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2,458,912
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REQ
3,914
2,024
354
Requerimento de Voto de regozijo ou louvor
Requer Voto de Louvor e Regozijo a Sra. 1º SGT Aline Schulla de Souza Azevedo pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.
null
null
2024-09-23T12:31:34
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2024-09-23T12:31:34
1
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100,001
SECAP(SGM)
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/100001
null
Apresentação de Proposição
100
Aguardando Despacho - Requerimentos
1,223
Apresentação do REQ n. 3914/2024 (Requerimento de Voto de regozijo ou louvor), pelo Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ), que "Requer Voto de Louvor e Regozijo a Sra. 1º SGT Aline Schulla de Souza Azevedo pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ".
Indefinida
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478694
2,458,913
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458913
REQ
3,915
2,024
354
Requerimento de Voto de regozijo ou louvor
Requer Voto de Louvor e Regozijo ao Sr. Ten. Cel. BM Claudio Fernambel Marques e Silva pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.
null
null
2024-09-23T12:33:07
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2024-09-23T12:33:07
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100,001
SECAP(SGM)
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/100001
null
Apresentação de Proposição
100
Aguardando Despacho - Requerimentos
1,223
Apresentação do REQ n. 3915/2024 (Requerimento de Voto de regozijo ou louvor), pelo Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ), que "Requer Voto de Louvor e Regozijo ao Sr. Ten. Cel. BM Claudio Fernambel Marques e Silva pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ".
Indefinida
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478695
2,458,914
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458914
REQ
3,916
2,024
354
Requerimento de Voto de regozijo ou louvor
Requer Voto de Louvor e Regozijo a Sra. 1º SGT Helen Romão de Souza pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.
null
null
2024-09-23T12:34:19
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null
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2024-09-23T12:34:19
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100,001
SECAP(SGM)
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/100001
null
Apresentação de Proposição
100
Aguardando Despacho - Requerimentos
1,223
Apresentação do REQ n. 3916/2024 (Requerimento de Voto de regozijo ou louvor), pelo Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ), que "Requer Voto de Louvor e Regozijo a Sra. 1º SGT Helen Romão de Souza pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ".
Indefinida
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478696
2,458,915
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458915
REQ
3,917
2,024
354
Requerimento de Voto de regozijo ou louvor
Requer Voto de Louvor e Regozijo ao Sr. Ten. Cel. Vladimir Molina de Oliveira pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.
null
null
2024-09-23T12:35:29
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180
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null
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2024-09-23T12:35:29
1
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100,001
SECAP(SGM)
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/100001
null
Apresentação de Proposição
100
Aguardando Despacho - Requerimentos
1,223
Apresentação do REQ n. 3917/2024 (Requerimento de Voto de regozijo ou louvor), pelo Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ), que "Requer Voto de Louvor e Regozijo ao Sr. Ten. Cel. Vladimir Molina de Oliveira pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ".
Indefinida
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478698
2,458,916
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458916
REQ
3,918
2,024
354
Requerimento de Voto de regozijo ou louvor
Requer Voto de Louvor e Regozijo ao Dr. Major Médico Gustavo Adolfo Pignaton de Freitas pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.
null
null
2024-09-23T12:36:49
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180
null
null
null
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null
2024-09-23T12:36:49
1
null
100,001
SECAP(SGM)
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/100001
null
Apresentação de Proposição
100
Aguardando Despacho - Requerimentos
1,223
Apresentação do REQ n. 3918/2024 (Requerimento de Voto de regozijo ou louvor), pelo Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ), que "Requer Voto de Louvor e Regozijo ao Dr. Major Médico Gustavo Adolfo Pignaton de Freitas pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ".
Indefinida
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478699
2,458,917
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458917
REQ
3,919
2,024
354
Requerimento de Voto de regozijo ou louvor
Requer Voto de Louvor e Regozijo ao Sr. Ten. Cel. Marcelo Tadeu Barros da Fonseca pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.
null
null
2024-09-23T12:38:04
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180
null
null
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478700
null
2024-09-23T12:38:04
1
null
100,001
SECAP(SGM)
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/100001
null
Apresentação de Proposição
100
Aguardando Despacho - Requerimentos
1,223
Apresentação do REQ n. 3919/2024 (Requerimento de Voto de regozijo ou louvor), pelo Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ), que "Requer Voto de Louvor e Regozijo ao Sr. Ten. Cel. Marcelo Tadeu Barros da Fonseca pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ".
Indefinida
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478700
2,458,918
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458918
REQ
3,920
2,024
354
Requerimento de Voto de regozijo ou louvor
Requer Voto de Louvor e Regozijo a Sra. 1º Tenente Selma Cristina Silveira pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.
null
null
2024-09-23T12:39:51
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180
null
null
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478701
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2024-09-23T12:39:51
1
null
100,001
SECAP(SGM)
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/100001
null
Apresentação de Proposição
100
Aguardando Despacho - Requerimentos
1,223
Apresentação do REQ n. 3920/2024 (Requerimento de Voto de regozijo ou louvor), pelo Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ), que "Requer Voto de Louvor e Regozijo a Sra. 1º Tenente Selma Cristina Silveira pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ".
Indefinida
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478701
2,458,919
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458919
REQ
3,921
2,024
354
Requerimento de Voto de regozijo ou louvor
Requer Voto de Louvor e Regozijo ao Sr. Capitão BM Filipe Evangelista Fernandes Rodrigues pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ.
null
null
2024-09-23T12:41:23
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180
null
null
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478702
null
2024-09-23T12:41:23
1
null
100,001
SECAP(SGM)
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/100001
null
Apresentação de Proposição
100
Aguardando Despacho - Requerimentos
1,223
Apresentação do REQ n. 3921/2024 (Requerimento de Voto de regozijo ou louvor), pelo Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ), que "Requer Voto de Louvor e Regozijo ao Sr. Capitão BM Filipe Evangelista Fernandes Rodrigues pelos excelentes serviços prestados ao estado do Rio de Janeiro, junto ao CBMERJ".
Indefinida
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478702
2,458,920
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458920
RIC
3,474
2,024
148
Requerimento de Informação
Requer informações do Excelentíssimo Ministro de Estado das Comunicações, Sr. Juscelino Filho, para prestar esclarecimentos a respeito do bloqueio de contas de redes sociais do Religioso Frei Gilson (@freigilson_somdomonte)
null
null
2024-09-23T12:52:00
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180
null
null
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478703
null
2024-09-23T12:52:00
1
null
4
MESA
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/4
null
Apresentação de Proposição
100
Aguardando Designação de Relator(a)
907
Apresentação do RIC n. 3474/2024 (Requerimento de Informação), pelo Deputado Marcos Pollon (PL/MS), que "Requer informações do Excelentíssimo Ministro de Estado das Comunicações, Sr. Juscelino Filho, para prestar esclarecimentos a respeito do bloqueio de contas de redes sociais do Religioso Frei Gilson (@freigilson_somdomonte) ".
Indefinida
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478703
2,458,921
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458921
PL
3,659
2,024
139
Projeto de Lei
Altera o art. 250 do Decreto-Lei n° 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), a fim de dispor sobre aumento de pena nos casos de incêndio criminoso, e dá outras providências.
null
Alteração, Código Penal (1940), crime de perigo comum, aumento da pena, incêndio, crime doloso.
2024-09-23T12:58:48
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180
null
null
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478704
null
2024-09-23T12:58:48
1
null
100,001
SECAP(SGM)
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/100001
null
Apresentação de Proposição
100
Aguardando Autorização do Despacho
1,200
Apresentação do PL n. 3659/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Maria Arraes (SOLIDARI/PE), que "Altera o art. 250 do Decreto-Lei n° 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), a fim de dispor sobre aumento de pena nos casos de incêndio criminoso, e dá outras providências. ".
Indefinida
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478704
2,458,922
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458922
PL
3,660
2,024
139
Projeto de Lei
Proíbe a veiculação de propaganda de serviços de prostituição e outros serviços sexuais em competições desportivas.
null
Proibição, propaganda, publicidade, mídia, prostituição, programa sexual, competição esportiva, proteção, criança, adolescente.
2024-09-23T12:59:20
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180
null
null
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478705
null
2024-09-23T12:59:20
1
null
100,001
SECAP(SGM)
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/100001
null
Apresentação de Proposição
100
Aguardando Autorização do Despacho
1,200
Apresentação do PL n. 3660/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE), que "Proíbe a veiculação de propaganda de serviços de prostituição e outros serviços sexuais em competições desportivas".
Indefinida
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478705
2,458,923
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458923
REQ
150
2,024
448
Requerimento (Outros)
Requer a criação de Subcomissão Especial destinada a promover o debate das metas e estratégias brasileiras para COP30.
null
null
2024-09-20T13:51:50
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/2001
null
null
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478711
null
2024-09-20T13:51:50
1
null
2,001
CAPADR
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/2001
null
Apresentação de Proposição
100
Pronta para Pauta
924
Apresentação do REQ n. 150/2024 (Requerimento (Outros)), pela Deputada Coronel Fernanda (PL/MT), que "Requer a criação de Subcomissão Especial destinada a promover o debate das metas e estratégias brasileiras para COP30. ".
Indefinida
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478711
2,458,924
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458924
REQ
151
2,024
686
Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento
Requer a realização de Seminário Nacional para discussão da Lei Antidesmatamento da União Europeia e seus impactos na economia do Brasil.
null
null
2024-09-20T13:57:08
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/2001
null
null
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478712
null
2024-09-20T13:57:08
1
null
2,001
CAPADR
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/2001
null
Apresentação de Proposição
100
Pronta para Pauta
924
Apresentação do REQ n. 151/2024 (Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento), pela Deputada Coronel Fernanda (PL/MT), que "Requer a realização de Seminário Nacional para discussão da Lei Antidesmatamento da União Europeia e seus impactos na economia do Brasil".
Requerimento
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478712
2,458,925
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458925
PRL
1
0
190
Parecer do Relator
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).
null
null
2024-09-23T12:45:00
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/2003
null
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2277348
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478716
null
2024-09-23T12:45:00
2
null
null
null
null
null
Análise Parecer
319
null
null
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).
Indefinida
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478716
2,458,926
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458926
MSC
749
2,024
401
Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV
Submete à apreciação do Congresso Nacional , acompanhado de Exposição de Motivos do Senhor Ministro de Estado das Comunicações, o ato constante da Portaria nº 12.866, de 9 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 29 de abril de 2024, que renova, a partir de 3 de maio de 2016, a permissão outorgada anteriormente conferida à Fundação Cultural de Radiodifusão Costa Dourada, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora com fins exclusivamente educativos, em frequência modulada, no Município de Rio Branco, Estado do Acre. - TVR 453/2024 - Portaria nº 12.866, de 09 de abril de 2024 - Fundação Cultural de Radiodifusão Costa Dourada,, no município de Rio Branco - AC.
null
null
2024-09-23T13:26:00
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180
null
null
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478718
null
2024-09-24T00:00:00
3
null
null
null
null
null
Distribuição
110
null
null
Transformada em : TVR-453/2024
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)
null
2,458,927
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458927
MSC
750
2,024
401
Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV
Submete à apreciação do Congresso Nacional , acompanhado de Exposição de Motivos do Senhor Ministro de Estado das Comunicações, o ato constante da Portaria nº 9.860, de 30 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24 de julho de 2023, que renova, a partir de 1º de maio de 2014, a concessão outorgada à Brasil Emissoras Aliadas Sociedade Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em onda média regional, no Município de Santa Bárbara D'Oeste, Estado de São Paulo. - TVR 454/2024 - Portaria nº 9.860, de 30 de junho de 2023 - Brasil Emissoras Aliadas Sociedade Ltda,, no município de Santa Bárabara do D'Oeste - SP.
null
null
2024-09-23T13:30:00
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180
null
null
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478720
null
2024-09-24T00:00:00
3
null
null
null
null
null
Distribuição
110
null
null
Transformada em : TVR-454/2024
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)
null
2,458,928
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458928
MSC
751
2,024
541
Mensagem de Tranferência de Controle Societário
Submete à apreciação do Congresso Nacional, acompanhado de Exposição de Motivos do Senhor Ministro de Estado das Comunicações, o ato constante da Portaria nº 9.795, de 23 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 3 de julho de 2023, que transfere a permissão outorgada à Rádio e TV Maíra Ltda., para a Rádio, TV e Jornal Impresso Amazônia Ltda., para executar, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora, em frequência modulada, no Município de Feijó, Estado do Acre. - TVR 455/2024 - Portaria nº 9.795, de 23 de junho de 2023 - Rádio, TV e Jornal Impresso Amazônia Ltda, no município de Feijó - AC.
null
null
2024-09-23T13:34:00
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180
null
null
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478722
null
2024-09-24T00:00:00
3
null
null
null
null
null
Distribuição
110
null
null
Transformada em : TVR-455/2024
Indefinida
null
2,458,929
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458929
MSC
752
2,024
401
Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV
Submete à apreciação do Congresso Nacional, acompanhado de Exposição de Motivos do Senhor Ministro de Estado das Comunicações, o ato constante da Portaria nº 8.865, de 30 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de maio de 2023, que renova, a partir de 1º de maio de 2014, a concessão outorgada à Rádio Emissoras do Centro Oeste Paulista Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Garça, Estado de São Paulo. - TVR 456/2024 - Portaria nº 8.865, de 30 de março de 2023 - Rádio Emissoras do Centro Oeste Paulista Ltda,, no município de Garça - SP.
null
null
2024-09-23T13:38:00
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180
null
null
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478724
null
2024-09-24T00:00:00
3
null
null
null
null
null
Distribuição
110
null
null
Transformada em : TVR-456/2024
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)
null
2,458,930
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458930
PRL
1
0
190
Parecer do Relator
Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
null
null
2024-09-23T13:08:00
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/2003
null
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2430641
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478725
null
2024-09-23T13:08:00
2
null
null
null
null
null
Análise Parecer
319
null
null
Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Indefinida
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478725
2,458,931
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458931
MSC
753
2,024
401
Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV
Submete à apreciação do Congresso Nacional, acompanhado de Exposição de Motivos do Senhor Ministro de Estado das Comunicações, o ato constante da Portaria nº 7.049, de 4 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 8 de dezembro de 2022, que renova, a partir de 24 de novembro de 2020, a permissão outorgada à Rádio Cultura de Timbó Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Timbó, Estado de Santa Catarina. - TVR 457/2024 - Portaria nº 7.049, de 04 de outubro de 2022 - Rádio Cultura de Timbó Ltda,, no município de Timbó - SC.
null
null
2024-09-23T13:43:00
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180
null
null
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478726
null
2024-09-24T00:00:00
3
null
null
null
null
null
Distribuição
110
null
null
Transformada em : TVR-457/2024
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)
null
2,458,932
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458932
MSC
754
2,024
401
Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV
Submete à apreciação do Congresso Nacional, acompanhado de Exposição de Motivos do Senhor Ministro de Estado das Comunicações, o ato constante da Portaria nº 4.836, de 25 de fevereiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 7 de abril de 2022, que renova, a partir de 5 de novembro de 2019, a permissão outorgada à MS Um Comunicações e Exploração de Serviços de Radiodifusão Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Siderópolis, Estado de Santa Catarina. - TVR 458/2024 - Portaria nº 4.836, de 25 de fevereiro de 2022 - MS Um Comunicações e Exploração de Serviços de Radiodifusão Ltda,, no município de Siderópolis - SC.
null
null
2024-09-23T13:47:00
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180
null
null
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478727
null
2024-09-24T00:00:00
3
null
null
null
null
null
Distribuição
110
null
null
Transformada em : TVR-458/2024
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)
null
2,458,933
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458933
MSC
755
2,024
401
Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV
Submete à apreciação do Congresso Nacional, acompanhado de Exposição de Motivos do Senhor Ministro de Estado das Comunicações, o ato constante da Portaria nº 6.910, de 22 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2022, que renova, a partir de 18 de março de 2014, a permissão outorgada à Radiodifusão Oeste Paulista Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Dracena, Estado de São Paulo. - TVR 459/2024 - Portaria nº 6.910, de 22 de setembro de 2022 - Radiodifusão Oeste Paulista Ltda,, no município de Dracena - SP.
null
null
2024-09-23T13:51:00
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180
null
null
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478728
null
2024-09-24T00:00:00
3
null
null
null
null
null
Distribuição
110
null
null
Transformada em : TVR-459/2024
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)
null
2,458,934
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458934
REQ
3,922
2,024
354
Requerimento de Voto de regozijo ou louvor
Requer Moção de Louvor e Regozijo à Exma. Sra. Priscila Krause, Vice-Governadora do estado de Pernambuco, devido torna-se destaque por sua destreza e profissionalismo, e aos excelentes serviços prestados à população pernambucana.
null
null
2024-09-23T13:55:46
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180
null
null
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478729
null
2024-09-23T13:55:46
1
null
100,001
SECAP(SGM)
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/100001
null
Apresentação de Proposição
100
Aguardando Despacho - Requerimentos
1,223
Apresentação do REQ n. 3922/2024 (Requerimento de Voto de regozijo ou louvor), pelo Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ), que "Requer Moção de Louvor e Regozijo à Exma. Sra. Priscila Krause, Vice-Governadora do estado de Pernambuco, devido torna-se destaque por sua destreza e profissionalismo, e aos excelentes serviços prestados à população pernambucana".
Indefinida
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478729
2,458,935
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458935
REQ
3,923
2,024
313
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual
Requer, nos termos regimentais, a retirada de tramitação do Requerimento de Informação nº 3473/2024.
null
null
2024-09-23T13:58:47
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180
null
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458894
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478730
null
2024-09-23T13:58:47
1
null
100,001
SECAP(SGM)
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/100001
null
Apresentação de Proposição
100
Aguardando Chancela e Publicação do Despacho
1,210
Apresentação do REQ n. 3923/2024 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Marangoni (UNIÃO/SP), que "Requer, nos termos regimentais, a retirada de tramitação do Requerimento de Informação nº 3473/2024".
Indefinida
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478730
2,458,936
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458936
PRL
1
0
190
Parecer do Relator
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PDL 267/2024; e, no mérito, pela aprovação do PDL 267/2024
null
null
2024-09-23T12:57:00
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/2010
null
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2434470
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478731
null
2024-09-23T12:57:00
2
null
null
null
null
null
Análise Parecer
319
null
null
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PDL 267/2024; e, no mérito, pela aprovação do PDL 267/2024
Indefinida
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478731
2,458,937
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458937
PL
3,661
2,024
139
Projeto de Lei
Altera a Lei nº 13.022, de 8 de agosto de 2014, que dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais, para padronizar o efetivo das guardas municipais do País.
null
Alteração, Estatuto Geral das Guardas Municipais (2014), padronização, guarda municipal, percentual, população, município, país, segurança pública.
2024-09-23T14:06:55
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180
null
null
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478732
null
2024-09-23T14:06:55
1
null
100,001
SECAP(SGM)
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/100001
null
Apresentação de Proposição
100
Aguardando Autorização do Despacho
1,200
Apresentação do PL n. 3661/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Delegado Ramagem (PL/RJ), que "Altera a Lei nº 13.022, de 8 de agosto de 2014, que dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais, para padronizar o efetivo das guardas municipais do País ".
Indefinida
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478732
2,458,938
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458938
MSC
756
2,024
401
Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV
Submete à apreciação do Congresso Nacional, acompanhado de Exposição de Motivos do Senhor Ministro de Estado das Comunicações, o ato constante da Portaria nº 5.436, de 28 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2022, que renova, a partir de 29 de outubro de 2013, a permissão outorgada à FM Liberdade de Abre Campo Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Abre Campo, Estado de Minas Gerais. - TVR 460/2024 - Portaria nº 5.436, de 28 de abril de 2022 - FM Liberdade de Abre Campo Ltda,, no município de Abre Campo - MG.
null
null
2024-09-23T13:55:00
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180
null
null
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478734
null
2024-09-24T00:00:00
3
null
null
null
null
null
Distribuição
110
null
null
Transformada em : TVR-460/2024
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)
null
2,458,939
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458939
MSC
757
2,024
401
Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV
Submete à apreciação do Congresso Nacional, acompanhado de Exposição de Motivos do Senhor Ministro de Estado das Comunicações, o ato constante da Portaria nº 9.722, de 7 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de junho de 2023, que renova, a partir de 22 de julho de 2020, autorização outorgada à Associação Cultural de Radiodifusão de Putinga, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Putinga, Estado do Rio Grande do Sul. - TVR 461/2024 - Portaria nº 9.722, de 07 de junho de 2023 - Associação Cultural de Radiodifusão de Putinga,, no município de Putinga - RS.
null
null
2024-09-23T14:11:00
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180
null
null
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478735
null
2024-09-24T00:00:00
3
null
null
null
null
null
Distribuição
110
null
null
Transformada em : TVR-461/2024
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)
null
2,458,940
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458940
MSC
758
2,024
401
Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV
Submete à apreciação do Congresso Nacional, acompanhado de Exposição de Motivos do Senhor Ministro de Estado das Comunicações, o ato constante da Portaria nº 9.942, de 10 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24 de julho de 2023, que renova, a partir de 30 de novembro de 2019, a concessão outorgada ao Sistema Plug de Comunicações Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Bom Retiro do Sul, Estado do Rio Grande do Sul. - TVR 462/2024 - Portaria nº 9.942, de 10 de julho de 2023 - Sistema Plug de Cominicações Ltda,, no município de Bom Retiro do Sul - RS.
null
null
2024-09-23T14:16:00
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180
null
null
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478736
null
2024-09-24T00:00:00
3
null
null
null
null
null
Distribuição
110
null
null
Transformada em : TVR-462/2024
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)
null
2,458,941
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458941
REQ
52
2,024
294
Requerimento de Audiência Pública
Requer a realização de Audiência Pública para discutir a proteção dos biomas brasileiros e suas comunidades tradicionais frente às mudanças climáticas e diante da realização da COP29.
null
null
2024-09-19T22:17:01
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/539384
null
null
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478738
null
2024-09-19T22:17:01
1
null
539,384
CPOVOS
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/539384
null
Apresentação de Proposição
100
Pronta para Pauta
924
Apresentação do REQ n. 52/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelas Deputadas Professora Luciene Cavalcante (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE) e Célia Xakriabá PSOL, que "Requer a realização de Audiência Pública para discutir a proteção dos biomas brasileiros e suas comunidades tradicionais frente às mudanças climáticas e diante da realização da COP29".
Requerimento
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478738
2,458,942
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458942
MSC
759
2,024
401
Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV
Submete à apreciação do Congresso Nacional, acompanhado de Exposição de Motivos do Senhor Ministro de Estado das Comunicações, o ato constante da Portaria nº 9.721, de 7 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de junho de 2023, que renova, a partir de 30 de junho de 2020, a autorização outorgada à Associação do Movimento de Radiodifusão Alternativa de Giruá, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Giruá, Estado do Rio Grande do Sul. - TVR 463/2024 - Portaria nº 9.721, de 07 de junho de 2023 - Associação do Movimento de Radiodifusão Alternativa de Giruá, no município de Giruá - RS.
null
null
2024-09-23T14:20:00
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180
null
null
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478741
null
2024-09-25T00:00:00
3
null
null
null
null
null
Distribuição
110
null
null
Transformada em : TVR-463/2024
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)
null
2,458,943
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458943
DOC
1,203
2,024
1,003
Ofício da Primeira-Secretaria
Of. nº 511/2024/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal a restituição do PL nº. PL 428-2021-, sancionado.
null
null
2024-09-23T14:25:01
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180
null
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2326586
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478745
null
2024-09-23T14:25:01
1
null
null
null
null
null
Apresentação de Proposição
100
null
null
Apresentação do DOC n. 1203/2024 (Ofício da Primeira-Secretaria), pelo Deputado Luciano Bivar (UNIÃO/PE), que "Of. nº 511/2024/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal a restituição do PL nº. PL 428-2021-, sancionado ".
Indefinida
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478745
2,458,944
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458944
DOC
1,204
2,024
1,003
Ofício da Primeira-Secretaria
Of. nº 517/2024/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal a restituição do PL nº. PL 4129-2021, sancionado.
null
null
2024-09-23T14:25:01
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180
null
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2308223
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478746
null
2024-09-23T14:25:01
1
null
null
null
null
null
Apresentação de Proposição
100
null
null
Apresentação do DOC n. 1204/2024 (Ofício da Primeira-Secretaria), pelo Deputado Luciano Bivar (UNIÃO/PE), que "Of. nº 517/2024/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal a restituição do PL nº. PL 4129-2021, sancionado ".
Indefinida
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478746
2,458,945
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458945
DOC
1,205
2,024
1,003
Ofício da Primeira-Secretaria
Of. nº 512/2024/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal a restituição do PL nº. PL 1822-2019, sancionado.
null
null
2024-09-23T14:25:01
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180
null
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2358875
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478747
null
2024-09-23T14:25:01
1
null
null
null
null
null
Apresentação de Proposição
100
null
null
Apresentação do DOC n. 1205/2024 (Ofício da Primeira-Secretaria), pelo Deputado Luciano Bivar (UNIÃO/PE), que "Of. nº 512/2024/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal a restituição do PL nº. PL 1822-2019, sancionado ".
Indefinida
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478747
2,458,946
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458946
DOC
1,206
2,024
1,003
Ofício da Primeira-Secretaria
Of. nº 523/2024/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal a restituição do PL nº. PL 3202-2019, sancionado.
null
null
2024-09-23T14:25:01
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180
null
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2318560
null
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null
2024-09-23T14:25:01
1
null
null
null
null
null
Apresentação de Proposição
100
null
null
Apresentação do DOC n. 1206/2024 (Ofício da Primeira-Secretaria), pelo Deputado Luciano Bivar (UNIÃO/PE), que "Of. nº 523/2024/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal a restituição do PL nº. PL 3202-2019, sancionado ".
Indefinida
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478748
2,458,947
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458947
DOC
1,207
2,024
1,003
Ofício da Primeira-Secretaria
Of. nº 519/2024/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal a restituição do PL nº. PL 7611-2017, sancionado.
null
null
2024-09-23T14:25:01
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180
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https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2136674
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null
2024-09-23T14:25:01
1
null
null
null
null
null
Apresentação de Proposição
100
null
null
Apresentação do DOC n. 1207/2024 (Ofício da Primeira-Secretaria), pelo Deputado Luciano Bivar (UNIÃO/PE), que "Of. nº 519/2024/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal a restituição do PL nº. PL 7611-2017, sancionado ".
Indefinida
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478749
2,458,948
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458948
DOC
1,208
2,024
1,003
Ofício da Primeira-Secretaria
Of. nº 518/2024/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal a restituição do PL nº. PL 6233-2023, sancionado.
null
null
2024-09-23T14:25:01
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180
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https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2416729
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478750
null
2024-09-23T14:25:01
1
null
null
null
null
null
Apresentação de Proposição
100
null
null
Apresentação do DOC n. 1208/2024 (Ofício da Primeira-Secretaria), pelo Deputado Luciano Bivar (UNIÃO/PE), que "Of. nº 518/2024/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal a restituição do PL nº. PL 6233-2023, sancionado ".
Indefinida
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478750
2,458,949
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458949
DOC
1,209
2,024
1,003
Ofício da Primeira-Secretaria
Of. nº 522/2024/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal a restituição do PL nº. PL 4034-2019, sancionado.
null
null
2024-09-23T14:25:01
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180
null
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2229140
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478751
null
2024-09-23T14:25:01
1
null
null
null
null
null
Apresentação de Proposição
100
null
null
Apresentação do DOC n. 1209/2024 (Ofício da Primeira-Secretaria), pelo Deputado Luciano Bivar (UNIÃO/PE), que "Of. nº 522/2024/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal a restituição do PL nº. PL 4034-2019, sancionado ".
Indefinida
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478751
2,458,950
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458950
DOC
1,210
2,024
1,003
Ofício da Primeira-Secretaria
Of. nº 514/2024/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal a restituição do PL nº. PL 501-2019-, sancionado.
null
null
2024-09-23T14:25:01
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180
null
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2191260
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478752
null
2024-09-23T14:25:01
1
null
null
null
null
null
Apresentação de Proposição
100
null
null
Apresentação do DOC n. 1210/2024 (Ofício da Primeira-Secretaria), pelo Deputado Luciano Bivar (UNIÃO/PE), que "Of. nº 514/2024/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal a restituição do PL nº. PL 501-2019-, sancionado ".
Indefinida
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478752
2,458,951
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458951
DOC
1,211
2,024
1,003
Ofício da Primeira-Secretaria
Of. nº 510/2024/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal a restituição do PL nº. PL 1366-2022, sancionado.
null
null
2024-09-23T14:25:01
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180
null
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2324721
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478753
null
2024-09-23T14:25:01
1
null
null
null
null
null
Apresentação de Proposição
100
null
null
Apresentação do DOC n. 1211/2024 (Ofício da Primeira-Secretaria), pelo Deputado Luciano Bivar (UNIÃO/PE), que "Of. nº 510/2024/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal a restituição do PL nº. PL 1366-2022, sancionado ".
Indefinida
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478753
2,458,952
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458952
DOC
1,212
2,024
1,003
Ofício da Primeira-Secretaria
Of. nº 520/2024/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal a restituição do PL nº. PL 4563-2021, sancionado.
null
null
2024-09-23T14:25:01
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180
null
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2313313
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478754
null
2024-09-23T14:25:01
1
null
null
null
null
null
Apresentação de Proposição
100
null
null
Apresentação do DOC n. 1212/2024 (Ofício da Primeira-Secretaria), pelo Deputado Luciano Bivar (UNIÃO/PE), que "Of. nº 520/2024/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal a restituição do PL nº. PL 4563-2021, sancionado ".
Indefinida
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478754
2,458,953
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458953
DOC
1,213
2,024
1,003
Ofício da Primeira-Secretaria
Of. nº 509/2024/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal a restituição do PL nº. PL 1269-2022, sancionado.
null
null
2024-09-23T14:25:01
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180
null
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2323391
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478755
null
2024-09-23T14:25:01
1
null
null
null
null
null
Apresentação de Proposição
100
null
null
Apresentação do DOC n. 1213/2024 (Ofício da Primeira-Secretaria), pelo Deputado Luciano Bivar (UNIÃO/PE), que "Of. nº 509/2024/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal a restituição do PL nº. PL 1269-2022, sancionado ".
Indefinida
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478755
2,458,954
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458954
DOC
1,214
2,024
1,003
Ofício da Primeira-Secretaria
Of. nº 521/2024/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal a restituição do PL nº. PL 4072-2015, sancionado.
null
null
2024-09-23T14:25:01
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180
null
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2075456
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478756
null
2024-09-23T14:25:01
1
null
null
null
null
null
Apresentação de Proposição
100
null
null
Apresentação do DOC n. 1214/2024 (Ofício da Primeira-Secretaria), pelo Deputado Luciano Bivar (UNIÃO/PE), que "Of. nº 521/2024/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal a restituição do PL nº. PL 4072-2015, sancionado ".
Indefinida
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478756
2,458,955
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458955
DOC
1,215
2,024
1,003
Ofício da Primeira-Secretaria
Of. nº 513/2024/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal a restituição do PL nº. PL 2288-2015, sancionado.
null
null
2024-09-23T14:25:01
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180
null
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/1555327
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478757
null
2024-09-23T14:25:01
1
null
null
null
null
null
Apresentação de Proposição
100
null
null
Apresentação do DOC n. 1215/2024 (Ofício da Primeira-Secretaria), pelo Deputado Luciano Bivar (UNIÃO/PE), que "Of. nº 513/2024/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal a restituição do PL nº. PL 2288-2015, sancionado ".
Indefinida
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478757
2,458,956
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458956
PL
3,662
2,024
139
Projeto de Lei
Dispõe sobre medidas excepcionais para concessão de colaboração financeira reembolsável e não reembolsável à União, aos Estados e ao Distrito Federal, para apoio a ações de prevenção e combate à ocorrência de queimadas irregulares e de incêndios florestais.
null
Critério, Instituição Financeira, Empréstimo, financiamento, União, Estado (ente federado), Distrito Federal (Brasil), prevenção, combate, incêndio florestal, queimada, calamidade pública, diretrizes.
2024-09-23T14:41:28
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180
null
null
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478758
null
2024-09-24T16:48:08
7
null
100,001
SECAP(SGM)
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/100001
null
Apresentação de Requerimento
194
Aguardando Autorização do Despacho
1,200
Apresentação do REQ n. 3975/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado José Guimarães (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para a apreciação do Projeto de Lei nº 3.662, de 2024, que “Dispõe sobre medidas excepcionais para concessão de colaboração financeira reembolsável e não reembolsável à União, aos Estados e ao Distrito Federal, para apoio a ações de prevenção e combate à ocorrência de queimadas irregulares e de incêndios florestais”".
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2479230
2,458,957
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458957
REQ
3,924
2,024
304
Requerimento de Apensação
Requer o apensamento do PL nº 2656/2024 ao PL nº 1817/2024.
null
null
2024-09-23T14:41:53
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180
null
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2433527
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478760
null
2024-09-23T14:41:53
1
null
100,001
SECAP(SGM)
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/100001
null
Apresentação de Proposição
100
Aguardando Autorização do Despacho
1,200
Apresentação do REQ n. 3924/2024 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Marangoni (UNIÃO/SP), que "Requer o apensamento do PL nº 2656/2024 ao PL nº 1817/2024".
Indefinida
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478760
2,458,958
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458958
REQ
3,925
2,024
354
Requerimento de Voto de regozijo ou louvor
Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Inspetor de Polícia Marcelo Rollin Pinheiro pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.
null
null
2024-09-23T15:14:00
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180
null
null
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478761
null
2024-09-23T15:14:00
1
null
100,001
SECAP(SGM)
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/100001
null
Apresentação de Proposição
100
Aguardando Despacho - Requerimentos
1,223
Apresentação do REQ n. 3925/2024 (Requerimento de Voto de regozijo ou louvor), pelo Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ), que "Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Inspetor de Polícia Marcelo Rollin Pinheiro pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro. ".
Indefinida
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478761
2,458,959
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458959
REQ
3,926
2,024
354
Requerimento de Voto de regozijo ou louvor
Requer Moção de Louvor e Regozijo a Inspetora de Polícia Amanda Mendes D´Avila pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.
null
null
2024-09-23T15:16:00
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180
null
null
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478762
null
2024-09-23T15:16:00
1
null
100,001
SECAP(SGM)
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/100001
null
Apresentação de Proposição
100
Aguardando Despacho - Requerimentos
1,223
Apresentação do REQ n. 3926/2024 (Requerimento de Voto de regozijo ou louvor), pelo Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ), que "Requer Moção de Louvor e Regozijo a Inspetora de Polícia Amanda Mendes D´Avila pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro. ".
Indefinida
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478762
2,458,960
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458960
REQ
3,927
2,024
354
Requerimento de Voto de regozijo ou louvor
Requer Moção de Louvor e Regozijo a Papiloscopista Rejane de Andrade pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.
null
null
2024-09-23T15:19:00
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180
null
null
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478763
null
2024-09-23T15:19:00
1
null
100,001
SECAP(SGM)
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/100001
null
Apresentação de Proposição
100
Aguardando Despacho - Requerimentos
1,223
Apresentação do REQ n. 3927/2024 (Requerimento de Voto de regozijo ou louvor), pelo Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ), que "Requer Moção de Louvor e Regozijo a Papiloscopista Rejane de Andrade pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro. ".
Indefinida
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478763
2,458,961
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458961
REQ
3,928
2,024
354
Requerimento de Voto de regozijo ou louvor
Requer Moção de Louvor e Regozijo a Inspetora de Polícia Andréa Prucoli Rodrigues pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.
null
null
2024-09-23T15:21:00
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180
null
null
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478764
null
2024-09-23T15:21:00
1
null
100,001
SECAP(SGM)
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/100001
null
Apresentação de Proposição
100
Aguardando Despacho - Requerimentos
1,223
Apresentação do REQ n. 3928/2024 (Requerimento de Voto de regozijo ou louvor), pelo Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ), que "Requer Moção de Louvor e Regozijo a Inspetora de Polícia Andréa Prucoli Rodrigues pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro. ".
Indefinida
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478764
2,458,962
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458962
REQ
3,929
2,024
354
Requerimento de Voto de regozijo ou louvor
Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. SD. SAULO BELLUMAT RIGO, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano.
null
null
2024-09-23T15:22:00
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180
null
null
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478765
null
2024-09-23T15:22:00
1
null
100,001
SECAP(SGM)
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/100001
null
Apresentação de Proposição
100
Aguardando Despacho - Requerimentos
1,223
Apresentação do REQ n. 3929/2024 (Requerimento de Voto de regozijo ou louvor), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES), que "Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. SD. SAULO BELLUMAT RIGO, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano".
Indefinida
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478765
2,458,963
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458963
REQ
3,930
2,024
354
Requerimento de Voto de regozijo ou louvor
Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. SD. BRENO KRUGER BORLOT, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano.
null
null
2024-09-23T15:22:00
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180
null
null
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478766
null
2024-09-23T15:22:00
1
null
100,001
SECAP(SGM)
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/100001
null
Apresentação de Proposição
100
Aguardando Despacho - Requerimentos
1,223
Apresentação do REQ n. 3930/2024 (Requerimento de Voto de regozijo ou louvor), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES), que "Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. SD. BRENO KRUGER BORLOT, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano".
Indefinida
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478766
2,458,964
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458964
REQ
3,931
2,024
354
Requerimento de Voto de regozijo ou louvor
Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Comissário de Polícia Dirceu Buzzi pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.
null
null
2024-09-23T15:22:00
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180
null
null
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478767
null
2024-09-23T15:22:00
1
null
100,001
SECAP(SGM)
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/100001
null
Apresentação de Proposição
100
Aguardando Despacho - Requerimentos
1,223
Apresentação do REQ n. 3931/2024 (Requerimento de Voto de regozijo ou louvor), pelo Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ), que "Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Comissário de Polícia Dirceu Buzzi pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro. ".
Indefinida
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478767
2,458,965
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458965
REQ
3,932
2,024
354
Requerimento de Voto de regozijo ou louvor
Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. SD. KEVIN REGO TEIXEIRA, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano.
null
null
2024-09-23T15:22:00
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180
null
null
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478768
null
2024-09-23T15:22:00
1
null
100,001
SECAP(SGM)
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/100001
null
Apresentação de Proposição
100
Aguardando Despacho - Requerimentos
1,223
Apresentação do REQ n. 3932/2024 (Requerimento de Voto de regozijo ou louvor), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES), que "Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. SD. KEVIN REGO TEIXEIRA, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano".
Indefinida
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478768
2,458,966
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458966
REQ
3,933
2,024
354
Requerimento de Voto de regozijo ou louvor
Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor à Sra. SD. THAIS MARINI BORGES, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano.
null
null
2024-09-23T15:22:00
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180
null
null
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478769
null
2024-09-23T15:22:00
1
null
100,001
SECAP(SGM)
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/100001
null
Apresentação de Proposição
100
Aguardando Despacho - Requerimentos
1,223
Apresentação do REQ n. 3933/2024 (Requerimento de Voto de regozijo ou louvor), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES), que "Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor à Sra. SD. THAIS MARINI BORGES, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano".
Indefinida
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478769
2,458,967
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458967
REQ
3,934
2,024
354
Requerimento de Voto de regozijo ou louvor
Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. SD. TIAGO DE SOUZA ROCHA PINTO, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano.
null
null
2024-09-23T15:22:00
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180
null
null
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478770
null
2024-09-23T15:22:00
1
null
100,001
SECAP(SGM)
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/100001
null
Apresentação de Proposição
100
Aguardando Despacho - Requerimentos
1,223
Apresentação do REQ n. 3934/2024 (Requerimento de Voto de regozijo ou louvor), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES), que "Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. SD. TIAGO DE SOUZA ROCHA PINTO, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano".
Indefinida
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478770
2,458,968
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458968
REQ
3,935
2,024
354
Requerimento de Voto de regozijo ou louvor
Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. SD. EIKE SCHMIDT ROSSO, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano.
null
null
2024-09-23T15:22:00
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180
null
null
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478771
null
2024-09-23T15:22:00
1
null
100,001
SECAP(SGM)
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/100001
null
Apresentação de Proposição
100
Aguardando Despacho - Requerimentos
1,223
Apresentação do REQ n. 3935/2024 (Requerimento de Voto de regozijo ou louvor), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES), que "Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. SD. EIKE SCHMIDT ROSSO, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano".
Indefinida
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478771
2,458,969
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458969
REQ
3,936
2,024
354
Requerimento de Voto de regozijo ou louvor
Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. SD. LUCAS ZANINI DE LIMA AMORIM, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano.
null
null
2024-09-23T15:22:00
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180
null
null
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478772
null
2024-09-23T15:22:00
1
null
100,001
SECAP(SGM)
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/100001
null
Apresentação de Proposição
100
Aguardando Despacho - Requerimentos
1,223
Apresentação do REQ n. 3936/2024 (Requerimento de Voto de regozijo ou louvor), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES), que "Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. SD. LUCAS ZANINI DE LIMA AMORIM, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano".
Indefinida
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478772
2,458,970
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458970
REQ
3,937
2,024
354
Requerimento de Voto de regozijo ou louvor
Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. SD. DANIEL DE ABREU ROSARIO, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano.
null
null
2024-09-23T15:22:00
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180
null
null
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478773
null
2024-09-23T15:22:00
1
null
100,001
SECAP(SGM)
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/100001
null
Apresentação de Proposição
100
Aguardando Despacho - Requerimentos
1,223
Apresentação do REQ n. 3937/2024 (Requerimento de Voto de regozijo ou louvor), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES), que "Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. SD. DANIEL DE ABREU ROSARIO, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano".
Indefinida
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478773
2,458,971
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458971
REQ
3,938
2,024
354
Requerimento de Voto de regozijo ou louvor
Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. SD. LUIZ CARLOS LOUREIRO JUNIOR, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano.
null
null
2024-09-23T15:23:00
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180
null
null
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478775
null
2024-09-23T15:23:00
1
null
100,001
SECAP(SGM)
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/100001
null
Apresentação de Proposição
100
Aguardando Despacho - Requerimentos
1,223
Apresentação do REQ n. 3938/2024 (Requerimento de Voto de regozijo ou louvor), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES), que "Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. SD. LUIZ CARLOS LOUREIRO JUNIOR, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano".
Indefinida
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478775
2,458,972
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458972
PRL
1
0
190
Parecer do Relator
Dispõe sobre a implantação de espaços de lazer aparelhados para atividades da terceira idade nos programas habitacionais executados pela União.
null
null
2024-09-20T11:07:00
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/2010
null
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2352188
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478776
null
2024-09-20T11:07:00
2
null
null
null
null
null
Análise Parecer
319
null
null
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1.278/2023, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, com emenda.
Indefinida
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478776
2,458,973
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458973
EMR
1
0
257
Emenda de Relator
null
null
null
2024-09-23T15:32:00
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/2010
null
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2352188
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478776
null
2024-09-23T15:32:00
1
null
null
null
null
null
Apresentação de Proposição
100
null
null
Apresentação da EMR n. 1 CFT (Emenda de Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD-RJ).
Indefinida
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478776
2,458,974
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458974
REQ
3,939
2,024
354
Requerimento de Voto de regozijo ou louvor
Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor à Sra. SD. BIANCA COZZER FILIPINI, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano.
null
null
2024-09-23T15:23:00
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180
null
null
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478777
null
2024-09-23T15:23:00
1
null
100,001
SECAP(SGM)
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/100001
null
Apresentação de Proposição
100
Aguardando Despacho - Requerimentos
1,223
Apresentação do REQ n. 3939/2024 (Requerimento de Voto de regozijo ou louvor), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES), que "Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor à Sra. SD. BIANCA COZZER FILIPINI, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano".
Indefinida
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478777
2,458,975
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458975
REQ
3,940
2,024
354
Requerimento de Voto de regozijo ou louvor
Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. SD. RAPHAEL HENRIQUE PEREIRA BUTILHEIRO, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano.
null
null
2024-09-23T15:23:00
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180
null
null
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478778
null
2024-09-23T15:23:00
1
null
100,001
SECAP(SGM)
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/100001
null
Apresentação de Proposição
100
Aguardando Despacho - Requerimentos
1,223
Apresentação do REQ n. 3940/2024 (Requerimento de Voto de regozijo ou louvor), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES), que "Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. SD. RAPHAEL HENRIQUE PEREIRA BUTILHEIRO, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano".
Indefinida
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478778
2,458,976
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458976
REQ
3,941
2,024
354
Requerimento de Voto de regozijo ou louvor
Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. SD. DANILO DE JESUS DA SILVA, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano.
null
null
2024-09-23T15:23:00
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180
null
null
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478779
null
2024-09-23T15:23:00
1
null
100,001
SECAP(SGM)
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/100001
null
Apresentação de Proposição
100
Aguardando Autorização do Despacho
1,200
Apresentação do REQ n. 3941/2024 (Requerimento de Voto de regozijo ou louvor), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES), que "Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. SD. DANILO DE JESUS DA SILVA, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano".
Indefinida
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478779
2,458,977
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458977
REQ
3,942
2,024
354
Requerimento de Voto de regozijo ou louvor
Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. SD. FERNANDO AOUAR FRANCISCO, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano.
null
null
2024-09-23T15:23:00
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180
null
null
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478780
null
2024-09-23T15:23:00
1
null
100,001
SECAP(SGM)
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/100001
null
Apresentação de Proposição
100
Aguardando Autorização do Despacho
1,200
Apresentação do REQ n. 3942/2024 (Requerimento de Voto de regozijo ou louvor), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES), que "Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. SD. FERNANDO AOUAR FRANCISCO, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano".
Indefinida
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478780
2,458,978
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458978
REQ
3,943
2,024
354
Requerimento de Voto de regozijo ou louvor
Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor à Sra. SD. JULIA RODRIGUES BARBOSA DE SOUSA PAULA, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano.
null
null
2024-09-23T15:23:00
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180
null
null
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478782
null
2024-09-23T15:23:00
1
null
100,001
SECAP(SGM)
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/100001
null
Apresentação de Proposição
100
Aguardando Autorização do Despacho
1,200
Apresentação do REQ n. 3943/2024 (Requerimento de Voto de regozijo ou louvor), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES), que "Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor à Sra. SD. JULIA RODRIGUES BARBOSA DE SOUSA PAULA, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano".
Indefinida
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478782
2,458,979
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458979
REQ
3,944
2,024
354
Requerimento de Voto de regozijo ou louvor
Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. SD. LORENZO MALINI CARLETTI, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano.
null
null
2024-09-23T15:23:00
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180
null
null
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478783
null
2024-09-23T15:23:00
1
null
100,001
SECAP(SGM)
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/100001
null
Apresentação de Proposição
100
Aguardando Autorização do Despacho
1,200
Apresentação do REQ n. 3944/2024 (Requerimento de Voto de regozijo ou louvor), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES), que "Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. SD. LORENZO MALINI CARLETTI, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano".
Indefinida
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478783
2,458,980
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458980
REQ
3,945
2,024
354
Requerimento de Voto de regozijo ou louvor
Requer Moção de Louvor e Regozijo a Oficial de Cartório Fábio dos Santos pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.
null
null
2024-09-23T15:23:00
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180
null
null
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478784
null
2024-09-23T15:23:00
1
null
100,001
SECAP(SGM)
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/100001
null
Apresentação de Proposição
100
Aguardando Autorização do Despacho
1,200
Apresentação do REQ n. 3945/2024 (Requerimento de Voto de regozijo ou louvor), pelo Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ), que "Requer Moção de Louvor e Regozijo a Oficial de Cartório Fábio dos Santos pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro. ".
Indefinida
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478784
2,458,981
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458981
REQ
3,946
2,024
354
Requerimento de Voto de regozijo ou louvor
Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. SD. VITOR HENRIQUE SANTOS RODRIGUES, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano.
null
null
2024-09-23T15:24:00
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180
null
null
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478785
null
2024-09-23T15:24:00
1
null
100,001
SECAP(SGM)
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/100001
null
Apresentação de Proposição
100
Aguardando Autorização do Despacho
1,200
Apresentação do REQ n. 3946/2024 (Requerimento de Voto de regozijo ou louvor), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES), que "Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. SD. VITOR HENRIQUE SANTOS RODRIGUES, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano".
Indefinida
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478785
2,458,982
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458982
REQ
3,947
2,024
354
Requerimento de Voto de regozijo ou louvor
Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. SD. LUCAS EMMANOEL PEREIRA DE SALES, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano.
null
null
2024-09-23T15:24:00
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180
null
null
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478786
null
2024-09-23T15:24:00
1
null
100,001
SECAP(SGM)
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/100001
null
Apresentação de Proposição
100
Aguardando Autorização do Despacho
1,200
Apresentação do REQ n. 3947/2024 (Requerimento de Voto de regozijo ou louvor), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES), que "Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. SD. LUCAS EMMANOEL PEREIRA DE SALES, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano".
Indefinida
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478786
2,458,983
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458983
REQ
3,948
2,024
354
Requerimento de Voto de regozijo ou louvor
Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. SD. ANDRE ASSINO ROCHA, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano.
null
null
2024-09-23T15:24:00
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180
null
null
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478787
null
2024-09-23T15:24:00
1
null
100,001
SECAP(SGM)
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/100001
null
Apresentação de Proposição
100
Aguardando Autorização do Despacho
1,200
Apresentação do REQ n. 3948/2024 (Requerimento de Voto de regozijo ou louvor), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES), que "Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. SD. ANDRE ASSINO ROCHA, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano".
Indefinida
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478787
2,458,984
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458984
REQ
3,949
2,024
354
Requerimento de Voto de regozijo ou louvor
Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. SD. ESTEVAO SAMUEL FERREIRA POSSATTI, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano.
null
null
2024-09-23T15:24:00
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180
null
null
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478788
null
2024-09-23T15:24:00
1
null
100,001
SECAP(SGM)
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/100001
null
Apresentação de Proposição
100
Aguardando Autorização do Despacho
1,200
Apresentação do REQ n. 3949/2024 (Requerimento de Voto de regozijo ou louvor), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES), que "Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. SD. ESTEVAO SAMUEL FERREIRA POSSATTI, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano".
Indefinida
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478788
2,458,985
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458985
REQ
3,950
2,024
354
Requerimento de Voto de regozijo ou louvor
Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. SD. VICTOR VIZA PANIZZI, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano.
null
null
2024-09-23T15:24:00
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180
null
null
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478789
null
2024-09-23T15:24:00
1
null
100,001
SECAP(SGM)
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/100001
null
Apresentação de Proposição
100
Aguardando Despacho - Requerimentos
1,223
Apresentação do REQ n. 3950/2024 (Requerimento de Voto de regozijo ou louvor), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES), que "Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. SD. VICTOR VIZA PANIZZI, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano".
Indefinida
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478789
2,458,986
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458986
REQ
3,951
2,024
354
Requerimento de Voto de regozijo ou louvor
Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. SD. WILLIAN VITOR DA SILVA DIAS, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano.
null
null
2024-09-23T15:24:00
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180
null
null
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478790
null
2024-09-23T15:24:00
1
null
100,001
SECAP(SGM)
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/100001
null
Apresentação de Proposição
100
Aguardando Despacho - Requerimentos
1,223
Apresentação do REQ n. 3951/2024 (Requerimento de Voto de regozijo ou louvor), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES), que "Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. SD. WILLIAN VITOR DA SILVA DIAS, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano".
Indefinida
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478790
2,458,987
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458987
RDF
2
0
197
Redação Final
Dispõe sobre medidas excepcionais para a aquisição de bens e a contratação de obras e de serviços, inclusive de engenharia, destinados ao enfrentamento de impactos decorrentes de estado de calamidade pública; autoriza o Poder Executivo federal a conceder subvenção econômica a mutuários afetados com perdas materiais nas áreas atingidas pelos eventos climáticos extremos ocorridos nos meses de abril e maio de 2024, nos termos do Decreto Legislativo nº 36, de 7 de maio de 2024; altera as Leis nºs 13.999, de 18 de maio de 2020, 14.042, de 19 de agosto de 2020, e 12.351, de 22 de dezembro de 2010; autoriza o Poder Executivo federal a conceder subvenção econômica para constituição de escritórios de projetos; estabelece normas para facilitação de acesso a crédito, em virtude dos efeitos negativos decorrentes de desastres naturais; revoga as Medidas Provisórias nºs 1.221, de 17 de maio de 2024, 1.226, de 29 de maio de 2024, e 1.245, de 18 de julho de 2024; e dá outras providências.
null
null
2024-09-18T00:01:00
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180
null
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2452037
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478791
null
2024-09-18T00:01:00
1
null
180
PLEN
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180
null
Apresentação de Proposição
100
Aguardando Providências Internas
936
Apresentação da RDF n. 2 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Bohn Gass (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV).
Indefinida
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478791
2,458,988
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458988
REQ
3,952
2,024
354
Requerimento de Voto de regozijo ou louvor
Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. SD. SAMUEL CORREA DA SILVA SIQUEIRA, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano.
null
null
2024-09-23T15:24:00
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180
null
null
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478792
null
2024-09-23T15:24:00
1
null
100,001
SECAP(SGM)
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/100001
null
Apresentação de Proposição
100
Aguardando Despacho - Requerimentos
1,223
Apresentação do REQ n. 3952/2024 (Requerimento de Voto de regozijo ou louvor), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES), que "Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. SD. SAMUEL CORREA DA SILVA SIQUEIRA, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano".
Indefinida
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478792
2,458,989
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458989
REQ
3,953
2,024
354
Requerimento de Voto de regozijo ou louvor
Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. SD. MAURICIO ANTONIO NICOLINI MORAES, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano.
null
null
2024-09-23T15:25:00
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180
null
null
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478793
null
2024-09-23T15:25:00
1
null
100,001
SECAP(SGM)
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/100001
null
Apresentação de Proposição
100
Aguardando Despacho - Requerimentos
1,223
Apresentação do REQ n. 3953/2024 (Requerimento de Voto de regozijo ou louvor), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES), que "Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. SD. MAURICIO ANTONIO NICOLINI MORAES, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano".
Indefinida
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478793
2,458,990
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458990
REQ
3,954
2,024
354
Requerimento de Voto de regozijo ou louvor
Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. SD. RUAN VEZZONI FAE, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano.
null
null
2024-09-23T15:25:00
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180
null
null
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478794
null
2024-09-23T15:25:00
1
null
100,001
SECAP(SGM)
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/100001
null
Apresentação de Proposição
100
Aguardando Despacho - Requerimentos
1,223
Apresentação do REQ n. 3954/2024 (Requerimento de Voto de regozijo ou louvor), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES), que "Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. SD. RUAN VEZZONI FAE, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano".
Indefinida
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478794
2,458,991
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458991
REQ
3,955
2,024
354
Requerimento de Voto de regozijo ou louvor
Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. SD. RAFAEL MIRANDA DA SILVA, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano.
null
null
2024-09-23T15:25:00
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180
null
null
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478795
null
2024-09-23T15:25:00
1
null
100,001
SECAP(SGM)
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/100001
null
Apresentação de Proposição
100
Aguardando Despacho - Requerimentos
1,223
Apresentação do REQ n. 3955/2024 (Requerimento de Voto de regozijo ou louvor), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES), que "Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. SD. RAFAEL MIRANDA DA SILVA, pertencente ao efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano".
Indefinida
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478795
2,458,992
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458992
REQ
3,956
2,024
354
Requerimento de Voto de regozijo ou louvor
Requer Moção de Louvor e Regozijo a Oficiala de Cartório Thalita Boueres Piedade pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.
null
null
2024-09-23T15:25:00
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180
null
null
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478796
null
2024-09-23T15:25:00
1
null
100,001
SECAP(SGM)
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/100001
null
Apresentação de Proposição
100
Aguardando Despacho - Requerimentos
1,223
Apresentação do REQ n. 3956/2024 (Requerimento de Voto de regozijo ou louvor), pelo Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ), que "Requer Moção de Louvor e Regozijo a Oficiala de Cartório Thalita Boueres Piedade pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro. ".
Indefinida
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478796
2,458,993
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458993
INC
1,222
2,024
133
Indicação
“Indica ao Ministro da Educação que se proceda estudos e se dê anuência para instalação de um Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia na orla do Município de Camaçari - Ba“
null
null
2024-09-23T15:33:00
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180
null
null
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478797
null
2024-09-23T15:33:00
1
null
100,001
SECAP(SGM)
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/100001
null
Apresentação de Proposição
100
Aguardando Chancela e Publicação do Despacho
1,210
Apresentação da INC n. 1222/2024 (Indicação ), pelo Deputado Leo Prates (PDT/BA), que "“Indica ao Ministro da Educação que se proceda estudos e se dê anuência para instalação de um Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia na orla do Município de Camaçari - Ba“".
Indefinida
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478797
2,458,994
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458994
PRL
1
0
190
Parecer do Relator
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária.
null
null
2024-09-23T11:45:00
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/2010
null
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2435844
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478808
null
2024-09-23T11:45:00
2
null
null
null
null
null
Análise Parecer
319
null
null
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária.
Indefinida
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478808
2,458,995
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458995
MSC
760
2,024
401
Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV
Submete à apreciação do Congresso Nacional, acompanhado de Exposição de Motivos do Senhor Ministro de Estado das Comunicações, o ato constante da Portaria nº 9.630, de 30 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de junho de 2023, que renova, a partir de 26 de outubro de 2019, a autorização outorgada à Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico e Cultural de Corumbá - ACODAC, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária no Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul. - TVR 464/2024 - Portaria nº 9.630, de 30 de maio de 2023 - Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico e Cultural de Corumbá - ACODAC, no município de Corumbá - MS.
null
null
2024-09-23T16:02:00
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180
null
null
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478810
null
2024-09-25T00:00:00
3
null
null
null
null
null
Distribuição
110
null
null
Transformada em : TVR-464/2024
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)
null
2,458,996
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458996
REQ
3,957
2,024
392
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)
Requer, nos termos do art. nº 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de URGÊNCIA para a tramitação do Projeto de Lei nº 5.913, de 2023, de autoria da Deputada Laura Carneiro que “Regulamenta o uso de celulares e dispositivos tecnológicos nas unidades escolares das redes públicas e privada de educação básica”.
null
null
2024-09-23T16:06:19
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180
null
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null
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null
2024-09-23T16:08:03
3
null
180
PLEN
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180
null
Relatório de Conferência de Assinaturas
1,042
Pronta para Pauta
924
Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.
Indefinida
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478812
2,458,997
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458997
MSC
761
2,024
401
Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV
Submete à apreciação do Congresso Nacional, acompanhado de Exposição de Motivos do Senhor Ministro de Estado das Comunicações, o ato constante da Portaria nº 9.720, de 7 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de junho de 2023, que renova, a partir de 14 de dezembro de 2021, a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Ferreiros, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ferreiros, Estado de Pernambuco - TVR 465/2024 - Portaria nº 9.720, de 07 de junho de 2023 - Associação Comunitária de Comunicação de Cultura de Ferreiros, no município de Ferreiros - PE.
null
null
2024-09-23T16:08:00
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180
null
null
null
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null
2024-09-25T00:00:00
3
null
null
null
null
null
Distribuição
110
null
null
Transformada em : TVR-465/2024
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)
null
2,458,998
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458998
MSC
762
2,024
401
Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV
Submete à apreciação do Congresso Nacional, acompanhado de Exposição de Motivos do Senhor Ministro de Estado das Comunicações, o ato constante da Portaria nº 10.827, de 27 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de novembro de 2023, que renova, a partir de 17 de maio de 2018, a concessão outorgada anteriormente conferida à Rádio Educadora do Tocantins Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Uruaçu, Estado de Goiás. - TVR 466/2024 - Portaria nº 10.827, de 27 de outubro de 2023 - Rádio Educadora do Tocantins Ltda,, no município de Uruaçu - GO.
null
null
2024-09-23T16:12:00
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180
null
null
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478816
null
2024-09-25T00:00:00
3
null
null
null
null
null
Distribuição
110
null
null
Transformada em : TVR-466/2024
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)
null
2,458,999
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2458999
MSC
763
2,024
401
Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV
Submete à apreciação do Congresso Nacional, o ato constante da Portaria nº 9.629, de 30 de maio 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de junho de 2023, que renova, a partir de 26 de outubro de 2019, a autorização outorgada à Associação de Rádio Comunitária de Promoção Social de Canudos, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Canudos, Estado da Bahia. - TVR 467/2024 - Portaria nº 9.629, de 30 de maio de 2023 - Associação de Rádio Comunitária de Promoção Social de Canudos,, no município de Canudos - BA.
null
null
2024-09-23T16:14:00
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180
null
null
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478820
null
2024-09-25T00:00:00
3
null
null
null
null
null
Distribuição
110
null
null
Transformada em : TVR-467/2024
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)
null
2,459,000
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2459000
PL
3,666
2,024
139
Projeto de Lei
Altera a Lei nº 9.503, de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre habilitação nas categorias C, D e E na condição de aprendiz.
null
Alteração, Código de Trânsito Brasileiro (1997), categoria de habilitação, motorista, jovem aprendiz, Carteira Nacional de Habilitação (CNH), flexibilização, formação de condutor, veículo pesado, profissional, setor de transporte.
2024-09-23T16:10:57
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180
null
null
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478822
null
2024-09-23T16:10:57
1
null
100,001
SECAP(SGM)
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/100001
null
Apresentação de Proposição
100
Aguardando Autorização do Despacho
1,200
Apresentação do PL n. 3666/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Toninho Wandscheer (PP/PR), que "Altera a Lei nº 9.503, de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre habilitação nas categorias C, D e E na condição de aprendiz ".
Indefinida
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478822
2,459,001
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2459001
PRL
1
0
190
Parecer do Relator
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 290/2015, dos PLs nºs 422/2015 e 3.846/2015, apensados, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, e pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária dos PLs nºs 6.315/2016 e 6.410/2016, apensados.
null
null
2024-09-23T16:28:00
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/2010
null
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/946425
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478824
null
2024-09-23T16:28:00
2
null
null
null
null
null
Análise Parecer
319
null
null
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 290/2015, dos PLs nºs 422/2015 e 3.846/2015, apensados, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, e pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária dos PLs nºs 6.315/2016 e 6.410/2016, apensados.
Indefinida
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478824
2,459,002
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2459002
REQ
3,958
2,024
441
Requerimento de Moção
Requer Moção de Louvor e Regozijo a Comissária de Polícia Tereza Cristina Fonseca Eugênio pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.
null
null
2024-09-23T16:13:24
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180
null
null
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478825
null
2024-09-23T16:13:24
1
null
100,001
SECAP(SGM)
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/100001
null
Apresentação de Proposição
100
Aguardando Despacho - Requerimentos
1,223
Apresentação da REQ n. 3958/2024 (Requerimento de Moção), pelo Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ), que "Requer Moção de Louvor e Regozijo a Comissária de Polícia Tereza Cristina Fonseca Eugênio pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro. ".
Indefinida
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478825
2,459,003
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2459003
MSC
764
2,024
401
Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV
Submete à apreciação do Congresso Nacional, acompanhado de Exposição de Motivos do Senhor Ministro de Estado das Comunicações, o ato constante da Portaria nº 10.674,de 3 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2023, que renova, a partir de 10 de dezembro de 2020, a permissão outorgada à Santa Luzia Comunicação Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Luziânia, Estado de Goiás. - TVR 468/2024 - Portaria nº 10.674, de 03 de outubro de 2023 - Santa Luzia Comunicação Ltda,, no município de Luziânia - GO.
null
null
2024-09-23T16:33:00
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180
null
null
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478830
null
2024-09-25T00:00:00
3
null
null
null
null
null
Distribuição
110
null
null
Transformada em : TVR-468/2024
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)
null
2,459,004
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2459004
REQ
3,959
2,024
354
Requerimento de Voto de regozijo ou louvor
Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Leonardo Silva Barbosa pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.
null
null
2024-09-23T16:23:10
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180
null
null
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478833
null
2024-09-23T16:23:10
1
null
100,001
SECAP(SGM)
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/100001
null
Apresentação de Proposição
100
Aguardando Despacho - Requerimentos
1,223
Apresentação do REQ n. 3959/2024 (Requerimento de Voto de regozijo ou louvor), pelo Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ), que "Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Leonardo Silva Barbosa pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro. ".
Indefinida
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478833
2,459,005
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2459005
MSC
765
2,024
401
Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV
Submete à apreciação do Congresso Nacional, acompanhado de Exposição de Motivos do Senhor Ministro de Estado das Comunicações, o ato constante da Portaria nº 10.691, de 5 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 30 de outubro de 2023, que renova, a partir de 17 de junho de 2021, a permissão outorgada à Rádio Clube de Mallet Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Mallet, Estado do Paraná. - TVR 469/2024 - Portaria nº 10.691, de 05 de outubro de 2023 - Rádio Clube de Mallet Ltda,, no município de Mallet - PR.
null
null
2024-09-23T16:43:00
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180
null
null
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478834
null
2024-09-25T00:00:00
3
null
null
null
null
null
Distribuição
110
null
null
Transformada em : TVR-469/2024
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)
null
2,459,006
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2459006
MSC
767
2,024
401
Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV
Submete à apreciação do Congresso Nacional, acompanhado de Exposição de Motivos do Senhor Ministro de Estado das Comunicações, o ato constante da Portaria nº 11.021, de 10 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24 de novembro de 2023, que renova, a partir de 28 de maio de 2020, a autorização outorgada à Associação Cultural de Desenvolvimento Artístico, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Luiziana, Estado do Paraná. - TVR 471/2024 - Portaria nº 11.021, de 10 de novembro de 2023 - Associação Cultural de Desenvolvimento Artístico., no município de Luziânia - PR.
null
null
2024-09-23T16:47:00
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180
null
null
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478837
null
2024-09-25T00:00:00
3
null
null
null
null
null
Distribuição
110
null
null
Transformada em : TVR-471/2024
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)
null
2,459,007
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2459007
MSC
766
2,024
401
Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV
Submete à apreciação d Congresso Nacional, acompanhado de Exposição de Motivos do Senhor Ministro de Estado das Comunicações, o ato constante da Portaria nº 3.980, de 6 de agosto de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2018, que renova, a partir de 1º de maio de 2014, a concessão outorgada à Rádio Clube de Birigui Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para a execução do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Birigui, Estado de São Paulo. - TVR 470/2024 - Portaria nº 3.980, de 06 de agosto de 2018 - Rádio Clube de Birigui Ltda., no município de Birigui - SP.
null
null
2024-09-23T16:51:00
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180
null
null
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478842
null
2024-09-25T00:00:00
3
null
null
null
null
null
Distribuição
110
null
null
Transformada em : TVR-470/2024
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)
null
2,459,008
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2459008
MSC
768
2,024
401
Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV
Submete à apreciação do Congresso Nacional, acompanhado de Exposição de Motivos do Senhor Ministro de Estado das Comunicações, o ato constante da Portaria nº 10.987, de 7 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24 de novembro de 2023, que renova, a partir de 21 de dezembro de 2020, a autorização outorgada à Associação Recreativa e Esportiva Grupo Manoel Marchetti, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Ibirama, Estado de Santa Catarina. - TVR 472/2024 - Portaria nº 10.987, de 07 de novembro de 2023 - Associação Recreativa e Esportiva Grupo Manoel Marchetti, no município de Ibirama - SC.
null
null
2024-09-23T16:57:00
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180
null
null
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478845
null
2024-09-25T00:00:00
3
null
null
null
null
null
Distribuição
110
null
null
Transformada em : TVR-472/2024
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)
null
2,459,009
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2459009
MSC
769
2,024
401
Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV
Submete à apreciação do Congresso Nacional, acompanhado de Exposição de Motivos do Senhor Ministro de Estado das Comunicações, o ato constante da Portaria nº 11.051, de 13 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de novembro de 2023, que renova, a partir de 14 de dezembro de 2021, autorização outorgada à Associação Alpestrense de Cultura e Comunicação Social, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Alpestre, Estado do Rio Grande do Sul. - TVR 473/2024 - Portaria nº 11.051, de 13 de novembro de 2023 - Associação Alpestrense de Cultura e Comunicação Social, no município de Alpestre - RS.
null
null
2024-09-23T17:00:00
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/orgaos/180
null
null
null
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2478851
null
2024-09-25T00:00:00
3
null
null
null
null
null
Distribuição
110
null
null
Transformada em : TVR-473/2024
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)
null
2,459,010
https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2459010
MSC
770
2,024
401
Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV
Submete à apreciação do Congresso Nacional, acompanhado de Exposição de Motivos do Senhor Ministro de Estado das Comunicações, o ato constante da Portaria nº 10.863, de 31 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de novembro de 2023, que renova, a partir de 21 de dezembro de 2020, a autorização outorgada à Associação de Radiodifusão Comunitária de Palma Sola, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Palma Sola, estado de Santa Catarina. - TVR 474/2024 - Portaria nº 10.863, de 31 de outubro de 2023 - Associação de Radiodifusão Comunitária de Palma Sola,, no município de Palma Sola - SC.
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2024-09-23T17:05:00
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Distribuição
110
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Transformada em : TVR-474/2024
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)
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2,459,011
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MSC
771
2,024
401
Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV
Submete à apreciação do Congresso Nacional, acompanhado de Exposição de Motivos do Senhor Ministro de Estado das Comunicações, o ato constante da Portaria nº 10.995, de 8 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24 de novembro de 2023, que renova, a partir de 31 de agosto de 2020, a autorização outorgada ao Movimento Jovem de Pio XII e Rádio Babaçu FM, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Pio XII, Estado do Maranhão. - TVR 475/2024 - Portaria nº 10.995, de 08 de novembro de 2023 - Movimento Jovem de Pio XII e Rádio Babaçu FM,, no município de Pio XII - MA.
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