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PRL
2
0
190
Parecer do Relator
Parecer do Relator, Dep. Bruno Farias (AVANTE-MG), pela aprovação deste, do PL 2620/2011, do PL 1442/2019, do PL 2780/2019, do PL 142/2022, do PL 9782/2018, do PL 4038/2015, do PL 6155/2019, do PL 3392/2020, do PL 727/2021, do PL 2967/2021, do PL 3303/2021, do PL 2770/2023, do PL 3726/2021, do PL 4112/2021, do PL 897/2022, do PL 2616/2023, do PL 3407/2023, do PL 4643/2020, do PL 4714/2023, do PL 5799/2023, do PL 6057/2023, do PL 51/2024, e do PL 228/2024, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 8213/2014, do PL 3213/2015, do PL 5122/2016, do PL 3583/2019, e do PL 2335/2023, apensados.
null
null
2024-09-20T11:01:00
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2024-09-20T11:01:00
2
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null
null
null
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Análise Parecer
319
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null
Parecer do Relator, Dep. Bruno Farias (AVANTE-MG), pela aprovação deste, do PL 2620/2011, do PL 1442/2019, do PL 2780/2019, do PL 142/2022, do PL 9782/2018, do PL 4038/2015, do PL 6155/2019, do PL 3392/2020, do PL 727/2021, do PL 2967/2021, do PL 3303/2021, do PL 2770/2023, do PL 3726/2021, do PL 4112/2021, do PL 897/2022, do PL 2616/2023, do PL 3407/2023, do PL 4643/2020, do PL 4714/2023, do PL 5799/2023, do PL 6057/2023, do PL 51/2024, e do PL 228/2024, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 8213/2014, do PL 3213/2015, do PL 5122/2016, do PL 3583/2019, e do PL 2335/2023, apensados.
Indefinida
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478461
2,458,813
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458813
SBT
2
0
255
Substitutivo
null
null
null
2024-09-20T11:47:00
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null
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null
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null
2024-09-20T11:47:00
1
null
null
null
null
null
Apresentação de Proposição
100
null
null
Apresentação do SBT n. 2 CASP (Substitutivo), pelo Deputado Bruno Farias (AVANTE-MG).
Indefinida
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478462
2,458,814
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458814
PRL
1
0
190
Parecer do Relator
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, com emendas.
null
null
2024-09-19T19:10:00
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/2010
null
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2361881
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478467
null
2024-09-19T19:10:00
2
null
null
null
null
null
Análise Parecer
319
null
null
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, com emendas.
Indefinida
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478467
2,458,815
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458815
EMR
1
0
257
Emenda de Relator
null
null
null
2024-09-20T11:59:00
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/2010
null
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2361881
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478467
null
2024-09-20T11:59:00
1
null
null
null
null
null
Apresentação de Proposição
100
null
null
Apresentação da EMR n. 1 CFT (Emenda de Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD-RJ).
Indefinida
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478467
2,458,816
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458816
EMR
2
0
257
Emenda de Relator
null
null
null
2024-09-20T11:59:00
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/2010
null
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2361881
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478467
null
2024-09-20T11:59:00
1
null
null
null
null
null
Apresentação de Proposição
100
null
null
Apresentação da EMR n. 2 CFT (Emenda de Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD-RJ).
Indefinida
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478467
2,458,817
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458817
EMR
3
0
257
Emenda de Relator
null
null
null
2024-09-20T11:59:00
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/2010
null
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2361881
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478467
null
2024-09-20T11:59:00
1
null
null
null
null
null
Apresentação de Proposição
100
null
null
Apresentação da EMR n. 3 CFT (Emenda de Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD-RJ).
Indefinida
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478467
2,458,818
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458818
PRL
3
0
190
Parecer do Relator
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 155/2015, com emenda de adequação, do PL nº 2.435/2015, apensadodo, com emenda de adequação, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família, com subemendas de adequação nºs 1 e 2, e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL nº 4.56/2015, apensado.
null
null
2024-09-20T11:13:00
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/2010
null
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/945650
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478469
null
2024-09-20T11:13:00
2
null
null
null
null
null
Análise Parecer
319
null
null
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 155/2015, com emenda de adequação, do PL nº 2.435/2015, apensadodo, com emenda de adequação, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família, com subemendas de adequação nºs 1 e 2, e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL nº 4.56/2015, apensado.
Indefinida
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478469
2,458,819
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458819
EMR
1
0
257
Emenda de Relator
Reconhece ao paciente Renal Crônico, a partir da paralisia total dos rins nativos em hemodiálise e diálise peritoneal e da constatação do comprometimento de sua funcionalidade, o mesmo tratamento legal e os mesmos direitos garantidos às pessoas com deficiência.
null
null
2024-09-20T12:04:00
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/2010
null
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/945650
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478469
null
2024-09-20T12:04:00
1
null
null
null
null
null
Apresentação de Proposição
100
null
null
Apresentação da EMR n. 1 CFT (Emenda de Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD-RJ).
Indefinida
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478469
2,458,820
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458820
EMR
2
0
257
Emenda de Relator
Reconhece ao paciente Renal Crônico, a partir da paralisia total dos rins nativos em hemodiálise e diálise peritoneal e da constatação do comprometimento de sua funcionalidade, o mesmo tratamento legal e os mesmos direitos garantidos às pessoas com deficiência.
null
null
2024-09-20T12:05:00
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/2010
null
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/945650
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478469
null
2024-09-20T12:05:00
1
null
null
null
null
null
Apresentação de Proposição
100
null
null
Apresentação da EMR n. 2 CFT (Emenda de Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD-RJ).
Indefinida
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478469
2,458,821
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458821
SBR
1
0
709
Subemenda de Relator
Reconhece ao paciente Renal Crônico, a partir da paralisia total dos rins nativos em hemodiálise e diálise peritoneal e da constatação do comprometimento de sua funcionalidade, o mesmo tratamento legal e os mesmos direitos garantidos às pessoas com deficiência.
null
null
2024-09-20T12:06:00
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/2010
null
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/945650
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478469
null
2024-09-20T12:06:00
1
null
null
null
null
null
Apresentação de Proposição
100
null
null
Apresentação da SBR n. 1 CFT (Subemenda de Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD-RJ).
Indefinida
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478469
2,458,822
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458822
SBR
2
0
709
Subemenda de Relator
Reconhece ao paciente Renal Crônico, a partir da paralisia total dos rins nativos em hemodiálise e diálise peritoneal e da constatação do comprometimento de sua funcionalidade, o mesmo tratamento legal e os mesmos direitos garantidos às pessoas com deficiência.
null
null
2024-09-20T12:06:00
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/2010
null
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/945650
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478469
null
2024-09-20T12:06:00
1
null
null
null
null
null
Apresentação de Proposição
100
null
null
Apresentação da SBR n. 2 CFT (Subemenda de Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD-RJ).
Indefinida
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478469
2,458,823
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458823
REQ
3,874
2,024
311
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual
Requerimento para Retirada de Tramitação de Proposição – RIC 3461/2024
null
null
2024-09-20T11:12:23
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180
null
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458758
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478473
null
2024-09-20T11:12:23
1
null
100,001
SECAP(SGM)
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/100001
null
Apresentação de Proposição
100
Aguardando Chancela e Publicação do Despacho
1,210
Apresentação do REQ n. 3874/2024 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pela Deputada Dilvanda Faro (PT/PA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requerimento para Retirada de Tramitação de Proposição – RIC 3461/2024".
Indefinida
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478473
2,458,824
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458824
PRL
1
0
190
Parecer do Relator
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rede Centro Oeste de Rádio e Televisão Ltda para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Campo Grande, Estado do Mato Grosso do Sul.
null
null
2024-09-20T12:02:43
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/539385
null
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2447021
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478476
null
2024-09-20T12:02:43
1
null
null
null
null
null
Apresentação de Proposição
100
null
null
Apresentação do PRL n. 1 CCOM (Parecer do Relator), pelo Deputado Pastor Diniz (UNIÃO/RR).
Indefinida
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478476
2,458,825
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458825
PRL
1
0
190
Parecer do Relator
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à San Marino Radiofusão Ltda para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Ampére, Estado do Paraná.
null
null
2024-09-20T12:04:20
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/539385
null
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2447055
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478477
null
2024-09-20T12:04:20
1
null
null
null
null
null
Apresentação de Proposição
100
null
null
Apresentação do PRL n. 1 CCOM (Parecer do Relator), pelo Deputado Pastor Diniz (UNIÃO/RR).
Indefinida
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478477
2,458,826
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458826
PRL
1
0
190
Parecer do Relator
Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 3.985/2021, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa das Pessoas com Deficiência.
null
null
2024-09-17T10:44:00
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/2009
null
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2274386
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478487
null
2024-09-17T10:44:00
2
null
null
null
null
null
Análise Parecer
319
null
null
Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 3.985/2021, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa das Pessoas com Deficiência.
Indefinida
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478487
2,458,827
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458827
INC
1,219
2,024
133
Indicação
Solicita, em caráter de urgência, aporte financeiro e operacional ao estado de Roraima para o combate às queimadas que se intensificam no estado neste período de seca
null
null
2024-09-20T13:26:22
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180
null
null
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478488
null
2024-09-20T13:26:22
1
null
100,001
SECAP(SGM)
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/100001
null
Apresentação de Proposição
100
Aguardando Chancela e Publicação do Despacho
1,210
Apresentação da INC n. 1219/2024 (Indicação ), pelo Deputado Nicoletti (UNIÃO/RR), que "Solicita, em caráter de urgência, aporte financeiro e operacional ao estado de Roraima para o combate às queimadas que se intensificam no estado neste período de seca".
Indefinida
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478488
2,458,828
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458828
PRL
2
0
190
Parecer do Relator
Parecer do Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO), pela aprovação, com substitutivo.
null
null
2024-09-17T16:03:00
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/2009
null
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2384733
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478489
null
2024-09-17T16:03:00
2
null
null
null
null
null
Análise Parecer
319
null
null
Parecer do Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Indefinida
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478489
2,458,829
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458829
SBT
1
0
255
Substitutivo
Substitutivo do relator ao PL 4249/2023.
null
null
2024-09-19T13:38:00
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/2009
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https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2384733
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2347688
null
2024-09-19T13:38:00
1
null
null
null
null
null
Apresentação de Proposição
100
null
null
Apresentação do SBT n. 1 CE (Substitutivo), pelo Deputado Professor Alcides (PL-GO).
Indefinida
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2347688
2,458,830
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458830
PRL
5
0
190
Parecer do Relator
Parecer do Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 1.996/2023 e 2.753/2023, apensados, com substitutivo.
null
null
2024-09-17T16:23:00
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/2009
null
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/487755
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478524
null
2024-09-17T16:23:00
2
null
null
null
null
null
Análise Parecer
319
null
null
Parecer do Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 1.996/2023 e 2.753/2023, apensados, com substitutivo.
Indefinida
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478524
2,458,831
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458831
SBT
2
0
255
Substitutivo
Substitutivo do relator ao PL 7953/2010.
null
null
2024-09-17T13:59:00
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/2009
null
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/487755
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478524
null
2024-09-17T13:59:00
1
null
null
null
null
null
Apresentação de Proposição
100
null
null
Apresentação do SBT n. 2 CE (Substitutivo), pelo Deputado Professor Alcides (PL-GO).
Indefinida
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478524
2,458,832
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458832
RIC
3,464
2,024
148
Requerimento de Informação
Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda, a respeito da notícia que as projeções do governo para a meta fiscal de 2025, de déficit zero, apresentam “duplo risco”, devido à possibilidade de frustrações de receitas e aumento das despesas obrigatórias.
null
null
2024-09-20T14:03:39
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180
null
null
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478526
null
2024-09-20T14:03:39
1
null
4
MESA
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/4
null
Apresentação de Proposição
100
Aguardando Designação de Relator(a)
907
Apresentação do RIC n. 3464/2024 (Requerimento de Informação), pelo Deputado Gustavo Gayer (PL/GO), que "Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda, a respeito da notícia que as projeções do governo para a meta fiscal de 2025, de déficit zero, apresentam “duplo risco”, devido à possibilidade de frustrações de receitas e aumento das despesas obrigatórias".
Indefinida
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478526
2,458,833
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458833
PRL
1
0
190
Parecer do Relator
Parecer do Relator, Dep. Daniel José (PODE-SP), pela aprovação deste e dos Projetos de Decreto Legislativo nºs 336/2023, 337/2023, 339/2023, 340/2023, 341/2023 e 265/2024, apensados, com substitutivo.
null
null
2024-09-18T15:31:00
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/2009
null
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2390016
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478527
null
2024-09-18T15:31:00
2
null
null
null
null
null
Análise Parecer
319
null
null
Parecer do Relator, Dep. Daniel José (PODE-SP), pela aprovação deste e dos Projetos de Decreto Legislativo nºs 336/2023, 337/2023, 339/2023, 340/2023, 341/2023 e 265/2024, apensados, com substitutivo.
Indefinida
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478527
2,458,834
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458834
RIC
3,465
2,024
148
Requerimento de Informação
Requer informações do Exmo. Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Ricardo Lewandowski, acerca do Processo Administrativo nº 08059.001121/2024-91, referente a contratação de serviços de digitação de processos envolvendo dados de cidadãos brasileiros, devidamente registrado como Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador, para fazer inserir informações pessoais em nova plataforma digital da Polícia Federal.
null
null
2024-09-20T14:14:54
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180
null
null
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478528
null
2024-09-20T14:14:54
1
null
4
MESA
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/4
null
Apresentação de Proposição
100
Aguardando Designação de Relator(a)
907
Apresentação do RIC n. 3465/2024 (Requerimento de Informação), pelo Deputado Marcos Pollon (PL/MS), que "Requer informações do Exmo. Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Ricardo Lewandowski, acerca do Processo Administrativo nº 08059.001121/2024-91, referente a contratação de serviços de digitação de processos envolvendo dados de cidadãos brasileiros, devidamente registrado como Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador, para fazer inserir informações pessoais em nova plataforma digital da Polícia Federal. ".
Indefinida
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478528
2,458,835
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458835
DOC
1,202
2,024
1,033
Ofício do Congresso Nacional
Comunica, de ordem, o calendário de tramitação da MPV 1258/2024 (Of 172/2024-SGM-CN).
null
null
2024-09-20T15:09:00
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180
null
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458708
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478539
null
2024-09-20T15:09:00
1
null
100,002
COAPP(SGM)
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/100002
null
Apresentação de Proposição
100
Aguardando Encaminhamento
910
Apresentação do DOC n. 1202/2024 (Ofício do Congresso Nacional), pelo CN , que "Comunica, de ordem, o calendário de tramitação da MPV 1258/2024 (Of 172/2024-SGM-CN)".
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478539
2,458,836
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458836
SBT
1
0
255
Substitutivo
Substitutivo do relator ao PDL 335/2023.
null
null
2024-09-18T15:14:00
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/2009
null
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2390016
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478527
null
2024-09-18T15:14:00
1
null
null
null
null
null
Apresentação de Proposição
100
null
null
Apresentação do SBT n. 1 CE (Substitutivo), pelo Deputado Daniel José (PODE-SP).
Indefinida
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478527
2,458,837
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458837
RIC
3,466
2,024
148
Requerimento de Informação
Solicita informações à Ministra dos Povos Indígenas, Sra. Sonia Guajajara, a respeito das Terras Indígenas reivindicadas.
null
null
2024-09-20T15:03:26
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180
null
null
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478540
null
2024-09-20T15:03:26
1
null
4
MESA
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/4
null
Apresentação de Proposição
100
Aguardando Designação de Relator(a)
907
Apresentação do RIC n. 3466/2024 (Requerimento de Informação), pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, que "Solicita informações à Ministra dos Povos Indígenas, Sra. Sonia Guajajara, a respeito das Terras Indígenas reivindicadas".
Indefinida
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478540
2,458,838
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458838
PRL
1
0
190
Parecer do Relator
Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 4.038/2019, apensado, com substitutivo.
null
null
2024-09-19T12:21:00
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/2009
null
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2198278
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478542
null
2024-09-19T12:21:00
2
null
null
null
null
null
Análise Parecer
319
null
null
Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 4.038/2019, apensado, com substitutivo.
Indefinida
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478542
2,458,839
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458839
SBT
1
0
255
Substitutivo
Substitutivo do relator ao PL 2304/2019.
null
null
2024-09-19T15:37:00
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/2009
null
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2198278
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478542
null
2024-09-19T15:37:00
1
null
null
null
null
null
Apresentação de Proposição
100
null
null
Apresentação do SBT n. 1 CE (Substitutivo), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC-BA).
Indefinida
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478542
2,458,840
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458840
PRL
1
0
190
Parecer do Relator
Parecer da Relatora, Dep. Dandara (PT-MG), pela aprovação, com Emenda.
null
null
2024-09-20T13:51:00
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/2018
null
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2312624
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478543
null
2024-09-20T13:51:00
2
null
null
null
null
null
Análise Parecer
319
null
null
Parecer da Relatora, Dep. Dandara (PT-MG), pela aprovação, com Emenda.
Indefinida
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478543
2,458,841
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458841
EMR
1
0
257
Emenda de Relator
Altera a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, para incluir o não cumprimento de exigências relacionadas à saúde pública dentre os fatos impeditivos para o ingresso de estrangeiro no País; e a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, para atribuir à ANVISA a competência para implementação e execução da vigilância sanitária de portos, aeroportos e fronteiras, em relação a doenças infectocontagiosas de importância para a saúde pública.
null
null
2024-09-20T15:51:00
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/2018
null
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2312624
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478543
null
2024-09-20T15:51:00
1
null
null
null
null
null
Apresentação de Proposição
100
null
null
Apresentação da EMR n. 1 CREDN (Emenda de Relator), pela Deputada Dandara (PT-MG).
Indefinida
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478543
2,458,842
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458842
REQ
268
2,024
523
Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)
Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro Justiça e Segurança Pública, Sr. Ricardo Lewandowski, para prestar esclarecimentos acerca do Processo Administrativo nº 08059.001121/2024-91, referente a contratação de serviços de digitação de processos envolvendo dados de cidadãos brasileiros, devidamente registrado como Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador, para fazer inserir informações pessoais em nova plataforma digital da Polícia Federal.
null
null
2024-09-20T14:18:26
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/5503
null
null
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478545
null
2024-09-20T14:18:26
1
null
5,503
CSPCCO
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/5503
null
Apresentação de Proposição
100
Pronta para Pauta
924
Apresentação do REQ n. 268/2024 (Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)), pelo Deputado Marcos Pollon (PL/MS), que "Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro Justiça e Segurança Pública, Sr. Ricardo Lewandowski, para prestar esclarecimentos acerca do Processo Administrativo nº 08059.001121/2024-91, referente a contratação de serviços de digitação de processos envolvendo dados de cidadãos brasileiros, devidamente registrado como Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador, para fazer inserir informações pessoais em nova plataforma digital da Polícia Federal. ".
Requerimento
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478545
2,458,843
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458843
SBR
3
0
709
Subemenda de Relator
null
null
null
2024-09-20T17:07:00
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/2003
null
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/345755
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2477704
null
2024-09-20T17:07:00
1
null
null
null
null
null
Apresentação de Proposição
100
null
null
Apresentação da SBR n. 3 CCJC (Subemenda de Relator), pelo Deputado Kim Kataguiri (UNIÃO-SP).
Indefinida
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2477704
2,458,844
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458844
INC
1,220
2,024
133
Indicação
Sugere ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) que o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) disponibilize no seu sítio eletrônico os dados das projeções de chuvas e de temperaturas e série histórica de chuvas e temperatura para todos os municípios do país.
null
null
2024-09-20T16:06:05
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180
null
null
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478548
null
2024-09-20T16:06:05
1
null
100,001
SECAP(SGM)
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/100001
null
Apresentação de Proposição
100
Aguardando Chancela e Publicação do Despacho
1,210
Apresentação da INC n. 1220/2024 (Indicação ), pela Deputada Duda Salabert (PDT/MG), que "Sugere ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) que o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) disponibilize no seu sítio eletrônico os dados das projeções de chuvas e de temperaturas e série histórica de chuvas e temperatura para todos os municípios do país ".
Indefinida
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478548
2,458,845
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458845
REQ
3,875
2,024
354
Requerimento de Voto de regozijo ou louvor
Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. SD. GABRIEL QUINQUIM ZANELATO SANTANA, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano.
null
null
2024-09-20T15:52:40
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180
null
null
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478549
null
2024-09-20T15:52:40
1
null
100,001
SECAP(SGM)
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/100001
null
Apresentação de Proposição
100
Aguardando Despacho - Requerimentos
1,223
Apresentação do REQ n. 3875/2024 (Requerimento de Voto de regozijo ou louvor), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES), que "Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. SD. GABRIEL QUINQUIM ZANELATO SANTANA, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano".
Indefinida
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478549
2,458,846
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458846
REQ
3,876
2,024
354
Requerimento de Voto de regozijo ou louvor
Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor à Sra. SD. FERNANDA FONSECA MARTINELLI, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano.
null
null
2024-09-20T15:52:45
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180
null
null
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478550
null
2024-09-20T15:52:45
1
null
100,001
SECAP(SGM)
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/100001
null
Apresentação de Proposição
100
Aguardando Despacho - Requerimentos
1,223
Apresentação do REQ n. 3876/2024 (Requerimento de Voto de regozijo ou louvor), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES), que "Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor à Sra. SD. FERNANDA FONSECA MARTINELLI, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano".
Indefinida
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478550
2,458,847
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458847
REQ
3,877
2,024
354
Requerimento de Voto de regozijo ou louvor
Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. SD. ANDRE ZECHINELLI, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano.
null
null
2024-09-20T15:52:54
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180
null
null
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478551
null
2024-09-20T15:52:54
1
null
100,001
SECAP(SGM)
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/100001
null
Apresentação de Proposição
100
Aguardando Despacho - Requerimentos
1,223
Apresentação do REQ n. 3877/2024 (Requerimento de Voto de regozijo ou louvor), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES), que "Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. SD. ANDRE ZECHINELLI, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano".
Indefinida
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478551
2,458,848
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458848
REQ
3,878
2,024
354
Requerimento de Voto de regozijo ou louvor
Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. SD. RONALDO RODRIGUES DOS SANTOS, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano.
null
null
2024-09-20T15:53:01
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180
null
null
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478552
null
2024-09-20T15:53:01
1
null
100,001
SECAP(SGM)
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/100001
null
Apresentação de Proposição
100
Aguardando Despacho - Requerimentos
1,223
Apresentação do REQ n. 3878/2024 (Requerimento de Voto de regozijo ou louvor), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES), que "Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. SD. RONALDO RODRIGUES DOS SANTOS, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano".
Indefinida
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478552
2,458,849
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458849
REQ
3,879
2,024
354
Requerimento de Voto de regozijo ou louvor
Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor à Sra. SD. GABRIELA LOUREIRO LOMONTE FARIA SANTOS, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano.
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null
2024-09-20T15:53:08
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180
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https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478553
null
2024-09-20T15:53:08
1
null
100,001
SECAP(SGM)
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/100001
null
Apresentação de Proposição
100
Aguardando Despacho - Requerimentos
1,223
Apresentação do REQ n. 3879/2024 (Requerimento de Voto de regozijo ou louvor), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES), que "Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor à Sra. SD. GABRIELA LOUREIRO LOMONTE FARIA SANTOS, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano".
Indefinida
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478553
2,458,850
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458850
REQ
3,880
2,024
354
Requerimento de Voto de regozijo ou louvor
Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. SD. DANILO FREITAS VIEIRA, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano.
null
null
2024-09-20T15:53:15
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180
null
null
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478554
null
2024-09-20T15:53:15
1
null
100,001
SECAP(SGM)
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/100001
null
Apresentação de Proposição
100
Aguardando Despacho - Requerimentos
1,223
Apresentação do REQ n. 3880/2024 (Requerimento de Voto de regozijo ou louvor), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES), que "Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. SD. DANILO FREITAS VIEIRA, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano".
Indefinida
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478554
2,458,851
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458851
REQ
3,881
2,024
354
Requerimento de Voto de regozijo ou louvor
Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. SD. ANDRE MERIGUETE SANTOS, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano.
null
null
2024-09-20T15:53:21
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180
null
null
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478555
null
2024-09-20T15:53:21
1
null
100,001
SECAP(SGM)
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/100001
null
Apresentação de Proposição
100
Aguardando Despacho - Requerimentos
1,223
Apresentação do REQ n. 3881/2024 (Requerimento de Voto de regozijo ou louvor), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES), que "Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. SD. ANDRE MERIGUETE SANTOS, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano".
Indefinida
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478555
2,458,852
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458852
REQ
3,882
2,024
354
Requerimento de Voto de regozijo ou louvor
Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. SD. FELIPE CORREA RIBEIRO, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano.
null
null
2024-09-20T15:53:30
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180
null
null
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478556
null
2024-09-20T15:53:30
1
null
100,001
SECAP(SGM)
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/100001
null
Apresentação de Proposição
100
Aguardando Despacho - Requerimentos
1,223
Apresentação do REQ n. 3882/2024 (Requerimento de Voto de regozijo ou louvor), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES), que "Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. SD. FELIPE CORREA RIBEIRO, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano".
Indefinida
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478556
2,458,853
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458853
REQ
3,883
2,024
354
Requerimento de Voto de regozijo ou louvor
Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. SD. VINICIUS GONCALVES DA FONSECA, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano.
null
null
2024-09-20T15:53:36
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180
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null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478557
null
2024-09-20T15:53:36
1
null
100,001
SECAP(SGM)
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/100001
null
Apresentação de Proposição
100
Aguardando Despacho - Requerimentos
1,223
Apresentação do REQ n. 3883/2024 (Requerimento de Voto de regozijo ou louvor), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES), que "Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. SD. VINICIUS GONCALVES DA FONSECA, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano".
Indefinida
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478557
2,458,854
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458854
REQ
3,884
2,024
354
Requerimento de Voto de regozijo ou louvor
Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. SD. CLAUDIO DE PAULA FILHO, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano.
null
null
2024-09-20T15:53:42
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180
null
null
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478558
null
2024-09-20T15:53:42
1
null
100,001
SECAP(SGM)
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/100001
null
Apresentação de Proposição
100
Aguardando Despacho - Requerimentos
1,223
Apresentação do REQ n. 3884/2024 (Requerimento de Voto de regozijo ou louvor), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES), que "Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. SD. CLAUDIO DE PAULA FILHO, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano".
Indefinida
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478558
2,458,855
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458855
REQ
3,885
2,024
354
Requerimento de Voto de regozijo ou louvor
Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. SD. MATHEUS COELHO DESTEFANI, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano.
null
null
2024-09-20T15:53:48
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180
null
null
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478559
null
2024-09-20T15:53:48
1
null
100,001
SECAP(SGM)
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/100001
null
Apresentação de Proposição
100
Aguardando Despacho - Requerimentos
1,223
Apresentação do REQ n. 3885/2024 (Requerimento de Voto de regozijo ou louvor), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES), que "Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. SD. MATHEUS COELHO DESTEFANI, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano".
Indefinida
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478559
2,458,856
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458856
REQ
3,886
2,024
354
Requerimento de Voto de regozijo ou louvor
Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. SD. VINICIUS PONTES FANTIN, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano.
null
null
2024-09-20T15:53:53
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180
null
null
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478560
null
2024-09-20T15:53:53
1
null
100,001
SECAP(SGM)
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/100001
null
Apresentação de Proposição
100
Aguardando Despacho - Requerimentos
1,223
Apresentação do REQ n. 3886/2024 (Requerimento de Voto de regozijo ou louvor), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES), que "Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. SD. VINICIUS PONTES FANTIN, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano".
Indefinida
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478560
2,458,857
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458857
REQ
3,887
2,024
354
Requerimento de Voto de regozijo ou louvor
Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. SD. GABRIEL BAYERL BONADIMAN, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano.
null
null
2024-09-20T15:54:00
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180
null
null
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478561
null
2024-09-20T15:54:00
1
null
100,001
SECAP(SGM)
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/100001
null
Apresentação de Proposição
100
Aguardando Despacho - Requerimentos
1,223
Apresentação do REQ n. 3887/2024 (Requerimento de Voto de regozijo ou louvor), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES), que "Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. SD. GABRIEL BAYERL BONADIMAN, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano".
Indefinida
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478561
2,458,858
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458858
REQ
3,888
2,024
354
Requerimento de Voto de regozijo ou louvor
Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. SD. MATHEUS BERTHOLDO RHODES DA ROCHA, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano.
null
null
2024-09-20T15:54:05
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180
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null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478562
null
2024-09-20T15:54:05
1
null
100,001
SECAP(SGM)
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/100001
null
Apresentação de Proposição
100
Aguardando Despacho - Requerimentos
1,223
Apresentação do REQ n. 3888/2024 (Requerimento de Voto de regozijo ou louvor), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES), que "Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. SD. MATHEUS BERTHOLDO RHODES DA ROCHA, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano".
Indefinida
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478562
2,458,859
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458859
REQ
3,889
2,024
354
Requerimento de Voto de regozijo ou louvor
Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. SD. EDUARDO DA SILVA BORLINI, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano.
null
null
2024-09-20T15:54:10
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180
null
null
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478563
null
2024-09-20T15:54:10
1
null
100,001
SECAP(SGM)
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/100001
null
Apresentação de Proposição
100
Aguardando Despacho - Requerimentos
1,223
Apresentação do REQ n. 3889/2024 (Requerimento de Voto de regozijo ou louvor), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES), que "Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. SD. EDUARDO DA SILVA BORLINI, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano".
Indefinida
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478563
2,458,860
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458860
REQ
3,890
2,024
354
Requerimento de Voto de regozijo ou louvor
Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. SD. GUSTAVO COSTA MANHAES, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano.
null
null
2024-09-20T15:54:15
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180
null
null
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478564
null
2024-09-20T15:54:15
1
null
100,001
SECAP(SGM)
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/100001
null
Apresentação de Proposição
100
Aguardando Despacho - Requerimentos
1,223
Apresentação do REQ n. 3890/2024 (Requerimento de Voto de regozijo ou louvor), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES), que "Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. SD. GUSTAVO COSTA MANHAES, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano".
Indefinida
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478564
2,458,861
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458861
REQ
3,891
2,024
354
Requerimento de Voto de regozijo ou louvor
Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. SD. LUCAS RIBEIRO PELICIONI, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano.
null
null
2024-09-20T15:54:20
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180
null
null
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478565
null
2024-09-20T15:54:20
1
null
100,001
SECAP(SGM)
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/100001
null
Apresentação de Proposição
100
Aguardando Despacho - Requerimentos
1,223
Apresentação do REQ n. 3891/2024 (Requerimento de Voto de regozijo ou louvor), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES), que "Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. SD. LUCAS RIBEIRO PELICIONI, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano".
Indefinida
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478565
2,458,862
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458862
REQ
3,892
2,024
354
Requerimento de Voto de regozijo ou louvor
Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. SD. CAIO HENRIQUE RIBEIRO CAETANO, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano.
null
null
2024-09-20T15:54:24
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180
null
null
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478566
null
2024-09-20T15:54:24
1
null
100,001
SECAP(SGM)
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/100001
null
Apresentação de Proposição
100
Aguardando Despacho - Requerimentos
1,223
Apresentação do REQ n. 3892/2024 (Requerimento de Voto de regozijo ou louvor), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES), que "Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. SD. CAIO HENRIQUE RIBEIRO CAETANO, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano".
Indefinida
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478566
2,458,863
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458863
REQ
3,893
2,024
354
Requerimento de Voto de regozijo ou louvor
Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. SD. RICARDO DALLA BERNARDINA, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano.
null
null
2024-09-20T15:54:30
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180
null
null
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478567
null
2024-09-20T15:54:30
1
null
100,001
SECAP(SGM)
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/100001
null
Apresentação de Proposição
100
Aguardando Despacho - Requerimentos
1,223
Apresentação do REQ n. 3893/2024 (Requerimento de Voto de regozijo ou louvor), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES), que "Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. SD. RICARDO DALLA BERNARDINA, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano".
Indefinida
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478567
2,458,864
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458864
REQ
3,894
2,024
354
Requerimento de Voto de regozijo ou louvor
Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. SD. CARLOS ALBERTO BIMBATO JUNIOR, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano.
null
null
2024-09-20T15:54:34
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180
null
null
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478568
null
2024-09-20T15:54:34
1
null
100,001
SECAP(SGM)
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/100001
null
Apresentação de Proposição
100
Aguardando Despacho - Requerimentos
1,223
Apresentação do REQ n. 3894/2024 (Requerimento de Voto de regozijo ou louvor), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES), que "Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. SD. CARLOS ALBERTO BIMBATO JUNIOR, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano".
Indefinida
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478568
2,458,865
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458865
REQ
3,895
2,024
354
Requerimento de Voto de regozijo ou louvor
Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. SD. FILLIPE VANELI, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano.
null
null
2024-09-20T15:54:45
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180
null
null
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478569
null
2024-09-20T15:54:45
1
null
100,001
SECAP(SGM)
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/100001
null
Apresentação de Proposição
100
Aguardando Despacho - Requerimentos
1,223
Apresentação do REQ n. 3895/2024 (Requerimento de Voto de regozijo ou louvor), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES), que "Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. SD. FILLIPE VANELI, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano".
Indefinida
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478569
2,458,866
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458866
REQ
3,896
2,024
354
Requerimento de Voto de regozijo ou louvor
Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. SD. FELIPE LOURENCINI OLIVEIRA, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano.
null
null
2024-09-20T15:54:51
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180
null
null
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478570
null
2024-09-20T15:54:51
1
null
100,001
SECAP(SGM)
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/100001
null
Apresentação de Proposição
100
Aguardando Despacho - Requerimentos
1,223
Apresentação do REQ n. 3896/2024 (Requerimento de Voto de regozijo ou louvor), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES), que "Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. SD. FELIPE LOURENCINI OLIVEIRA, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano".
Indefinida
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478570
2,458,867
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458867
REQ
3,897
2,024
354
Requerimento de Voto de regozijo ou louvor
Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. SD. NICOLAS DA SILVA LUSQUINHO, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano.
null
null
2024-09-20T15:54:56
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180
null
null
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478571
null
2024-09-20T15:54:56
1
null
100,001
SECAP(SGM)
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/100001
null
Apresentação de Proposição
100
Aguardando Despacho - Requerimentos
1,223
Apresentação do REQ n. 3897/2024 (Requerimento de Voto de regozijo ou louvor), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES), que "Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. SD. NICOLAS DA SILVA LUSQUINHO, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano".
Indefinida
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478571
2,458,868
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458868
REQ
3,898
2,024
354
Requerimento de Voto de regozijo ou louvor
Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor à Sra. SD. VIRGINIA COSTA POZZATTI, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano.
null
null
2024-09-20T15:55:03
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180
null
null
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478572
null
2024-09-20T15:55:03
1
null
100,001
SECAP(SGM)
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/100001
null
Apresentação de Proposição
100
Aguardando Despacho - Requerimentos
1,223
Apresentação do REQ n. 3898/2024 (Requerimento de Voto de regozijo ou louvor), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES), que "Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor à Sra. SD. VIRGINIA COSTA POZZATTI, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano".
Indefinida
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478572
2,458,869
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458869
REQ
3,899
2,024
354
Requerimento de Voto de regozijo ou louvor
Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. SD. ERICK PRENHOLATO DE CASTRO LIMA, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano.
null
null
2024-09-20T15:55:09
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180
null
null
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478573
null
2024-09-20T15:55:09
1
null
100,001
SECAP(SGM)
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/100001
null
Apresentação de Proposição
100
Aguardando Despacho - Requerimentos
1,223
Apresentação do REQ n. 3899/2024 (Requerimento de Voto de regozijo ou louvor), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES), que "Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. SD. ERICK PRENHOLATO DE CASTRO LIMA, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano".
Indefinida
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478573
2,458,870
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458870
INC
1,221
2,024
133
Indicação
Sugere ao Ministério dos Povos Originários o acompanhamento das investigações do assassinato de Neri Guarani Kaiowá
null
null
2024-09-20T16:58:20
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180
null
null
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478607
null
2024-09-20T16:58:20
1
null
100,001
SECAP(SGM)
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/100001
null
Apresentação de Proposição
100
Aguardando Chancela e Publicação do Despacho
1,210
Apresentação da INC n. 1221/2024 (Indicação ), pela Deputada Duda Salabert (PDT/MG), que "Sugere ao Ministério dos Povos Originários o acompanhamento das investigações do assassinato de Neri Guarani Kaiowá".
Indefinida
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478607
2,458,871
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458871
RIC
3,467
2,024
148
Requerimento de Informação
Requer informações à Ministra de Estado da Saúde, Sra. Nísia Trindade, sobre a falta de vacinas nos Municípios brasileiros, conforme demonstrado em levantamento divulgado pela Confederação Nacional do Municípios (CNM).
null
null
2024-09-20T17:26:44
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180
null
null
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478608
null
2024-09-20T17:26:44
1
null
4
MESA
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/4
null
Apresentação de Proposição
100
Aguardando Designação de Relator(a)
907
Apresentação do RIC n. 3467/2024 (Requerimento de Informação), pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP) e outros, que "Requer informações à Ministra de Estado da Saúde, Sra. Nísia Trindade, sobre a falta de vacinas nos Municípios brasileiros, conforme demonstrado em levantamento divulgado pela Confederação Nacional do Municípios (CNM) ".
Indefinida
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478608
2,458,872
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458872
PL
3,654
2,024
139
Projeto de Lei
Revogam os dispositivos que tratam da apropriação de valores não reclamados pela União, constantes na Lei nº 14.973, de 16 de setembro de 2024, dispõe sobre a devolução dos valores por meio do sistema Pix e integração ao Open Finance ou Open Banking.
null
Alteração, lei federal, revogação, dispositivo legal, União, apropriação, valor, esquecimento, titular, conta bancária, Banco Central, regulamentação, meios, Instituição Financeira, devolução, Pagamento Instantâneo (Pix), cidadão, acesso à informação, Sistema financeiro aberto.
2024-09-20T17:26:44
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180
null
null
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478609
null
2024-09-20T17:26:44
1
null
100,001
SECAP(SGM)
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/100001
null
Apresentação de Proposição
100
Aguardando Autorização do Despacho
1,200
Apresentação do PL n. 3654/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP) e outros, que "Revogam os dispositivos que tratam da apropriação de valores não reclamados pela União, constantes na Lei nº 14.973, de 16 de setembro de 2024, dispõe sobre a devolução dos valores por meio do sistema Pix e integração ao Open Finance ou Open Banking ".
Indefinida
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478609
2,458,873
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458873
REQ
3,900
2,024
313
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual
Requer inclusão da assinatura no PL 3646/2024, que dispõe sobre o impedimento de concessão de incentivos fiscais a pessoas jurídicas e físicas envolvidas em crimes ambientais, e dá outras providências
null
null
2024-09-20T18:00:50
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180
null
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458746
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478610
null
2024-09-20T18:00:50
1
null
100,001
SECAP(SGM)
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/100001
null
Apresentação de Proposição
100
Aguardando Chancela e Publicação do Despacho
1,210
Apresentação do REQ n. 3900/2024 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelas Deputadas Glauber Braga (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE) e Sâmia Bomfim PSOL, que "Requer inclusão da assinatura no PL 3646/2024, que dispõe sobre o impedimento de concessão de incentivos fiscais a pessoas jurídicas e físicas envolvidas em crimes ambientais, e dá outras providências".
Indefinida
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478610
2,458,874
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458874
REQ
3,901
2,024
313
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual
Requer inclusão da assinatura no PLP 150/2024, que altera a Lei Complementar nº 200, de 2023, para instituir a Regra de Ouro Verde, excluindo os gastos ambientais das limitações fiscais e vinculando-os a um planejamento orçamentário contínuo
null
null
2024-09-20T18:00:50
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180
null
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458759
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478611
null
2024-09-20T18:00:50
1
null
100,001
SECAP(SGM)
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/100001
null
Apresentação de Proposição
100
Aguardando Chancela e Publicação do Despacho
1,210
Apresentação do REQ n. 3901/2024 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelas Deputadas Glauber Braga (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE) e Sâmia Bomfim PSOL, que "Requer inclusão da assinatura no PLP 150/2024, que altera a Lei Complementar nº 200, de 2023, para instituir a Regra de Ouro Verde, excluindo os gastos ambientais das limitações fiscais e vinculando-os a um planejamento orçamentário contínuo".
Indefinida
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478611
2,458,875
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458875
MPV
1,259
2,024
291
Medida Provisória
Dispõe sobre medidas excepcionais para concessão de colaboração financeira reembolsável e não reembolsável à União, aos Estados e ao Distrito Federal, para apoio a ações de prevenção e combate à ocorrência de queimadas irregulares e de incêndios florestais.
null
Critério, Instituição Financeira, Empréstimo, financiamento, União, Estado (ente federado), Distrito Federal (Brasil), prevenção, combate, incêndio florestal, queimada, calamidade pública, diretrizes
2024-09-20T00:00:00
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180
null
null
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2479131
null
2024-09-20T00:00:00
3
null
null
null
null
Urgência (Art. 62, CF)
Abertura de Prazo
350
null
null
Prazo para Emendas: 20/09/2024 a 26/09/2024. Comissão Mista: Declaração incidental de inconstitucionalidade do art. 5º, caput, art. 6º, §§ 1º e 2º, da Resolução do Congresso Nacional nº 1/2002, com eficácia ex nunc - Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.029 (DOU de 16/03/2012) . Sobrestar Pauta: a partir de 04/11/2024. Congresso Nacional: 20/09/2024 a 18/11/2024. Prorrogação pelo Congresso Nacional: Prazo ainda não prorrogado (art. 62, §7° da Constituição Federal).
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
null
2,458,876
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458876
PRL
1
0
190
Parecer do Relator
Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pelo conhecimento do Recurso nº 21/2024 e, no mérito, por sua improcedência.
null
null
2024-09-23T08:08:00
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/2003
null
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458802
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478626
null
2024-09-23T08:08:00
2
null
null
null
null
null
Análise Parecer
319
null
null
Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pelo conhecimento do Recurso nº 21/2024 e, no mérito, por sua improcedência.
Indefinida
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478626
2,458,877
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458877
PRL
1
0
190
Parecer do Relator
Parecer do Relator, Dep. Coronel Ulysses (UNIÃO-AC), pela aprovação deste, do PL 558/2019, e do PL 59/2020, apensados, com substitutivo.
null
null
2024-09-23T09:10:00
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/539388
null
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2191196
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478643
null
2024-09-23T09:10:00
2
null
null
null
null
null
Análise Parecer
319
null
null
Parecer do Relator, Dep. Coronel Ulysses (UNIÃO-AC), pela aprovação deste, do PL 558/2019, e do PL 59/2020, apensados, com substitutivo.
Indefinida
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478643
2,458,878
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458878
SBT
1
0
255
Substitutivo
null
null
null
2024-09-23T09:33:00
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/539388
null
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2191196
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478644
null
2024-09-23T09:33:00
1
null
null
null
null
null
Apresentação de Proposição
100
null
null
Apresentação do SBT n. 1 CASP (Substitutivo), pelo Deputado Coronel Ulysses (UNIÃO-AC).
Indefinida
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478644
2,458,879
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458879
PL
3,655
2,024
139
Projeto de Lei
Institui a Lei Orgânica da Segurança Privada – LOSEP, Extingue a Nomenclatura “Vigilante” e cria o Agente de Segurança Privada – AGESP,e altera as Leis nºs 10.826, de 22 de dezembro de 2003, 10.446, de 8 de maio de 2002, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei de Crimes Hediondos) ; revoga a LEI Nº 14.967, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024 (Estatuto da Segurança Privada) e dá outras providências
null
Criação, Lei Orgânica da Segurança Privada, denominação, Vigilante, Agente de Segurança Privada, atividade perigosa, critério, prestação de serviços, diretrizes. _ Alteração, Estatuto do Desarmamento (2003), porte de arma, Agente de Segurança Privada. _ Alteração, Lei Federal, Polícia Federal, investigação, roubo, carga, Infração penal de repercussão interestadual, empresa, segurança privada, transporte de valores. _Alteração, Legislação Tributária Federal (2002), Princípio da não cumulatividade do imposto, Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Contribuição PIS_Pasep), Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins), pessoa jurídica, segurança privada, tributação. _ Alteração, Código Penal (1940), Lei dos Crimes Hediondos (1990), Crime contra a vida, tipicidade penal, Homicídio contra agentes de segurança privada, aumento da pena, lesão corporal, crime hediondo. _ Alteração, Lei de Benefícios da Previdência Social (1991), aposentadoria especial, Segurado (previdência social), exposição, substância química, Agentes nocivos, atividade perigosa, diretrizes.
2024-09-23T09:45:11
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180
null
null
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478652
null
2024-09-23T09:45:11
1
null
100,001
SECAP(SGM)
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/100001
null
Apresentação de Proposição
100
Aguardando Autorização do Despacho
1,200
Apresentação do PL n. 3655/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Rosângela Reis (PL/MG), que "Institui a Lei Orgânica da Segurança Privada – LOSEP, Extingue a Nomenclatura “Vigilante” e cria o Agente de Segurança Privada – AGESP,e altera as Leis nºs 10.826, de 22 de dezembro de 2003, 10.446, de 8 de maio de 2002, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei de Crimes Hediondos) ; revoga a LEI Nº 14.967, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024 (Estatuto da Segurança Privada) e dá outras providências ".
Indefinida
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478652
2,458,880
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458880
PRL
1
0
190
Parecer do Relator
Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PL-PE), pela aprovação, com emenda.
null
null
2024-09-19T18:05:00
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/539387
null
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2438817
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478653
null
2024-09-19T18:05:00
2
null
null
null
null
null
Análise Parecer
319
null
null
Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PL-PE), pela aprovação, com emenda.
Indefinida
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478653
2,458,881
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458881
EMR
1
0
257
Emenda de Relator
Dá nova redação ao art. 4º do PL 2238/2024.
null
null
2024-09-23T10:12:00
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/539387
null
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2438817
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478653
null
2024-09-23T10:12:00
1
null
null
null
null
null
Apresentação de Proposição
100
null
null
Apresentação da EMR n. 1 CPASF (Emenda de Relator), pelo Deputado Pastor Eurico (PL-PE).
Indefinida
null
2,458,882
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458882
RIC
3,468
2,024
148
Requerimento de Informação
Requer informações do Ministério dos Povos Indígenas, sobre o Plano Básico Ambiental – Componente Indígena (PBA-CI) em Altamira/PA.
null
null
2024-09-23T10:13:43
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180
null
null
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478654
null
2024-09-23T00:00:00
4
null
4
MESA
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/4
null
Recebimento
500
Aguardando Designação de Relator(a)
907
Anexo RIC 3468/2024.
Indefinida
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478657
2,458,883
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458883
PRL
1
0
190
Parecer do Relator
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 4021/2021; e, no mérito, pela aprovação do PL 4021/2021, com substitutivo.
null
null
2024-09-20T13:12:00
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/2010
null
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2307119
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478656
null
2024-09-20T13:12:00
2
null
null
null
null
null
Análise Parecer
319
null
null
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 4021/2021; e, no mérito, pela aprovação do PL 4021/2021, com substitutivo.
Indefinida
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478656
2,458,884
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458884
RIC
3,469
2,024
148
Requerimento de Informação
Requerimento de informação ao Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, sobre alerta do TCU enviado ao governo, no qual consta o "risco de não atingimento da meta fiscal do exercício financeiro de 2024".
null
null
2024-09-23T10:23:41
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180
null
null
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478658
null
2024-09-23T10:23:41
1
null
4
MESA
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/4
null
Apresentação de Proposição
100
Aguardando Designação de Relator(a)
907
Apresentação do RIC n. 3469/2024 (Requerimento de Informação), pelo Deputado Cabo Gilberto Silva (PL/PB), que "Requerimento de informação ao Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, sobre alerta do TCU enviado ao governo, no qual consta o 'risco de não atingimento da meta fiscal do exercício financeiro de 2024'. ".
Indefinida
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478658
2,458,885
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458885
RIC
3,470
2,024
148
Requerimento de Informação
Requerimento de informação ao Ministro da Casa Civil, Sr. Rui Costa, sobre notícia no qual consta que o governo da Bahia gastou R$ 3,9 milhões para recuperar um aeródromo com pista de pouso para aviões de pequeno porte na cidade onde o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), comprou recentemente uma fazenda.
null
null
2024-09-23T10:23:41
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180
null
null
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478661
null
2024-09-23T10:23:41
1
null
4
MESA
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/4
null
Apresentação de Proposição
100
Aguardando Designação de Relator(a)
907
Apresentação do RIC n. 3470/2024 (Requerimento de Informação), pelo Deputado Cabo Gilberto Silva (PL/PB), que "Requerimento de informação ao Ministro da Casa Civil, Sr. Rui Costa, sobre notícia no qual consta que o governo da Bahia gastou R$ 3,9 milhões para recuperar um aeródromo com pista de pouso para aviões de pequeno porte na cidade onde o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), comprou recentemente uma fazenda".
Indefinida
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478661
2,458,886
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458886
RIC
3,471
2,024
148
Requerimento de Informação
Requerimento de informação ao Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, sobre Banco Central apontar rombo de R$ 40 bilhões nas contas da União.
null
null
2024-09-23T10:23:41
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180
null
null
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478662
null
2024-09-23T10:23:41
1
null
4
MESA
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/4
null
Apresentação de Proposição
100
Aguardando Designação de Relator(a)
907
Apresentação do RIC n. 3471/2024 (Requerimento de Informação), pelo Deputado Cabo Gilberto Silva (PL/PB), que "Requerimento de informação ao Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, sobre Banco Central apontar rombo de R$ 40 bilhões nas contas da União. ".
Indefinida
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478662
2,458,887
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458887
SBT
1
0
255
Substitutivo
Determina que todos os valores ou bens provenientes dos efeitos da condenação judicial criminal ou cível ou de acordos, inclusive na atuação extrajudicial do Ministério Público, e que sejam por lei destinados à União serão utilizados no combate ao câncer.
null
null
2024-09-23T10:37:00
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/2010
null
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2307119
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478656
null
2024-09-23T10:37:00
1
null
null
null
null
null
Apresentação de Proposição
100
null
null
Apresentação do SBT n. 1 CFT (Substitutivo), pela Deputada Laura Carneiro (PSD-RJ).
Indefinida
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478656
2,458,888
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458888
PRL
1
0
190
Parecer do Relator
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 5.104/2020, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Saúde.
null
null
2024-09-19T19:17:00
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/2010
null
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2265040
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478663
null
2024-09-19T19:17:00
2
null
null
null
null
null
Análise Parecer
319
null
null
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 5.104/2020, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Saúde.
Indefinida
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478663
2,458,889
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458889
PRL
1
0
190
Parecer do Relator
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 7.004/2017, e da Emenda Adotada pela Comissão Seguridade Social e Família, com emenda.
null
null
2024-09-20T10:58:00
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/2010
null
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2124415
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478664
null
2024-09-20T10:58:00
2
null
null
null
null
null
Análise Parecer
319
null
null
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 7.004/2017, e da Emenda Adotada pela Comissão Seguridade Social e Família, com emenda.
Indefinida
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478664
2,458,890
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458890
EMR
1
0
257
Emenda de Relator
null
null
null
2024-09-23T10:52:00
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/2010
null
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2124415
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478664
null
2024-09-23T10:52:00
1
null
null
null
null
null
Apresentação de Proposição
100
null
null
Apresentação da EMR n. 1 CFT (Emenda de Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD-RJ).
Indefinida
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478664
2,458,891
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458891
RIC
3,472
2,024
148
Requerimento de Informação
Requerimento de informação à Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Sra. Luciana Barbosa de Oliveira Santos, informação sobre as acusações de uma das coordenadoras do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), no qual fez afirmação enganosa contra os produtores de cana do Brasil.
null
null
2024-09-23T10:23:41
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180
null
null
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478667
null
2024-09-23T10:23:41
1
null
4
MESA
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/4
null
Apresentação de Proposição
100
Aguardando Designação de Relator(a)
907
Apresentação do RIC n. 3472/2024 (Requerimento de Informação), pelo Deputado Cabo Gilberto Silva (PL/PB), que "Requerimento de informação à Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Sra. Luciana Barbosa de Oliveira Santos, informação sobre as acusações de uma das coordenadoras do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), no qual fez afirmação enganosa contra os produtores de cana do Brasil".
Indefinida
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478667
2,458,892
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458892
PRL
1
0
190
Parecer do Relator
Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
null
null
2024-09-23T11:01:00
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/2003
null
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2442848
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478668
null
2024-09-23T11:01:00
2
null
null
null
null
null
Análise Parecer
319
null
null
Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Indefinida
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478668
2,458,893
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458893
PL
3,656
2,024
139
Projeto de Lei
Altera a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, para estabelecer regras sobre direitos autorais de obras geradas por sistemas de inteligência artificial de forma integral ou majoritariamente autônoma.
null
Alteração, Lei dos Direitos Autorais (1998), proibição, registro, obra intelectual, obra protegida, autoria (publicação), inteligência artificial.
2024-09-23T10:55:24
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180
null
null
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478669
null
2024-09-23T10:55:24
1
null
100,001
SECAP(SGM)
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/100001
null
Apresentação de Proposição
100
Aguardando Autorização do Despacho
1,200
Apresentação do PL n. 3656/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Leonardo Gadelha (PODE/PB), que "Altera a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, para estabelecer regras sobre direitos autorais de obras geradas por sistemas de inteligência artificial de forma integral ou majoritariamente autônoma ".
Indefinida
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478669
2,458,894
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458894
RIC
3,473
2,024
148
Requerimento de Informação
Requer informações ao Senhor Ministro de Estado de Portos e Aeroportos sobre as operações comerciais das empresas aéreas Voepass e Latam.
null
null
2024-09-23T10:59:12
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180
null
null
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478671
null
2024-09-23T13:58:47
4
null
4
MESA
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/4
null
Apresentação de Requerimento
194
Aguardando Designação de Relator(a)
907
Apresentação do REQ n. 3923/2024 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Marangoni (UNIÃO/SP), que "Requer, nos termos regimentais, a retirada de tramitação do Requerimento de Informação nº 3473/2024".
Indefinida
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478730
2,458,895
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458895
PL
3,657
2,024
139
Projeto de Lei
Altera o Art. 41 da Lei nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais) e dá outras providências.
null
Alteração, Lei dos Crimes Ambientais (1998), crime contra a flora, aumento da pena, incêndio florestal, incêndio culposo, área de Preservação Permanente (APP), reserva indígena, reserva legal.
2024-09-23T11:04:19
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180
null
null
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478673
null
2024-09-23T11:04:19
1
null
100,001
SECAP(SGM)
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/100001
null
Apresentação de Proposição
100
Aguardando Autorização do Despacho
1,200
Apresentação do PL n. 3657/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Saullo Vianna (UNIÃO/AM), que "Altera o Art. 41 da Lei nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais) e dá outras providências. ".
Indefinida
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478673
2,458,896
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458896
PL
3,658
2,024
139
Projeto de Lei
Altera a Lei nº 12.114, de 9 de dezembro de 2009, para possibilitar a destinação de recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima para o combate ao desmatamento, às queimadas, aos incêndios florestais, à desertificação e aos desastres naturais.
null
Alteração, lei federal, aplicação, recursos, Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC), combate, desmatamento, queimada, incêndio florestal, desertificação, desastre ambiental.
2024-09-23T11:05:25
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180
null
null
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478674
null
2024-09-23T11:05:25
1
null
100,001
SECAP(SGM)
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/100001
null
Apresentação de Proposição
100
Aguardando Autorização do Despacho
1,200
Apresentação do PL n. 3658/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Saullo Vianna (UNIÃO/AM), que "Altera a Lei nº 12.114, de 9 de dezembro de 2009, para possibilitar a destinação de recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima para o combate ao desmatamento, às queimadas, aos incêndios florestais, à desertificação e aos desastres naturais. ".
Indefinida
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478674
2,458,897
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458897
PRL
1
0
190
Parecer do Relator
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 3697/2012, do PL 5612/2013, do PL 3951/2015, do PL 6773/2016, do PL 2330/2021, e do PL 11053/2018, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
null
null
2024-09-19T19:23:00
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/2010
null
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/541411
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478675
null
2024-09-19T19:23:00
2
null
null
null
null
null
Análise Parecer
319
null
null
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 3697/2012, do PL 5612/2013, do PL 3951/2015, do PL 6773/2016, do PL 2330/2021, e do PL 11053/2018, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
Indefinida
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478675
2,458,898
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458898
PRL
1
0
190
Parecer do Relator
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 6.568/2013, dos PLs nºs 2.772/2011, 2.030/2015, 5.706/2013, 4.212/2015, 1.749/2022, 5.685/2009, 6.669/2013, 3.127/2021, 701/2022, 6.011/2016, 1.411/2022, 4.581/2021, 2.329/2022, apensados, do Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Saúde.
null
null
2024-09-19T23:03:00
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/2010
null
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/596290
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478678
null
2024-09-19T23:03:00
2
null
null
null
null
null
Análise Parecer
319
null
null
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 6.568/2013, dos PLs nºs 2.772/2011, 2.030/2015, 5.706/2013, 4.212/2015, 1.749/2022, 5.685/2009, 6.669/2013, 3.127/2021, 701/2022, 6.011/2016, 1.411/2022, 4.581/2021, 2.329/2022, apensados, do Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Saúde.
Indefinida
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478678
2,458,899
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458899
REQ
3,902
2,024
318
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia
Requer a inclusão do PL 6.064/2023, que “Dispõe sobre o direito a indenização por dano moral e a concessão de pensão especial à pessoa com deficiência permanente decorrente de síndrome congênita associada à infecção pelo vírus Zika ou de Síndrome de Guillain-Barré causada pelo vírus Zika; e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e 8.213, de 24 de julho de 1991.”. na Ordem do Dia.
null
null
2024-09-23T12:28:20
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180
null
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2074843
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478681
null
2024-09-23T12:28:20
1
null
100,002
COAPP(SGM)
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/100002
null
Apresentação de Proposição
100
Aguardando Encaminhamento
910
Apresentação do REQ n. 3902/2024 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Márcio Marinho (REPUBLIC/BA), que "Requer a inclusão do PL 6.064/2023, que “Dispõe sobre o direito a indenização por dano moral e a concessão de pensão especial à pessoa com deficiência permanente decorrente de síndrome congênita associada à infecção pelo vírus Zika ou de Síndrome de Guillain-Barré causada pelo vírus Zika; e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e 8.213, de 24 de julho de 1991.”. na Ordem do Dia".
Indefinida
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478681
2,458,900
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458900
REQ
3,903
2,024
354
Requerimento de Voto de regozijo ou louvor
Requer Voto de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º Tenente Antônio Marcos de Sousa Messias pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.
null
null
2024-09-23T11:39:21
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180
null
null
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478682
null
2024-09-23T11:39:21
1
null
100,001
SECAP(SGM)
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/100001
null
Apresentação de Proposição
100
Aguardando Despacho - Requerimentos
1,223
Apresentação do REQ n. 3903/2024 (Requerimento de Voto de regozijo ou louvor), pelo Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ), que "Requer Voto de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º Tenente Antônio Marcos de Sousa Messias pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ".
Indefinida
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478682
2,458,901
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458901
REQ
3,904
2,024
354
Requerimento de Voto de regozijo ou louvor
Requer Voto de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente Renato Ribeiro Miranda pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.
null
null
2024-09-23T11:40:59
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180
null
null
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478683
null
2024-09-23T11:40:59
1
null
100,001
SECAP(SGM)
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/100001
null
Apresentação de Proposição
100
Aguardando Despacho - Requerimentos
1,223
Apresentação do REQ n. 3904/2024 (Requerimento de Voto de regozijo ou louvor), pelo Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ), que "Requer Voto de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente Renato Ribeiro Miranda pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ".
Indefinida
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478683
2,458,902
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458902
REQ
3,905
2,024
354
Requerimento de Voto de regozijo ou louvor
Requer Voto de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º SGT Charles Ramos Maia Neves pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.
null
null
2024-09-23T11:43:33
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180
null
null
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478684
null
2024-09-23T11:43:33
1
null
100,001
SECAP(SGM)
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/100001
null
Apresentação de Proposição
100
Aguardando Despacho - Requerimentos
1,223
Apresentação do REQ n. 3905/2024 (Requerimento de Voto de regozijo ou louvor), pelo Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ), que "Requer Voto de Louvor e Regozijo ao Sr. 1º SGT Charles Ramos Maia Neves pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ".
Indefinida
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478684
2,458,903
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458903
REQ
12
2,024
294
Requerimento de Audiência Pública
Requer seja realizada Audiência Pública para debater ações de combate à mineração ilegal em Minas Gerais, com os seguintes convidados: Representante do Ministério de Minas e Energia (MME); Representante da Agência Nacional de Mineração (ANM); Representante da Superintendência Regional da Polícia Federal em Minas Gerais e Representante da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (SEMAD).
null
null
2024-09-23T12:37:12
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/539407
null
null
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478685
null
2024-09-23T12:37:12
1
null
539,407
CEXMABRU
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/539407
null
Apresentação de Proposição
100
Pronta para Pauta
924
Apresentação do REQ n. 12/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Rogério Correia (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer seja realizada Audiência Pública para debater ações de combate à mineração ilegal em Minas Gerais, com os seguintes convidados: Representante do Ministério de Minas e Energia (MME); Representante da Agência Nacional de Mineração (ANM); Representante da Superintendência Regional da Polícia Federal em Minas Gerais e Representante da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (SEMAD)".
Requerimento
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478685
2,458,904
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458904
REQ
3,906
2,024
354
Requerimento de Voto de regozijo ou louvor
Requer Voto de Louvor e Regozijo ao Sr. Ranieri Hernandes Constantino pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro, como metalúrgico.
null
null
2024-09-23T11:44:56
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180
null
null
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478686
null
2024-09-23T11:44:56
1
null
100,001
SECAP(SGM)
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/100001
null
Apresentação de Proposição
100
Aguardando Despacho - Requerimentos
1,223
Apresentação do REQ n. 3906/2024 (Requerimento de Voto de regozijo ou louvor), pelo Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ), que "Requer Voto de Louvor e Regozijo ao Sr. Ranieri Hernandes Constantino pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro, como metalúrgico".
Indefinida
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478686
2,458,905
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458905
REQ
3,907
2,024
354
Requerimento de Voto de regozijo ou louvor
Requer Voto de Louvor e Regozijo a Sra. Capitã BM Thaiz da Motta Fernandes pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.
null
null
2024-09-23T12:16:31
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180
null
null
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478687
null
2024-09-23T12:16:31
1
null
100,001
SECAP(SGM)
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/100001
null
Apresentação de Proposição
100
Aguardando Despacho - Requerimentos
1,223
Apresentação do REQ n. 3907/2024 (Requerimento de Voto de regozijo ou louvor), pelo Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ), que "Requer Voto de Louvor e Regozijo a Sra. Capitã BM Thaiz da Motta Fernandes pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ".
Indefinida
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478687
2,458,906
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458906
REQ
3,908
2,024
354
Requerimento de Voto de regozijo ou louvor
Requer Voto de Louvor e Regozijo ao Sr. Capitão BM Rodrigo Montenegro da Fonseca Rodrigues pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.
null
null
2024-09-23T12:18:14
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180
null
null
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478688
null
2024-09-23T12:18:14
1
null
100,001
SECAP(SGM)
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/100001
null
Apresentação de Proposição
100
Aguardando Despacho - Requerimentos
1,223
Apresentação do REQ n. 3908/2024 (Requerimento de Voto de regozijo ou louvor), pelo Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ), que "Requer Voto de Louvor e Regozijo ao Sr. Capitão BM Rodrigo Montenegro da Fonseca Rodrigues pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ".
Indefinida
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478688
2,458,907
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458907
REQ
3,909
2,024
354
Requerimento de Voto de regozijo ou louvor
Requer Voto de Louvor e Regozijo ao Sr. Capitão BM Rodrigo Di Lulio Rizkalla Correa pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.
null
null
2024-09-23T12:20:15
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180
null
null
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478689
null
2024-09-23T12:20:15
1
null
100,001
SECAP(SGM)
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/100001
null
Apresentação de Proposição
100
Aguardando Despacho - Requerimentos
1,223
Apresentação do REQ n. 3909/2024 (Requerimento de Voto de regozijo ou louvor), pelo Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ), que "Requer Voto de Louvor e Regozijo ao Sr. Capitão BM Rodrigo Di Lulio Rizkalla Correa pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ".
Indefinida
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478689
2,458,908
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458908
REQ
3,910
2,024
354
Requerimento de Voto de regozijo ou louvor
Requer Voto de Louvor e Regozijo a Sra. Tenente Joane Silva Perim de Azevedo pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.
null
null
2024-09-23T12:22:38
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180
null
null
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478690
null
2024-09-23T12:22:38
1
null
100,001
SECAP(SGM)
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/100001
null
Apresentação de Proposição
100
Aguardando Despacho - Requerimentos
1,223
Apresentação do REQ n. 3910/2024 (Requerimento de Voto de regozijo ou louvor), pelo Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ), que "Requer Voto de Louvor e Regozijo a Sra. Tenente Joane Silva Perim de Azevedo pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ".
Indefinida
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478690
2,458,909
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458909
REQ
3,911
2,024
354
Requerimento de Voto de regozijo ou louvor
Requer Voto de Louvor e Regozijo a Sra. 1º SGT Jaqueline Cristina pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.
null
null
2024-09-23T12:25:15
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180
null
null
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478691
null
2024-09-23T12:25:15
1
null
100,001
SECAP(SGM)
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/100001
null
Apresentação de Proposição
100
Aguardando Despacho - Requerimentos
1,223
Apresentação do REQ n. 3911/2024 (Requerimento de Voto de regozijo ou louvor), pelo Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ), que "Requer Voto de Louvor e Regozijo a Sra. 1º SGT Jaqueline Cristina pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ".
Indefinida
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478691
2,458,910
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458910
REQ
3,912
2,024
354
Requerimento de Voto de regozijo ou louvor
Requer Voto de Louvor e Regozijo a Sra. 1º SGT Viviane Tolede Leal Loureiro pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.
null
null
2024-09-23T12:28:31
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180
null
null
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478692
null
2024-09-23T12:28:31
1
null
100,001
SECAP(SGM)
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/100001
null
Apresentação de Proposição
100
Aguardando Despacho - Requerimentos
1,223
Apresentação do REQ n. 3912/2024 (Requerimento de Voto de regozijo ou louvor), pelo Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ), que "Requer Voto de Louvor e Regozijo a Sra. 1º SGT Viviane Tolede Leal Loureiro pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ".
Indefinida
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478692
2,458,911
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458911
REQ
3,913
2,024
354
Requerimento de Voto de regozijo ou louvor
Requer Voto de Louvor e Regozijo a Dra. Cel. Médica BM Rita Leniza Oliveira da Rocha pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.
null
null
2024-09-23T12:30:26
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180
null
null
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478693
null
2024-09-23T12:30:26
1
null
100,001
SECAP(SGM)
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/100001
null
Apresentação de Proposição
100
Aguardando Despacho - Requerimentos
1,223
Apresentação do REQ n. 3913/2024 (Requerimento de Voto de regozijo ou louvor), pelo Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ), que "Requer Voto de Louvor e Regozijo a Dra. Cel. Médica BM Rita Leniza Oliveira da Rocha pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ".
Indefinida
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478693