOURT MACEDO CORONA, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano.
null
null
2024-09-17T16:14:28
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180
null
null
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2477669
null
2024-09-17T16:14:28
1
null
100,001
SECAP(SGM)
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/100001
null
Apresentação de Proposição
100
Aguardando Despacho - Requerimentos
1,223
Apresentação do REQ n. 3795/2024 (Requerimento de Voto de regozijo ou louvor), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES), que "Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. SD. MURILO BITTENCOURT MACEDO CORONA, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano".
Indefinida
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2477669
2,458,546
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458546
REQ
3,796
2,024
354
Requerimento de Voto de regozijo ou louvor
Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. SD. GABRIEL VENTURINI SARTORIO, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano.
null
null
2024-09-17T16:14:33
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180
null
null
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2477670
null
2024-09-17T16:14:33
1
null
100,001
SECAP(SGM)
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/100001
null
Apresentação de Proposição
100
Aguardando Despacho - Requerimentos
1,223
Apresentação do REQ n. 3796/2024 (Requerimento de Voto de regozijo ou louvor), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES), que "Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. SD. GABRIEL VENTURINI SARTORIO, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano".
Indefinida
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2477670
2,458,547
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458547
REQ
3,797
2,024
354
Requerimento de Voto de regozijo ou louvor
Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. SD. WESLEY AGUIAR DAS NEVES, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano.
null
null
2024-09-17T16:14:40
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180
null
null
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2477671
null
2024-09-17T16:14:40
1
null
100,001
SECAP(SGM)
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/100001
null
Apresentação de Proposição
100
Aguardando Despacho - Requerimentos
1,223
Apresentação do REQ n. 3797/2024 (Requerimento de Voto de regozijo ou louvor), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES), que "Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. SD. WESLEY AGUIAR DAS NEVES, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano".
Indefinida
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2477671
2,458,548
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458548
REQ
3,798
2,024
354
Requerimento de Voto de regozijo ou louvor
Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. SD. RAPHAEL TEIXEIRA DOS SANTOS, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano.
null
null
2024-09-17T16:14:44
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180
null
null
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2477672
null
2024-09-17T16:14:44
1
null
100,001
SECAP(SGM)
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/100001
null
Apresentação de Proposição
100
Aguardando Despacho - Requerimentos
1,223
Apresentação do REQ n. 3798/2024 (Requerimento de Voto de regozijo ou louvor), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES), que "Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. SD. RAPHAEL TEIXEIRA DOS SANTOS, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano".
Indefinida
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2477672
2,458,549
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458549
REQ
3,799
2,024
354
Requerimento de Voto de regozijo ou louvor
Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. SD. JHONATHAN GOMES PENNAFORTE, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano.
null
null
2024-09-17T16:14:48
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180
null
null
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2477673
null
2024-09-17T16:14:48
1
null
100,001
SECAP(SGM)
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/100001
null
Apresentação de Proposição
100
Aguardando Despacho - Requerimentos
1,223
Apresentação do REQ n. 3799/2024 (Requerimento de Voto de regozijo ou louvor), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES), que "Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. SD. JHONATHAN GOMES PENNAFORTE, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano".
Indefinida
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2477673
2,458,550
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458550
REQ
3,800
2,024
354
Requerimento de Voto de regozijo ou louvor
Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. SD. RAPHAEL DOS SANTOS BELONE, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano.
null
null
2024-09-17T16:14:53
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180
null
null
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2477674
null
2024-09-17T16:14:53
1
null
100,001
SECAP(SGM)
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/100001
null
Apresentação de Proposição
100
Aguardando Despacho - Requerimentos
1,223
Apresentação do REQ n. 3800/2024 (Requerimento de Voto de regozijo ou louvor), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES), que "Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. SD. RAPHAEL DOS SANTOS BELONE, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano".
Indefinida
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2477674
2,458,551
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458551
REQ
3,801
2,024
354
Requerimento de Voto de regozijo ou louvor
Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. SD. ALAN CESAR CAMPOS GARCIA, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano.
null
null
2024-09-17T16:14:56
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180
null
null
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2477675
null
2024-09-17T16:14:56
1
null
100,001
SECAP(SGM)
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/100001
null
Apresentação de Proposição
100
Aguardando Despacho - Requerimentos
1,223
Apresentação do REQ n. 3801/2024 (Requerimento de Voto de regozijo ou louvor), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES), que "Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. SD. ALAN CESAR CAMPOS GARCIA, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano".
Indefinida
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2477675
2,458,552
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458552
REQ
3,802
2,024
354
Requerimento de Voto de regozijo ou louvor
Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. SD. LUCAS BERNARDO GOMES, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano.
null
null
2024-09-17T16:15:02
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180
null
null
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2477676
null
2024-09-17T16:15:02
1
null
100,001
SECAP(SGM)
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/100001
null
Apresentação de Proposição
100
Aguardando Despacho - Requerimentos
1,223
Apresentação do REQ n. 3802/2024 (Requerimento de Voto de regozijo ou louvor), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES), que "Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. SD. LUCAS BERNARDO GOMES, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano".
Indefinida
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2477676
2,458,553
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458553
REQ
3,803
2,024
354
Requerimento de Voto de regozijo ou louvor
Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. SD. LEANDRO MODENESI, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano.
null
null
2024-09-17T16:15:07
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180
null
null
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2477677
null
2024-09-17T16:15:07
1
null
100,001
SECAP(SGM)
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/100001
null
Apresentação de Proposição
100
Aguardando Despacho - Requerimentos
1,223
Apresentação do REQ n. 3803/2024 (Requerimento de Voto de regozijo ou louvor), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES), que "Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. SD. LEANDRO MODENESI, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano".
Indefinida
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2477677
2,458,554
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458554
REQ
3,804
2,024
354
Requerimento de Voto de regozijo ou louvor
Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor à Sra. SD. JESSICA BRAGA DA SILVA, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano.
null
null
2024-09-17T16:15:14
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180
null
null
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2477678
null
2024-09-17T16:15:14
1
null
100,001
SECAP(SGM)
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/100001
null
Apresentação de Proposição
100
Aguardando Despacho - Requerimentos
1,223
Apresentação do REQ n. 3804/2024 (Requerimento de Voto de regozijo ou louvor), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES), que "Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor à Sra. SD. JESSICA BRAGA DA SILVA, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano".
Indefinida
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2477678
2,458,555
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458555
REQ
3,805
2,024
354
Requerimento de Voto de regozijo ou louvor
Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. SD. LUCAS FONSECA CARVALHO, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano.
null
null
2024-09-17T16:15:20
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180
null
null
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2477679
null
2024-09-17T16:15:20
1
null
100,001
SECAP(SGM)
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/100001
null
Apresentação de Proposição
100
Aguardando Despacho - Requerimentos
1,223
Apresentação do REQ n. 3805/2024 (Requerimento de Voto de regozijo ou louvor), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES), que "Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. SD. LUCAS FONSECA CARVALHO, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano".
Indefinida
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2477679
2,458,556
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458556
REQ
3,806
2,024
311
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n.º 3.132/2024 que dispõe sobre a obrigatoriedade de médicos identificarem-se como profissionais da saúde durante voos nacionais e internacionais realizados no território brasileiro.
null
null
2024-09-17T16:28:46
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180
null
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2452207
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2477681
null
2024-09-18T00:00:00
10
null
186
CCP
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/186
null
Publicação de Despacho
605
Tramitação Finalizada
1,285
Publicação inicial no DCD do dia 19/09/2024
Indefinida
null
2,458,557
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458557
INC
1,211
2,024
133
Indicação
Sugere ao Ministério da Fazenda e ao Banco Central do Brasil – BCB que seja feita a transferência compulsória, via Pix, de valores esquecidos para conta de seus titulares pelo Banco Central do Brasil, e dá outras providências.
null
null
2024-09-17T16:54:35
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180
null
null
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2477683
null
2024-09-17T16:54:35
1
null
100,001
SECAP(SGM)
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/100001
null
Apresentação de Proposição
100
Aguardando Chancela e Publicação do Despacho
1,210
Apresentação da INC n. 1211/2024 (Indicação ), pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP) e outros, que "Sugere ao Ministério da Fazenda e ao Banco Central do Brasil – BCB que seja feita a transferência compulsória, via Pix, de valores esquecidos para conta de seus titulares pelo Banco Central do Brasil, e dá outras providências".
Indefinida
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2477683
2,458,558
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458558
PRL
1
0
190
Parecer do Relator
Parecer do Relator, Dep. Daniel José (PODE-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
null
null
2024-09-17T16:40:00
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/2003
null
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2191183
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2477685
null
2024-09-17T16:40:00
2
null
null
null
null
null
Análise Parecer
319
null
null
Parecer do Relator, Dep. Daniel José (PODE-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
Indefinida
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2477685
2,458,559
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458559
PSS
1
0
443
Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado
Parecer à(s) Emenda(s) / ao Substitutivo do Senado Federal proferido pelo Relator, Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP).
null
null
2024-09-17T15:58:00
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/2003
null
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/427339
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2477687
null
2024-09-17T15:58:00
2
null
null
null
null
null
Análise Parecer
319
null
null
Parecer à(s) Emenda(s) / ao Substitutivo do Senado Federal proferido pelo Relator, Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP).
Indefinida
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2477687
2,458,560
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458560
REQ
3,807
2,024
313
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual
Requer a coautoria do PL n. 9263, de 2017, que “Institui a Política e o Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural e dá outras providências”.
null
null
2024-09-17T17:28:55
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180
null
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2164845
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2477689
null
2024-09-17T17:28:55
1
null
100,001
SECAP(SGM)
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/100001
null
Apresentação de Proposição
100
Aguardando Chancela e Publicação do Despacho
1,210
Apresentação do REQ n. 3807/2024 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Carlos Veras (PT/PE -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer a coautoria do PL n. 9263, de 2017, que “Institui a Política e o Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural e dá outras providências”".
Indefinida
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2477689
2,458,561
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458561
REQ
3,808
2,024
311
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Requerimento de Informação 3430/2024 que solicitava informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca da atuação da delegação brasileira na Conferência das Nações Unidas sobre Biodiversidade (COP 16).
null
null
2024-09-17T17:30:47
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180
null
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458325
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2477690
null
2024-09-17T17:30:47
1
null
100,001
SECAP(SGM)
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/100001
null
Apresentação de Proposição
100
Aguardando Chancela e Publicação do Despacho
1,210
Apresentação do REQ n. 3808/2024 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pela Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Requerimento de Informação 3430/2024 que solicitava informações ao Ministério dos Povos Indígenas acerca da atuação da delegação brasileira na Conferência das Nações Unidas sobre Biodiversidade (COP 16) ".
Indefinida
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2477690
2,458,562
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458562
REQ
3,809
2,024
304
Requerimento de Apensação
Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006.
null
null
2024-09-17T17:49:08
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180
null
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/328385
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2477694
null
2024-09-17T17:49:08
1
null
100,001
SECAP(SGM)
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/100001
null
Apresentação de Proposição
100
Prejudicialidade
1,222
Apresentação do REQ n. 3809/2024 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Tadeu Veneri (PT/PR -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006".
Indefinida
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2477694
2,458,563
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458563
PRL
1
0
190
Parecer do Relator
Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda.
null
null
2024-09-17T17:55:00
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/2003
null
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2326120
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2477695
null
2024-09-17T17:55:00
2
null
null
null
null
null
Análise Parecer
319
null
null
Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda.
Indefinida
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2477695
2,458,564
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458564
PRL
6
0
190
Parecer do Relator
Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 2.307/2015, 4.694/2016, 7.700/2017, 8.025/2017, 8.583/2017, 6.126/2019, 2.559/2024, 4.248/2019, 4.581/2019, 6.260/2019, 3.181/2021, 3.182/2021, 2.756/2022, 1.709/2023, 1.020/2024, 5.937/2019 e 2.182/2024, apensados, com substitutivo.
null
null
2024-09-17T17:55:00
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/2003
null
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/1046198
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2477697
null
2024-09-17T17:55:00
2
null
null
null
null
null
Análise Parecer
319
null
null
Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 2.307/2015, 4.694/2016, 7.700/2017, 8.025/2017, 8.583/2017, 6.126/2019, 2.559/2024, 4.248/2019, 4.581/2019, 6.260/2019, 3.181/2021, 3.182/2021, 2.756/2022, 1.709/2023, 1.020/2024, 5.937/2019 e 2.182/2024, apensados, com substitutivo.
Indefinida
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2477697
2,458,565
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458565
PRL
1
0
190
Parecer do Relator
Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP).
null
null
2024-09-17T17:55:00
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/2003
null
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2317421
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2477698
null
2024-09-17T17:55:00
2
null
null
null
null
null
Análise Parecer
319
null
null
Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP).
Indefinida
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2477698
2,458,566
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458566
PL
3,604
2,024
139
Projeto de Lei
Altera a Lei nº 12.114, de 9 de dezembro de 2009, que Cria o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, para permitir o investimento de recursos no desenvolvimento de tecnologia da informação (TI) e da inteligência artificial (IA) na prevenção e contenção de incêndio em ambientes naturais, e dá outras providências.
null
Alteração, lei federal, utilização, recursos, Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC), prevenção, contenção, incêndio, queimada, incêndio florestal, tecnologia da informação, inteligência artificial.
2024-09-17T17:59:00
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/10062
null
null
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2477699
null
2024-09-17T17:59:00
1
null
100,001
SECAP(SGM)
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/100001
null
Apresentação de Proposição
100
Aguardando Autorização do Despacho
1,200
Apresentação do PL n. 3604/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Fred Linhares (REPUBLIC/DF), que "Altera a Lei nº 12.114, de 9 de dezembro de 2009, que Cria o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, para permitir o investimento de recursos no desenvolvimento de tecnologia da informação (TI) e da inteligência artificial (IA) na prevenção e contenção de incêndio em ambientes naturais, e dá outras providências ".
Indefinida
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2477699
2,458,567
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458567
REQ
3,810
2,024
356
Requerimento de Convocação de Ministro de Estado no Plenário (art. 50, CF)
Solicita que seja convocada a Excelentíssima ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, para prestar esclarecimentos sobre o atraso na aquisição de vacinas pela Saúde, resultando no vencimento de doses da Coronavac em estoque e causando um prejuízo de R$ 260 milhões ao governo federal.
null
null
2024-09-17T18:03:00
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180
null
null
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2477702
null
2024-09-17T18:03:00
1
null
100,061
NAJUR(SGM)
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/100061
null
Apresentação de Proposição
100
Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
905
Apresentação do REQ n. 3810/2024 (Requerimento de Convocação de Ministro de Estado no Plenário (art. 50, CF)), pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES), que "Solicita que seja convocada a Excelentíssima ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, para prestar esclarecimentos sobre o atraso na aquisição de vacinas pela Saúde, resultando no vencimento de doses da Coronavac em estoque e causando um prejuízo de R$ 260 milhões ao governo federal".
Indefinida
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2477702
2,458,568
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458568
REQ
3,811
2,024
356
Requerimento de Convocação de Ministro de Estado no Plenário (art. 50, CF)
Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Fernando Haddad, Ministro da Fazenda, para prestar esclarecimentos sobre o rombo de R$ 40 bilhões nas contas do Governo, maior do que o divulgado pelo ministério da Fazenda.
null
null
2024-09-17T18:03:00
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180
null
null
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2477703
null
2024-09-17T18:03:00
1
null
100,061
NAJUR(SGM)
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/100061
null
Apresentação de Proposição
100
Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
905
Apresentação do REQ n. 3811/2024 (Requerimento de Convocação de Ministro de Estado no Plenário (art. 50, CF)), pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES), que "Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Fernando Haddad, Ministro da Fazenda, para prestar esclarecimentos sobre o rombo de R$ 40 bilhões nas contas do Governo, maior do que o divulgado pelo ministério da Fazenda".
Indefinida
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2477703
2,458,569
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458569
PRL
8
0
190
Parecer do Relator
Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP).
null
null
2024-09-17T17:56:00
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/2003
null
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/310382
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2477704
null
2024-09-17T17:56:00
2
null
null
null
null
null
Análise Parecer
319
null
null
Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP).
Indefinida
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2477704
2,458,570
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458570
INC
1,212
2,024
133
Indicação
Requer o encaminhamento de indicação de Representação à Controladoria-Geral da União (CGU) para apuração de indícios de crimes e infrações administrativas relacionados ao atraso na aquisição de vacinas pela Saúde, resultando no vencimento de doses da Coronavac em estoque e causando um prejuízo de R$ 260 milhões ao governo federal.
null
null
2024-09-17T18:03:44
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180
null
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/328385
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2477705
null
2024-09-17T18:03:44
1
null
100,001
SECAP(SGM)
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/100001
null
Apresentação de Proposição
100
Aguardando Chancela e Publicação do Despacho
1,210
Apresentação da INC n. 1212/2024 (Indicação ), pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES), que "Requer o encaminhamento de indicação de Representação à Controladoria-Geral da União (CGU) para apuração de indícios de crimes e infrações administrativas relacionados ao atraso na aquisição de vacinas pela Saúde, resultando no vencimento de doses da Coronavac em estoque e causando um prejuízo de R$ 260 milhões ao governo federal".
Indefinida
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2477705
2,458,571
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458571
SIT
53
2,024
151
Solicitação de Informação ao TCU
Requer informações ao Tribunal de Contas da União sobre o rombo de R$ 40 bilhões nas contas do Governo, maior do que o divulgado pelo ministério da Fazenda.
null
null
2024-09-17T18:03:00
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180
null
null
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2477707
null
2024-09-17T18:03:00
1
null
4
MESA
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/4
null
Apresentação de Proposição
100
Aguardando Designação de Relator(a)
907
Apresentação da SIT n. 53/2024 (Solicitação de Informação ao TCU), pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES), que "Requer informações ao Tribunal de Contas da União sobre o rombo de R$ 40 bilhões nas contas do Governo, maior do que o divulgado pelo ministério da Fazenda".
Indefinida
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2477707
2,458,572
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458572
SIT
54
2,024
151
Solicitação de Informação ao TCU
Requer informações ao Tribunal de Contas da União sobre os indícios de crimes e infrações administrativas relacionados ao atraso na aquisição de vacinas pela Saúde, resultando no vencimento de doses da Coronavac em estoque e causando um prejuízo de R$ 260 milhões ao governo federal.
null
null
2024-09-17T18:03:00
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180
null
null
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2477709
null
2024-09-17T18:03:00
1
null
4
MESA
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/4
null
Apresentação de Proposição
100
Aguardando Designação de Relator(a)
907
Apresentação da SIT n. 54/2024 (Solicitação de Informação ao TCU), pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES), que "Requer informações ao Tribunal de Contas da União sobre os indícios de crimes e infrações administrativas relacionados ao atraso na aquisição de vacinas pela Saúde, resultando no vencimento de doses da Coronavac em estoque e causando um prejuízo de R$ 260 milhões ao governo federal".
Indefinida
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2477709
2,458,573
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458573
REQ
3,812
2,024
356
Requerimento de Convocação de Ministro de Estado no Plenário (art. 50, CF)
Solicita que seja convocada a Excelentíssima Senhora Simone Nassar Tebet, Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento, para prestar esclarecimentos sobre o rombo de R$ 40 bilhões nas contas do Governo, maior do que o divulgado pelo ministério da Fazenda.
null
null
2024-09-17T18:04:00
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180
null
null
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2477710
null
2024-09-17T18:04:00
1
null
100,061
NAJUR(SGM)
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/100061
null
Apresentação de Proposição
100
Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
905
Apresentação do REQ n. 3812/2024 (Requerimento de Convocação de Ministro de Estado no Plenário (art. 50, CF)), pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES), que "Solicita que seja convocada a Excelentíssima Senhora Simone Nassar Tebet, Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento, para prestar esclarecimentos sobre o rombo de R$ 40 bilhões nas contas do Governo, maior do que o divulgado pelo ministério da Fazenda".
Indefinida
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2477710
2,458,574
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458574
PLN
28
2,024
633
Projeto de Lei (CN) de Alteração do PPA e LDO
Altera a Lei nº 14.802, de 10 de janeiro de 2024, que institui o Plano Plurianual da União para o período de 2024 a 2027.
null
null
2024-09-17T18:49:00
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/111
null
null
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2477729
null
2024-09-17T18:49:00
1
null
6,855
CMO
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/6855
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apresentação de Proposição
100
Aguardando Providências Internas
936
Apresentação do PLN n. 28/2024 (Projeto de Lei (CN) de Alteração do PPA e LDO), pela PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, que: "Altera a Lei nº 14.802, de 10 de janeiro de 2024, que institui o Plano Plurianual da União para o período de 2024 a 2027".
Indefinida
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2477729
2,458,575
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458575
PLN
29
2,024
658
Projeto de Lei (CN) de Crédito Suplementar
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios do Trabalho e Emprego e do Planejamento e Orçamento, crédito suplementar no valor de R$ 37.423.257,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
null
null
2024-09-17T19:53:00
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/111
null
null
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2477783
null
2024-09-17T19:53:00
1
null
6,855
CMO
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/6855
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apresentação de Proposição
100
Aguardando Providências Internas
936
Apresentação do PLN n. 29/2024 (Projeto de Lei (CN) de Crédito Suplementar), pela PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, que: "Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios do Trabalho e Emprego e do Planejamento e Orçamento, crédito suplementar no valor de R$ 37.423.257,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente".
Indefinida
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2477783
2,458,576
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458576
REQ
227
2,024
354
Requerimento de Voto de regozijo ou louvor
Requer a aprovação de Moção de Aplauso e Louvor ao Senhor Alex Ferrarini Delgado pelo relevante trabalho social na prevenção do afogamento infantil no Brasil.
null
null
2024-09-17T19:39:40
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/2014
null
null
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2477798
null
2024-09-17T19:39:40
1
null
2,014
CSAUDE
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/2014
null
Apresentação de Proposição
100
Pronta para Pauta
924
Apresentação do REQ n. 227/2024 (Requerimento de Voto de regozijo ou louvor), pelo Deputado Luiz Lima (PL/RJ), que "Requer a aprovação de Moção de Aplauso e Louvor ao Senhor Alex Ferrarini Delgado pelo relevante trabalho social na prevenção do afogamento infantil no Brasil. ".
Indefinida
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2477798
2,458,577
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458577
PL
3,605
2,024
139
Projeto de Lei
Institui o Dia Nacional do Padre, a ser celebrado anualmente no dia 4 de agosto.
null
Criação, Dia Nacional do Padre, Data comemorativa, agosto, cristianismo, catolicismo, sacerdote, igreja católica, eclesiástico, religião, crença religiosa.
2024-09-17T21:12:21
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180
null
null
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2477821
null
2024-09-17T21:12:21
1
null
100,001
SECAP(SGM)
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/100001
null
Apresentação de Proposição
100
Aguardando Autorização do Despacho
1,200
Apresentação do PL n. 3605/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Chris Tonietto (PL/RJ), que "Institui o Dia Nacional do Padre, a ser celebrado anualmente no dia 4 de agosto".
Indefinida
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2477821
2,458,578
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458578
PL
3,606
2,024
139
Projeto de Lei
Altera as Leis nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (Lei de crimes ambientais) e nº 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei de Crimes Hediondos), para recrudescer a pena de quem provoca incêndio em floresta ou em demais formas de vegetação, bem como para tornar este crime hediondo.
null
Alteração, Lei dos Crimes Ambientais (1998), Lei dos Crimes Hediondos (1990), aumento da pena, crime, crime ambiental, crime contra a flora, crime hediondo, incêndio, incêndio florestal, queimada, vegetação, fumaça tóxica, degradação ambiental, dano ambiental, ocupação antrópica.
2024-09-18T08:45:36
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180
null
null
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2477822
null
2024-09-18T08:45:36
1
null
100,001
SECAP(SGM)
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/100001
null
Apresentação de Proposição
100
Aguardando Autorização do Despacho
1,200
Apresentação do PL n. 3606/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Rafael Prudente (MDB/DF), que "Altera as Leis nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (Lei de crimes ambientais) e nº 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei de Crimes Hediondos), para recrudescer a pena de quem provoca incêndio em floresta ou em demais formas de vegetação, bem como para tornar este crime hediondo. ".
Indefinida
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2477822
2,458,580
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458580
EMR
1
0
257
Emenda de Relator
Disciplina a responsabilidade sobre os débitos anteriores a transferência de propriedade vinculados aos veículos automotores relativos aos tributos, aos encargos e às multas de trânsito.
null
null
2024-09-17T17:55:00
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/2003
null
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2326120
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2477695
null
2024-09-17T17:55:00
1
null
null
null
null
null
Apresentação de Proposição
100
null
null
Apresentação da EMR n. 1 CCJC (Emenda de Relator), pelo Deputado Kim Kataguiri (UNIÃO-SP).
Indefinida
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2477695
2,458,581
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458581
REQ
50
2,024
523
Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)
Requer seja convocada a Sra. Ministra de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Maria Evaristo dos Santos, a prestar esclarecimentos acerca das ações da pasta e de sua gestão à frente do Ministério, no sentido de garantir os direitos das pessoas com deficiência.
null
null
2024-09-17T16:54:57
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/537480
null
null
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2477828
null
2024-09-17T16:54:57
1
null
537,480
CPD
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/537480
null
Apresentação de Proposição
100
Pronta para Pauta
924
Apresentação do REQ n. 50/2024 (Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)), pela Deputada Rosangela Moro (UNIÃO/SP) e outros, que "Requer seja convocada a Sra. Ministra de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Maria Evaristo dos Santos, a prestar esclarecimentos acerca das ações da pasta e de sua gestão à frente do Ministério, no sentido de garantir os direitos das pessoas com deficiência".
Requerimento
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2477828
2,458,582
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458582
PL
3,607
2,024
139
Projeto de Lei
Estabelece medidas para a promoção de oportunidades de emprego e empreendedorismo para pessoas com deficiência, mediante a celebração de acordos de cooperação técnica entre o Ministério do Trabalho e Emprego e o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
null
Inclusão social, inclusão econômica, pessoa com deficiência, acordo de cooperação técnica, Ministério do Trabalho e Emprego, Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade), diretrizes, campanha educativa, capacitação, acessibilidade, acesso à informação, direito ao trabalho.
2024-09-18T09:36:55
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180
null
null
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2477830
null
2024-09-18T09:36:55
1
null
100,001
SECAP(SGM)
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/100001
null
Apresentação de Proposição
100
Aguardando Autorização do Despacho
1,200
Apresentação do PL n. 3607/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Júnior Mano (PL/CE), que "Estabelece medidas para a promoção de oportunidades de emprego e empreendedorismo para pessoas com deficiência, mediante a celebração de acordos de cooperação técnica entre o Ministério do Trabalho e Emprego e o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência ".
Indefinida
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2477830
2,458,583
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458583
INC
1,213
2,024
133
Indicação
Sugere a Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, incentivo a exigência de avaliação médica para matrícula em academia, a fim de evitar problemas de saúde e em casos mais graves óbito.
null
null
2024-09-18T09:46:51
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180
null
null
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2477832
null
2024-09-18T09:46:51
1
null
100,001
SECAP(SGM)
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/100001
null
Apresentação de Proposição
100
Aguardando Chancela e Publicação do Despacho
1,210
Apresentação da INC n. 1213/2024 (Indicação ), pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM), que "Sugere a Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, incentivo a exigência de avaliação médica para matrícula em academia, a fim de evitar problemas de saúde e em casos mais graves óbito".
Indefinida
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2477832
2,458,584
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458584
REQ
3,813
2,024
354
Requerimento de Voto de regozijo ou louvor
Requer Voto de Louvor em homenagem ao aniversário de Eduardo Gonçalves Ribeiro (in memoriam).
null
null
2024-09-18T09:44:56
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180
null
null
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2477834
null
2024-09-18T09:44:56
1
null
100,001
SECAP(SGM)
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/100001
null
Apresentação de Proposição
100
Aguardando Despacho - Requerimentos
1,223
Apresentação do REQ n. 3813/2024 (Requerimento de Voto de regozijo ou louvor), pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM), que "Requer Voto de Louvor em homenagem ao aniversário de Eduardo Gonçalves Ribeiro (in memoriam). ".
Indefinida
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2477834
2,458,585
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458585
INC
1,214
2,024
133
Indicação
Sugere ao Excelentíssimo Ministro do Esporte, Senhor André Fufuca, incentivo a exigência de avaliação médica para matrícula em academia, a fim de evitar problemas de saúde e em casos mais graves óbito.
null
null
2024-09-18T09:48:45
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180
null
null
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2477836
null
2024-09-18T09:48:45
1
null
100,001
SECAP(SGM)
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/100001
null
Apresentação de Proposição
100
Aguardando Chancela e Publicação do Despacho
1,210
Apresentação da INC n. 1214/2024 (Indicação ), pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM), que "Sugere ao Excelentíssimo Ministro do Esporte, Senhor André Fufuca, incentivo a exigência de avaliação médica para matrícula em academia, a fim de evitar problemas de saúde e em casos mais graves óbito".
Indefinida
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2477836
2,458,586
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458586
RIC
3,447
2,024
148
Requerimento de Informação
Requer do Exmo. Ministro de Minas e Energia, Senhor Alexandre de Oliveira, informações a respeito da recente medida do governo brasileiro que visa a redução dos custos no setor de gás natural.
null
null
2024-09-18T09:51:14
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180
null
null
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2477837
null
2024-09-18T09:51:14
1
null
4
MESA
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/4
null
Apresentação de Proposição
100
Aguardando Designação de Relator(a)
907
Apresentação do RIC n. 3447/2024 (Requerimento de Informação), pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM), que "Requer do Exmo. Ministro de Minas e Energia, Senhor Alexandre de Oliveira, informações a respeito da recente medida do governo brasileiro que visa a redução dos custos no setor de gás natural".
Indefinida
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2477837
2,458,587
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458587
DOC
1,193
2,024
1,033
Ofício do Congresso Nacional
Comunica, de ordem, o calendário de tramitação da MPV 1257/2024 (Of 168/2024-SGM-CN).
null
null
2024-09-17T17:24:00
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180
null
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458405
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2477838
null
2024-09-17T17:24:00
1
null
100,002
COAPP(SGM)
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/100002
null
Apresentação de Proposição
100
Aguardando Encaminhamento
910
Apresentação do DOC n. 1193/2024 (Ofício do Congresso Nacional), pelo CN , que "Comunica, de ordem, o calendário de tramitação da MPV 1257/2024 (Of 168/2024-SGM-CN)".
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2477838
2,458,588
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458588
PFC
42
2,024
138
Proposta de Fiscalização e Controle
Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com o apoio do Tribunal de Contas da União (TCU), apure os graves indícios de licitação superfaturada do Disque 100 no Ministério de Direitos Humanos e Cidadania – MDHC.
null
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC), Tribunal de Contas da União (TCU), fiscalização, superfaturamento, licitação, Serviço de Denúncia de Violações aos Direitos Humanos.
2024-09-11T09:43:27
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180
null
null
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2477846
null
2024-09-18T00:00:00
4
null
100,001
SECAP(SGM)
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/100001
null
Recebimento
500
Aguardando Chancela e Publicação do Despacho
1,210
Recebido Ofício nº 103/2024-CFFC-P que solicita providências para numerar e publicar, nos termos do art. 137, caput, c/c art. 61, inciso I, do RICD, a Proposta de Fiscalização e Controle - PFC, de autoria do Deputado Jose Medeiros, que "Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com o apoio do Tribunal de Contas da Uniao (TCU), apure os graves indícios de licitação superfaturada do Disque 100 no Ministério de Direitos Humanos e Cidadania - MDHC."
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2477849
2,458,589
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458589
PRL
2
0
190
Parecer do Relator
Parecer da Relatora, Dep. Camila Jara (PT-MS), pela aprovação, com substitutivo.
null
null
2024-09-17T16:23:00
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/6174
null
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2264300
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2477848
null
2024-09-17T16:23:00
2
null
null
null
null
null
Análise Parecer
319
null
null
Parecer da Relatora, Dep. Camila Jara (PT-MS), pela aprovação, com substitutivo.
Indefinida
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2477848
2,458,590
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458590
REQ
3,814
2,024
305
Requerimento de Desapensação
Requer, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a desapensação do Projeto de Lei nº 3.372 de 2024, que está apensado indiretamente ao Projeto de Lei 10.457 de 2018.
null
null
2024-09-18T10:56:43
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180
null
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2179686
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2477889
null
2024-09-18T10:56:43
1
null
100,001
SECAP(SGM)
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/100001
null
Apresentação de Proposição
100
Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
905
Apresentação do REQ n. 3814/2024 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Adail Filho (REPUBLIC/AM), que "Requer, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a desapensação do Projeto de Lei nº 3.372 de 2024, que está apensado indiretamente ao Projeto de Lei 10.457 de 2018".
Indefinida
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2477889
2,458,591
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458591
PL
3,609
2,024
139
Projeto de Lei
Transfere para o domínio do Estado de Rondônia as terras pertencentes à União nele localizadas.
null
Transferência, terras públicas, União, Rondônia, exceção, critério, regularização fundiária, desenvolvimento regional, georreferenciamento.
2024-09-18T11:02:29
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180
null
null
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2477891
null
2024-09-18T11:02:29
1
null
100,001
SECAP(SGM)
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/100001
null
Apresentação de Proposição
100
Aguardando Autorização do Despacho
1,200
Apresentação do PL n. 3609/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Cristiane Lopes (UNIÃO/RO), que "Transfere para o domínio do Estado de Rondônia as terras pertencentes à União nele localizadas ".
Indefinida
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2477891
2,458,592
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458592
PL
3,610
2,024
139
Projeto de Lei
Dispõe sobre a destinação de 10% dos impostos recolhidos das apostas esportivas online, apostas BET, cassinos online e demais apostas regulamentadas no Brasil para a criação de um fundo destinado ao combate aos efeitos das mudanças climáticas.
null
Obrigatoriedade, destinação, percentual, imposto, aposta esportiva, cassino, jogo online, Apostas de Quota Fixa, recursos, combate, consequência, mudança climática, desastre ambiental, diretrizes, financiamento, enfrentamento, crise climática, emergência climática.
2024-09-18T11:11:27
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180
null
null
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2477893
null
2024-09-18T11:11:27
1
null
100,001
SECAP(SGM)
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/100001
null
Apresentação de Proposição
100
Aguardando Autorização do Despacho
1,200
Apresentação do PL n. 3610/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Júlio Oliveira (PP/TO), que "Dispõe sobre a destinação de 10% dos impostos recolhidos das apostas esportivas online, apostas BET, cassinos online e demais apostas regulamentadas no Brasil para a criação de um fundo destinado ao combate aos efeitos das mudanças climáticas ".
Indefinida
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2477893
2,458,593
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458593
RIC
3,448
2,024
148
Requerimento de Informação
Requer informações do Excelentíssimo Ministro dos Transportes, Sr. Renan Filho, sejam respondidos os questionamentos abaixo para prestar esclarecimentos relativos à publicação em site oficial do Ministério com propaganda partidária, do Partido dos Trabalhadores, que fere a legislação eleitoral e fere a moralidade administrativa.
null
null
2024-09-18T10:41:39
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180
null
null
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2477900
null
2024-09-18T10:41:39
1
null
4
MESA
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/4
null
Apresentação de Proposição
100
Aguardando Designação de Relator(a)
907
Apresentação do RIC n. 3448/2024 (Requerimento de Informação), pelo Deputado Marcos Pollon (PL/MS), que "Requer informações do Excelentíssimo Ministro dos Transportes, Sr. Renan Filho, sejam respondidos os questionamentos abaixo para prestar esclarecimentos relativos à publicação em site oficial do Ministério com propaganda partidária, do Partido dos Trabalhadores, que fere a legislação eleitoral e fere a moralidade administrativa. ".
Indefinida
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2477900
2,458,594
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458594
PRL
1
0
190
Parecer do Relator
Parecer do Relator, Dep. Tadeu Veneri (PT-PR), pela aprovação.
null
null
2024-09-17T16:57:00
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/5503
null
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2430358
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2477901
null
2024-09-17T16:57:00
2
null
null
null
null
null
Análise Parecer
319
null
null
Parecer do Relator, Dep. Tadeu Veneri (PT-PR), pela aprovação.
Indefinida
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2477901
2,458,596
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458596
REQ
266
2,024
523
Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)
Requer a convocação do Ministro de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, Sr. RICARDO LEWANDOWSKI, para prestar esclarecimentos sobre as medidas que têm sido adotadas pela Polícia Federal para apurar as causas dos incêndios e queimadas que atingem o país.
null
null
2024-09-17T16:31:25
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/5503
null
null
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2477903
null
2024-09-17T16:31:25
1
null
5,503
CSPCCO
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/5503
null
Apresentação de Proposição
100
Pronta para Pauta
924
Apresentação do REQ n. 266/2024 (Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)), pelo Deputado Sanderson (PL/RS), que "Requer a convocação do Ministro de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, Sr. RICARDO LEWANDOWSKI, para prestar esclarecimentos sobre as medidas que têm sido adotadas pela Polícia Federal para apurar as causas dos incêndios e queimadas que atingem o país. ".
Requerimento
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2477903
2,458,597
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458597
PL
3,612
2,024
139
Projeto de Lei
Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, que “regulamenta o § 5º do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências”, para estimular as mobilizações sociais de Educação Popular em Saúde, pelos agentes comunitários de saúde, com ênfase em campanhas de prevenção ao uso prejudicial de álcool, tabaco e outras drogas.
null
Alteração, Lei Ruth Brilhante (2006), incentivo, mobilização, educação popular em saúde, agente comunitário de saúde, campanha educativa, prevenção, vício (comportamento), tabagismo, alcoolismo, dependência química, dependência toxicológica, acolhimento (saúde).
2024-09-18T11:42:25
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180
null
null
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2477909
null
2024-09-18T11:42:25
1
null
100,001
SECAP(SGM)
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/100001
null
Apresentação de Proposição
100
Aguardando Autorização do Despacho
1,200
Apresentação do PL n. 3612/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Gervásio Maia (PSB/PB), que "Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, que “regulamenta o § 5º do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências”, para estimular as mobilizações sociais de Educação Popular em Saúde, pelos agentes comunitários de saúde, com ênfase em campanhas de prevenção ao uso prejudicial de álcool, tabaco e outras drogas. ".
Indefinida
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2477909
2,458,598
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458598
PL
3,613
2,024
139
Projeto de Lei
Altera a redação da Lei nº 14.620, de 15 de julho de 2023, para incluir medidas de prevenção à contratação de mão de obra em condições análogas à escravidão.
null
Alteração, Lei Federal, proibição, participação, Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), empresa, infração trabalhista, Redução a condição análoga à de escravo, trabalhador, medida de prevenção, trabalho escravo.
2024-09-18T11:42:25
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180
null
null
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2477910
null
2024-09-18T11:42:25
1
null
100,001
SECAP(SGM)
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/100001
null
Apresentação de Proposição
100
Aguardando Autorização do Despacho
1,200
Apresentação do PL n. 3613/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Gervásio Maia (PSB/PB), que "Altera a redação da Lei nº 14.620, de 15 de julho de 2023, para incluir medidas de prevenção à contratação de mão de obra em condições análogas à escravidão".
Indefinida
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2477910
2,458,599
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458599
PRL
1
0
190
Parecer do Relator
Submete à apreciação do Congresso Nacional, o ato constante da Portaria nº 4.414, de 30 de dezembro de 2021, que renova permissão à Sociedade Rádio Difusora de Campo Grande Ltda para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média adaptada para frequência modulada no Munícipio de Campo Grande, Estado do Mato Grosso do Sul.
null
null
2024-09-18T10:56:04
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/539385
null
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2446129
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2477926
null
2024-09-18T10:56:04
1
null
null
null
null
null
Apresentação de Proposição
100
null
null
Apresentação do PRL n. 1 CCOM (Parecer do Relator), pelo Deputado Ricardo Ayres (REPUBLIC/TO).
Indefinida
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2477926
2,458,600
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458600
REQ
3,815
2,024
392
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)
Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 3.597, de 2024.
null
null
2024-09-18T12:08:08
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180
null
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458523
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2477928
null
2024-09-18T12:19:02
3
null
180
PLEN
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180
null
Relatório de Conferência de Assinaturas
1,042
Pronta para Pauta
924
Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.
Indefinida
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2477929
2,458,601
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458601
REQ
3,816
2,024
392
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)
Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 3.595, de 2024.
null
null
2024-09-18T12:08:18
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180
null
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458520
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2477930
null
2024-09-18T12:19:36
3
null
180
PLEN
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180
null
Relatório de Conferência de Assinaturas
1,042
Pronta para Pauta
924
Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.
Indefinida
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2477931
2,458,602
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458602
RIC
3,449
2,024
148
Requerimento de Informação
Requer que sejam solicitadas informações ao Ministério da Saúde, acerca de política adequada de distribuição dos médicos nas regiões brasileiras.
null
null
2024-09-18T12:13:16
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180
null
null
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2477932
null
2024-09-18T12:13:16
1
null
4
MESA
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/4
null
Apresentação de Proposição
100
Aguardando Designação de Relator(a)
907
Apresentação do RIC n. 3449/2024 (Requerimento de Informação), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA), que "Requer que sejam solicitadas informações ao Ministério da Saúde, acerca de política adequada de distribuição dos médicos nas regiões brasileiras".
Indefinida
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2477932